A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta segunda-feira (18), mais 961 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, sobe para 14 mil 198, o número de casos positivos, sendo 604 óbitos e 2 mil 998 pessoas recuperadas. Atualmente, 198 municípios têm casos confirmados de Covid-19 no estado.

Mais vinte e oito óbitos foram registrados em 10 municípios maranhenses, sendo: Campestre (1), Pindaré Mirim (1), Penalva (1), Zé Doca (1), Viana (1), São José de Ribamar (1), Rosário (1), Paço do Lumiar (3), Imperatriz (6) e São Luís (12). 

Mil e trezentos e três pessoas estão internadas, sendo 388 em UTI e 948 em leitos de enfermaria. Nove mil e duzentos e sessenta pessoas são monitorados pelo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS). Atualmente, 2998 pessoas receberam alta da quarentena (recuperados).

A SES registra ainda 819 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 713 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de Covid-19, a razão por sexo aponta 7 mil 282 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 6 mil 916 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Na revisão de dados, foram excluídos cinco casos do município de Vargem Grande e um caso de Olho D’Agua das Cunhãs, por duplicidade de registros. Outros dois casos de Esperantinópolis passaram a ser notificados na cidade de Santo Antônio dos Lopes, local de residência dos pacientes.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 26 mil 714 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reproducão/SES

Um crime ambiental vem sendo praticado pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em Barreirinhas, principal acesso aos Lençois Maranhenses.

Um esgoto estourado há vários dias continua jorrando dejetos diretamente no Rio Preguiça que é um dos cartões postais do turismo na região. Mas essa não é a primeira vez que esgotos estourados causam transtornos na área sem que nenhuma providência seja adotada pela Caema.

Os danos causados ao meio ambiente são enormes além do mau cheiro, morte de peixes nos rios e dos insetos que são atraídos, uma série de problemas de saúde é característica do descarte inadequado de esgoto que pode provocar doenças graves nas pessoas.

A Caema em Barreirinhas é comandada por Abimael Rocha que tem conhecimento do problema, mas até o momento parece não ter qualquer tipo de preocupação com o crime ambiental e demonstra total omissão diante da situação.

A Prefeitura de Barreirinhas já notificou e até multou a Caema por conta do crime ambiental, mas até hoje o problema nunca foi resolvido.

O problema se torna ainda mais grave por conta do momento em que estamos atravessando nessa pandemia do novo coronavírus, ainda assim a Caema não toma qualquer providência no sentido de solucionar este grave problema ambiental.

Fica o espaço no Blog do Zeca Soares para a Caema prestar os devidos esclarecimentos.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Santa Rita celebrou com o Hospital Universitário, um convênio para ofertar um canal de comunicação para ajudar no enfrentamento do novo coronavírus. Trata-se de um Chatbot (robô de conversação), que é um assistente que interage com as pessoas por meio de mensagens de texto automatizadas. O programa chamado de Sofia (antigo NUTS ), está sendo instalado em Santa Rita em parceria com a UFMA.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, “iremos fazer a comunicação online entre as UBS´s e o Hospital Municipal de Santa Rita e a UFMA, aqui já poderá ser acessado pelo link, onde facilitará as pessoas entenderem o problema do vírus”, explicou.

A equipe de desenvolvimento do NTS HUUFMA, desenvolveu o SOFIA Bot, ferramenta na modalidade de chat bot (conversa com robô) para, a partir dos sintomas dos pacientes, elaborar uma classificação de risco para com Covid-19. A ferramenta encontra-se no endereço: http://sofia.huufma.br/chatbot e está disponível para a população em geral, para todo o Brasil.

O Sofia, além de fazer a classificação de risco, orienta se o paciente deve permanecer em casa, se deve procurar uma UBS ou uma UPA de acordo com o risco presumido. Nos dois últimos casos, a ferramenta também oferece a localização das referidas unidades de saúde (UBS ou UPA), no “Google maps” com a possibilidade de elaborar rotas para chegar até a unidade mais próxima do seu endereço.

