O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou agora à noite, nas redes sociais o bloqueio da Rua Grande – principal centro comercial de São Luís – por conta da aglomeração de pessoas nos últimos dias. Imagens que circularam na internet chamaram a atenção de todos.

Flávio Dino não adiantou como será o bloquei, mas afirmou que a medida será adotada nesta quinta-feira (30).

“No boletim de agora, taxa de ocupação de leitos de UTI na nossa capital caiu para 79,87%, com os novos que abrimos hoje. Mas não param de chegar pacientes de coronavírus, infelizmente. Amanhã vamos bloquear a Rua Grande, que tem injustificadas aglomerações de pessoas’, afirmou.

Flávio Dino também afirmou que a taxa de ocupação de leitos de UTI na nossa capital caiu para 79,87%. Ontem era de 100%.

Está previsto um pronunciamento do governador nesta quinta-feira (30), ao meio-dia quando deve anunciar novas medidas para conter o avanço da Covid-19, em São Luís, dentre elas o bloquei da Rua Grande.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quarta-feira (29) mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3190 o número de casos positivos, sendo 184 óbitos. A SES registra ainda, 734 pessoas recuperadas.

O boletim aponta que a taxa de ocupação de leitos de UTI para a Covid-19 caiu para 79,87%, ontem era de 100%. A ocupação dos leitos clínicos é de 58,46%. No interior, a taxa nos leitos de UTI é de 18,5% e dos leitos clínicos de 8,93%.

A SES confirma mais dezoito óbitos, sendo uma mulher de 68 anos, com diabetes, residente no município de Morros; homem de 78 anos, com hipertensão e problemas cardiológicos, residente em Imperatriz; homem de 69 anos, com hipertensão, residente em Santa Rita e homem de 57 anos, sem comorbidades, residente em São José de Ribamar. Os outros 14 óbitos foram registrados em São Luís, sendo cinco mulheres e nove homens, são eles: mulher de 27 anos, com problemas oncológicos; mulher de 60 anos, com diabetes; homem de 81 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 92 anos sem comorbidades; mulher de 41 anos, com obesidade; homem de 63 anos, com hipertensão, problemas cardiológicos e tabagista; homem de 71 anos, com hipertensão; mulher de 90 anos, com hipertensão, problemas cardiológicos e reumatológicos; homem de 73 anos, com problemas cardiológicos e tabagista; mulher de 60 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 59 anos, com Doença Renal Crônica; homem de 43 anos sem comorbidades; homem de 19 anos, com diabetes e obesidade e homem de 81 anos, com hipertensão.

A SES registra ainda 408 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 312 já estão recuperados.

Na revisão de dados, o município de Cururupu teve o número reduzido para quatro casos, o outro caso anteriormente registrado, foi remanejado para Serrano do Maranhão, local de residência do paciente. O município Olinda Nova do Maranhão foi excluído da lista de municípios com casos confirmados de Covid-19 e o caso passa a ser registrado em São Luís, residência atual do paciente com resultado positivo. 

Até o momento, o Maranhão contabiliza 7.355 testes para diagnóstico de Covid-19.

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Durante a sessão remota realiza na manhã desta quarta-feira (29), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), propôs uma emenda ao Projeto de Lei n• 048/ 2020, que requer a redução proporcional de 30% das mensalidades da rede privada de ensino da educação infantil durante a vigência do decreto de estado de calamidade pública em São Luís, em razão do novo Coronavírus (Covid-19).

Considerando que as instituições de ensino, estão com despesas reduzidas, como a manutenção do espaço, água, energia e alimentação de seus funcionários e alunos, devido à suspensão das aulas presenciais, medida adotada para controlar a proliferação do vírus e reduzir o risco de uma infecção em larga escala proveniente de estudantes e professores se reunindo em locais fechados por longos períodos, é justo que os estudantes e/ou seus responsáveis financeiros que também tiveram seus rendimentos afetados, tenham a sua mensalidade reduzida.

