Nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou mais uma reunião remota para debater estratégias para retomada aulas presenciais nas escolas do Maranhão. As reuniões têm como objetivo ouvir diversas instituições e, assim, preparar os protocolos necessários que garantam a segurança das comunidades escolares, no retorno às aulas presenciais.

Desta vez, participaram da reunião representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME\Ma), do Conselho do FUNDEB, entre outras instituições. Os debates foram acerca de como o estado e os municípios irão adequar questões relacionadas à carga horária específica para esse momento, alimentação escolar e transporte escolar, entre outros aspectos pertinentes aos protocolos necessários para que essa retomada das aulas seja tranquila.  

O secretário Felipe Camarão destacou a importância de traçar as estratégias com planejamento, ciência e métodos seguros contra a disseminação do novo Coronavírus e para a garantia de direitos dos estudantes. Para isso, nada melhor que ouvir.

“Já realizamos várias reuniões com outras instituições. A ideia é ouvirmos as mais diversas instituições ligadas à educação para que haja uma construção coletiva e democrática das estratégias protocolares necessárias para a retomada das aulas. Esse debate é fundamental para que a comunidade escolar não seja ainda mais prejudicada, diante dessa situação tão atípica que o mundo está vivendo. Precisamos afinar as ações para reduzir as possibilidades de erros. Estamos fazendo uma construção coletiva, portanto democrática”, explicou Felipe Camarão.

“Essas discussões são fundamentais para que possamos encontrar as soluções e construirmos estratégias para que essas medidas extraordinárias que serão adotadas para a volta às aulas, nesse momento, sejam pautadas na legalidade, na coisa correta”, destacou Érica Hellen Beckman da Silva , promotora de Justiça. 

“Essas escutas têm uma importância muito grande, para que possamos caminhar para esse retorno. Ideias maravilhosas foram surgindo e serão somadas. Então, é louvável a iniciativa da Seduc em promover essa escuta, assim como o Conselho Estadual de Educação também tem feito. Parabéns!”, destacou o Promotor da Educação, Paulo Avelar.

“Além de todo o protocolo sanitário, pedagógico e operacional, precisamos de um protocolo psicopedagógico para cuidar da saúde mental dos nossos estudantes nessa retomada às aulas. Nós vamos precisar de no mínimo duas semanas para fazer esse acolhimento com palestras com psicólogo, assistentes sociais para que esse aluno possa seguir em frente, sem maiores transtornos”, disse o professor Emerson de Araújo Silva, Coordenador Estadual da UNCME-MA. 

No final da reunião foi deliberado pela criação de um grupo de trabalho que terá a participação do CEE, Conselho Estadual do Fundeb, Uncme e Undime para alinhar todas as propostas debatidas em um documento normativo que será encaminhado para o Tribunal de Contas, que avaliará as questões legais das propostas. 

“Esse debate é fundamental. Precisamos trabalhar para que esse não seja um ano perdido para a educação. E o Tribunal de Contas estará pronto para orientar a questão legal das ações, levando em conta o momento que estamos enfrentando. O importante é unir forças em prol da educação no nosso estado”, disse Paulo Reis, Procurador Geral do Tribunal de Contas.

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