“Ciente do nosso papel social nessa pandemia, solicitamos que divulguem para o maior número de pessoas, com a certeza de que essa ferramenta poderá evitar aglomerações nas unidades de saúdes do pais trazendo tranquilidade para os que a usarem”, argumentou Hilton Gonçalo.

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A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), mais um pacote de medidas para o enfrentamento da Covid-19 no estado. Entre os principais projetos aprovados estão o que suspende o corte de serviços essenciais no período da pandemia, como o fornecimento de água, gás e energia elétrica, além do que institui bonificação em concursos públicos aos profissionais da saúde, que atuaram diretamente no combate à Covid-19. Também foram aprovados pedidos de reconhecimento de calamidade pública em 13 municípios maranhenses.

A sessão virtual foi convocada e conduzida pelo chefe do Legislativo, que destacou a importância da pauta prioritária composta por projetos voltados diretamente ao combate do novo coronavírus. 

“Estamos, hoje, votando projetos, em sua maioria, de combate à pandemia da Covid-19 no Maranhão. Por isso, agradeço a presença e participação de todos os parlamentares nesta sessão tão importante na qual apreciamos novas medidas de enfrentamento a esse problema”, disse Othelino.

Uma das matérias aprovadas na sessão foi o Projeto de Lei 124/2020, de autoria de Othelino. Segundo o PL, os concursos públicos para os profissionais da área da saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual, deverão contar como título o tempo de serviço prestado a hospitais públicos e privados pelos profissionais que atuaram diretamente no combate à Covid-19. O Projeto acatou emendas dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Marco Aurélio (PCdoB), incluindo os auxiliares dos serviços hospitalares entre os contemplados.

Foi aprovado, ainda, o Projeto de Lei 134/2020, também de autoria do deputado Othelino Neto, que prevê punição para quem divulgar “fake news” sobre pandemias, endemias e epidemias vigentes no estado. A matéria teve emenda apresentada pelo deputado Dr. Yglésio (PROS), propondo majoração dos valores das multas propostas e um critério de redução de punição, em caso de arrependimento eficaz e reparação de danos por publicação de desmentidos.

“Todos os dias saem notícias com mentiras sobre a pandemia. Essas mentiras atingem a todos, independente de lado ou preferência política. Portanto, esse é um passo importante para que possam ser punidas as pessoas que divulgarem fake news”, ressaltou o presidente da Assembleia.

Garantias aos maranhenses  – Outro projeto importante aprovado foi o de número 086/2020, de autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), que estabelece medidas de proteção aos maranhenses durante o plano de contingência do novo coronavírus do Governo do Estado. A matéria veda, entre outros pontos, a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, a exemplo do fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

Também foi apreciado e aprovado o Projeto de Lei 116/2020, de autoria do deputado Dr. Yglésio, alterando a Lei Estadual 11.248, de 31 de março de 2020, que dispensa a necessidade de carimbos em prescrições para aquisição de medicamentos, requisições de exames e terapias na rede pública, privada e junto aos planos de saúde.

Executivo – Durante a sessão com votação remota também foi aprovada e promulgada a Medida Provisória 306, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 10.765, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação do grupo ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF), da Administração Tributária do Estado do Maranhão; e o Plano de Carreiras, Cargos e Salários.

Também de autoria do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei 152/2020, que autoriza o Executivo a realizar a afetação de bens imóveis em favor do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Calamidade pública – Os parlamentares também aprovaram 13 pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública em municípios maranhenses, entre eles, Colinas, Timon, Lago dos Rodrigues, Carolina, Magalhães de Almeida, Bom Jesus das Selvas, Alcântara, Esperantinópolis, Santa Luzia do Paruá, Conceição do Lago Açu, Rosário, Mata Roma e Santa Inês.

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Na manhã desta segunda-feira (18), o projeto de lei de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Neto Evangelista (DEM) que trata de algumas medidas de proteção aos maranhenses durante a pandemia do Novo Coronavírus, foi aprovado em sessão virtual da Assembleia Legislativa do Maranhão.