Todavia, é necessário entender que a quarentena tem causado uma crise econômica que afeta a todos e as famílias destes alunos passam por um abalo na renda familiar, ao ter que obedecer às recomendações do fechamento dos comércios e postos de trabalho.

“Diante da gravidade do cenário atual, é de grande importância a aprovação deste projeto, pois com a paralisação, muitos pais que pagavam a mensalidade da escola de seus filhos em dias, hoje têm passado dificuldades financeiras, e essa será uma forma de amenizar a situação para que a família possa usar o valor dos 30% para a alimentação e outros fins”, declarou Ivaldo Rodrigues.

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Por meio das suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior fez um alerta aos riscos que mensagens falsas podem trazer à população durante a pandemia da Covid-19. Em sua mensagem ele destaca os trotes que o Samu vem recebendo. Os dados mostram que houve redução no número de chamadas falsas, no entanto, o percentual ainda é elevado.

“Só em abril foram 2.500 trotes. O serviço é essencial à população, sobretudo neste momento de pandemia”, disse o prefeito. Segundo dados da Prefeitura de São Luís, mais de 10% de todas as chamadas feitas ao Samu de 1º a 28 de abril foram falsas. O número é menor que o registrado em março, mas ainda assim alto e preocupante.

Em postagem nas suas redes sociais, Edivaldo explica que “quando uma solicitação falsa é feita, quem realmente precisa pode deixar de ser socorrido”. Ele informou ainda que já orientou à Semus que denuncie à Polícia.

Desde o início da pandemia, houve aumento no número de chamadas diárias ao Samu, que tem atendido principalmente a pacientes com sintomas graves da Covid-19. Para reforçar o serviço, Edivaldo já confirmou que mais uma ambulância do tipo Unidade de Suporte Avançado entrará em operação nos próximos dias.

A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (29), mais uma sessão extraordinária remota na qual foram aprovados Projetos de Lei que beneficiam a população, que continua sofrendo com a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) na capital maranhense.

As proposições possuem caráter autorizativo e são de autoria dos vereadores César Bombeiro (PSD), Chico Carvalho (PSL), Astro de Ogum (PC do B), Pavão Filho (PDT), Antônio Garcez (PTC) e Dr. Gutemberg (PSC).

As matérias foram aprovadas em 1º e 2º turnos e seguiram para apreciação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

O Projeto nº 044/20, de autoria de César Bombeiro, determina a suspensão das obrigações relacionadas aos empréstimos consignados, junto as instituições financeiras, contraídos por servidores públicos municipais, pelo prazo de três meses, prorrogáveis por igual período ou enquanto persistirem as circunstâncias de calamidade pública instaladas pelo COVID-19.

O PL recebeu emenda, de autoria da vereadora Concita Pinto (PC do B), incluindo no benefício aposentados e pensionistas e determinando que o pagamento das parcelas suspensas seja feito ao término do empréstimo.

Chico Carvalho teve dois Projetos aprovados. O primeiro, de nº 047/20, prorroga automaticamente o pagamento das parcelas de IPTU, ISS, multas de trânsito e ITBI pelo prazo de 180 dias, bem como cria o Programa de Parcelamento de Emergência (PPE). O segundo, de nº 048/20, institui a redução proporcional das mensalidades da rede privada de ensino do Município de São Luís, de no mínimo 30%, durante o Plano de Contingência do Estado do Maranhão para enfrentamento ao Novo Coronavírus.

Este último foi aprovado com emenda do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) determinando que sejam incluídos na obrigatoriedade estabelecimentos de ensino de Educação Infantil.

De autoria do vereador Astro de Ogum, o PL nº 049/20 autoriza o Município a proceder a isenção do desconto de ISS aos profissionais autônomos da área da saúde. A matéria recebeu emenda proposta por Pavão Filho.

