A Câmara de São Luís aprovou nesta quinta-feira (16), três projetos de leis do vereador Umbelino Junior (PRTB) em combate ao novo coronavírus. As propostas foram apreciadas pelos parlamentares e aprovadas por unanimidade durante a sessão online, essa é uma das medidas adotadas pelo legislativo para combater a pandemia que mudou a rotina de todos e afetou a economia mundial.
Ciente desta situação, Umbelino apresentou um projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em São Luís. A proposta tem como objetivo arrecadar recursos que serão usados pela Prefeitura de São Luís em ações de combate ao vírus.
As doações deverão ser depositadas em conta corrente única do FECC por pessoas físicas ou jurídicas. A cada 15 dias, o Poder Público deverá prestar contas à Câmara Municipal de São Luís e o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 deverá ser extinto após o fim da pandemia.
Atendimento especial aos idosos – Também foi aprovado o projeto de lei de Umbelino Junior que tem como objetivo definir um horário especial para os idosos nas agências bancárias enquanto existir o risco de contaminação do novo coronavírus.
A proposta prevê que seja feito um atendimento especial uma hora antes do público geral ser recebido nas agências bancárias. A medida foi apresentada devido os idosos estarem incluídos no grupo de risco de contaminação da doença. Se aprovado, os bancos que descumprirem a medida serão advertidos e poderão pagar multa de até R$ 5 mil.
Gratuidade no transporte coletivo – Umbelino também é autor do projeto de lei que foi aprovado que garante a gratuidade no transporte coletivo para os profissionais da saúde que atuam na rede pública e privada de São Luís durante o período de pandemia do novo coronavírus.
A medida tem como intuito reconhecer a importância desses trabalhadores que cumprem longas jornadas de trabalho e por estarem na linha de frente, mantém um contato muito próximo com o vírus e acabam sofrendo um desgaste físico e emocional.
Após serem aprovados, os projetos aguardam a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.
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