De acordo com a proposta, fica vedado o aumento de preço de produtos e serviços; a interrupção de serviços como energia, água, gás; suspende a validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação e, também, a incidência de multa e juros por atraso no pagamento das faturas de serviços públicos.

“Não podemos esquecer as dificuldades financeiras que a população está enfrentando, ocasionado por essa pandemia do COVID-19. Esse projeto irá proporcionar mais segurança e melhor resultados do ponto de vista eminentemente do enfrentamento sanitário da pandemia, garantindo proteção aos consumidores de serviços públicos essenciais”, declarou Adriano.

O projeto foi aprovado e segue para sanção do governador. As medidas deverão durar até que se finde essa situação atual na saúde pública.

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Em sessão do Congresso Nacional, Hildo Rocha (MDB-MA) anunciou o pagamento de R$ 43 milhões ao Governo do Maranhão para ações de combate ao novo coronavírus. Os recursos são oriundos de emenda da bancada federal do Maranhão no Congresso Nacional. Clique aqui e veja o vídeo.

“Espero que a aplicação desses recursos seja feita de forma correta. Esses 43 milhões de reais são frutos de emenda da bancada, esforço dos 18 deputados federais e dos 3 senadores do Maranhão para serem utilizados no atendimento à população maranhense, da Capital e do interior, que atravessa um momento critico em relação à pandemia da Covid-19. Comemoro a liberação desses recursos porque sei que ele vai ajudar a salvar vidas, mas para isso acontecer é necessário que ele seja aplicado honestamente e com competência”, declarou Hildo Rocha.

A partir desde ano, os recursos de emendas de bancadas que são definidos pelos parlamentares ao Orçamento da União passaram a compor o chamado “Orçamento Impositivo”, cuja execução é obrigatória por parte do governo. Ou seja, se a previsão do recurso indicado estiver no orçamento, o governo federal terá a obrigação de executar a despesa, liberar o dinheiro. Antes da criação do Orçamento Impositivo, o Palácio do Planalto não era obrigado a cumprir essas emendas – mesmo com o orçamento em vigor.

Há quatro tipos de emendas: Emendas individuais, feitas por deputado ou senador com mandato vigente; Emendas de bancada, que reúnem os parlamentares do mesmo estado ou do Distrito Federal, ainda que sejam de partidos diferentes; Emendas de comissões, propostas pelas comissões permanentes ou técnicas da Câmara e do Senado; Emendas do relator do Orçamento, incluídas pelo relator a partir das demandas feitas por outros políticos.

Antes de ser aprovado pelo Congresso, o Orçamento da União é discutido e aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores. Cada área, tem um relator. O deputado Hildo Rocha foi o relator setorial da Saúde no Orçamento de 2020. Na seu parecer ele ampliou o orçamento em R$ 5 bilhōes.

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 Durante a pandemia de coronavírus, são muitos os relatos de famílias em busca de informações atualizadas sobre o estado de saúde de parentes hospitalizados. Devido ao alto poder de contágio da covid-19 (a doença provocada pelo coronavírus) e às características complexas do tratamento, que envolvem a necessidade de isolamento do paciente, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) protocolou um projeto de lei que garante o direito das famílias à informação diária sobre o estado de pacientes internados em hospitais públicos e privados do Maranhão.

O objetivo da proposta é minimizar a angústia e ansiedade deste momento, além de proteger o direito à informação e garantir segurança aos familiares, já que a recomendação é que estes não entrem em contato físico mais próximo com os familiares internados com doenças infectocontagiosas.

Duarte Jr explica que as informações ao término de cada dia de internação, sob supervisão do setor de Serviço Social dos hospitais e unidades de saúde. “As famílias receberão mensagens de áudio por meio de aplicativos, podendo também ser enviadas por escrito, e-mail ou outra forma de comunicação eletrônica”, esclarece o parlamentar. “Se aprovada, esta lei valerá durante endemias, epidemias e pandemias, como a que estamos vivendo neste momento”, completa.

