A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou maus 54 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão.

De acordo com o dado, sobe para 398 o número de casos positivos, sendo 24 óbitos. A SES registra, ainda, 65 pessoas recuperadas.

Atualmente, 17 municípios têm casos confirmados de COVID-19 no Maranhão. São eles: São Luís (333), Vitória do Mearim (1), São José de Ribamar (26), Viana (1), Imperatriz (10), Açailândia (1), Timon (2), Santa Inês (1), São Benedito do Rio Preto (1), Raposa (2), Urbanos Santos (1), Cajapió (1), Colinas (1), Paço do Lumiar (14), Cantanhede (1), Chapadinha (1) e Cachoeira Grande (1).

A SES confirma mais três óbitos. Trata-se de mulher, de 76 anos, com quadro de hipertensão; mulher, de 80 anos, com quadro de hipertensão e diabetes e mulher, de 68 anos, com histórico de doença reumatologica. Todas residentes em São Luís. Neste momento, a SES registra 24 óbitos, sendo 22 em São Luís e dois em Paço do Lumiar.

Foto: Reprodução/SES

Novo decreto editado neste sábado (11) pelo governador Flávio Dino mantém a suspensão do comércio e dos serviços não essenciais na Ilha de São Luís até o dia 20 de abril. A medida foi tomada porque nessa região estão 94% dos casos confirmados de coronavírus e 100% das mortes causadas pela doença no Estado.

Além disso, a fiscalização será intensificada, com a possibilidade do chamado lockdown, ou seja, o bloqueio total de atividades, na hipótese de crescimento acelerado de casos.

Nas cidades onde não há registro de casos ou existe uma quantidade muita reduzida, os prefeitos poderão permitir atividades econômicas, desde que observadas restrições e orientações sanitárias. 

Ou seja, cada prefeito deverá avaliar a situação, diante da realidade local, e adotar as regras pertinentes – sempre seguindo as orientações e normas sanitárias. 

Se o prefeito de determinado município não editar nenhum ato acerca das atividades que podem continuar, estarão valendo as restrições previstas no decreto do Governo do Maranhão. Ou seja, o comércio e os serviços não essenciais continuarão suspensos na cidade

Se houver aumento de casos em alguma região, o Governo do Estado poderá, a qualquer momento, editar novas normas restritivas. 

Bancos e lotéricas

De acordo com o decreto, os bancos e lotéricas terão 72 horas para implantar medidas a fim de evitar aglomerações, tanto dentro como na porta das agências. 

Também será necessário o uso de equipamentos de proteção individual pelos funcionários, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis. Os bancos deverão organizar filas e manter distância de pelo menos dois metros entre clientes.

Essas medidas foram tomadas após o Supremo Tribunal Federal dar aval, nesta semana, para que os Estados adotem esse tipo de regra. O Governo do Maranhão já havia enviado ofício ao Banco Central pedindo providências nesse sentido – uma vez que a regulação bancária é de responsabilidade do Governo Federal –, mas não havia obtido resposta. 

“Os bancos não estão tomando providências para organizar o fluxo de pessoas para ter acesso às suas agências. Estou determinando que o façam, sob pena de fiscalização e sanções previstas na legislação sanitária”, afirma o governador Flávio Dino.

Aulas e viagens

O decreto também mantém até o dia 26 de abril a suspensão das aulas em todo o Maranhão e das viagens interestaduais de ônibus. Ou seja, os ônibus que saem e entram no Maranhão, com exceção de áreas como Timon-Teresina, na qual muitas pessoas residem numa cidade e trabalham em outra. 

Veja o que pode e o que não pode funcionar na Ilha de São Luís e nas cidades onde não houver novos atos editados pelos prefeitos:

NÃO PODEM FUNCIONAR
– Atividades que impliquem aglomeração de pessoas em espaços públicos
– Academias, shopping centers, cinemas, teatros, bares, casas noturnas, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas, salões de beleza e estabelecimentos similares
– Visitas a pacientes com suspeita de infecção ou infectados por coronavírus, tanto na rede pública como na particular
– Atracação de navio de cruzeiro vindos de estados ou países com circulação confirmada do coronavírus 

PODEM FUNCIONAR
– Hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias, óticas e demais estabelecimentos de saúde
– Mercado, supermercados e venda de alimentos
– Delivery, drive thru e retirada no local de bares, restaurantes, lanchonetes, depósito de bebidas e similares
– Clínicas, consultórios e hospitais veterinários, pet shops e lojas de produtos agropecuários
– Lojas de material de construção
– Borracharias, oficinas e serviços de manutenção e reparação de veículos
– Restaurantes e pontos de parada e descanso, às margens de rodovias, para caminhoneiros
– Dedetizadoras
– Postos de combustíveis, venda de gás e serviços de transmissão e distribuição de energia 
– Coleta de lixo e serviços funerários
– Serviços de telecomunicações
– Segurança privada e imprensa
– Distribuição e a comercialização de álcool em gel e produtos de limpeza, bem como os serviços de lavanderia
– Serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água
– Atividades internas das instituições de ensino visando à preparação de aulas para transmissão via internet

