A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quinta-feira (7) 520 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados, subiu para 5 mil 909, o número de casos positivos, sendo 330 óbitos. A SES registra 1 mil 534 pessoas recuperadas.

Em São Luís, a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid é de 92,35 por cento. A taxa de leitos clínicos é de 78,94 por cento. No interior, a taxa de ocupação de leitos de UTI é de 41,98 por cento e a taxa de leitos clínicos de 35,71 por cento.

A SES confirma mais vinte e cinco óbitos, sendo dois em Pinheiro: homem 77 anos, com diabetes e homem 83 anos, com Hipertensão Arterial; Um em Paço do Lumiar:  mulher de 75 anos, com diabetes e hipertensão; Imperatriz, homem 70 anos, com Hipertensão Arterial; Anajatuba, homem de 69 anos, sem comorbidades; Dois em São José de Ribamar: mulher 91 anos, com hipertensão, cardiopata e Doença Renal Crônica e homem de 66 anos, com hipertensão, problemas cardíacos e neurológicos; Dezoito óbitos foram registrados em São Luís, sendo dez homens e oito mulheres, são eles:  mulher 69 anos, com problemas oncológicos, homem 52 anos, com hipertensão; homem 52 anos, com Hipertensão Arterial; mulher 53 anos, com hipertensão; homem 82 anos, com hipertensão e diabetes, mulher 68 anos, com diabetes e hipertensão;  homem 75 anos, com diabetes; mulher 79 anos, com hipertensão e problemas neurológicos; mulher 66 anos, com hipertensão; homem 73 anos, sem comorbidades; homem 82 anos, sem comorbidades; homem 62 anos, sem comorbidades; mulher 80 anos, com hipertensão e problemas metabólicos; homem 87 anos, com problemas neurológicos; mulher 65 anos, com diabetes e hipertensão; homem 69 anos, sem comorbidades; mulher 72 anos, com hipertensão e diabetes; homem 57 anos, com hipertensão, diabetes e tabagista; homem 82 anos, com hipertensão, diabetes e problemas neurológicos.

A SES registra ainda 631 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 568 já estão recuperados.

Até o momento, o Maranhão contabiliza 12579 testes para diagnóstico de Covid-19.

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O Projeto de Lei 2.431/20 do deputado federal, Gastão Vieira (MA), e coautoria do deputado e Líder da Bancada do PROS, Acácio Favacho (AP), cria o Programa de Proteção Econômica (PPE), a fim de disponibilizar crédito para o pagamento de tributos e salários, garantido pelo Tesouro Nacional, a empresas afetadas pela pandemia do Coronavírus.

“A criação do PPE tem como objetivo preservar a economia de uma depressão, que seria inevitável em caso de falências em cadeia no setor produtivo e no setor bancário. A quebra do nível de atividade, que atinge um sem número de empresas e governos, tem que ser enfrentada com a expansão do crédito e a manutenção de mínima normalidade institucional nas relações econômicas entre agentes privados, e entre estes e o Poder Público”, explica o deputado Gastão Vieira.

Programa de Proteção Econômica (PPE) – O Programa tem por finalidade a amenizar a queda da atividade econômica e a preservação do emprego formal e da renda, da regularidade fiscal e da garantia de operação de serviços básicos, sendo destinado a empresas que almejam o levantamento de recursos financeiros para o pagamento de tributos federais, distrital, estaduais e municipais, salários e contribuições socias, inclusive FGTS, e dos serviços básicos (água, sanitário, luz, gás e telecomunicações) necessários ao seu funcionamento.

Segundo o projeto, a operação será garantida pelo Fundo Especial do Tesouro Nacional, e deverá ser paga pelas empresas em 36 parcelas mensais e consecutivas, após o período de carência de 8 meses. A taxa de juros da operação será a Selic, acrescida de uma pequena taxa de administração e de uma taxa para formação do fundo garantidor às operações do programa.

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Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.

O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.

Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.

Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.

Foto: A. Baeta

Durante Sessão virtual da Câmara dos Deputados, que discutiu o PLP 39/20, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento à COVID-19, o deputado federal Hildo Rocha manifestou-se a favor da proposta; se posicionou contra o congelamento de salários e criticou a possibilidade de haver a securitização de ativos dos estados. A proposição, do Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), garante repasse financeiro aos Estados e Municípios, por causa da perda de receitas oriundas do ICMS e do ISS, em função da pandemia. Clique aqui e veja o vídeo.