O projeto de Duarte prevê também que, no momento da entrada no centro médico, o paciente deve informar em formulário os dados de pelo menos um familiar ou uma pessoa próxima que receberá as atualizações do tratamento. Além disso, o setor de Serviço Social do hospital deverá realizar uma busca ativa caso o paciente seja internado inconsciente ou não saiba informar o contato de algum familiar ou pessoa próxima.

Ainda segundo o projeto de lei, se o paciente sofrer complicações no estado de saúde, seus familiares deverão receber informações sobre a situação imediatamente após a realização dos procedimentos médicos necessários. Em caso de óbito, as famílias ou pessoas próximas deverão receber informações também imediatamente, bem como orientações sobre os procedimentos necessários para a liberação do corpo.

O projeto de lei será votado em sessão on-line por videoconferência conduzida pela Assembleia Legislativa do Maranhão. “Esperamos que essa lei seja aprovada, assim como já foi aprovada lei semelhante no Estado da Paraíba. Assim, iremos garantir o direito à informação e diminuir a angústia de muitas famílias. Na atual crise de saúde que o mundo todo está sofrendo, esta lei é uma medida de alto interesse social”, conclui Duarte Jr

Após o término do período de lockdown implementado nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão, requereu,  em 17 de maio, a decretação do retorno das medidas restritivas já implementadas anteriormente ao lockdown ou edição de novos decretos, com adequações necessárias baseadas em relatórios do Centro de Operações de Emergência (COE), além de informações atualizadas sobre a estrutura do sistema de saúde e sobre a contaminação pelo coronavírus (Covid – 19).

O documento, com os pedidos, direcionado ao juízo da Vara de Interesses Difusos, foi assinado pelos promotores de justiça Maria da Glória Mafra Silva (Defesa da Saúde de São Luís), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa), Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar) e Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar).

Implementadas no 5 de maio, nos referidos municípios que formam a Ilha de São Luís, as medidas de lockdown (mais restritivas de prevenção à Covid-19), foram encerradas neste domingo, 17. As ações tiveram o propósito de desafogar o sistema de saúde, sobretudo os leitos de UTI (evitando o colapso do sistema), e diminuir a transmissão da Covid-19.

Informações – Entre os pedidos do MPMA estão a apresentação do inventário atualizado de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) disponíveis, semanalmente, com indicação das medidas a serem implementadas em caso de dificuldades para aquisição; divulgação das informações atualizadas, de forma semanal, sobre os dados de ocupação de leitos na rede pública estadual e municipal e rede privada.

Também foi solicitado o relatório do plano de dispensação dos medicamentos indicados no protocolo de atendimento adotado pela Secretaria de Estado da Saúde (azitromicina, hidroxicloroquina, vermífugos, vitamina d, zinco, anticoagulantes e corticoides) e recomendado pelo Conselho Federal de Medicina e Conselho Regional de Medicina.

No plano, devem constar ainda informações sobre a compra dos medicamentos, os quantitativos e valores (processo administrativo integral, relativo à licitação ou dispensa, conforme o caso, e processo administrativo integral relativo ao pagamento), locais de armazenamento, distribuição, entre outros, com ampla divulgação para a sociedade.

Outra medida é a apresentação das informações sobre a ampliação de leitos (hospitais de campanhas e outros), com fornecimento do processo administrativo integral de contratação e pagamento, com atualização dessas informações sempre que implementada qualquer ampliação ou redução.

“As medidas permitem ao Ministério Público seguir acompanhando as ações implementadas pelos demandados, sobretudo as restritivas que, embora menos drásticas, ainda se revelam necessárias, de acordo com os Boletins Epidemiológicos Covid-19 que vêm sendo divulgados, tudo com o intuito de garantir o atendimento aos pacientes que necessitarem e, em última análise, o direito à saúde e à vida”, afirmaram os autores, no requerimento.

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Dados do site Inloco apontam o percentual da população que seguiu à risca a recomendação de isolamento social no Maranhão. Os dados são em todo o estado, mas aproveitamos para mostrar o cenário durante o lockdown na Região Metropolitana de São Luís, no período entre 5 a 17 de maio.