Em todos os estabelecimentos autorizados a continuar funcionando, é necessário adotar:
– Distância de segurança entre as pessoas
– Uso de equipamentos de proteção individual, podendo ser máscaras laváveis ou descartáveis
– Higienização frequente das superfícies
– Álcool em gel e/ou água e sabão para clientes e funcionários

Veja aqui o novo decreto

Foto: Divulgação

Os bairros Renascenças e Calhau lideram o ranking dos casos registrados do novo coronavírus em São Luís e Região Metropolitana. De acordo com o boletim da Secretaria de Saúde, divulgado ontem (10) à noite, o Renascença tem 23 casos e o Calhau 22 casos.

A lista dos cinco bairros com maior número de casos é completada pelo Turu (17 casos), Ponta D’Areia (13 casos) e Bairro de Fátima (10 casos).

De acordo com o último boletim, o Maranhão já confirmou 344 casos positivos, sendo 21 óbitos. A SES registra, ainda, 54 pessoas recuperadas.

Veja a lista completa:

23 casos – Renascença

22 casos – Calhau

17 casos – Turu

13 casos – Ponta D’Areia

10 casos – Bairro de Fátima

9 casos – Bequimão, Cohatrac I, II, III, IV e Primavera-Cohatrac

8 casos – Cidade Operária

6 casos – Araçagy, Centro, Cohama, Conjunto Habitacional Vinhais, Monte Castelo e Vila Embratel

5 casos – Coroadinho

4 casos – Ponta do Farol

3 casos – Alto Turu, Anjo da Guarda, Bela Vista / Primavera I (Cohajap), Cohafuma, Conjunto Dom Sebastião / Vila dos Nobres / Pq. Dos Nobres / Parque Timbira, Liberdade, Maracanã e Maranhão Novo

2 casos – Alemanha, Angelim, Bom Jesus, Centro (São José de Ribamar), Chácara Brasil, Cruzeiro do Anil, Forquilha, Jaracaty, Jardim das Margaridas / Parque Aurora / Planalto Anil I, II, III, Jordoa, Olho D’água, Parque Amazonas, Parque Vitória, Planalto Vinhais II, Quitandinha / Vinhais I / Vinhais II, São Francisco e São Marcos.

1 caso – Anil, Apicum, Aurora, Camboa, Cantinho do Céu / Conjunto Manoel Beckman, Caratatiua, Cohab Anil I, Conjunto São Marcos, Ipem São Cristóvão/Conjunto São Carlos, Jardim América, Jardim Eldorado, Jardim São Cristóvão / Conjunto Juçara / Conjunto Penalva, João de Deus, Lira, Nova Terra, Pindaí, Pindorama, Planalto Turu II, Radional, Recanto dos Vinhais, Retiro Natal, Ribeira, Sacavém, Santo Antonio, São Benedito, Sá Viana, Tirirical, Vila Ariri, Vila Isabel Cafeteira, Vila Operária, Vila Sarney Filho e Vila Sarney Filho II.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Barreirinhas iniciou esta semana a distribuição de 550 cestas básicas emergenciais a pessoas em situação com necessidade por conta da enchente que atingiu a cidade e do avanço da pandemia do novo coronavírus.

A Secretaria de Turismo entregou 384 cestas aos desempregados do setor turístico, particularmente atingido pelas restrições de circulação impostas no momento. A Secretaria de Assistência Social distribuiu 152 cestas para os catadores do Lixão e os ambulantes inscritos na associação.

O prefeito Albérico Filho já havia iniciado a campanha na terça-feira (7), quando entregou 34 cestas a famílias necessitadas que tinham sido realojadas depois de alagamento.

Na ocasião, o prefeito enfatizou o dever moral de se dar apoio aos mais fragilizados, destacando que o momento pelo qual passamos requer de nós o melhor que pudermos ser no cuidado conosco e atenção ao outro.

São previstas a entrega de mais 500 cestas para próxima semana. Elas serão distribuídas a famílias em situação de emergência que constem nas listas e cadastros gerenciados pela Secretaria de Assistência Social.

Foto: Divulgaçào

Por Adriano Sarney

Nenhum setor da economia brasileira e mundial é mais lucrativo do que o bancário. São bilhões de dólares de lucro por trimestre, principalmente após o boom do crédito fácil vivido na última década. Os bancos são mais do que empresas, são instituições que, de tão grandes, não podem quebrar para “não prejudicar o sistema financeiro e a segurança nacional”. Entretanto, nesse momento de crise na saúde, mas também nas áreas sociais e econômica, as instituições financeiras não podem permanecerem alheias, todas devem dividir a dose de sacrifício em prol do coletivo. Com seu alto grau de alavancagem e volume de capital, esse setor é capaz de absorver parte do impacto econômico causado na crise atual.

