O Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, descartou em entrevista no Ponto Final, na Rádio Mirante AM, a possibilidade de pedir nova prorrogação do lockdown na Região Metropolitana de São Luís.

Douglas Martins disse que a prorrogação do lockdown entre 15 e 17 de maio foi uma iniciativa sua, mas que após o término desse período a decisão ficará a cardo dos excutivos estadual e municipal

“Do que nós vimos na audiência, já poderiamos dizer que provavelmente não teremos nenhum tipo de proposta de prorrogação além da segunda-feira, porque ninguém propôs a prorrogação na audiência, partiu de uma iniciativa minha. O que parece, do que vimos na audiência é que todas as partes estão se encaminhando no sentido de daqui por diante, essas decisões de mais restrições ou menos restrições, a partir de segunda-feira fique ao encargo exclusivo dos órgãos do executivo estadual e municipais. Cada um decidindo de acordo com a sua realidade e de acordo com a situação concreta de seu. município”, explicou.

O juiz Douglas Martins diz ter a certeza de ter tomado a decisào correta ao determinar o lockdown na Ilha de São Luís.

“Uma decisão como essa do lockdown, é uma decisão muito doída, porque ela afeta, salva vidas, e foi por isso que eu a proferi. Mas ela também causa ao mesmo tempo um efeito colateral violento, que é o de pessoas ficarem sem renda, as pessoas ficam insatisfeitas, as pessoas ficam sofridas, as pessoas ficam em uma situação muito difícil. Eu acho que isso é um compartilhamento de responsabilidade em que o poder judiciário assume uma posição que: Olha, não decido aqui só o que se aplaude, eu decido aquilo também que as pessoas vão criticar, atacar. Tanto que eu sofri muitos ataques”.

“Eu tenho absoluta certeza de que foi tomada a decisão correta. E digo mais, se não tivéssemos adotado essa posição para alcançar o nível de isolamento social que conseguimos alcançar na ilha, hoje talvez nós estivéssemos aqui com o número de mais de 100 óbitos por dia. Não foi só a redução, nós evitamos o crescimento”, finalizou.

Foto: Divulgação

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O deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA) destacou a aprovação da Medida Provisória 915/2020, que melhora a gestão de imóveis da União, facilita a venda ao mudar vários procedimentos sobre avaliação do preço mínimo e permitir desconto maior no caso de leilão fracassado. A matéria aprovada pela Câmara dos Deputados na forma do projeto de lei de conversão do deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG) agora está em análise pelo Senado Federal. 

Sete Destaques foram apresentados à MP durante a votação na Câmara. Foram aprovadas três emendas. Uma delas trata das chamadas “águas públicas da União”. E permite a venda, sem licitação, de partes de rios e lagos de domínio da União para quem tiver projeto de aquicultura e psicultura aprovado perante a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outros órgãos competentes.

Na opinião do deputado Hildo Rocha, essa emenda desburocratiza o uso de águas da União para uso na Aquicultura e Psicultura. “Isso vai fomentar ainda mais a produção de pescado em nosso País”, comemorou o parlamentar.

O parlamentar também destacou que essa emenda vai resultar em benefícios para o Maranhão, que tem grande produção de pescado no País.

“O Maranhão precisa muito desta desburocratização, pois essa medida vai aumentar cinco vezes mais a produção de  crustáceos, mariscos e peixes no estado, graça a essa emenda que foi aprovada com o apoio do deputado Hildo Rocha”, afirmou o parlamentar maranhense , que se empenhou pela aprovação da matéria.

O deputado espera que a MP seja também aprovada com rapidez pelo Senado Federal para que a medida provisória não perca validade e seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nas próximas semanas.

Foto: Divulgação

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O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a destacar, nas redes sociais, a redução do número de passageiros no transporte coletivo em São Luís por conta do lockdown determinado pela Justiça.

Segundo o governador, a queda se mantém em 80 por cento. Para Flávio Dino, essa redução trará enorme benefício. Mesmo com essa constatação, Flávio Dino ainda não se manifestou sobre a manutenção ou não do lockdown na Região Metropolitana.

“Decorridos 8 dias do lockdown na Ilha de São Luís, a queda do número de passageiros transportados em ônibus se mantém na média de 80%. O rodízio de carros complementa a medida. Os benefícios serão enormes, naquilo que mais importa: salvar vidas”, apontou.

Flávio Dino segue em silêncio sobre a decisão da Justiça que decidiu prorrogar o lockdown por mais três dias, de 15 a 17 de maio (domingo).

Em entrevista à Rádio Mirante AM, o juiz Douglas Martins afirmou que a uma nova prorrogação do lockdown após o domingo (17) caberá aos Executivos estadual e municipal.

O governador também não se posicionou sobre a necessidade ou não de manter o lockdown por um período maior, uma vez que o número de casos da doença apresentou uma queda nos últimos dois dias.

