Na manhã desta segunda-feira (18), o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM) que trata de algumas medidas de proteção aos maranhenses durante a pandemia do Novo Coronavírus, foi aprovado em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com a proposta, fica vedado o aumento de preço de produtos e serviços; a interrupção de serviços como energia, água, gás; suspende a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação e, também, a incidência de multa e juros por atraso no pagamento das faturas de serviços públicos.

“Não podemos esquecer as dificuldades financeiras que a população está enfrentando, ocasionado por essa pandemia do COVID-19. Esse projeto irá proporcionar mais segurança e melhor resultados do ponto de vista eminentemente do enfrentamento sanitário da pandemia, garantindo proteção aos consumidores de serviços públicos essenciais”, declarou Adriano.

O projeto foi aprovado e segue para sanção do governador. As medidas deverão durar até que se finde essa situação atual na saúde pública.

Foto: Divulgação

Em sessão do Congresso Nacional, Hildo Rocha (MDB-MA) anunciou o pagamento de R$ 43 milhões ao Governo do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos são oriundos de emenda da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional. Clique aqui e veja o vídeo.

“Espero que a aplicação desses recursos seja feita de forma correta. Esses 43 milhões de reais são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão para serem utilizados no atendimento à população maranhense, da Capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19. Comemoro a liberação desses recursos porque sei que ele vai ajudar a salvar vidas, mas para isso acontecer é necessário que ele seja aplicado honestamente e com competência”, declarou Hildo Rocha.

A partir desde ano, os recursos de emendas de bancadas que são definidos pelos parlamentares ao Orçamento da União passaram a compor o chamado “Orçamento Impositivo”, cuja execução é obrigatória por parte do governo. Ou seja, se a previsão do recurso indicado estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa, liberar o dinheiro. Antes da criação do Orçamento Impositivo, o Palácio do Planalto não era obrigado a cumprir essas emendas – mesmo com o orçamento em vigor.

Há quatro tipos de emendas: Emendas individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente; Emendas de bancada, que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes; Emendas de comissões, propostas pelas comissões permanentes ou técnicas da Câmara e do Senado; Emendas do relator do Orçamento, incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.

Antes de ser aprovado pelo Congresso, o Orçamento da União é discutido e aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Cada área, tem um relator. O deputado Hildo Rocha foi o relator setorial da Saúde no Orçamento de 2020. Na seu parecer ele ampliou o orçamento em R$ 5 bilhōes.

Foto: Divulgação

 Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados. Devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou um projeto de lei que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão.

O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas.

Duarte Jr explica que as informações ao término de cada dia de internação, sob supervisão do setor de Serviço Social dos hospitais e unidades de saúde. “As famílias receberão mensagens de áudio por meio de aplicativos, podendo também ser enviadas por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica”, esclarece o parlamentar. “Se aprovada, esta lei valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento”, completa.

O projeto de Duarte prevê também que, no momento da entrada no centro médico, o paciente deve informar em formulário os dados de pelo menos um familiar ou uma pessoa próxima que receberá as atualizações do tratamento. Além disso, o setor de Serviço Social do hospital deverá realizar uma busca ativa caso o paciente seja internado inconsciente ou não saiba informar o contato de algum familiar ou pessoa próxima.

Ainda segundo o projeto de lei, se o paciente sofrer complicações no estado de saúde, seus familiares deverão receber informações sobre a situação imediatamente após a realização dos procedimentos médicos necessários. Em caso de óbito, as famílias ou pessoas próximas deverão receber informações também imediatamente, bem como orientações sobre os procedimentos necessários para a liberação do corpo.

O projeto de lei será votado em sessão on-line por videoconferência conduzida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Esperamos que essa lei seja aprovada, assim como já foi aprovada lei semelhante no Estado da Paraíba. Assim, iremos garantir o direito à informação e diminuir a angústia de muitas famílias. Na atual crise de saúde que o mundo todo está sofrendo, esta lei é uma medida de alto interesse social”, conclui Duarte Jr

Após o término do período de lockdown implementado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão, requereu,  em 17 de maio, a decretação do retorno das medidas restritivas já implementadas anteriormente ao lockdown ou edição de novos decretos, com adequações necessárias baseadas em relatórios do Centro de Operações de Emergência (COE), além de informações atualizadas sobre a estrutura do sistema de saúde e sobre a contaminação pelo coronavírus (Covid – 19).

