O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.

O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

A proposta torna sem efeito — somente para as eleições municipais deste ano — o artigo 16 da Constituição, segundo o qual qualquer lei que alterar o processo eleitoral só se aplicará à eleição que ocorrer após um ano de sua vigência.

As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.

A PEC define também o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.

Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.

Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet. A Justiça Eleitoral convocará os partidos e a representação das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem plano de mídia.

Partidos políticos, coligações e candidatos devem, obrigatoriamente, divulgar o relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados em 27 de outubro.

Vai até 15 de dezembro o prazo para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos e comitês, relativos ao primeiro e, onde houver, ao segundo turno das eleições.

A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro.

Foto: Waldemir Barreto

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O Maranhão registrou, nesta terça-feira (23), mais 1 mil 332 novos casos, sendo 22 na Região Metropolitana de São Luís e 1 mil 310 no interior.

Ao todo, o Maranhão registra 72 mil e 21 casos, com 1 mil 797 mortes, 50 mil 210 pessoas recuperadas, 1. mil 986 suspeitos em 214 municípios do estado. Segundo a SES, ainda não há registro de casos em Loreto, Lagoa do Mato e São Félix de Balsas.

A SES também registrou hoje, mais 37 novos mortes pela Covid-19 no Maranhão. Foram óbitos 17 na Região Metropolitana de São Luís e 20 nas demais cidades.

Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Alto Alegre do Maranhão (1); Anajatuba (1); Bequimão (1); Bernardo do Mearim (1); Centro Novo (1); Codó (1); Estreito (1); Morros (1); Peritoró (1); Pindaré-Mirim (1); Porto Franco (1); Primeira Cruz (1); Timon (1); Turilândia (1); São José de Ribamar (2); Grajaú (3); Imperatriz (3); Paço do Lumiar (5) e São Luís (10).

A taxa de ocupaçào de leitos de UTI na Região Metropolitana de São Luís é de 83,52% e de 33,63% de leitos clínicos. Em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI é de 75,93% e de leitos clínicos de 61,73%. Nas demais regiões, a ocupação de leitos de UTI é de 80,11% e de leitos clínicos de 66,73%.

Até hoje, 1 mil 890 profissionais da Saúde foram infectados. Desses, 1 mil 735 estão recuperados recuperados e, tivemos 35 mortes.

Foto: SES

Na primeira sessão plenária presencial da Assembleia Legislativa do Maranhão desde o início da pandemia, nesta terça-feira (23), foi aprovado o Projeto de Lei Direito à Informação Médica (PL nº 153/2020), de autoria dos deputados estaduais Duarte Jr (Republicanos) e Adriano (PV), que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão. Uma medida necessária devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente.

Segundo a nova lei, que agora aguarda a sanção do governador do Maranhão, Flávio Dino, para começar a valer, as famílias serão informadas por meio de mensagens de áudio enviadas por aplicativos (uma forma de facilitar a comunicação caso os familiares tenham dificuldade de leitura) e podem ser enviadas também por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica.

O envio das informações deverá ser realizado ao término de cada dia de internação, sob supervisão de uma comissão multiprofissional dos hospitais e unidades de saúde. Dessa forma, o objetivo da lei é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas.   

Na plenária, Duarte Jr agradeceu aos deputados pela aprovação e afirmou que a medida busca melhorar o atendimento, além de garantir direitos. “Ao mesmo tempo em que em ele humaniza, permite que os familiares tenham informações por meio de mensagens escritas, áudio, vídeo, quanto ao tratamento dos seus parentes e amigos”, disse Duarte.

A medida valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento. Duarte informou que o projeto nasceu de denúncias, que ele vem recebendo desde o início da crise, no mês de março, sobre dificuldades de famílias na busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados.

“Não apenas nas redes sociais, mas diariamente tenho recebido denúncias, lamentos, de pessoas que não conseguem saber se o tratamento do seu familiar avança ou piora, se o paciente melhora ou se o paciente está sendo bem tratado. Desespero para essas famílias e para o próprio paciente. Esse projeto vai garantir, com certeza, direitos a essas pessoas que tanto estão sofrendo”, informou Duarte.

O deputado Adriano, coautor do projeto de lei, reforça a importância da medida diante do momento crítico vivido por todo o mundo. “Sabemos que o coronavírus é um vírus de fácil disseminação e também sabemos que não é possível o acompanhamento de familiares ou pessoas próximas aos pacientes internados. Por conta disto, o projeto em parceria com o deputado Duarte Júnior tem o intuito de manter os familiares informados da situação clínica dos pacientes, de forma on-line, possibilitando o acompanhamento e a evolução do quadro clínico. Esperamos que as informações sejam passadas diariamente, sob a supervisão de assistentes sociais, pois é um momento muito delicado”, disse Adriano.