Em entrevista coletiva na semana passada, Flávio Dino disse que caberia à Justiça a decisão de ampliar o bloqueio total, deixando claro que não tomaria nenhuma decisão nesse sentido.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O último boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão sobre a pandemia do novo coronavírus aponta que a maioria dos óbitos no estado foram registrados com pacientes acima de 70 anos e de idade entre 60 e 70 anos.

Dos 444 óbitos já registrados no Maranhão até esta terça-feira (12), o total de 188 foram de pessoas com mais de 70 anos. Depois segue entre 50 e 59 anos no total de 58 pessoas e 39 óbito de pessoas com idade entre 40 e 49 anos.

Os menores números são entre pacientes de 0 a 9 anos, apenas um caso e de 10 a 19 anos de idade com 2 casos.

Quanto ao número de casos, a maioria são de pessoas com idade entre 30 e 39 anos, no total de 2 mil 302 pacientes, depois temos 1 mil 786 casos de pacientes com idade entre 40 a 49 anos.

Já os casos entre as pessoas com mais de 70 anos que são a maioria dos óbitos, o número é de 955.

Ao todo, o Maranhão já registra 1 mil 112 casos da Covid-19, segundo a Secretaria de Saúde.

Foto: Reprodução/SES

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta terça-feira (12), mais 586 novos casos positivos de Covid-19, sendo 420 no interior. A Grande Ilha apresenta queda dos novos casos distribuídos por São Luís (137), São José de Ribamar (22), Paço do Lumiar (6) e Raposa (1). De acordo com os dados, sobe para 9 mil 112, o número de casos positivos, sendo 444 óbitos e 1 mil 877 pessoas recuperadas.

Mais vinte e um óbitos foram registrados em seis municípios maranhenses, sendo: Carutapera (1), Presidente Sarney (1), Davinópolis (1), Açailândia (2), Imperatriz (8) e São Luís (8). 

Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid aumentou para 87,56 por cento. A taxa de leitos clínicos é de 85,50 por cento. No interior, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 77,89 por cento e a taxa de leitos clínicos de 51,21 por cento.

Mil e setenta e oito pessoas estão internadas, sendo 321 em UTI e 757 em leitos de enfermaria. Cinco mil e setecentos e treze pessoas seguem monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Atualmente, 1 mil 877 pessoas receberam alta da quarentena (recuperados).

A SES registra ainda 718 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 646 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de Covid19, a razão por sexo aponta 4 mil 470 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 4 mil 642 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Na revisão de dados de local de domicílio, um caso registrado em Santa Rita passou para Tuntum; um de Itapecuru Mirim para São Luís; e, em razão de duplicidade dos casos, os municípios de Pinheiro (1), Presidente Juscelino (1) e Santa Helena (2) também apresentam redução do número notificado anteriormente.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 18 mil e 19 testes para diagnóstico de Covid-19.

Brasil – Segundo o Ministério da Saúde já foram registradas 12 mil 484 mortes provocadas pela Covid-19 e 178 mil 883 casos confirmados da doença em todo o país.

Foto: Divulgação/SES

Ideia concebida originariamente em São José de Ribamar, o Acolhe (Unidade de Referência de Combate às Síndromes Gripais) está funcionando com toda sua capacidade nas quatro unidades instaladas no município.

Com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas, os centros foram implantados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e no Centro de Reabilitação Maria Amélia Bastos (na Sede). Para casos moderados do Coronavírus, o Acolhe encaminha para o Hospital Municipal. 

Além de desafogar o hospital municipal e a rede estadual, as unidades oferecem atendimento multiprofissional à pessoas com os sintomas leves, tanto da Covid-19 como das outras síndromes gripais, que apresentem febre, tosse, dor de garganta e perda do paladar e/ou olfato.

Pacientes com febre e falta de ar devem procurar o Hospital Municipal de São José de Ribamar, que teve sua sala de medicação ampliada, com 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados em estado moderado, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

“Comecei a sentir os sintomas e corri para o posto do Miritiua, que foi transformado para atender quem tá com esses sintomas. Fui medicada, testada e vim para o isolamento na minha casa. Já estou bem melhor e com fé em Deus vou sair dessa com a ajuda dele e dos profissionais que me atenderam e continuam me atendendo”, revelou Dona Cristiana, testada positivo para Covid-19 com sintomas leves. 

A atenção primária de São José de Ribamar ganhou mais reforço no enfrentamento ao Coronavírus, de acordo com o que informou o Secretário de Saúde, Tiago Fernandes. “Essas unidades estão sendo composta por um médico, profissional de enfermagem, psicólogo, fisioterapeuta e administrativo, além de estarem equipadas com balas de oxigênio para atender paciente que apresente situação moderada ou grave, até que o Samu o conduza para o hospital ou uma unidade de urgência e emergência da rede estadual, no caso de sintomas graves da Covid-19.