O documento, com os pedidos, direcionado ao juízo da Vara de Interesses Difusos, foi assinado pelos promotores de justiça Maria da Glória Mafra Silva (Defesa da Saúde de São Luís), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa), Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar) e Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar).

Implementadas no 5 de maio, nos referidos municípios que formam a Ilha de São Luís, as medidas de lockdown (mais restritivas de prevenção à Covid-19), foram encerradas neste domingo, 17. As ações tiveram o propósito de desafogar o sistema de saúde, sobretudo os leitos de UTI (evitando o colapso do sistema), e diminuir a transmissão da Covid-19.

Informações – Entre os pedidos do MPMA estão a apresentação do inventário atualizado de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) disponíveis, semanalmente, com indicação das medidas a serem implementadas em caso de dificuldades para aquisição; divulgação das informações atualizadas, de forma semanal, sobre os dados de ocupação de leitos na rede pública estadual e municipal e rede privada.

Também foi solicitado o relatório do plano de dispensação dos medicamentos indicados no protocolo de atendimento adotado pela Secretaria de Estado da Saúde (azitromicina, hidroxicloroquina, vermífugos, vitamina d, zinco, anticoagulantes e corticoides) e recomendado pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina.

No plano, devem constar ainda informações sobre a compra dos medicamentos, os quantitativos e valores (processo administrativo integral, relativo à licitação ou dispensa, conforme o caso, e processo administrativo integral relativo ao pagamento), locais de armazenamento, distribuição, entre outros, com ampla divulgação para a sociedade.

Outra medida é a apresentação das informações sobre a ampliação de leitos (hospitais de campanhas e outros), com fornecimento do processo administrativo integral de contratação e pagamento, com atualização dessas informações sempre que implementada qualquer ampliação ou redução.

“As medidas permitem ao Ministério Público seguir acompanhando as ações implementadas pelos demandados, sobretudo as restritivas que, embora menos drásticas, ainda se revelam necessárias, de acordo com os Boletins Epidemiológicos Covid-19 que vêm sendo divulgados, tudo com o intuito de garantir o atendimento aos pacientes que necessitarem e, em última análise, o direito à saúde e à vida”, afirmaram os autores, no requerimento.

Foto: Divulgação

Dados do site Inloco apontam o percentual da população que seguiu à risca a recomendação de isolamento social no Maranhão. Os dados são em todo o estado, mas aproveitamos para mostrar o cenário durante o lockdown na Região Metropolitana de São Luís, no período entre 5 a 17 de maio.

O Índice de Isolamento Social foi desenvolvido pela Inloco para auxiliar no combate à pandemia da Covid-19 ao acompanhar o coronavírus no Brasil.

Segundo o Inloco, o melhor dia de isolamento social foi ontem (17) quando alcançamos 53,6 %. Anteriormente tinha sido a sexta-feira (15), quando atingimos 50,5 %, no feriado antecipado pelo governador Flávio Dino.

Mas, antes mesmo do lockdown na Grande São Luís, o Maranhão já havia registrado índices melhores de isolamento: no dia 22 de março (domingo) alcançamos 54,8 %, no dia 29 de março (domingo) 54 por cento e no dia 10 de abril 53 por cento (sexta-feira).

Pelos dados, os domingos e depois as sextas-feira apresentam os melhores índices de isolamento social no Maranhão.

Veja os dados:

17 de maio – 53,6%
16 de maio – 48,8%
15 de maio – 50,5%
14 de maio – 48,5%
13 de maio – 48,7%
12 de maio – 48,9%
11 de maio – 49,2%
10 de maio – 49,7%
9 de maio – 47,6%
8 de maio – 46%
7 de maio – 49,2%
6 de maio – 44%
5 de maio – 49,6%
4 de maio – 44%
3 de maio – 48,2%

Foto: Reprodução

Criada recentemente, a Sala Amarela do Hospital Municipal de São José de Ribamar, destinada a pacientes em situação intermediária da COVID-19, recebeu dois respiradores para reforçar o trabalho no auxílio, cuidado e tratamento de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus.
São José de Ribamar, segundo as determinações do Sistema Único de Saúde (SUS), atua na média complexidade, mas com esforço da administração municipal e através de recursos próprios, oferece alguns serviços enquadrados na alta complexidade. Quem chega à Sala Amarela normalmente está em situação de atenção, necessitando assim de cuidados especiais e, entre esses cuidados, o respirador mecânico.

