Em mais uma medida para conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19) entre a população de São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Junior determinou a distribuição gratuita de máscaras para a parcela mais vulnerável da população. A estimativa é distribuir 100 mil máscaras inicialmente. Nova medida foi anunciada por meio das redes sociais neste sábado (18).

As máscaras serão produzidas por microempresa que será contratada pela Prefeitura de São Luís em parceria com o Sebrae. “Além de contribuir para proteger a população que mais precisa, a medida também é um estímulo aos pequenos negócios, que têm sofrido perdas durante esse período de pandemia”, disse Edivaldo.

Com o crescimento do número de casos de Covid-19 na capital, Edivaldo tem ampliado as medidas de contingência da doença. Na sexta-feira (17), ele anunciou que serão antecipados os outros 15 dias das férias escolares da rede de ensino municipal, que já está concluindo os primeiros 15 dias de férias antecipadas.

Edivaldo anunciou também que a Prefeitura de São Luís está implantando 90 novos leitos de enfermaria, ampliando a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, mas destacou que aqueles que podem, precisam manter o isolamento social.

Nos próximos dias Edivaldo vai divulgar novo decreto com mais medidas que buscam conter o avanço da doença na cidade.

Foto: A. Baeta

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) contabiliza 165 novos casos positivos por laboratório de Covid-19 no Maranhão. A ampliação na capacidade de testagem da população tem garantido rapidez na detecção dos novos casos.

Neste momento, sobe para 1.205 o número de casos positivos, sendo 48 óbitos. A SES registra, ainda, 182 casos descartados e 109 pessoas recuperadas.

A SES confirma mais quatro óbitos. Trata-se de um homem, 48 anos, sem comorbidades e mulher de 80 anos, com problemas neurológicos, ambos residentes em São Luís. Os outros dois óbitos foram registrados em São José de Ribamar: dois homens de 41 anos e 54 anos, respectivamente, sem comorbidades.

Em função da retificação de dados, a SES informa que foi aplicada a correção de endereço de um caso positivo, anteriormente registrado em Itapecuru Mirim, notificado em São Luís.

Atualmente, 38 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (990), São José de Ribamar (90), Paço do Lumiar (39), Imperatriz (23), Caxias (7), Bacabal (5), Santa Rita (5), Raposa (4), Timon (4), Matinha (3), Vitória do Mearim (3), Urbanos Santos (3), Miranda do Norte (2), Viana (2), Zé Doca (2), Açailândia (1), Alcântara (1), Altamira do Maranhão (1), Arari (1), Bacabeira (1), Barreirinhas (1),  Cachoeira Grande (1), Cajapió (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Colinas (1), Cururupu (1),  Davinopólis (1), Governador Nunes Freire (1), Junco do Maranhão (1), Mirinzal (1), Morros (1), Rosário (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Trizidela do Vale (1), Tuntum (1), Vargem Grande (1).

Testagem – Nos dois últimos dias, o estado realizou 952 exames para detecção de infecção do novo coronavírus. Até o momento, 4.214 testes foram realizados no Maranhão.

Foto: Reprodução/SES

Liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), os vereadores Sá Marques (Podemos), Dr. Gutemberg (PSC) e Raimundo Penha (PDT) reuniram-se, nesta última sexta-feira (17), com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, oportunidade na qual foram tratados assuntos relacionados ao combate ao Novo Coronavírus em São Luís.

Também participaram do encontro Adriana Carvalho, representante do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, e o médico Adolfo Paraíso, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Maranhão. 

No mês passado, vale destacar, os 31 vereadores da capital, através de emenda parlamentar coletiva, destinaram ao Município R$ 3,1 milhões, recurso, este, que foi utilizado na compra de insumos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual. Este mesmo valor foi destinado ao setor da Assistência Social.

Os quatro parlamentares receberam informações atualizadas acerca do trabalho desenvolvido pela Prefeitura para atender na rede pública pacientes que testaram positivo para infecção; além de medidas direcionadas para conter a disseminação do vírus.

Lula Fylho fez uma prestação de contas e também tratou das dificuldades enfrentadas pelo setor da Saúde.

O secretário, ao agradecer o empenho do Parlamento Ludovicense, disse que, ao contrário de falsas informações disseminadas maldosamente, o Município já dispõe de equipamentos para suprir as necessidades das unidades de saúde.

