O deputado federal Eduardo Braide apresentou, na quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2598/2020, que concede pensão especial aos dependentes de pessoas vulneráveis que faleceram em consequência do coronavírus (Covid-19), durante a pandemia.

“Este PL vem auxiliar uma considerável parcela de brasileiros que não tem condições de contribuir para a previdência, vive de trabalho informal ou mesmo enfrenta o desemprego; e que, ainda assim, precisa de alguma forma obter sustento para suas famílias. Essas pessoas se, por infelicidade, vierem a falecer em consequência do coronavírus (Covid-19), deixarão suas famílias totalmente desamparadas. Por isso, é preciso tentar minimizar as dificuldades na vida dessas famílias”, explicou Braide.

Segundo o PL 2598/2020, terão direito à pensão especial: cidadão brasileiro maior de 16 (dezesseis) anos de idade; não tenha emprego formal ativo; não seja titular de benefício previdenciário ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, o Bolsa Família; e que cuja renda familiar mensal per capita seja de até 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

“Estão sendo deliberadas e aprovadas diversas proposições que tratam da proteção da nossa sociedade. Propostas que protegem os trabalhadores como o Auxílio Emergencial. A nossa proposta vem justamente atender aos dependentes das famílias vulneráveis vítimas do coronavírus”, justificou o deputado.

Ainda de acordo com o PL 2598/2020, para ter direito ao benefício da pensão especial, que será no valor de 1 salário mínimo, serão considerados dependentes: cônjuge ou companheiro (a); filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual; pais; irmãos menores de 21 (vinte e um) anos de idade ou, de qualquer idade, se pessoa com deficiência física ou intelectual. As despesas para a concessão do benefício virão da programação orçamentária Indenizações e Pensões Especiais de responsabilidade da União.

“O coronavírus não nos traz só números. Todos os dias vemos rostos, histórias e famílias que sofrem com a partida de seus entes queridos. E além dessa dor, as famílias mais vulneráveis vivem a incerteza de como a vida será a partir dali. Essa proposta vem trazer um olhar especial para essas pessoas, que precisam ter o mínimo de dignidade para continuar a vida”, finalizou Braide.

Foto: Divulgação

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quinta-feira (14), mais 938 são casos positivos a Covid-19, sendo 368 na Grande Ilha e 570 nas demais regiões.

De acordo com os dados, sobe para 10 mil 739, o número de casos positivos, sendo 496 óbitos e 2 mil 591 pessoas recuperadas. Atualmente, 176 municípios têm casos confirmados de Covid-19 no estado.

Mais vinte e seis óbitos foram registrados em nove municípios maranhenses, sendo: Raposa (1), Buritirana (1), Morros (1), Brejo (2), Pedreiras (1), Timon (1), Paço do Lumiar (1), Lago da Pedra (1) e São Luís (17).

A SES registra ainda 740 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 666 já estão recuperados.

Quando analisados os casos positivos de Covid-19, a razão por sexo aponta 5 mil 275 (51%) casos em pessoas do sexo feminino e 5 miil 264 (49%) em pessoas do sexo masculino.

Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid aumentou bastante e chegou a 96,96 por cento. A taxa de leitos clínicos é de 93,79 por cento. No interior, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 81,90 por cento e a taxa de leitos clínicos de 50,00 por cento.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 20.787 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução/SES

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), vai apresentar uma questão de ordem nesta quinta-feira (14) para que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolva ao governo a medida provisória (MP 966/2020) que restringe a hipótese de punição a agentes públicos em atos relacionados ao combate à pandemia da Covid-19.

“Vamos pedir a devolução dessa MP que protege autoridades e agentes públicos de erros cometidos no combate à pandemia. Se o objetivo é incentivar o uso da cloroquina, de muitos efeitos colaterais, esse é um erro grosseiro, que nem mesmo a MP dá guarida”, diz a senadora.

Segundo ela, a MP 966 promove um verdadeiro excludente de ilicitude para agentes públicos que cometerem erros durante a pandemia.

“É um salvo conduto para ministros, agentes públicos ficarem livres de serem responsabilizados por atos que podem trazer danos a vida dos brasileiros. É um texto estranho que levanta dúvidas, por isso, acredito que não deveria ser discutido na forma de uma medida provisória, mas sim de um projeto lei”, disse.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) sancionou, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa que assegura o desconto nas escolas, faculdades e cursinhos privadas no Maranhão.

Os percentuais de desconto vão de 10 a 30 por cento.

“Sancionei hoje a lei estadual que prevê desconto nas mensalidades relativas ao ensino privado no Maranhão. Os percentuais variam de 10 a 30%.”, escreveu Flávio Dino no Twitter.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Durante a audiência remota realizada na manhã desta quinta-feira (14), com o secretário Municipal de Saúde, Lula Filho, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), apresentou à Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), a solicitação de providências no sentido de determinar em regime de urgência, a realização de vacinação contra H1N1 para a os permissionários e feirantes tanto da zona urbana de São Luís, quanto da zona rural que estão prestando relevantes serviços à população durante a pandemia do novo Coronavírus.