O prefeito Eudes Sampaio comemorou a aquisição e disse que “é mais uma importante aquisição para o município no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. O governador Flavio Dino atendeu nosso pedido e São José de Ribamar ganhou mais reforço no que diz respeito ao atendimento e eficiência do serviço público de saúde.”

São José de Ribamar possui 12 leitos de internações e mais 02 na sala vermelha. Com a Sala Amarela equipada com respiradores, o hospital ganha ainda mais condições pra continuar preservando a saúde e vida dos ribamarenses.

Investimentos – O município segue investindo pesado no enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), até o momento foram investido cerca de R$ 1.412.928,93 somente com medicação, equipamentos de proteção individual (E.P.I) e desinfecção.

Esse montante não inclui a segunda parcela do repasse feito pelo Governo Federal no valor aproximado de 707 mil reais, que vai, exclusivamente, para pagamentos de profissionais de saúde que substituirão os profissionais da rede municipal que, eventualmente, forem infectados pela COVID-19.

Para o prefeito Eudes Sampaio, todos os esforços estão sendo feitos pela gestão para que município continue oferecendo condições de trabalho aos profissionais da saúde e atendimento adequado à população.

“Desde o início dessa pandemia estamos trabalhando para garantir atendimento em saúde adequado para a população e preparando e equipando os profissionais da área. Somente com E.P.I e medicações os investimentos chegam a quase 1,5 milhões, outros mais de 700 mil serão para contração de profissionais da saúde que venham a substituir outros que, por ventura, sejam infectados”, lembrou o gestor.

Além dos insumos e equipamentos adquiridos, estão funcionando com 100% de sua capacidade as unidades da rede Acolhe (Unidade de Referência de Combate às Síndromes Gripais).

Com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas, os centros foram implantados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e no Centro de Reabilitação Maria Amélia Bastos (na Sede). Para casos moderados do Coronavírus, o Acolhe encaminha para o Hospital Municipal.

Dos 217 municípios maranhense, apenas 22 municípios ainda não registraram casos da Covid-19 no Maranhão. A maioria, no total de 195 já registraram pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Os 22 municípios onde ainda não foram registrados casos da Covid são: Afonso Cunha, Benedito Leite, Brejo de Areia, Governador Luiz Rocha, Igarapé Grande, Jatobá, Lagoa do Mato, Lago do Junco, Lajeado Novo, Loreto, Marajá do Sena, Nova Colinas, Nova Iorque, Porto Rico do Maranhão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São João do Paraíso, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso e Tufilândia.

A maioria dos casos foram registrados em São Luís. Segundo o Boletim da Secretaria de Saúde (SES), divulgado neste domingo são 5 mil 830 casos até o momento.

Em segundo aparece Imperatriz que registra 852 casos. São José de Ribamar em terceiro tem 484 casos, seguido de Chapadinha com 258 casos e Paço do Lumiar com 242 casos.

Veja a lista dos 20 municípios com casos da Covid-19 no Maranhão:

1º São Luís – 5.830 casos
2º Imperatriz – 852 casos
3º São José de Ribamar – 484 casos
4º Chapadinha – 258 casos
5° Paço do Lumiar – 242 casos
6º Santa Inês – 203 casos
7º Codó – 202 casos
8º Barra do Corda – 139 casos
9º Pinheiro – 137 casos
10º Açailândia – 136 casos
11º Balsas – 123 Casos
12º Urbano Santos – 114 casos
13º Bacabal – 111 casos
14º Pedreiras – 110 casos
15º Zé Doca – 107 casos
16º Viana – 99 casos
17º Timon – 89 casos
18º Presidente Dutra – 86 casos
19º Buriticupu – 84 casos
20º Santa Rita – 82 casos

Foto: Reprodução/SES

O último boletim da Covid-19, da Secretaria de Saúde do Maranhão, divulgado neste domingo (17), aponta os bairros com maior número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís. Ao todo, 235 bairros já registraram casos.

