O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) lamentou a saída de Henrique Mandetta do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada nesta quinta-feira (16) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O cargo será ocupado pelo médico oncologista Nelson Teich, que passou o dia reunido no Palácio do Planalto.

“A saída de Mandetta ocorre em um momento delicado da luta contra o coronavírus, em que casos e mortes estão em alta. Mas ele deixa um legado importante, um caminho traçado com responsabilidade, coragem e equilíbrio, elogiado por especialistas do Brasil e do mundo. E que precisa continuar não apenas para o sucesso do combate à Covid-19, mas para as necessárias melhorias no sistema de saúde. Obrigado, Mandetta!”, postou o deputado nas redes sociais.

Juscelino Filho também desejou bom trabalho a Nelson Teich no Ministério da Saúde.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (16) mais 102 novos casos positivos por laboratório de COVID-19 no Maranhão.

De acordo com o boleti da SES, subiu para 797 o número de casos positivos, sendo 40 óbitos.

A SES registrou, ainda, 39 casos descartados e 96 pessoas recuperadas.

Atualmente, 28 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (664), São José de Ribamar (55), Paço do Lumiar (26), Imperatriz (17), Bacabal (4), Raposa (3), Santa Rita (3), Timon (3), Caxias (2), Urbanos Santos (2), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), Viana (1), Açailândia (1), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Cajapió (1), Colinas (1), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Altamira do Maranhão (1), Mirinzal (1), Zé Doca (1), Davinopólis (1), Trizidela do Vale (1), Bacabeira (1) e  Itapecuru Mirim (1).

A SES confirma mais três óbitos. Trata-se de duas pessoas residentes no município de São José de Ribamar: mulher, de 42 anos com histórico de diabetes, hipertensão e obesidade; homem de 63 anos de idade, tabagista e etilista. O outro óbito é homem de 63 anos de idade, residente em São Luís, sem comorbidades.

Foto: Reprodução/SES

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, nesta quinta-feira (16), em sessão extraordinária remota, dois importantes projetos que beneficiam a população de baixa renda na capital maranhense: o Projeto de Lei nº 034/2020, conhecido como “auxilio renda”, que estabelece o pagamento de um subsídio financeiro a pessoas de baixa renda em razão da epidemia do coronavírus; e Projeto de Lei nº 041/2020, que isenta, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais.

No primeiro caso, a proposta foi aprovada com uma emenda sugestiva do vereador Honorato Fernandes (PT), que autoriza o pagamento de até meio salário mínimo, visando atender mais de 12 mil pessoas cadastradas no programa Bolsa Família em São Luís, enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Já no segundo caso, a matéria aprovada acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês, no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

A votação ocorreu por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que está sendo utilizado na Câmara não só para as sessões deliberativas, mas também as audiências públicas com a participação de alguns secretários.

Projetos encaminhados às comissões – Além das duas propostas aprovadas, vários projetos que beneficiam a população em tempos de calamidades começam a tramitar nesta quinta-feira, 16, na Câmara. Foram lidos pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), no início da sessão, e encaminhado às Comissões Técnicas. Dentre os projetos, está o PL nº 023/20, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que autoriza o Executivo municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE. A proposta foi encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento do legislativo.

O projeto de lei 035/2020, de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), também visa autorizar o prefeito de São Luís a promover renda mínima emergencial aos comerciantes ambulantes e trabalhadores informais, em casos de emergência ou calamidade. A proposição deverá a tramitar nas Comissões de Justiça, Trabalho, Assistência Social e Orçamento.

O vereador Umbelino Júnior (PRTB), por meio do projeto de lei 036/2020, sugere a criação do Fundo Emergencial de combate à Covid-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus na capital maranhense. O dispositivo foi encaminhado às Comissões de Justiça, Assistência Social e Orçamento.