“Não podemos concordar com o congelamento de salários. As coisas não podem funcionar assim! Certas categorias têm direito a reajuste, como é o caso dos agentes de saúde. Aliás, nós aprovamos uma lei aqui no parlamento federal que diz respeito à categoria, na qual está garantido o reajuste do salários deles até 2021. Nós temos que levar em conta toda a nossa legislação. No caso dos professores, a categoria tem direito a reajuste, como consta também na nossa legislação. Portanto, não podemos agir desta forma, aprovando um projeto na sua íntegra que também já foi aprovado às pressas pelo Senado”, argumentou Hildo Rocha.

Contra a securitização – Rocha também se manifestou contrário à proposta de securitização dos ativos dos Estados. “Se a empresa está devendo r$ 1 milhão de reais ao Estado e se este valor é negociado com os bancos com deságio de 30% a 40%, este r$ 1 milhão vai virar um ativo de apenas 600 mil ou 700 mil, e nós acabaremos prejudicando esta e as futuras gerações. Portanto, nós não podemos aceitar esta forma de negociação, que visa enricar cada vez mais os bancos e o sistema financeiro, em detrimento da população. É isso que consta no art. 6º deste projeto. Foi por isso que eu apresentei uma emenda supressiva para esse artigo”, explicou.

De acordo com o parlamentar, o Estado do Maranhão será beneficiado com uma ajuda do governo federal de quase R$ 2 bilhões de reais. “Voto a favor desse projeto de lei porque repassa recursos em quase dois bilhões de reais para o estado e municípios do Maranhão, mas tem parte do projeto que voto contra, justamente a parte que congela salários e a outra que permite a venda de ativos dos estados “, assegurou Hildo Rocha.

Uso inadequado dos recursos públicos – O parlamentar lembrou que o governo Flávio Dino já recebeu muitos recursos do governo federal destinados ao combate ao Covid-19, mas que a pandemia cada dia se agrava mais no Maranhão.

“O governo do Maranhão não está sendo transparente com os recursos que está recebendo do governo federal. Ninguém sabe ainda o que foi feito com o dinheiro que o presidente Jair Bolsonaro mandou para o governador Flávio Dino combater o coronavírus no Maranhão. Eu tenho uma certeza o dinheiro está sendo mal utilizado porque em apenas um dia morreram 22 pessoas aqui no Maranhão em consequência do coronavírus. Esse dado de mortes foi informado pelo próprio governo do Maranhão. Eu votei a favor do PLP 39 para o dinheiro ser transferido do governo federal para o Maranhão.  Mas senhor governador Flávio Dino fique sabendo que vou continuar fiscalizando o uso do dinheiro público federal, mesmo você mandando recados atrevidos, através do seu deputado federal”, destacou Hildo Rocha.

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), fez um alerta na sessão remota nesta quarta-feira (6) sobre o risco da Covid-19 dizimar ou fazer desaparecer culturalmente comunidades indígenas inteiras no País. De acordo com os dados disponíveis, a doença já provocou a morte de ao menos oito indígenas e de outros 139 infectados.

“O coronavírus está matando milhares de brasileiros e podemos citar o exemplo de Mato Grosso, estado onde a pandemia chegou a 40 aldeias, com vários índios que infelizmente vieram a óbito. O nosso pedido é que o Brasil e o mundo possam ter essa compreensão da importância da preservação de nossos povos indígenas”, disse a parlamentar.

Ela também cobrou o empenho do governo federal para garantir a saúde da população indígena ameaçada pela pandemia.

“O governo brasileiro precisa entender que eles [indígenas] têm direito constitucional assegurado e precisam ser preservados. Infelizmente, esse tema não é levado a sério como deveria pelo governo”, lamentou a parlamentar maranhense.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concedeu nesta quarta-feira (6) parecer favorável ao Projeto de Lei que dispõe sobre a suspensão do pagamento das parcelas das dívidas de trabalhadores. O projeto é de autoria dos deputados estaduais Adriano Sarney (PV) e Helena Dualibe (SD) e, recebeu emenda do deputado César Pires (PV) para aprimorar o PL, ampliando o benefício para empregados de empresas privadas. Com a aprovação na CCJ, o texto segue para apreciação em plenário.

O projeto trata em caráter excepcional suspendendo as cobranças de empréstimos, financiamentos, cartões de créditos e operações de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de funcionários de empresas privadas e servidores e empregados públicos estaduais e municipais, ativos e inativos, junto às instituições financeiras, enquanto durar o estado de calamidade causada pelo Covid-19.

“Diante da grave crise que estamos vivendo, causada pela pandemia do Coronavírus, essa minha proposição visa reduzir os gastos e danos que nossa população está enfrentando. Estou confiante na sua aprovação”, frisou Adriano.

Com a aprovação do PL, os trabalhadores poderão utilizar os recursos que anteriormente seriam destinados para os pagamentos desses descontos, com aquisição de itens necessários para prevenção e enfrentamento da Covid-19, assim como, ajudam a reerguer os setores do comércio e serviços. O projeto segue para votação em sessão virtual na próxima semana.

