O governador Flávio Dino (PCdoB), registou, nesta sexta-feira, nas redes sociais mais de mil casos do novo coronavírus no Maranhão e quarenta e quatro óbitos.

Diante do número preocupante, Flávio Dino disse que editará novas medidas restritivas nos próximos dias.

“Ultrapassamos a marca dos 1.000 casos confirmados de coronavírus. Agora são 1.040. Com 44 óbitos. Irei editar novas medidas. Mas elas só serão adequadamente cumpridas e produzirão efeitos se houver compreensão de todos. Conto com vocês”, disse.

Foto: Reprodução/TV Mirante

Com base em dados oficiais do Relatório Resumido de Execução Orçamentária do Governo do Estado do Maranhão, de 2019, o deputado Hildo Rocha afirmou, na tribuna da Câmara Federal, que o governador Flávio Dino fracassa também na área da Agricultura que segundo o parlamentar é a principal vocação econômica do estado.

“O Governo do Maranhão deveria dar apoio ao pequeno e médio produtor rural, mas o que nós observamos, lendo o Relatório de Execução Orçamentária do último bimestre de 2019, é que o governo Flávio Dino não apoiou quem trabalha nas áreas rurais, deixou de investir em uma área que é essencial para o desenvolvimento do Maranhão”, destacou Hildo Rocha.

Inversão de prioridades – O parlamentar afirma, com base nos dados oficiais do próprio governo do Maranhão, que a assistência técnica, principal ação de apoio de qualquer governo aos produtores rurais foi desprezada, enquanto que os gastos com o custeio da secretaria foi exorbitante.

“Em extensão rural, assistência técnica ao produtor rural, o Governo do Maranhão investiu, durante todo o ano de 2019 apenas R$ 2 milhões e 18 mil reais, ou seja, praticamente nada. Entretanto, o gasto com atividades meio, com o custeio da secretaria o gasto foi de R$ 100 milhões. Ou seja, Gastou apenas R$ 2 milhões, em atividades-fim, e R$ 100 milhões de reais em atividades meio, para poder manter uma máquina pesada, que tem como finalidade apenas dar empregos para os adeptos do comunista Flávio Dino”, argumentou o deputado.

Resultados desastrosos – Rocha enfatizou que as consequências dessa inversão de prioridades são desastrosas. “O Maranhão não consegue diminuir a pobreza, não consegue atrair investimentos, não consegue gerar empregos, hoje existe uma grande fila de jovens que esperam entrar no mercado de trabalho. Tudo isso porque o setor primário, que tem um grande potencial no Maranhão, está totalmente desamparado pelo governo Dino”, afirmou.

Fracasso também na Agricultura – O deputado ressaltou que a Secretaria de Agricultura existe para, entre outras finalidades, facilitar o financiamento para os agricultores e dar assistência técnica.

“Hoje o agricultor do Maranhão para conseguir financiamento do Pronaf, programa de financiamento do governo federal, só pode contar com apoio técnico de prefeituras ou de sindicatos de trabalhadores rurais porque o Estado está realmente ausente na maioria dos municípios, no que diz respeito ao apoio aos agricultores”, assegurou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O deputado federal Eduardo Braide (Podemos-MA), destacou, nas redes sociais, a aprovação pela Câmara dos Deputados da ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus pelo governo Federal. Clique aqui e veja o vídeo.

O texto aprovado ampliou ainda mais a lista de trabalhadores informais que terão direito ao auxílio emergencial, entre eles vendedores porta a porta, esteticistas, agricultores familiares, quem atua na economia solidária e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso.

Segundo Eduardo Braide, também terão direito ao auxílio emergencial, os quilombolas, motoristas de aplicativos, mototaxistas, taxistas, trabalhadores do esporte, músicos, artesãos, trabalhadores da cultura, diaristas, cabeleireiros, manicures, camelôs, feirantes e dentre outros.

Também foi reduzida a burocracia para acesso ao benefício por pessoas em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de Covid-19.

A matéria vai agora para o Senado e após aprovação seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Divulgação

Após denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ingressou na Justiça nesta quinta-feira (16), para impedir que a medida anunciada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) de prorrogar por 90 dias os vencimentos de dívidas com instituições financeiras gere multa e juros para o consumidor.

Por meio de Ação Civil Pública, ingressada pelo Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec) e impetrada na 6ª Vara Federal Cível, o parlamentar denuncia que a Caixa Econômica Federal, em conjunto com outras grandes instituições financeiras, divulgou, de forma ampla, a possibilidade de suspensão do pagamento de débitos (empréstimos, financiamentos e outros) para pessoas físicas e jurídicas. Entretanto, não foi informado que, com essa suspensão, haveria a incidência de novos juros e acréscimos, resultando no aumento do valor da dívida contraída.