Já o vereador Paulo Victor (PCdoB), apresentou o projeto de lei 039/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município, da realização do processo de sanitização (desbacterização) nos locais especificados na regra. A proposta seguiu para as Comissões de Justiça e Saúde.

Outros projetos encaminhados aos colegiados foram enviados à Câmara pela prefeitura. Um deles é Projeto de Lei nº 028/2020, acompanhado da Mensagem nº 03/20, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 4.715 de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores públicos municipais. A proposta encaminhada para as Comissões de Justiça e Orçamento.

A Câmara de São Luís aprovou nesta quinta-feira (16), três projetos de leis do vereador Umbelino Junior (PRTB) em combate ao novo coronavírus. As propostas foram apreciadas pelos parlamentares e aprovadas por unanimidade durante a sessão online, essa é uma das medidas adotadas pelo legislativo para combater a pandemia que mudou a rotina de todos e afetou a economia mundial.

Ciente desta situação, Umbelino apresentou um projeto de lei que cria o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 (FECC), destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus em São Luís. A proposta tem como objetivo arrecadar recursos que serão usados pela Prefeitura de São Luís em ações de combate ao vírus.

As doações deverão ser depositadas em conta corrente única do FECC por pessoas físicas ou jurídicas. A cada 15 dias, o Poder Público deverá prestar contas à Câmara Municipal de São Luís e o Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 deverá ser extinto após o fim da pandemia.

Atendimento especial aos idosos – Também foi aprovado o projeto de lei de Umbelino Junior que tem como objetivo definir um horário especial para os idosos nas agências bancárias enquanto existir o risco de contaminação do novo coronavírus.

A proposta prevê que seja feito um atendimento especial uma hora antes do público geral ser recebido nas agências bancárias. A medida foi apresentada devido os idosos estarem incluídos no grupo de risco de contaminação da doença. Se aprovado, os bancos que descumprirem a medida serão advertidos e poderão pagar multa de até R$ 5 mil.

Gratuidade no transporte coletivo – Umbelino também é autor do projeto de lei que foi aprovado que garante a gratuidade no transporte coletivo para os profissionais da saúde que atuam na rede pública e privada de São Luís durante o período de pandemia do novo coronavírus.

A medida tem como intuito reconhecer a importância desses trabalhadores que cumprem longas jornadas de trabalho e por estarem na linha de frente, mantém um contato muito próximo com o vírus e acabam sofrendo um desgaste físico e emocional.

Após serem aprovados, os projetos aguardam a sanção do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) divulgou uma informação bastante preocupante para a população do Maranhão.

Segundo Flávio Dino, importantes hospitais privados do estado não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus.

O governador não disse quais são os hospitais e nem se essas unidades estão localizadas em São Luís, o que aumentou a preocupação da população.

“Importantes hospitais privados do Maranhão informam que não tem mais capacidade de atender pacientes de coronavírus. Isso vai sobrecarregar ainda mais a rede pública. No que depender do governo do Estado, seguirei a política de ampliação ao máximo que eu puder”, afirmou.

Em entrevista ontem, Flávio Dino disse que até o fim dessa semana, ainda teríamos leitos disponíveis na rede pública de saúde.

Solicitamos maiores esclarecimentos do governador sobre a postagem nas redes sociais e aguardamos retorno.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O Plenário da Câmara aprovou a Medida Provisória 905/19 que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, dinamiza o microcrédito no Brasil e altera parte da legislação trabalhista. A MP, que foi apresentada pelo Governo em novembro do ano passado, e está em vigor desde o início do ano, diminui encargos trabalhistas e previdenciários para contratação, por até um salário mínimo e meio, de pessoas na faixa dos 18 aos 29 anos ou acima de 55 anos de idade, que esteja a mais de um ano sem trabalho.

“O Programa de Trabalho Verde e Amarelo é muito bom porque permite que pelo menos parte dos 11 milhões de jovens, que não estudam ou não trabalham, possa ter uma atividade remunerada neste momento de crise, de dificuldade. Esse programa de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro proporciona vantagens para os empregadores e assegura também todos os direitos constitucionais que cabem ao trabalhador”, argumentou HildoRocha.