O pedetista teve aprovada proposição, de nº 050/20, determinando a obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e de serviços, como medida de enfrentamento à disseminação do COVID-19 em São Luís, durante o estado de calamidade pública.

Já Antônio Garcez teve aprovado Projeto, de nº 051/20, que estabelece a obrigação do uso de kits de EPIs (material de segurança) para prestador de serviço público e privado para o combate à pandemia na capital.

Dr. Gutemberg teve três proposições aprovadas. A primeira, de nº 052/20, autoriza o Executivo Municipal a prorrogar o prazo de validade das certidões negativas de débito durante o período da pandemia. A segunda, de nº 053/20, autoriza o Poder Executivo a implantar o pagamento suplementar de 100% sobre os valores já pagos a título de adicional de insalubridade aos profissionais da área de saúde que estejam envolvidos diretamente no atendimento e tratamento dos pacientes portadores do COVID-19, durante o período de vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Já a terceira, de nº 054/20, autoriza a Prefeitura a suspender temporariamente a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) durante a vigência do Decreto nº 54.936, de março de 2020, ou outro instrumento legal que venha a substituí-lo, ou ainda, venha prorrogar os seus efeitos.

Nova sessão – Após exaustiva análise das matérias colocadas em pauta, o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), suspendeu os trabalhos às 13h27, determinando a convocação de nova sessão para esta quinta-feira (30), a partir das 9h, quando deverão ser votados mais 12 Projetos de Lei e seis requerimentos, além de mensagem governamental que dispõe sobre concessão de benefício funeral em decorrência de doenças infectocontagiosa.

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O deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) anunciou, nas redes sociais que entrará com ação na Justiça contra os bancos.

Segundo o parlamentar, os bancos são os maiores culpados pela falta de leitos e pelo aumento nos casos da covid-19 em São Luís.

“Os bancos são os maiores culpados pela falta de leitos e pelo aumento nos casos da covid-19 em São Luís. E mesmo durante um estado de calamidade,continuam lucrando bilhões. Vamos ingressar na Justiça para garantir um atendimento eficiente e condená-los por dano moral coletivo”, disse.

Por dois dias consecutivos, o Maranhão registrou o recorde no número de mortes pela Covid-19. Foram 41 mortes notificadas em apenas dois dias, aumentando o número de mortos para 166 desde o início da pandemia no estado.

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O prefeito Hilton Gonçalo tomou mais uma medida para combater o avanço do novo coronavírus em Santa Rita. O gestor municipal adquiriu com recursos do tesouro municipal, um túnel inflável de descontaminação do novo coronavírus da empresa Inflatech. A cabine vai ser instalada no Centro da cidade e as pessoas poderão utilizar a tecnologia do gás Ozônio, que minimiza o risco de contágio pelo coronavírus e por outros micro-organismos presentes na pele e nos objetos pessoais.

A tecnologia já vem sendo adotada na China e nos países desenvolvidos. No Brasil, o sistema adquirido pela Prefeitura de Santa Rita é o mesmo utilizado nas plataformas de petróleo da Petrobras, todos funcionários passam pelo túnel antes de embarcar para a plataforma. O Ministério da Saúde também passou adquirir unidades.

De acordo com o prefeito Hilton Gonçalo, o objetivo da compra do túnel de descontaminação é “acabar ou reduzir a contaminação cruzada. Ou seja, as pessoas que estão circulando na cidade, vão deixar de ser contaminantes, diminuindo ainda menos o risco, caso alguém esteja assintomático”, esclareceu.

O túnel tem 2,2 metros de comprimento, pode receber até oito pessoas simultaneamente. Esse túnel é antecipadamente preparado, passando por uma esterilização de uma hora. As pessoas que passam por esse túnel tem suas roupas, pele, objetos, cabelo e mãos descontaminados. Nesse túnel de dois metros, existem dois ozonizadores. 