Foto: Agência Assembleia

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, elogiou nesta terça-feira a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), pela destinação de emendas parlamentares para o combate à pandemia do novo coronavírus, durante a sessão remota da comissão mista da Covid-19.

“A senhora é uma das únicas que fez funcionar exatamente suas emendas, que foram todas empenhadas, liquidadas e pagas na finalidade. Então, parabéns também à senhora pela sua gestão nesse aspecto de gasto efetivamente com a saúde”, elogiou o ministro interino.

Eliziane Gama mudou a destinação da emenda de bancada a que tinha direito para o enfrentamento da crise contra o coronavírus.

No total, cabia à senadora R$ 5.318.576,00, que seriam destinados à Infraestrutura, mas que forma para a Saúde devido a urgência e gravidade da situação da pandemia.

Transparência – Na audiência com Pazuello, Eliziane Gama reafirmou que a transparência de dados é uma das formas mais efetivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no País.

“Esse é um dos pontos com os quais nós temos tido muita preocupação porque em todo o mundo a experiência mostra que através da comunicação direta, da transparência é que nós vamos ter efetividade no enfrentamento dessa pandemia”, disse ao citar o exemplo da Nova Zelândia – um dos primeiros países a apresentar resultados específicos em relação à superação da crise sanitária -, cuja primeira-ministra fazia contatos diários com a população sobre a doença.

Eliziane Gama perguntou a Pazuello se o Ministério da Saúde iria retomar a rotina de entrevistas coletivas diárias sobre a pandemia, como a adotada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta, e ele disse que o objetivo é realiza-las de forma ‘mais consistente’.

“A gente precisa ter mais dados, assuntos mais relevantes para tratar numa coletiva. Quando a gente [destaca] gestores no nível do ministro e dos secretários [para a coletiva], nós estamos tirando o pessoal do trabalho, da produção. Por isso é que a gente diminuiu um pouco a rotina, mas estamos prontos para responder a qualquer motivo, a qualquer momento. E as nossas coletivas serão sempre muito técnicas e com as respostas a qualquer pergunta”, disse o ministro interino.

A parlamentar também questionou Pazuello sobre a decisão do governo de enquadrar na Lei de Segurança Nacional, redigida na ditatura militar, os servidores que divulgassem informações do ministério.

“São apenas procedimentos normais, porque alguns assuntos são ainda de caráter reservado. É preciso ter efetivamente a responsabilidade e a compreensão do grau de risco e de segurança das informações que estão sendo tratadas. Não é, em hipótese alguma, o cerceamento da liberdade de a pessoa falar o que quiser, só não pode falar ainda o que não está liberado para a população para não criar outros problemas”, explicou Pazuello.

Eliziane Gama abordou ainda na videoconferência como estão o andamento de investimentos e parcerias realizadas pelo governo para a descoberta de vacina contra a Covid-19, e se o Ministério da Saúde concorda com a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que há um exagero em relação ao isolamento adotado por estados e municípios, mas Pazuello não respondeu diretamente às perguntas.

Foto: Agência Senado

O vereador Umbelino Junior (PRTB) solicitou durante a sessão plenária desta terça-feira (23), que órgãos como a Vigilância Sanitária, realizem uma inspeção no transporte coletivo de São Luís. A ideia é verificar se dentro dos veículos está sendo cumprida a série de medidas de prevenção por conta da pandemia do novo coranavírus que orienta o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento social.

Vale destacar que Umbelino é autor da lei municipal nº 6.772 que determina o uso obrigatório de máscaras, das vias respiratórias, quando declarado estado de calamidade pública na área da saúde, quando houver risco de contágio ou transmissão da doença pelas vias respiratórias.

A sugestão foi encaminhada por uma usuária do transporte coletivo de São Luís, após o parlamentar abrir um canal ouvindo sugestões dos seguidores.

“Recebi essa denúncia de uma moradora da zona rural que utiliza o transporte coletivo e sabe dos riscos de contaminação da Covid-19. Ouvi outras pessoas que usam os coletivos e muitos alegam que o transporte continua superlotado e sem os cuidados básicos de higienização. É preciso dar mais atenção para este grave problema”, alertou Umbelino.

Mandato participativo – Além disso, outros seguidores também pediram ao parlamentar que fossem feitos serviços de pavimentação asfáltica para bairros da zona rural, Cidade Operária, Vila Sete de Setembro e Cantinho do Céu. Moradores de São Luís também solicitaram pediram apoio de Umbelino para verificar a situação dos aprovados no concurso da Câmara Municipal de São Luís que ainda não foram nomeados, desconto nas mensalidades das faculdades e a possibilidade do São João fora de época para dezembro. As sugestões foram apresentadas e debatidas pelo paramentar.

