A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou nsets terça-feira (14), mais 152 novos casos positivos por laboratório de Covid-19 no Maranhão.

De acordo com o boletim, subiu para 630 o número de casos positivos, sendo 34 óbitos. A SES registra, ainda, 159 casos descartados e 76 pessoas recuperadas.

Atualmente, 23 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (533), Vitória do Mearim (1), Governador Nunes Freire (1), São José de Ribamar (38), Viana (1), Imperatriz (14), Açailândia (1), Timon (2), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Raposa (3), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1), Paço do Lumiar (20), Cantanhede (1), Chapadinha (1), Cachoeira Grande (1), Caxias (2), Altamira do Maranhão (1), Santa Rita (3), Mirinzal (1) e Zé Doca (1).

A SES confirma mais dois óbitos. Tratam-se de duas mulheres de São Luís, uma de 83 anos, com histórico de hipertensão que estava sendo assistida na rede pública. A outra, de 85 anos, com quadro de hipertensão e problemas cardiológicos e estava internada na rede privada.

Foto:Reprodução/SES

O prefeito Edivaldo Holanda Junior encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal de São Luís para isentar, durante 90 dias, o pagamento da taxa de iluminação pelos consumidores com tarifa social de energia elétrica, que são aqueles que consomem até 220 quilowatt-hora (kWh) mensais. O projeto de lei integra o pacote de ações que têm sido adotadas desde o início da pandemia da Covid-19 como medida de apoio à população em maior situação de vulnerabilidade social e econômica, que neste momento é que mais tem sua renda prejudicada.

O prefeito Edivaldo afirmou que enquanto durar a pandemia de Covid-19 irá tomar todas as medidas necessárias para que a população possa enfrentar este problema. “Estamos ampliando todas as medidas de assistência às pessoas mais vulneráveis economicamente e socialmente na nossa cidade. Além das ações que já fazem parte da nossa política na área e que são executadas diariamente, temos implementado medidas específicas durante a pandemia. Já anunciamos o auxílio-renda, a distribuição de alimentos e agora seguimos com outras ações. Preservar a renda da população é fundamental neste momento em que grande parte das atividades econômicas estão comprometivas”, disse o gestor.

O projeto de lei do Executivo Municipal altera da Lei Nº 6.289/2017 (Novo Código Tributário do Município de São Luís) para que no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020, fiquem isentos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (a taxa de iluminação pública) as unidades consumidoras que tenham atingido consumo igual ou inferior a 220 KWh/mês.

A proposta do prefeito Edivaldo acompanha a Medida Provisória Nº 950/2020, do Governo Federal, que garante aos beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica a isenção do pagamento do consumo de energia elétrica inferior ou igual a 220 kWh/mês no período de 1º de abril a 30 de junho de 2020. No entanto, cabe às prefeituras isentar o pagamento da taxa de iluminação pública.

Assistência social – Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) a gestão do prefeito Edivaldo tem ampliado as ações de assistência social à população mais vulnerável com o objetivo de proteger a renda, garantir a segurança alimentar e a saúde destas pessoas. Entre as medidas já anunciadas está o pagamento de um auxílio-renda no valor de R$ 40,00, durante dois meses, às 12 mil famílias classificadas na faixa de extrema pobreza na capital. O projeto que concede o auxilio-renda também está na Câmara e deve ser votado esta semana.

Outras 58 mil famílias de baixa renda, mas que não fazem parte do grupo de extrema pobreza, já começaram a receber alimentos por meio do programa Peixe Solidário, que destinará 140 toneladas de pescado, ou por meio do programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que entrega cestas de alimentos naturais adquiridos pela Prefeitura diretamente da agricultura familiar. Já alunos da rede municipal de ensino receberão kits de alimentos. A medida beneficiará cerca de 86 mil estudantes.

As medidas de assistência social contemplam ainda a população de rua com a ampliação das vagas de acolhimento, por meio da criação de abrigos temporários onde estas pessoas recebem alimentação, materiais de higiene pessoal e têm acesso ao teste rápido para Covid-19.

Foto: A. Baeta

O secretário de Saúde, Carlos Lulas confirmou na noite desta terça-feira (14), a chegada de 107 respiradores adquiridos na China.

Os equipamentos são fundamentais na luta comtra o avanço da covid-19 no Maranhão.

“A esperança acaba de aterrissar! Já estão em solo maranhense mais 107 respiradores para fortalecer a luta contra a Covid-19 . Os equipamentos vieram da China e são indispensáveis no cuidado dos pacientes com síndrome respiratória. Que sejam bênção e restaurem a saúde de muitos!”, disse.