O sistema do túnel de descontaminação também promete descontaminar as vias aéreas respiratórias superiores. Vale lembrar que o ozônio é conhecido desde 1950 como um agente antimicrobiológico, principalmente o ozônio em gás. O ozônio é testado e mundialmente utilizado e aceito.

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Para quem ainda não conseguiu entender o tamanho e a gravidade da pandemia do novo coronavírus, o Brasil e o Maranhão registraram ontem, o recorde no número o ótitos.

O Brasil conseguiu ultrapassar a China em número de óbitos e hoje já registra mais de 5 mil mortes e pelo que tem sido dito pelos especialistas ainda não atingiu o pico da doença.

No Maranhão, especialmente em São Luís, a preocupação é geral. Todos os leitos de UTI para pacientes com a Covid já estão ocupados na rede pública. Nos hospitais privados a situaçào também é preocupante, pois dia a pós dia, o número de casos aumentam em nosso estado.

O boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão trouxe o registro de 20 óbitos na segunda feira e 21 óbitos na terça-feira, alcançando o total de 166 mortos e 2 mil 804 casos confirmados, com 600 pessoas recuperados.

Todos esses números mostram que algo precisa ser feito. Não basta o governador Flávio Dino anunciar medidas e não fiscalizar nada.

As imagens que vimos hoje na Rua Grande (foto acima) e em outros pontos da Grande São Luís são absurdas e não podem ser recebidas como algo normal. Nos supermercados, a situação é praticamente a mesma e o volume de pessoas continua grande.

As pessoas, definitivamente ainda não estão ligando verdadeiramente como deveriam para o problema na capital maranhense.

Pensar em abrir escolas e faculdades neste momento não é nada recomendado. Com os números de mortos e casos aumentando qual o pai ou mãe vai ter a coragem de levar os seus filhos para a escola novamente?

Ficam essas questões para a reflexão de todos: autoridades e população.

Fique em casa!!!

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O governo do Maranhão divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (29), informando que é falsa a notícia que vem circulando sobre a decretação do lockdown, a partir desta quinta-feira (29), mas não descartou a medida.

Na nota, o governo diz que até este momento não tomou nenhuma decisão sobre o fechamento total das atividades no Maranhão.

“O Governo do Maranhão informa que são falsas as notícias difundidas em grupos de WhatsApp sobre decretação, nesta quinta-feira, de lockdown (bloqueio total) em São Luís. Ainda não há qualquer decisão sobre o tema. Se e quando houver, será divulgada nos canais oficiais”, diz a nota.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) ontem (28), mais 276 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 2 mil 804, o número de casos positivos, sendo 166 óbitos. A SES registra ainda, 600 pessoas recuperadas.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.(TRE-MA) suspendeu, por tempo indeterminado o expediente e o atendimento presencial. A portaria conjunta foi assinada pelos desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (corregedor) nesta terça (28).

O atendimento ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral no estado permanece apenas remotamente como medida de prevenção e redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.

O horário de atendimento por telefone e email é igual ao expediente regular de cada unidade, assegurada a manutenção de serviços essenciais jurisdicionais e administrativos, inclusive voltados à execução das eleições.

No endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o cidadão pode verificar a relação de telefones e emails da Secretaria e de todas as zonas eleitorais com horário de atendimento remoto de cada cartório, além de poder requerer online serviços como alistamento, transferência e revisão de dados (estes 3 últimos até dia 6 de maio).

Prazos processuais – Segundo a Portaria, os prazos dos processos que tramitam em meio físico continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho. Já em relação aos processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais.

Ainda durante este período fica garantida, nos processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020, entre elas habeas corpus e mandados de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação.

Já os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

Sessões de julgamento – As sessões de julgamento do TRE-MA podem ser realizadas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos, e continuarão por videoconferência em substituição às presenciais, sendo que está assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, que devem ser requeridas com antecedência mínima de 24 horas.

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