O Maranhão ocupa o 5º lugar do país em exploração do trabalho infantil, segundo análise realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) sobre a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC/IBGE), baseada em dados coletados em 2016.
De acordo com a pesquisa, naquele ano, o estado possuía 147 mil crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, o que representa 8,1% da população maranhense nessa faixa etária.
Segundo o estudo, o ranking nacional de meninos e meninas vítimas do trabalho infanto-juvenil é liderado pelos seguintes estados da federação: Acre (10,6%), Rondônia (10,5%), Pará (9,3%), Piauí (8,8%) e Maranhão (8,1%).
Em todo o Brasil, 2,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam em 2016, o que representa 6% da população (40,1 milhões) nesta faixa etária.
Campanha contra trabalho infantil – Para alertar sobre esta realidade e reforçar a necessidade de proteger crianças e adolescentes maranhenses durante a pandemia pelo novo coronavírus, nesta terça-feira (9), às 17h, acontece a abertura da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil no Maranhão 2020, com transmissão ao vivo no YouTube (canal MPT-MA).
Em razão do distanciamento social recomendado pelas autoridades sanitárias, a programação do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho) inclui a realização de várias lives ao longo do mês de junho, campanhas nas redes sociais, mobilizações on-line, entre outras ações.
As instituições que integram a campanha são: Fepetima, MPT-MA, Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRT/MA), Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT), Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), da Educação (Seduc), de Saúde (SES/Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Estadual), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Regional São Luís, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Grupo de Apoio às Comunidades Carentes do Maranhão e Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MA.
No município de São Luís, as ações são organizadas pelo Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil (Comipeti), que é coordenado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). Nos demais municípios, a campanha conta com o trabalho dos respectivos órgãos municipais.
Foto: Divulgação/MPT-MA
