Sete fiscalizações foram feitas nos últimos dias pelo vereador Umbelino Junior (PRTB) em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da saúde que criticam a falta de equipamentos de proteção individual nas unidades hospitalares da capital maranhense.
Em pelo menos dois hospitais, foram registrados pelo próprio parlamentar a baixa resistência dos materiais utilizados pelos técnicos e enfermeiros. A reclamação motivou Umbelino a vistoriar o almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado na BR 135. No local, funcionários tentaram impedir a entrada do parlamentar que foi obrigado a acionar a Polícia Militar para desempenhar o trabalho como fiscalizador do Poder Público.
Denúcias – Durante a vistoria, Umbelino verificou que no estoque haviam cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. O que chama atenção é que após o município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até o momento não chegou no local.
Segundo o levantamento, as empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.
Sede inadequada – Umbelino também analisou os contratos firmados pelo município. Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência, consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos Ltda, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.
No mesmo contrato, a descrição indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não há nenhuma instituição ou placa indicando a existência de alguma empresa.
Diante dessas informações, o vereador afirma que irá acionar os demais órgãos fiscalizadores para investigar as denúncias e formular um pedido de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e a saída de Lula Fylho da Secretaria Municipal de Saúde.
“Irei dar entrada na Câmara Municipal de São Luís em um pedido de impeachment do prefeito de São Luís e a saída do Secretário. Estamos num momento crítico, delicado onde vidas estão se perdendo e o que estamos constatando é que o dinheiro público não está sendo aplicado. Nossa população precisa ser respeitada, a saúde tem que ser levada a sério e não iremos parar”, afirmou Umbelino Junior.
Outro lado – O secretário de Saúde, Lula Fylho e a Prefeitura de São Luís informaram que ainda não vão se manifestar sobre o assunto.
Sormane Santana, da empresa Precision Soluções em Diagnósticos informou ao Blog do Zeca Soares que a empresa existe e possui toda documentação e certificações para atuar no segmento. “Atuamos como distribuidor no segmento, representando e distribuindo marcas de renome. Frisamos que somos a favor do papel que fazem, pois passam informações para população e agem de forma imparcial tanto que está dando essa oportunidade”.
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