Foto: Agência Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, nas redes sociais que o lockdown nos quatro municípios da Grande São Luís que hoje entrou no terceiro dia “é um sucesso”.

Flávio Dino disse que houve a redução de 85 por cento no fluxo de pessoas nos ônibus.

“Lockdown é um sucesso. Houve gigantesca redução de movimentação de pessoas em toda a cidade. Basta olhar a Rua Grande, as avenidas por onde centenas de milhares circulam, a redução em 85% no número de passageiros nos ônibus. Fiscalização está ocorrendo, com ponderação e bom senso”, disse.

Em entrevista à TV Mirante, hoje cedo, o governador disse que não haverá “encarceramento em massa de pessoas” por conta do lockdown e que as punições serão aplicadas com ponderação e bom senso.

“Esclareci hoje na TV Mirante que não faremos encarceramento em massa de pessoas. Há equipes das prefeituras nos bairros, mas punições serão aplicadas com ponderação e bom senso. Um grau de movimentação é normal, em face dos serviços essenciais e das condições sociais no Brasil”, afirmou.

Mas Flávio Dino tem postado fotos nas redes sociais, mostrando a cidade totalmente vazia, mas em muitas avenidas, o volume de veículos ainda é enorme.

Nos bairros da periferia, onde há pouca fiscalização a movimentação ainda é enorme.

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Saúde, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, visando garantir que a instituição tenha acesso ao Sistema de Regulação de Leitos que é gerenciado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES).

A ACP, dentre outras providências, pede ao Poder Judiciário que a SES publique a quantidade de testes rápidos e molecular que detectam o novo Coronavírus nas unidades de saúde, a localização dessas unidades de saúde e a forma de distribuição.

Tal pedido se deve a inúmeras reclamações de assistidos da Defensoria, que vão desde a falta de testes até a falta de leitos, seja de enfermaria ou UTI. Desta forma, tendo como prioridade a resolução administrativa, foram encaminhados diversos ofícios para a SES, com pedidos de esclarecimentos e recomendações a fim de que a sociedade saiba o atual panorama da prestação de serviços no setor.

O documento assinado pelos defensores Benito Pereira Filho e Cosmo Sobral da Silva, destaca que pedidos foram feitos anteriormente diretamente à Secretaria, de maneira extrajudicial, sobre o quantitativo de testes disponíveis. Também, pediu a otimização do atendimento de testagem destinado a profissionais da linha de frete ao enfrentamento da pandemia. No entanto, não teve sua solicitação atendida.

Neste contexto, e pretendendo resolver o impasse de forma administrativa, a Defensoria solicitou a designação de audiência de Conciliação entre as partes, por meio de Teleconferência. Também espera providências acerca da assistência pública, especialmente de urgência e emergência, no âmbito do SUS do Estado do Maranhão direcionado ao atendimento dos pacientes em geral e os com suspeita e também dos já confirmados de possuírem o Novo Coronavírus (Covid-19).

A Comissão do Direito à saúde do Condege também apoia à medida e a considera estratégica, sendo que alguns estados deverão aderir ao sistema de publicização das informações e transparência. 

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As ações do prefeito Edivaldo Holanda Junior para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 em São Luís estão organizadas em duas frentes principais de trabalho: ampliar o isolamento social e também o número de leitos na rede municipal de saúde exclusivos para atendimento a pacientes vítimas do novo coronavírus (Covid-19). As medidas tiveram início ainda antes da confirmação do primeiro caso da doença há quase 50 dias.

Em suas redes sociais Edivaldo mostrou avanço das obras nas Unidades Mistas do Bequimão e São Bernardo, onde serão instalados novos leitos clínicos de retaguarda para tratamento da Covid-19. No São Bernardo as obras são com recursos de emenda do senador Weverton Rocha.

A estratégia de Edivaldo inclui ainda a ampliação de leitos na Maternidade Nazira Assub (Estiva) e na Unidade de Pronto Atendimento 24 horas da zona rural. Em parceria com o Governo do Estado serão disponibilizados leitos na Clínica São José e no Hospital Português, além de 20 leitos para atendimento infantil.

As Unidades Mistas Coroadinho e Itaqui-Bacanga também receberão novos leitos. Com estes investimentos, entre leitos próprios e em parceria, a rede municipal deve chegar a mais de 300 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19.

Para ampliar o isolamento social desde a terça-feira (5) a Prefeitura de São Luís ampliou as medidas de fiscalização em cumprimento do estado de lockdown, que segue até o dia 14 deste mês, decretado por ordem da Justiça e acatado pelo Governo do Estado. Já no primeiro dia as ações tiveram como resultado a redução de 60% do tráfego de veículos nas avenidas de São Luís.

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