O Índice de Isolamento Social foi desenvolvido pela Inloco para auxiliar no combate à pandemia da Covid-19 ao acompanhar o coronavírus no Brasil.

Segundo o Inloco, o melhor dia de isolamento social foi ontem (17) quando alcançamos 53,6 %. Anteriormente tinha sido a sexta-feira (15), quando atingimos 50,5 %, no feriado antecipado pelo governador Flávio Dino.

Mas, antes mesmo do lockdown na Grande São Luís, o Maranhão já havia registrado índices melhores de isolamento: no dia 22 de março (domingo) alcançamos 54,8 %, no dia 29 de março (domingo) 54 por cento e no dia 10 de abril 53 por cento (sexta-feira).

Pelos dados, os domingos e depois as sextas-feira apresentam os melhores índices de isolamento social no Maranhão.

Veja os dados:

17 de maio – 53,6%
16 de maio – 48,8%
15 de maio – 50,5%
14 de maio – 48,5%
13 de maio – 48,7%
12 de maio – 48,9%
11 de maio – 49,2%
10 de maio – 49,7%
9 de maio – 47,6%
8 de maio – 46%
7 de maio – 49,2%
6 de maio – 44%
5 de maio – 49,6%
4 de maio – 44%
3 de maio – 48,2%

Foto: Reprodução

Criada recentemente, a Sala Amarela do Hospital Municipal de São José de Ribamar, destinada a pacientes em situação intermediária da COVID-19, recebeu dois respiradores para reforçar o trabalho no auxílio, cuidado e tratamento de pessoas infectadas com o Novo Coronavírus.
São José de Ribamar, segundo as determinações do Sistema Único de Saúde (SUS), atua na média complexidade, mas com esforço da administração municipal e através de recursos próprios, oferece alguns serviços enquadrados na alta complexidade. Quem chega à Sala Amarela normalmente está em situação de atenção, necessitando assim de cuidados especiais e, entre esses cuidados, o respirador mecânico.

O prefeito Eudes Sampaio comemorou a aquisição e disse que “é mais uma importante aquisição para o município no enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus. O governador Flavio Dino atendeu nosso pedido e São José de Ribamar ganhou mais reforço no que diz respeito ao atendimento e eficiência do serviço público de saúde.”

São José de Ribamar possui 12 leitos de internações e mais 02 na sala vermelha. Com a Sala Amarela equipada com respiradores, o hospital ganha ainda mais condições pra continuar preservando a saúde e vida dos ribamarenses.

Investimentos – O município segue investindo pesado no enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus. De acordo com os dados da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), até o momento foram investido cerca de R$ 1.412.928,93 somente com medicação, equipamentos de proteção individual (E.P.I) e desinfecção.

Esse montante não inclui a segunda parcela do repasse feito pelo Governo Federal no valor aproximado de 707 mil reais, que vai, exclusivamente, para pagamentos de profissionais de saúde que substituirão os profissionais da rede municipal que, eventualmente, forem infectados pela COVID-19.

Para o prefeito Eudes Sampaio, todos os esforços estão sendo feitos pela gestão para que município continue oferecendo condições de trabalho aos profissionais da saúde e atendimento adequado à população.

“Desde o início dessa pandemia estamos trabalhando para garantir atendimento em saúde adequado para a população e preparando e equipando os profissionais da área. Somente com E.P.I e medicações os investimentos chegam a quase 1,5 milhões, outros mais de 700 mil serão para contração de profissionais da saúde que venham a substituir outros que, por ventura, sejam infectados”, lembrou o gestor.

Além dos insumos e equipamentos adquiridos, estão funcionando com 100% de sua capacidade as unidades da rede Acolhe (Unidade de Referência de Combate às Síndromes Gripais).

Com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas, os centros foram implantados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Miritiua, Recanto Verde, Quinta e no Centro de Reabilitação Maria Amélia Bastos (na Sede). Para casos moderados do Coronavírus, o Acolhe encaminha para o Hospital Municipal.