“Faço questão de desenvolver um mandato participativo, onde todos possam participar debater, elogiar e criticar. Fui eleito para trabalhar pelo povo e com eles irei continuar trabalhando”, afirmou Umbelino.

Foto: Divulgação

A Câmara dos Vereadores de São Luis, aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o requerimento do vereador, Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitando ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), a inclusão do Mercado Municipal da Forquilha no Programa de Reformas e Reconstrução de Mercados.

“Através do Programa São Luís em Obras, nossa população vai poder contar com 9 Mercados Municipais modernizados, gerando maior conforto para as compras e vendas, higiene para a manipulação, e armazenamento de produtos alimentícios, com segurança alimentar e saúde, tanto para os clientes quanto para os feirantes. Todos ganham com um ambiente limpo e seguro, os moradores da Forquilha merecem um estabelecimento renovado para suas compras de hortifrutigranjeiros”, destaca Ivaldo.

Durante o período em que esteve a frente da Semapa, no poder executivo, Ivaldo garantiu a execução das obras de revitalização de importantes equipamentos públicos de abastecimento e comercialização da cidade, como os Mercados da Cohab, São Francisco, Tulhas, Coroadinho, Bom Jesus, Monte Castelo e Anil. Além de entregar os Mercados da Macaúba e Vicente Fialho completamente reformados.

Foto: Paulo Caruá

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23), o projeto de lei 163/2020, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias no estado disponibilizarem o aparelho oxímetro, de forma gratuita, pelo tempo que durar a pandemia. Segundo Adriano, o PL justifica-se em decorrência de inúmeros problemas no setor da saúde do Estado, por conta da pandemia do novo Coronavírus. 

O oxímetro é um pequeno aparelho a ser colocado no dedo com a finalidade de mensurar o nível de saturação de oxigênio (abreviado como O2sat ou SaO2). A SaO2 é a porcentagem de oxigênio que o sangue está transportando, comparada com o máximo da sua capacidade de transporte. Sabe-se que hipóxia -baixa oxigenação dos tecidos-, causada pela Covid-19 não tem sintomas.

“Nesse contexto de pandemia é difícil recomendar que todo mundo tenha um em casa, não somente pelo custo, mas as pessoas não vão saber exatamente o que fazer com o equipamento. Por isso é importante que todas as farmácias disponibilizem o aparelho e que tenha a farmacêutico ajudando a checarem a oxigenação sanguínea, pois a queda da oxigenação é um critério de gravidade e de acompanhamento da Covid-19”, explicou o parlamentar.

A lei específica que as farmácias deverão ter ao menos 1 oxímetro como medida pública para toda a população, que os farmacêuticos façam a higienização correta do mesmo -com álcool e panos limpos- e que a preferência sempre seja dada a pessoas que fazem parte do grupo de risco para Covid-19, como as pessoas com mais de 60 anos ou com doenças crônicas respiratórias ou cardiovasculares.

Nesse momento o projeto segue para a sanção do Governador e as farmácias terão 10 dias para se adequarem ao cumprimento desta Lei.

Foto: Agência Assembleia

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) e os clubes definiram a data de 5 de agosto para reinício do Campeonato Maranhense que foi interrompido por conta da pandemia do novo coronavírus.

Não houve acordo e a competição terá jogos em todas as praças. A FMF queria que fosse sede única e na Capital. Votaram a favor da sede única Moto, Sampaio, Maranhão e Pinheiro. Votaram contraJuventude, São José, Imperatriz e Cordino.

Ficou definido que os treinamentos deverão começar no dia 6 de julho. Mas tudo estará condicionado ao andamento da pandemia nos próximos meses.

Veja o calendário

06/07 – segunda – Possibilidade de reinício dos treinamentos

04/08 – Terça – Encerramento do prazo para registro de atletas que já atuaram no Campeonato por outros clubes da competição

05/08 – Quarta – Reinício do Campeonato
Imperatriz x Sampaio
Juventude x Maranhão

08/08 – Sábado – 7ª rodada da 1ª fase
Moto x Maranhão
Cordino x São José
Juventude x Sampaio
Imperatriz x Pinheiro

12/08 – Quarta – Jogos de ida da 2ª fase

15/08 – Sábado – Jogos de volta da 2ª fase

19/08 – Quarta – Jogos de ida das Semifinais

22/08 – Sábado – Jogos de volta das Semifinais

26/08 (Quarta) ou 29/08 (Sábado) – Jogo de ida da Final

29/08 (Sábado) ou 05/09 (Sábado) – Jogo de volta da Final

Ação conjunta realizada pelos deputados Hildo Rocha (Federal) e César Pires (Estadual) atendeu pleito da população de Lago dos Rodrigues, feito por meio do ex-prefeito Waldemar da Serraria, aos dois parlamentares. O pedido do líder Waldemar foi a aquisição de uma patrulha mecanizada para ser usada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar de Lago dos Rodrigues. Os equipamentos compostos por um trator da marca New Roland, modelo 2020; carreta (reboque) e grade aradora, foram comprados com recursos oriundos de emenda parlamentar. A entrega dos equipamentos aconteceu na comunidade Centro dos Flores. Clique aqui e veja o vídeo.