Primeiro Emprego – Entre outros pontos, o texto prevê incentivo para o primeiro emprego, com a redução de encargos trabalhistas; considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador; e coloca acordos coletivos acima de jurisprudência e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

O dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias foi retirado pelo relator. Quanto ao Programa de Trabalho Verde e Amarelo, terá duração de dois anos e diminui encargos trabalhistas e previdenciários para estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.

De acordo com o texto, poderão ser contratados trabalhadores com mais de 55 anos, que estejam desempregados há 12 meses. As regras serão aplicáveis, inclusive, para o trabalho rural.

Segundo estimativas, seis milhões de brasileiros, com idade superior a 55 anos, que estão desempregados serão beneficiados com a aprovação da MP 905/19.

“Quero louvar e cumprimentar o relator desta medida provisória, que fez um texto muito bom, melhorando o que foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro. Tenho certeza que a aprovação desta matéria vai criar oportunidades e gerar empregos não apenas para os jovens mas também para homens e mulheres, com mais de 55 anos, que estão há mais de um ano desempregados, estes também serão favorecidos com este programa de geração de empregos idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro”, destacou Hildo Rocha.

A MP ainda será apreciada pelo Senado, que tem até a próxima segunda-feira para aprovar a matéria, caso contrário perde a validade.

Foto: Divulgação

O presidente Jari Bolsonaro demitiu, nesta quinta-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O anúncio foi feito pelo próprio ministro nas redes sociais.

Mandetta e Bolsonaro já não falavam a mesma linguagem desde que o presidente resolveu vir a público e criticar o modelo de distanciamento social apontado pelo Ministério da Saúde e Organização Munical de Saúde como principal estratégia para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus no país.

“Acabo de ouvir do presidente Jair Bolsonaro o aviso da minha demissão do Ministério da Saúde. Quero agradecer a oportunidade que me foi dada, de ser gerente do nosso SUS, de pôr de pé o projeto de melhoria da saúde dos brasileiros e de planejar o enfrentamento da pandemia do coronavírus, o grande desafio que o nosso sistema de saúde está por enfrentar”, escreveu.

“Agradeço a toda a equipe que esteve comigo no MS e desejo êxito ao meu sucessor no cargo de ministro da Saúde. Rogo a Deus e a Nossa Senhora Aparecida que abençoem muito o nosso país”, finalizou.

O substituto de Luiz Henrique Mandetta no Ministério da Saúde é o oncologista Nelson Teich que já foi apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, em Brasília.

Nelson Teich em artigos recentes defendeu o isolamento horizontal, monitoramento da pandemia pelo celular e a testagem em massa da população.

Foto: Agência Brasil

O prefeito Edivaldo Holanda Junior garantiu a concessão de mais dois benefícios às famílias em situação de vulnerabilidade em São Luís durante a pandemia da Covid-19. Famílias classificadas de extrema pobreza na capital receberão auxílio-renda e aquelas que têm consumo mensal de até 220 kWh/mês de energia elétrica ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública.

Os benefícios foram garantidos por meio de projetos de lei enviados por Edivaldo à Câmara de Vereadores, que aprovou em sessão nesta quinta-feira (16). Mais de 12 mil famílias que têm renda mensal de até R$ 89,00 reais receberão um complemento de renda no valor de R$ 40,00, inicialmente por dois meses, podendo ser estendido enquanto durar a crise causada pela pandemia da Covid-19.

Estas famílias e as demais cujo consumo mensal de energia elétrica não seja superior a 220 kWh/mês também ficarão isentas do pagamento da taxa de iluminação pública no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020.

Por meio destas medidas Edivaldo amplia as ações de sua gestão na área de assistência social voltadas para garantir a segurança alimentar e a proteção da renda das famílias em maior situação de vulnerabilidade, que são as mais afetadas neste período de pandemia, que tem provocado também a paralisação de diversas atividades econômicas.