O vereador Ivaldo Rodrigues ressalta a grande importância da vacinação desses profissionais, que precisam estar nas ruas exercendo atividades essenciais, colocando em risco suas próprias vidas e de seus familiares, tendo em vista o surto do H1N1, sendo justo aplicação da vacina como medida preventiva e de proteção para esses profissionais que merecem nossa atenção, reconhecimento e respeito.

Foto: Divulgação

Sete fiscalizações foram feitas nos últimos dias pelo vereador Umbelino Junior (PRTB) em dependências administradas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), após o parlamentar receber diversas denúncias de profissionais da saúde que criticam a falta de equipamentos de proteção individual nas unidades hospitalares da capital maranhense.

Em pelo menos dois hospitais, foram registrados pelo próprio parlamentar a baixa resistência dos materiais utilizados pelos técnicos e enfermeiros. A reclamação motivou Umbelino a vistoriar o almoxarifado da Secretaria da Saúde, localizado na BR 135. No local, funcionários tentaram impedir a entrada do parlamentar que foi obrigado a acionar a Polícia Militar para desempenhar o trabalho como fiscalizador do Poder Público.

Denúcias – Durante a vistoria, Umbelino verificou que no estoque haviam cerca de 45 mil unidades de máscara N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgica descartável e 2.725 aventais impermeáveis. O que chama atenção é que após o município decretar situação de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados para a compra de materiais numa grande quantidade que até o momento não chegou no local.

Segundo o levantamento, as empresas deveriam fornecer no mês de abril, 320 mil máscaras entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras, assim restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscaras.

Sede inadequada – Umbelino também analisou os contratos firmados pelo município. Segundo informações divulgadas pelo Portal da Transparência, consta a contratação da empresa Precision Soluções em Diagnósticos Ltda, onde o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido, o valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.

No mesmo contrato, a descrição indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, conjunto Habitacional Vinhais, mas no local não há nenhuma instituição ou placa indicando a existência de alguma empresa.

Diante dessas informações, o vereador afirma que irá acionar os demais órgãos fiscalizadores para investigar as denúncias e formular um pedido de impeachment do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr e a saída de Lula Fylho da Secretaria Municipal de Saúde.

“Irei dar entrada na Câmara Municipal de São Luís em um pedido de impeachment do prefeito de São Luís e a saída do Secretário. Estamos num momento crítico, delicado onde vidas estão se perdendo e o que estamos constatando é que o dinheiro público não está sendo aplicado. Nossa população precisa ser respeitada, a saúde tem que ser levada a sério e não iremos parar”, afirmou Umbelino Junior.

Outro lado – O secretário de Saúde, Lula Fylho e a Prefeitura de São Luís informaram que ainda não vão se manifestar sobre o assunto.

Sormane Santana, da empresa Precision Soluções em Diagnósticos informou ao Blog do Zeca Soares que a  empresa existe e possui toda documentação e certificações para atuar no segmento. “Atuamos como distribuidor no segmento, representando e distribuindo marcas de renome. Frisamos que somos a favor do papel que fazem, pois passam informações para população e agem de forma imparcial tanto que está dando essa oportunidade”.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT), destacou, nas redes sociais, a redução pelo terceiro dia consecutivo dos casos da Covid-19 em São Luís, mesmo assim fez um apelo às pessoas que não trabalham em serviço essencial que se mantenham em casa para manutenção da curva de queda.

“Nos últimos três dias, os boletins epidemiológicos registram redução de novos casos da Covid-19 em São Luís. É uma boa noticia, mas peço que aqueles que não sejam do serviço essencial colaborem com a medida do isolamento social para que possamos manter essa tendência de queda”, disse.

Segundo Edivaldo, a taxa de oxupação dos leitos para a Covid ainda é alta em São Luís. Segundo o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, a taxa de ocupação dos leitos de UTI é 87,56 por cento e de leitos clínicos é de 85,50 por cento.

“Continuamos com a taxa de ocupação dos leitos na capital muito alta. Na rede municipal, como temos divulgado, mais de 90% dos leitos na rede exclusiva para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus estão ocupados. Seguimos com nossas ações de fiscalização e orientação à população e, ainda, com a estruturação de novos leitos e outras medidas de saúde para vencer a pandemia”, afirmou o prefeito.

Edivaldo também anunciou a abertura de uma ala no Hospital da Criança para atendendimento de crianças com síndromes gripais, incluindo H1N1 e Covid-19

“Já está pronta a ala, no Hospital da Criança, para atender os nossos pequenos com síndromes gripais, incluindo H1N1 e Covid-19. Semana que vem o espaço estará em pleno funcionamento. O atendimento exclusivo garante a assistência necessária que requer esse tipo de quadro clínico e evita o risco de infecção dos demais pacientes da unidade que passam por tratamento de outras doenças”, disse.

Foto: A. Baeta

O boletim da Covid-19, da Secretaria de Saúde do Maranhão aponta que 230 bairros nos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís já registraram pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

No topo da lista continua o bairro do Turu com 210 casos registrados. Em segundo aparece o Renascenca com 178 casos.

