Esta sexta-feira (12) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil. Erradicar essa prática ilegal da realidade de São Luís é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Junior que, por meio das secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) e de Desportos e Lazer (Semdel), vem trabalhando em várias frentes para evitar que os pequenos tenham o futuro comprometido e, consequentemente, seus direitos violados. Ainda com esta proposta, Prefeitura de São Luís também mantém o projeto “Dançando e Educando”, da Secretaria de Educação (Semed) e coordenado pela primeira-dama, Camila Holanda, que atende dezenas de crianças e adolescentes com aulas de ballet no contraturno da escola.
“A erradicação do trabalho infantil é uma bandeira que deve ser defendida por toda a sociedade e a Prefeitura de São Luís não tem se eximido de participar desta jornada. Em prol das nossas crianças e adolescentes, temos trabalhado intensamente para garantir direitos individuais com objetivo de coibir práticas ilegais, como o é caso do trabalho infantil. Toda a sociedade tem o dever de se engajar nesta luta, que visa garantir o futuro de nossas crianças, seja por meio de atividades como a dança, o esporte, o lazer e ações de acompanhamento e assistência social”, destacou o prefeito Edivaldo.
A secretária da Semcas, Andreia Lauande, destaca que a gestão do prefeito Edivaldo é marcada pelo grande compromisso com qualidade de vida de crianças e adolescentes de São Luís, fato que implica na luta permanente contra o trabalho infantil. “Demonstrações de compromisso são identificadas através da reorganização da rede de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. Os esforços da Semcas somam-se a outras importantes ações desenvolvidas pelas demais secretarias e que são essenciais para que possamos, juntos, coibir o trabalho infantil em nossa cidade”, destacou Andreia Lauande.
Neste sentido, entre as várias atividades desenvolvidas pela Prefeitura, na linha de frente estão os trabalhos da Coordenação de Gestão das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI), que tem o objetivo de melhorar a cobertura e qualificação da rede de proteção social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criando uma agenda que envolva vários setores da administração pública, como conselheiros tutelares, agentes de saúde, professores e outros profissionais da rede de proteção das crianças e dos adolescentes.
Estas equipes trabalham com diversas ações estratégicas como campanhas, oficinas em escolas, palestras com famílias de crianças que se encontram em situação de trabalho infantil, sensibilização com gestores de feiras e mercados ambulantes, além de fiscalização em cemitérios e feiras.
Outra frente de trabalho realizada no combate ao trabalho infantil é feita pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que tem como objetivo o fortalecimento das relações familiares e comunitárias, assim como a promoção, integração e troca de experiências entre os participantes, crianças e adolescentes com até 17 anos, valorizando o sentido de coletividade. Toda essa operação é realizada por meio de atividades culturais, artísticas, de lazer, esportivas, pedagógicas e de formação social, tudo isso com oficinas, palestras, dinâmicas, jogos coletivos e confraternizações.
Esporte e lazer – Além dessas ações realizadas pela Prefeitura de São Luís, por meio dos grupos específicos, o combate ao trabalho infantil no município também utiliza o esporte como uma estratégia, a exemplo do projeto Movimento Resgate do Esporte, que atende aproximadamente 5 mil crianças e adolescentes de ambos os sexos, na faixa etária de 7 anos a 17 anos, em aulas regulares e de diversas modalidades esportivas.
“Uma de nossas premissas é o direito à cidadania através da prática do esporte e lazer e incluímos crianças e adolescentes dentro dessa perspectiva. Uma prova disso é o Programa Movimento Resgate do Esporte, que oportuniza a esse público qualidade de vida e sociabilidade, além de afastá-los de quaisquer atividades de risco e exploração”, afirmou o secretário municipal Jasson Lago Júnior (Semdel).
Com 57 escolinhas esportivas, o projeto se faz presente em várias áreas da capital, como Itaqui-Bacanga, São Cristóvão, Turu, Cohab, Cidade Operária, Quebra Pote, Vila Palmeira e Vicente Fialho. Cada uma dessas escolas possui um agente de esporte, que é responsável pelo planejamento e realização de aulas e atividades de recreação dos alunos inscritos. Além disso, são realizadas palestras, competições e eventos que estimulam a sociabilidade dos jovens. Todo o material esportivo dado aos alunos, como bolas, equipamento de trabalho e uniforme de equipes é totalmente disponibilizado pela Prefeitura de São Luís.
Dançando e educando – Além da assistência social e do esporte, uma outra frente de combate ao trabalho infantil implementada pela Prefeitura de São Luís é o projeto Dançando e Educando, que atende crianças de 4 anos a 15 anos de idade, oriundos da rede municipal de ensino, proporcionando aulas de ballet clássico, tanto para meninas quanto para meninos, com o objetivo de desenvolver a musicalidade, disciplina, foco, interação e cultura dos alunos.
“Quando uma atividade, seja ela esportiva ou artística, é aliada ao ensino formal, a criança e o adolescente tem muito mais chances de se manter no caminho do estudo, pois são atividades que trabalham, além do corpo, a disciplina e a memória”, disse o secretário de Educação, Moacir Feitosa.
Trata-se de uma atividade desenvolvida no contraturno escolar, possibilitando que as crianças tenham uma atividade física e educativa no dia, preenchendo seu tempo de forma produtiva e adequada.
A inclusão desse projeto é de grande importância para a criança, mostrando aos pais e responsáveis que elas necessitam da construção de uma infância saudável, conforme está previsto na Constituição Federal, por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Histórico – O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas, em 2002, ano da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Internacional do Trabalho. Desde 2002, a OIT convoca a sociedade, os trabalhadores, os empregadores e os governos do mundo todo a se mobilizarem contra o trabalho infantil.
No Brasil, o 12 de junho foi instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em parceria com os Fóruns Estaduais e suas entidades membros.
Fotos: A. Baeta e Maurício Alexandre