O governador Flávio Dino (PCdoB) também destacou a importância dos equipamentos na luta contra a Covid-19.

“Equipamentos vão ampliar leitos para tratamento de coronavírus. Temos crescimento de casos e por isso a compra é de grande importância”, afirmou.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de São José de Ribamar está realizando ações que visam cuidar da população e garantir a manutenção da qualidade de vida e saúde alimentar dos mais diversos grupos. Dando continuidade às intervenções, as Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Assistência Social, Trabalho e Renda (Semas) realizam, desde segunda-feira (13), a entrega de kits da merenda escolar e de cestas básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelos programas de assistência social municipais.

Os benefícios fazem parte das diretrizes estabelecidas pelo governo municipal para o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus. Para os estudantes da rede municipal, a entrega ocorreu, nesta primeira fase, nas unidades da educação infantil, atendendo às creches da Dona Manita, Matinha, Nova Miritiua, Nova Aurora, Nova Terra e Turiúba.

Foram incluídos, nos quase 1.300 kits, produtos de mercearia e ingredientes das refeições dos estudantes, que contemplam ainda aveia, leite e frango. Já por meio da Semas, cerca de 500 famílias cadastradas em programas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), do Mais Renda, Projeto Ribacoco, artesãos cadastrados, entre outros, receberam cestas compostas de produtos básicos da alimentação.

De acordo com a secretária de Educação, Joana Marques, a distribuição dos kits da merenda escolar teve início pelas creches e logo em seguida beneficiará os alunos do Ensino Fundamental, atendendo toda a rede municipal.

“Os kits, contendo gêneros da alimentação escolar, que estão atendendo inicialmente crianças de 3 a 5 anos, são feitos à partir da orientação nutricional e são os itens da nossa merenda escolar, que estavam estocados em função da suspensão das aulas. O prefeito Eudes Sampaio, sensibilizado com a situação das nossas crianças e de suas famílias, determinou a adoção de providencias nesse sentido. Iniciamos nesta segunda-feira e vamos continuar com a ação durante a semana”, afirmou a secretária.

Cestas básicas – O coordenador da Unidade do Cras São Raimundo, Jair Fernandes, reforçou que a entrega de cestas básicas para famílias ribamarenses, durante a pandemia, demonstra o zelo da gestão municipal com a população. “Nesse momento de pandemia o nosso gestor, muito preocupado, elaborou o plano de distribuição de cestas, que beneficiará diversas famílias em todo o município. Essa cesta tem produtos como leite, fubá, café, óleo, arroz, macarrão dentre outros. Essa ação ajudará a suprir as necessidades momentâneas das famílias ribamarenses”, destacou Jair.

Janaína Coelho, que é marisqueira e não está trabalhando, conta que a ajuda recebida é bem-vinda, e reza para que o momento de crise passe e logo ela possa voltar a contar com o pouco que ganha através de seu suor.

“Esse período está muito difícil, principalmente para garantirmos a nossa alimentação. Essa cesta básica é de grande ajuda para nós, e eu agradeço muito a prefeitura pela solidariedade, é bom saber que ainda existem pessoas boas neste mundo. Peço a Deus que Ele possa curar todo essa enfermidade no mundo”, conclamou Janaina.

Foto: Divulgação

O deputado Hildo Rocha repercutiu, em Brasília, na Sessão da Câmara Federal, a denúncia do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador Jose Carlos Soares, publicada no Portal do Frei, do desvio de mais de R$ 43 milhões do Ministério da Saúde, que foram repassados para o município de Imperatriz diretamente do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal da cidade em 2019. Clique aqui e veja o vídeo.

“Falei perante o presidente Rodrigo Maia sobre as acusações de corrupção com dinheiro do Ministério da Saúde, em Imperatriz, por entender que são muito graves. A acusação, a meu ver, tem muito sentido, porque após, uma reunião do ministro Mandetta com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, ele se decidiu imediatamente por ingressar no mesmo partido político do ministro. O mais grave é que após a filiação o município de Imperatriz recebeu R$ 43 milhões de reais em menos de uma semana, oriundos do Fundo Nacional de Saúde. Recursos esses de responsabilidade exclusiva do ministro da saúde, Henrique Mandetta”, comentou o deputado maranhense.

Para o deputado Hildo Rocha, a denúncia do presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, vereador José Carlos Soares Barros, reforça a existência de um grande esquema de corrupção com o dinheiro do Ministério da Saúde entregue pelo ministro Mandetta ao prefeito da cidade.