Nos últimos dias, o bairro da Cidade Operária, onde foram mostradas aglomerações no comércio e feiras ultrapassou o Calhau e agora com 142 casos é o terceiro na lista.

Veja a lista dos 10 bairros com mais pessoas com Covid-19:

1º Turu – 210 casos
2º Renascença – 178 casos
3º Cidade Operária – 142 casos
4º Calhau – 138 casos
5° Cohatrac I, II, III, IV, Primavera-Cohatrac – 98 casos
6º Centro – 81 casos
7º Anjo Da Guarda – 79 casos
8º Cohama – 78 casos
9º Araçagy – 77 casos
10º Maiobão – 74 casos
11º Anil – 73 casos
12º Ponta D’areia – 71 casos
13º Bairro de Fátima – 69 casos
14º Liberdade – 68 casos
15º Bequimão – 67 casos
16º Vila Embratel – 67 casos
17º Olho D’água – 64 casos
18º Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva – 58 casos
19º João Paulo – 58 casos
20º Monte Castelo – 58 casos

Foto: Reprodução/ SES

O governador Flávio Dino (PcdoB) confirmou a entrega, neste fim de semana dos dois primeiros hospitais de campanha no Maranhão. No sábado (16) será entregue o hospital de campanha em Açailândia.

Com capacidade para 60 leitos, a unidade foi construída em parceria com a empresa Vale. Os 20 primeiros leitos serão entregues e começarão a receber pacientes de Açailândia e da Região Tocantina.

“Primeiros leitos do hospital de campanha de Açailândia serão entregues no sábado. Agradeço à prefeitura do município e à empresa Vale pela parceria”, afirmou.

No domingo, o governo do Maranhão confirma que entrega o hospital de Campanha em Sâo Luís que começa a funcionar na segunda-feira (18) e terá a capacidade de 200 leitos exclusivo para pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“Últimos ajustes no hospital de campanha em São Luís. Domingo estará pronto. Mais 200 leitos contra o coronavírus”, destaca Flávio Dino.

Segundo o governador, até ontem (13) o número de leitos na rede estadual dedicados ao coronavírus era de 1 mil e 75 leitos.

O terceiro hospital de campanha que chegou a ser anunciado pelo governador Flávio Dino em entrevista coletiva, ainda não foi confirmado onde será instalado.

Foto: Divulgacão

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão aponta que 171 municípios no estado já registram casos da Covid-19. Dos 217 municípios, 46 ainda não resgistaram casos.

Nos últimos dias, o número de casos no interior do Maranhão seguem aumentando e com isso a taxa de ocupação nos leitos também cresceu e agora os leitos de UTI tem taxa de ocupação de 83,15 por cento e dos leitos clínicos de 52,82 por cento.

Na ponta do ranking dos municípios com maior número de casos está São Luís com 5 mil e 40 casos registrados. Imperatriz é o segundo com 523 casos. A lista segue com São José de Ribamar com 426 casos e Chapadinha com 257 casos.

Em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, o secretário de Saúde Carlos Lula demonstrou procupação em relação ao crescimento dos números em Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Coroatá e Açailândia e garantiu que serão adotadas medidas direcionadas a essas cidades e regiões.

“A gente tem um plano de ação para modificar o perfil das nossas unidades (no interior). A gente vai modificar o perfil de Pinheiro, Santa Inês, Coroatá, Imperatriz para colocar essas unidades macrorregionais exclusivas para coronavírus. Barreirinhas já tem uma ala, Peritoró já tem metade do hospital voltado para o cuidado com a covid-19, vamos inaugurar em Lago da Pedra e Santa Luzia do Paruá. A gente tá com um problema hoje que é sobre rede de oxigênio, não estamos conseguindo empresas que queiram fazer, colocar o tanque ou a usina de oxigênio, para fornecer oxigênio aos hospitais. Nesse momento há uma demanda muito elevada de todos os estados da federação, mas a gente está lutando pra isso. Ai o quanto antes inaugurar Santa Luzia do Paruá e Lago da Pedra, também os dois nesse momento exclusivos para covid-19. No sábado eu estarei em Açailândia, para inaugurar o Hospital da Vale, hospital de campanha de Açailândia em parceria com a Vale e a prefeitura municipal. Ele já está pronto. A gente já entrega os primeiros 20 leitos dele, sendo quatro leitos de estabilização, no sábado 10h da manhã”, afirmou.

Veja a lista dos 10 municípios com maior número pessoas infectadas pelo coronavírus:

1º São Luís – 5.040 casos
2º Imperatriz – 523 casos
3º São José de Ribamar – 426 casos
4º Chapadinha – 257 casos
5º Paço do Lumiar – 212 casos
6º Codó – 137 casos
7º Santa Inês – 132 casos
8º Pinheiro – 131 casos 
9º Açailândia – 100 casos
10º Pedreiras – 100 casos

Foto: Rodrigo Bonfim/Rádio Mirante AM