No topo da lista seguem os bairros do Turu com 228 casos registrados e o Renascença com 188 casos. A Cidade Operária com 159 casos aparece em terceiro, seguida do Calhau com 146 e do Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac com 109 casos.

Veja a lista dos 20 bairros com mais pessoas com Covid-19:

1º Turu – 228 casos
2º Renascença – 188 casos
3º Cidade Operária – 159 casos
4º Calhau – 146 casos
5° Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac – 109 casos
6º Centro – 90 casos
7º Anjo da Guarda – 85 casos
8º Cohama – 85 casos
9º Araçagy – 82 casos
10º Maiobão – 79 casos
11º Ponta D’areia – 79 casos Anil – 73 casos
12º Anil – 76 casos
13º Liberdade – 76 casos
14º Bequimão – 74 casos
15º Vila Embratel – 73 casos
16º Bairro de Fátima – 72 casos
17º Olho D’água – 71 casos
18º Monte Castelo – 63 casos
19º Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva – 62 casos
20º João Paulo – 62 casos

Veja aqui a lista completa

A Prefeitura de São Luís divulga novo calendário de vacinação contra gripe Influenza/ H1N1. A campanha havia sido interrompida no início deste mês, em razão do acirramento das medidas de isolamento social – lockdown – por causa da pandemia da Covid-19. A gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior retoma a campanha nesta segunda-feira (18) com cronograma até o dia 26 de junho. A imunização ocorrerá em 43 unidades de saúde e quatro escolas da rede pública.

 Para evitar a aglomeração de pessoas nos locais de vacinação, a imunização será realizada em dias e horários diferentes, por ordem alfabética – levando em consideração a primeira letra do nome. Nesta nova fase da campanha o público-alvo foi dividido em dois grupos. O primeiro vacina no período de 18 de maio a 5 de junho e o segundo de 8 a 26 de junho.

 Público alvo – O público-alvo da campanha no período de 18 a 5 de junho são crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes, puérperas (mulheres que deram à luz há pouco tempo) de até 45 dias, adultos de 55 anos a 59 anos, professores das escolas públicas e privadas (mediante apresentação de crachá funcional, carteira de sindicado ou declaração); e pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (mediante comprovação por meio de receita de medicação de uso continuo ou relatório médico). 

Ordem alfabética – Seguindo a programação, nos dias 18 e 19 de maio serão vacinadas as pessoas cujo primeiro nome comecem pelas letras A, B e C; nos dias 20 e 21 serão as letras D, E e F; nos dias 22 a 25 de maio serão as letras G, H e I; nos dias 26 e 27 serão as letras J, K e L; nos dias 28 e 29 as letras M, N e O; no dia 1º e 2 de junho as letras P,Q e R; no dia 3 e 4 de junho as letras S, T, U e V; e no dia 5 de junho as letras W, X, Y e Z.

 Horários – Seguindo a ordem alfabética, no período da manhã, das 8h às 12h, os locais de vacinação devem atender crianças de 6 meses a 5 anos de idade, gestantes e puérperas até 45 dias.

No turno vespertino, das 13h às 17h, serão atendidos pessoas com doenças crônicas, adultos de 55 a 59 anos e professores das escolas públicas e privadas.

Leia mais

O senador Roberto Rocha (PSDB) criticou, nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) que, somente neste domingo (17) anunciou a oferta cloroquina para tratamento de pacientes leves com Covid-19.

Segundo Roberto Rocha, o governador havia proibido o uso do medicamento por questões ideológicas.

“Com as mãos sujas de sangue, o governador do Maranhão, Flávio Dino, como um verdadeiro comunista, não demonstra nenhum remorso pelas mortes de centenas de maranhenses. Ao invés de cuidar dos seus conterrâneos, preferiu gastar o dinheiro federal do Coronavírus com propaganda para se promover nacionalmente, proibindo o uso da Cloraquina por questão meramente ideológica’, afirmou.

Roberto Rocha disse que Flávio Dino responderá por crime contra a humanidade no combate à Covid-19

“Agora, que resolveu permitir, já temos centenas de irmãos maranhenses mortos. Claro, ele vai ter que responder por tamanha barbaridade no Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, por crime contra a humanidade no combate ao Covid-19′, disse.

Foto: Agência Senado