Durante a reunião, uma das questões levantadas pelo presidente Osmar Filho foi o andamento dos processos de monitoramento dos outros casos existentes na cidade, para além das suspeitas de Coronavírus, por exemplo, os procedimentos de cirurgias eletivas que estão paralisadas devido à pandemia.

O secretário informou que os demais processos cirúrgicos serão retomados em setembro deste ano.

Osmar Filho recebeu de Lula Fylho relatório detalhado com a prestação de contas dos R$ 3,1 milhões destinados para investimentos na saúde.

“Estamos acompanhando de perto todo o trabalho da Prefeitura, sugerindo ações e contribuindo com recursos para que possamos vencer esta batalha. A Câmara, inclusive, instituiu uma comissão que, permanentemente, dialoga com o secretário e profissionais de saúde envolvidos neste trabalho”, disse o pedetista.

Raimundo Penha considerou o encontro como positivo. Ele aproveitou para solicitar a ampliação da oferta de testes de Coronavírus para os profissionais da saúde; e ainda pontuou a descentralização da vacinação contra H1N1.

Dr. Gutemberg, que é médico por formação e professor da UFMA,  ressaltou a importância de capacitações e qualificações para os profissionais que atendem na linha de frente desta enfermidade.

Sá Marques disse ter ficado satisfeito com o encontro e elogiou a postura do Parlamento que, segundo ele, vem contribuindo consideravelmente no processo de combate à doença. 

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino reuniu nesta sexta-feira (17), por videoconferência, com os prefeitos da Ilha de São Luís para definir novas ações para o enfrentamento do coronavírus nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. 

A Ilha de São Luís é a região que concentra mais de 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Maranhão. Na reunião, o governador ouviu os gestores municipais e propôs uma ação conjunta com o objetivo de fortalecer as diretrizes de combate ao coronavírus nesses municípios.

“Precisamos dar as mãos nesse momento e unificar ações importantes para enfrentar esse momento difícil que estamos vivendo nos municípios da Ilha de São Luís que, hoje, apresenta o maior número de casos confirmados no estado”, disse o governador Flávio Dino. 

A disponibilidade de novos leitos e a melhora do fluxo de porta de entrada dos pacientes foram alguns dos pontos tratados entre o governador, gestores municipais e secretários de estado. 

Participaram da reunião as prefeitas Talita Laci (Raposa), Paula (Paço do Lumiar), os prefeitos Edivaldo Júnior (São Luís) e Eudes Sampaio (São José de Ribamar), além dos secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Carlos Lula (Saúde) e Rodrigo Lago (Secap).

Foto: Governo do Maranhão

O prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, anunciou na tarde desta sexta-feira (17) a criação das unidades de referências para síndromes gripais, com foco no atendimento às pessoas com sintomas da Covid-19, mas, contemplando outras gripes, a exemplo da H1N1, que também tem vitimado milhares de pessoas. 

O anuncio foi feito durante reunião de trabalho (por meio virtual) com o governador Flávio Dino, que reuniu os demais prefeitos da Ilha (Edivaldo Holanda – São Luís, Paula Azevedo – Paço do e do Lumiar ) para tratar exclusivamente das medidas que estão sendo tomadas para combater o Novo Coronavírus. 

As unidades vão oferecer atendimentos multiprofissionais a pessoas com sintomas leves da Covid-19 e funcionarão dentro da atenção primária nas Unidades Básicas de Saúde Recanto Verde, Miritiua, Quinta e no Centro de Especialidades e Diagnósticos (CED), atendendo a diversas regiões do município.

Conforme informou o prefeito, as quatro unidades de saúde estão sendo adaptadas para receber pacientes com síndromes gripais que apresentem febre, tosse, dor de garganta e perda do paladar e/ou olfato. 

As pessoas com febre e falta de ar devem procurar o Hospital Municipal de São José de Ribamar, que teve sua sala de medicação ampliada, com 12 leitos específicos para isolamento de pacientes infectados, além de contar com profissionais treinados para lidar com o Novo Coronavírus.

Para Eudes Sampaio essa é mais uma das ações importantes no combate à pandemia, que vai dar mais fluidez nos atendimentos à população. “As unidades de referência serão muito importantes para garantir o fluxo de saúde do município nesse momento de crise pandêmica. São mais 4 unidades que se somam ao hospital da cidade para atender pessoas com suspeitas da Covid-19. A atenção primária de São José de Ribamar ganha mais reforços no enfrentamento ao Coronavírus”, enfatizou.

Foto: Divulgação

Vinte e oito municípios maranhenses já registraram casos positivos do novo coronavírus. É o que aponta o boletim da Secretaria de Estado da Saúde (SES), divulgado ontem à noite (17).