Em uma das reclamações recebidas, uma consumidora titular de financiamento habitacional optou pela pausa em seu contrato. Antes da realização do procedimento, seu saldo devedor era de R$ 74.635,19, com 103 (cento e três) prestações restantes. Além disso, ela realizou o pagamento da parcela que havia vencido no dia 30 de março, no valor de R$ 1.581,05, ou seja, seu saldo devedor foi reduzido ainda mais. Mas para sua surpresa, ao realizar a suspensão do pagamento, seu saldo devedor passou para R$ 76.184,3, com um total de 106 prestações restantes.

Além de elevadas cobranças embutidas nas dívidas, os canais de atendimento não funcionam e falta informação entre gerentes. De acordo com Duarte, a ACP visa evitar mais danos aos consumidores e exige o cancelamento de encargos adicionais sobre o valor do débito, por conta da proposta que foi divulgada. Em caso de descumprimento, a ação prevê ainda aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00, conforme o artigo 499 do Código de Processo Civil. O consumidor também deverá ser indenizado por danos materiais e coletivos.

“Não vou permitir que os bancos atuem de forma gananciosa mesmo diante do estado de calamidade pública. Muitos consumidores estão sendo prejudicados por essa prática desleal e criminosa. A Caixa informou a suspensão de parcelas de financiamento dos seus imóveis, mas acabou por renegociar unilateralmente essa dívida com elevadas cobranças de juros e multas embutidas. Nossa Ação Civil Pública, visa impedir que milhares de consumidores maranhenses sejam enganados e lesados em um momento tão difícil para todos nós”, destacou Duarte.

O parlamentar enumerou princípios básicos que devem nortear as relações de consumo, como o direito à informação clara e precisa, conforme o art. 6º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e os princípios da boa-fé objetiva, equidade e transparência, previstos no art. 4º, inciso III, também do CDC. Também constatou descumprimento do CDC, quando as instituições estão infligindo o art. 6º, inciso XII, do CDC, que garante proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços. Da mesma forma com o art. 39, inciso V, do CDC, que veda ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva.

Caso o cidadão ou cidadã identifique irregularidades, deve denunciar aos órgãos de defesa do consumidor imediatamente.

Foto: Agência Assembleia

A assessoria do Hospital São Domingos informou, nesta sexta-feira (17) ao Blog do Zeca Soares que continua recebendo pacientes com sintomas ou com casos confirmados do novo coronavírus.

A informação foi confirmada pelo São Domingos, após divulgação pelo governador Flavio Dino de que importantes hospitais provados no Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.

Embora o governador não tenha citado nominalmente nenhuma instituição, o Blog do Zeca Soares consultou o hospital que é a maior unidade hospitalar privada no Maranhão.

“O Hospital São Domingos informa que não está lotado. Atendimento e internações ocorrendo normalmente”, confirmou a assessoria reforçando que ainda possui leitos na UTI para pacientes diagnosticados com Covid-19.

O Hospital Centro Médico ontem mesmo tratou de desmentir uma fake news e disse que tem leitos para receber pacientes com a Covid-19. Não conseguimos contato com o Hospital UDI.

Nas redes sociais, o governador Flávio Dino disse: “Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.

A declaração provocou muita preocupação na população.

Foto: Divulgação

O secretário de Governo do Maranhão, Diego Galdino, postou um desabafo nas redes sociais após a divulgação de críticas, acerca dos respiradores adquiridos pelo governo do Maranhão em parceria com a iniciativa privada.

Galdino relatou a operaçào bem-sucedida para transporte dos 107 respiradores da China para o Maranhão.

“Não sou político, sou técnico. Não tenho costume de responder comentários de redes sociais, mas dessa vez é necessário! Infelizmente muita gente ainda não entendeu, mas estamos vivendo um cenário de guerra. Passamos as últimas noites em claro em virtude da operação bem-sucedida para trazer 107 respiradores da China para o Maranhão. Fuso horário diferente, preocupação que a carga fosse parada na Europa, nos EUA ou em qualquer outro lugar do mundo. Conseguimos! “, disse.

Segundo Galdino são equipamentos de saúde, testados, funcionando, feitos para salvar vidas e que salvaram vidas na China e salvarão no Maranhão também.

“Temos muito o que comemorar sim! São 107 pessoas, no mínimo, que poderão utilizar esses respiradores, que terão mais uma chance. Do total, 100 são bem modernos, 7 são de guerra construídos pela China para, repito: cenário de guerra! São equipamentos de saúde, testados, funcionando, feitos para salvar vidas. Salvaram muitas na China e salvarão muitas no Maranhão! Técnicos competentes e sérios concordam com o uso dos respiradores. Inclusive dos 7 que estão sendo criticados.”, acrescentou.

Ao final do seu desabafo, Diego Galdino conclamou aos que estão criticando que ajudem e que não criem pânico.

“Lamento que haja pessoas que parecem ignorar que há uma pandemia mundial e muita escassez de produtos em escala mundial. Para os que estão criticando, faço um convite: ajudem! Não gerem pânico, não criem alarde sem necessidade e fiquem em casa”, finalizou.
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“Na guerra, procure ajudar”
Diego Galdino