Foto: A. Baeta

O deputado federal, Gastão Vieira (PROS-MA), protocolou duas emendas, 51 e 52, para a Medida Provisória 946/20, que trata da extinção do Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida faz parte do pacote de providências anunciadas pelo governo em virtude da pandemia de coronavírus. O fundo vale para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988.

A emenda 51, tem como objetivo permitir o saque do FGTS para uso no pagamento das mensalidades escolares, durante a pandemia do Coronavírus. Segundo a proposta, para dar continuidade ao saque o titular da conta vinculada ao FGTS terá de comprovar o pagamento da mensalidade do mês anterior.

“A suspensão das atividades presenciais e a redução da fonte de renda familiar têm levado brasileiros a encerrarem suas matrículas e de seus dependentes no ensino privado. Obviamente, ao abandonarem o ensino, o futuro do país está sendo comprometido por uma crise que não deu causa e pela qual não pode ser responsabilizado. É preciso que se busque uma solução que evite enormes prejuízos às famílias e as instituições de ensino e, principalmente, a educação em nosso país”, afirma o deputado.

Já, a Emenda 52, autoriza o Tesouro Nacional a emitir títulos e capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exatamente na mesma data e pelo mesmo valor do total dos recursos do Fundo PIS-PASEP que forem transferidos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o parlamentar, a Medida Provisória pune o BNDES, seja por perder o ativo, ou seja pela gestão desses recursos.

“É um erro retirar recursos do BNDES no momento crucial de crise que atravessam tanto a saúde como a economia brasileira. Os recursos BNDES são fundamentais para apoiar o emprego, a renda e o desenvolvimento tão necessários agora, no auge da crise sanitária que se aproxima, quanto no período seguinte, em que a recuperação da economia será necessária e o País contará com um mercado de capital privado substancialmente encolhido. Infelizmente, a regra de formação da taxa de juros do BNDES dificulta, e muito, a ação contracíclica da Instituição”, explica o deputado.

Foto: Agência Câmara

Não sabemos nem onde ou nem quando essa pandemia vai passar. A cada dia a situação se agrava no Brasil e no Maranhão e o número de casos e de mortes só aumenta.

Nas últimas semanas, o debate provocado por conta do distanciamento social e, principalmente pelo descumprimento dessa medida que é a mais eficaz segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde (MS) ganhou ainda mais repercussão.

Com mais pessoas nas ruas, o aumento de casos e de mortes começa a ficar descontrolado.

Aqui no Maranhão, estamos vendo filas e aglomeração a todo momento. Vimos filas para recebimento de cestas básicas, filas intermináveis em bancos, na Refeita Federal, nas lotéricas, filas para vacinação contra influenza/H1n1, nos centos de testagem, enfim, aglomerações diversas mesmo diante da recomendação para que as pessoas fiquem em casa.

As filas e aglomerações no centro de testagem apenas para profissionais de saúde e segurança, mostraram o tamanho do desespero até por parte de quem está na linha de frente dessa pandemia.

Os supermercados estão quase sempre lotados e mais parecem local de passeio com a família em tempos de distanciamento social.

As medidas de restrições e as orientações estão aí mesmo assim as pessoas aqui não cumprem e colocam em risco também aquela parcela responsável da população que está em casa.

A mim não resta outra saída enquanto não descobrem uma vacina contra o Covid-19. Ou as pessoas entendem que o distanciamento é a melhor medida de prevenção ou estaremos todos condenados a um futuro incerto.

Não quero que achem que estou culpando a mim ou a você. Não, não somos culpados por tudo isso, mas nós podemos mudar as estatísticas de casos e mortes com a simples atitude de respeitar as medidas.

Por tudo isso que estamos vivendo vamos ficar em casa.

Foto: Reprodução/TV Mirante