“O presidente da Câmara, vereador José Carlos, acusa categoricamente o prefeito de ter dado sumiço aos R$ 43 milhões de reais enviados pelo governo federal. O vereador José Carlos alerta que não foram feitos investimentos em favor da saúde de Imperatriz com esses recursos. Ele conclui as suas denúncias afirmando que notas fiscais foram usadas para legalizar o saque dos recursos públicos federais destinados a saúde pública de Imperatriz”, destacou Hildo Rocha.

Investigação federal – O deputado Hildo Rocha solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que faça a instalação urgente das comissões permanentes a fim de que essa denúncia possa ser investigada o mais rápido possível.

“Deputado Rodrigo Maia, uma das prerrogativas e também obrigações dos parlamentares é justamente fiscalizar os recursos públicos e nós estamos impedidos, nesse momento, de fazer isso porque as comissões permanentes, como a de Fiscalização e Controle, ainda não foram instaladas. Então, quero pedir a V. Exa. que instale logo essas comissões permanentes. Hoje, já dispomos de meios para fazê-las funcionar, tendo em vista os recursos tecnológicos que a Câmara dos Deputados já adquiriu”, argumentou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), é uma das signatárias da “Carta Aberta ao Congresso Nacional contra da votação da Medida Provisória 910/2019” durante o período da crise provocada pela pandemia de Covid-19 no País.

A MP tem prazo de validade até 19 de maio e estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra. A regularização inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais. A medida provisória recebeu 542 emendas, é relatada pelo senador Irajá (PSD-TO) e deveria ser votada em março, quando vários parlamentares pediram vista para debater o texto final.

“A medida provisória não pode ser apreciada durante o quadro de crise sanitária, no qual os ritos legislativos foram tornados mais céleres, independentemente a proposta do relator, para não legitimarmos a grilagem de terra o desmatamento ilegal em detrimento deagricultores familiares e populações tradicionais”, avaliou a parlamentar do Cidadania.

De acordo com diversas entidades – Fundação SOS Mata Atlântica, WWF Brasil e Greenpeace Brasil, por exemplo – e parlamentares contrários a entrada em pauta da MP, a proposta não reúne “o requisito constitucional de urgência na sua edição”, sob o argumento de que “as regras sobre regularização fundiária em vigor foram modificadas em 2017” e que houve “nem sequer tempo para sua aplicação completa”.

Foto: Agência Senado

Pelo menos 12 das 27 capitais brasileiras já estão em situação de emergência por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus.

Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país, a incidência média é de 111 pessoas contaminadas para cada 1 milhão de habitantes, mas em 12 capitais, o volume de contaminações está acima dessa média: uma delas é São Luís.

Na lista estão Fortaleza, São Paulo, Manaus, Macapá, Florianópolis, Recife, São Luis, Rio de Janeiro, Vitória, Porto Alegre, Brasília e Boa Vista.

Outras seis capitais, tem a situação de atenção: Curitiba, Natal, Rio Branco, Belo Horizonte, Salvador e Belém.

Nove capitais têm incidência de casos abaixo da média nacional: Cuiabá, João Pessoa, Goiânia, Campo Grande, Aracaju, Palmas, Porto Velho e Maceió.

Segundo o boletim divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde, o Maranhão já registrou 478 casos positivos do Covid, sendo 32 óbitos. Desses, 392 em São Luís com 30 óbitos.

Foto: Divulgação

A partir desta terça-feira (14), o serviço aquaviário de ferry-boat vai passar a operar com novos horários. Serão realizadas diariamente, oito viagens. Quatro no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe e outras quatro no sentido inverso.

As viagens no sentido Terminal da Ponta da Espera/Cujupe serão nos horários de 5h, 8h, 15h e 18h. Já no sentido Cujupe/ Terminal da Ponta da Espera os novos horários disponibilizados serão 7h30, 10h30, 17h30 e 20h30.

A nova mudança é mais uma medida do Governo do Maranhão para tentar minimizar os efeitos e a propagação do novo coronavírus (Covid-19).

“Estamos tomando todas as medidas possíveis para evitar que o vírus se espalhe mais. É importante que a população entenda o momento que estamos passando e que evite ao máximo fazer viagens e só saia de casa se for extremamente necessário. Somente com a colaboração de todos os maranhenses poderemos minimizar os efeitos desse vírus e salvar o maior número de vidas que pudermos”, explicou o presidente da MOB, Lawrence Melo.

Foto: Divulgação