Para o prefeito Eudes Sampaio, a luta tem sido árdua, “mas estamos vencendo com muita determinação, dedicação, responsabilidade e cientes da gravidade do momento em que o mundo todo foi atingido com essa pandemia do Coronavírus e, naturalmente, de forma muito forte, o município de São José de Ribamar”. “Essas unidades, como o próprio nome diz, chegou para acolher as pessoas que precisam do poder público com profissionais capacitados e de forma humanizada”, arrematou o prefeito.

Foto: Divulgação

O secretário de Educação do Maranhão (Seduc), Felipe Camarão, se manifestou nesta terça-feira (12) a favor do adiamento do Enem.

Segundo Felipe Camarão, o Enem só deve ser discutido após a pandemia do novo coronavírus no país.

“Nossa posição no Maranhão é clara: somos favoráveis ao adiamento do Enem. Isso só pode ser debatido no cenário pós pandemia. Contudo, como o (des)governo federal insiste com a sandice de manter a prova, orientei, por dever, a posição institucional da Seduc de divulgar o calendário”, disse.

Na semana passada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de reunião com senadores e anunciou a manutenção calendário de provas do Enem para o início de novembro.

Ontem, inclusive foram abertas as inscrições no Enem 2020.

Foto: Divulgação/Seduc

O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís confirmou a prorrogação do lockdon até o próximo domingo (17), na Região Metropolitana de São Luís.

A decisão foi tomada em audiência de conciliação com representantes do Ministério Público, do governo do Maranhão e das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

A postergação do lockdown para depois desta data ou substituição por outras medidas de restrição será discutida em nova audiência a ser realizada na quinta-feira (14).

O Ministério Público requereu a prestação das seguintes informações pelos réus: informações constantes dos sites (boletins); dados sobre o funcionamento da atenção primária; dados sobre a diminuição do fluxo de pessoas e veículos no período pós-lockdown, dados sobre ocupação dos leitos públicos e privados, dados sobre efetivo de fiscalização e assistência à saúde.

É com base nessas informações que uma nova posição em relação ao lockdown será anunciada.

Foto: Rafaelle Fróes/G1

Durante a sessão remota realizada na manhã desta terça-feira -feira (12), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou o Requerimento, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís, que solicita a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Cultura – SECULT, providências no sentido de que seja determinado em regime de urgência, a implantação de um projeto cultural que beneficie a classe artística nas suas diversas expressões culturais, abrangendo todos os gêneros e estilos, durante esse período da pandemia do Coronavirus.

O projeto tem objetivo de promover apresentações por meio de transmissões ao vivo (lives) pela internet, através das redes sociais da Prefeitura de São Luís. Essa medida emergencial visa primordialmente reduzir os efeitos negativos da Pandemia do Covid 19 na economia da cultura e em meio a classe artística maranhense que vem passando por dificuldades de toda ordem, e possívelmente será um dos últimos seguimentos a ter de volta suas atividades regulares.

Além disso, a promoção da cultura artística local por meio das “lives”, permitirá uma oportunidade de conexão com o nosso povo, oferecendo a todos durante esse período de isolamento, arte e costumes da nossa gente.

Todavia, é necessário entender que a quarentena tem causado uma crise econômica que afeta a todos nós e os artistas estão passando por um abalo na renda familiar.

O parlamentar ressalta ainda, a grande importância desse projeto para esses profissionais que merecem todo o nosso reconhecimento.

Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT/SEIC), cumpriu hoje (12), dois mandados de busca e apreensão e prendeu preventivamente Edson Douglas Oliveira Freitas, maranhense que reside no Paraná. A prisão se deu com o apoio operacional do Centro de Operações Policiais Especiais(COPE) do Paraná.

O DCCT iniciou investigações no mês de dezembro de 2019 com finalidade de apurar crimes de Ameaça e Coação no Curso do Processo, praticados através das redes sociais, contra o Juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

Segundo as investigações, o acusado iniciou as ameaças no mês de dezembro de 2019, por uma decisão do juiz Douglas, crime que foi intensificado recentemente, ante a decretação do Lockdown na região metropolitana de São Luís.

O delegado Armando Pacheco, da SEIC disse que Edson Douglas Oliveira Freitas, tem 28 anos e, é de Caxias-MA, mas já reside há três anos em Curitiba.

“Logo após a decisão que o magistrado proferiu em relação ao concurso da Polícia Militar do Maranhão ele começou a ser ameaçado pelo seu direct no Instagram… agora após a decisão do lockdown ele voltou a receber ameaça pelo mesmo perfil e como já havíamos iniciado uma investigação conseguimos prendê-lo… O celular dele foi aprendido para que possamos dar sequência na investigação. Ele já está sendo interrogado pela Polícia Civil no Paraná”, disse.

Foto: De Jesus