A maioria dos casos foram registrados nos municípios da Região Metropolitana: São Luís lidera com 664 casos, depois vem São José de Ribamar com 55 casos e Paço do Lumiar com 26 casos. A Raposa registrou 3 casos.

Segundo o último boletim da SES, o Maranhão já registrou 797 casos positivos, sendo 40 óbitos. A SES registra, ainda, 39 casos descartados e 96 pessoas recuperadas.

Veja a lista dos 28 municípios que já registraram casos da Covid-19: São Luís (664), São José de Ribamar (55), Paço do Lumiar (26), Imperatriz (17), Bacabal (4), Raposa (3), Santa Rita (3), Timon (3), Caxias (2), Urbanos Santos (2), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), Viana (1), Açailândia (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Colinas (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Altamira do Maranhão (1), Mirinzal (1), Zé Doca (1), Davinopólis (1), Trizidela do Vale (1), Bacabeira (1) e  Itapecuru Mirim (1).

Foto: Reprodução

Por Joaquim Haickel

Para proteger o comércio e a indústria brasileira, e consequentemente defender a economia nacional neste momento de grave crise, o governo, através de seu determinado, operoso e destemido presidente, bem que poderia baixar um dispositivo legal que obrigasse os bancos, que são as peças mais fortes da nossa, assim como de qualquer engrenagem econômica, a postergar por 180 dias os pagamentos de empréstimos contraídos pelas empresas, antes desta calamidade se abater sobre nós.

Essa ideia me ocorreu quando tive certeza que muitas empresas, teriam imensa dificuldade em cumprir com seus compromissos, uma vez que a grande maioria delas se encontra fechada, sem nenhuma atividade econômica positiva. Estão apenas acumulando dívidas. Foi aí que me lembrei de uma coisa que deveria ter estudado mais do que o fiz. Direito administrativo. “O fato do Príncipe”.

Fui dar uma estudadinha, e vou tentar explicar da forma mais didática possível, se é que isso é possível.

A expressão “fato do príncipe” é comumente utilizada no direito administrativo ao tratar dos contratos, da possibilidade jurídica de sua alteração. Em síntese, é o ato administrativo realizado de forma legítima, mas que causa impactos nos contratos já firmados.

Trata-se de agravo econômico resultante de medida tomada sob titulação diversa da contratual, isto é, no exercício de outra competência, cujo desempenho vem a ter repercussão direta na econômica contratual estabelecida no que foi acordado.

Ufa!… Entendeu!?… Vou tentar simplificar ainda mais.

Imagine que eu e você fizemos um contrato em uma situação na qual tudo deveria correr de forma normal, como o esperado. Repentinamente ocorre uma calamidade, irrompe uma guerra, ocorre um desastre natural de proporções catastróficas, assim como essa da Covid-19, e tudo para, as empresas fecham, tudo foge ao controle. O ambiente onde aquele nosso contrato foi firmado não mais existe, impedindo que ele seja honrado, da forma como foi estabelecido e por isso algo deve ser feito para manter a normalidade legal dele, sem prejuízo maior para nenhuma das partes.

Não será um adiamento de 180 dias do recebimento dos empréstimos que quebrará o nosso poderoso sistema bancário, mas esse adiamento poderá salvar muitas empresas e impedir o desemprego em massa, e a quebradeira que poderá acontecer tanto na indústria quanto no comércio. Fazendo isso o governo estaria ajudando de forma definitiva na sustentação de nossa economia, talvez da forma mais efetiva que qualquer outra.

Outra coisa importante a ser lembrada, quanto a pedirmos esse “sacrifício” aos bancos, é que todas as vezes que tivemos um problema com o sistema bancário, ele foi socorrido pelo governo, sempre às custas do dinheiro do contribuinte, em sua maior parte das empresas. É hora deste privilegiado setor de nossa economia participar como um dos vetores de solução desta grave crise pela qual atravessamos. Além disso, se essas medidas forem implementadas, não haverá para os bancos nenhuma perda econômica ou financeira, haverá apenas e tão somente um adiamento do recebimento dos valores emprestados.

Não sei se a disposição e a coragem do presidente Bolsonaro para enfrentar os poderosos conglomerados bancários, está no mesmo nível das que ele tem para bater boca no Twitter! Se tiver, estará fazendo uma das coisas mais acertadas de seu governo, até aqui.

Foto: Reprodução