Segundo a Economatica, o lucro líquido apenas dos 4 maiores bancos do Brasil (Itaú, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) foi de R$ 81,5 bilhões em 2019 ante R$ 69,1 bilhões em 2018, um crescimento de 18%. Com efeito, é impossível o cidadão não deixar parte de sua renda para os bancos, seja em forma de taxas, juros ou serviços. Até mesmo nos investimentos que não rendem quase nada e que se paga uma alta taxa de administração, os bancos ganham bastante ao emprestar à juros o dinheiro do poupador para terceiros.

Na última década, os empréstimos bancários para pessoas físicas e empresas explodiram, assim como o nível de endividamento. Um dos principais motores de crescimento da economia após a crise financeira de 2008 foi a expansão da política de crédito, dos financiamentos a juros elevados e descolados da realidade econômica das pessoas e das atividades empresariais. Os bancos bombaram! Agora com a população endividada e carecendo de liquidez para custear o seu dia a dia, é hora dos bancos exercerem uma compensação social e, sobretudo, emergencial.

É inconcebível que algumas instituições financeiras ainda pensem somente em lucrar a qualquer custo durante a crise em que vivemos. Em reunião extraordinária remota da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequena Empresa (FPME), a qual eu coordeno, discutimos a insistência dos bancos em cobrar altos spreads bancários para o repasse dos recursos federais emergenciais de R$ 40 bilhões às pequenas empresas. Fato este que encareceria o crédito, que deveria ser uma “ajuda”, para quem está em crise. Como se também não bastasse a lógica “antiga” de análise de crédito que está sendo aplicada pelas instituições financeiras restringindo crédito as empresas e pessoas físicas que apresentam risco de inadimplência. E quando não restringem, quanto maior o risco de inadimplência, maior os juros cobrados. Qual a empresa ou cidadão na situação em que estamos não aumentou seu risco de inadimplência? Os bancos precisam buscar alternativas e não empossar a liquidez disponibilizada por medidas recentes do Banco Central. A sua aversão ao risco e alta seletividade precisam ser revistas. O Banco Central não criou incentivos a concessão de crédito com o objetivo de injetar liquidez apenas aos ótimos pagadores (grandes empresas). Eles precisam entender que, pelo bom senso, estamos vivendo um novo paradigma.

Algumas iniciativas dos bancos de renegociação e postergação dos pagamentos estão sendo praticadas. Nào é o suficiente! Os bancos são ótimos em cobrar. Agora é hora deles mostrarem que também são ótimos de conceder crédito. Não empossar a liquidez! Não ficar sentado em cima do capital. Precisam criar novas linhas de crédito direcionadas aos mais necessitados. Caso contrário, a espiral viciosa da depressão que estamos vivendo poderá colocá-los de frente com a situação de que nem as grandes empresas pagarão com os seus empréstimos. Em tempos como os de hoje em dia, os todos devem colocar as mãos na consciência e exercer sua compensação/contribuição social dos tempos que não existem mais… pelo menos por enquanto!

O Ministério Público do Maranhão expediu Recomendação aos 3º e 14º Batalhões de Polícia Militar orientando reforçar a fiscalização para o cumprimento do isolamento social no Município de Imperatriz.

O documento foi assinado nesta quinta-feira, 9, pelos titulares da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz e da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública de Imperatriz, Raquel Chaves Duarte Sales e Newton de Barros Bello Neto, respectivamente.

A Recomendação orienta que os comandantes Paulo Alfredo Donjie e Oliveira e Renato Abrantes Campos, do 3º e 14º Batalhão, respectivamente, adotem todas as providências necessárias ao efetivo e integral cumprimento dos decretos (municipais, estaduais e federais) que regulamentam a matéria.

O documento salienta que os comandos devem atentar para as determinações da Organização Mundial de Saúde e demais normativos legais expedidos para regular a situação presente de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Para tanto, os promotores de justiça orientam que os batalhões intensifiquem as fiscalizações aos estabelecimentos que estejam funcionando de forma irregular, desrespeitando as restrições impostas ao setor em que estão incluídos.

De acordo com o documento, a corporação deve adotar todas as medidas necessárias para coibir o funcionamento irregular dos estabelecimentos. Quando constatado, a polícia deve elaborar relatório circunstanciado dos fatos, com a qualificação dos responsáveis e demais envolvidos para a tomada de providências cabíveis.

Os casos irregulares deverão ser relatados imediatamente ao Ministério Público do Maranhão. Os comandos têm o prazo de cinco dias para informar ao MPMA sobre as providências adotadas quanto à Recomendação.

“O MPMA leva em consideração os impactos econômicos da crise, mas deve seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde quanto às medidas de combate à doença. Por isso, o intuito da fiscalização é evitar a aglomeração de pessoas e dar cumprimento ao recomendado isolamento social”, ressaltam Raquel Chaves Duarte Sales e Newton Bello Neto, promotores de justiça.

Foto: Divulgação