“Esse benefício é o resultado de uma parceria com o deputado César Pires, a pedido do nosso amigo Waldemar da Serraria. Esse equipamento vai ser muito útil para melhorar a produtividade do agricultor familiar de Lago dos Rodrigues. Isso mostra que o grupo político liderado por Waldemar da Serraria mesmo fora da prefeitura trabalha em favor do povo e merece voltar porque é um grupo formado por pessoas bem intencionadas que tem serviços prestados ao município”, destacou Hildo Rocha.

Entusiasmo e tecnologia – O deputado estadual César Pires disse que o entusiasmo agregado a tecnologia, vai produzir muito mais. “Esse equipamento vai multiplicar a produtividade do setor agrícola das comunidades de Lago dos Rodrigues e você, Hildo, é o grande responsável por tudo isso. Mas tem um catalisador, uma união desse esforço meu e do Hildo, que é o nosso Waldemar, que não deixa dúvida de que o futuro reserva a ele e ao povo daqui dias melhores a todos nós. Parabéns a todos”, declarou Pires.

Esforço e união – O ex-prefeito, empresário e líder político Valdemar da Serraria agradeceu pela chegada do equipamento e ressaltou que a conquista de mais um grande benefício para as comunidades rurais de Lago dos Rodrigues só foi possível graças à união dos componentes do grupo político que ele lidera e ao esforço dos deputados e Hildo Rocha e César Pires.

“Tenho a satisfação de poder sempre contar com os deputados Hildo Rocha e César Pires. Nós sabemos das dificuldades que temos enfrentado, mas com muito esforço, união e a ajuda desses dois parlamentares atuantes temos conseguido trazer alguns benefícios para o nosso município” comentou Waldemar.

Evento prestigiado – Além dos deputados Hildo Rocha e César Pires também marcaram presença no evento o ex-prefeito, Waldemar da Serraria; a ex-primeira-primeira-dama, Dona Góia; o vice-prefeito, Branco Sabino e os vereadores Diego Frota; Didi Moita e João Pedro.

Também participaram do ato: o presidente do Sintraf, João da Silva Magalhães; a líder comunitária Maria Machado; os vereadores de Lago do Junco, Josa Arruda; Nivaldo do Pote; Romildo Duarte, a ex-vice-prefeita, Zezé e o ex-prefeito Haroldo Leda, além do ex-prefeito de Esperantinópolis Henrique Muniz e do vereador Antonio Luís.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciou, nesta segunda-feira (22), a última semana da campanha de vacinação contra a Influenza/H1N1 na capital maranhense que segue até o dia 26 deste mês. Até o momento, de acordo com dados do setor de imunização da pasta, 315.378 pessoas foram imunizadas. No total, 46 locais de vacinação (sendo 43 postos de saúde e três escolas) estão disponíveis. A vacinação segue com ordenamento alfabético e horários determinados para evitar aglomerações.  Veja os locais de vacinação.

Nesta segunda-feira (22), foram vacinadas as pessoas cujos nomes começam entre as letras N e P. Na terça-feira (23) e quarta-feira (24), será a vez do público cujos nomes começam entre as letras Q e T. Por fim, nos dias 25 e 26 deste mês, vacinam-se as pessoas cujos nomes começam entre as letras U e Z. 

Esta fase da campanha começou no dia 8 deste mês e inclui profissionais das forças de segurança e salvamento; caminhoneiros; profissionais de transporte coletivo; portuários; pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual e deficiência múltipla e retardatários, ou seja, pessoas dos grupos anteriores que não se vacinaram.

Para o secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, a campanha ocorre conforme o planejamento municipal. “Por determinação do prefeito Edivaldo, além de ampliar a cobertura, facilitamos o acesso às pessoas pela descentralização dos pontos de aplicação das doses, obedecendo às recomendações de segurança sanitárias”, disse.

Diariamente e dependendo do ordenamento alfabético, pela manhã, das 8h ao meio-dia, devem comparecer aos postos profissionais das forças de segurança e salvamento, pessoas com deficiência e àquelas pessoas que não conseguiram se vacinar nas fases anteriores da campanha. Durante a tarde, das 13h às 17h somente poderão se vacinar os portuários, profissionais de transportes coletivos (motorista e cobradores) e os caminhoneiros.

Foto: A. Baeta