A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, 58 novos casos de Covid-19, nesta terça-feira (7). Ao todo, o Maranhão registra 230 casos, sendo onze óbitos.
A continuar as coisas como estão, com as liberações no comércio e as pessoas nas ruas a situação tende a piorar muito no Maranhão, principalmente em São Luís. Não é hora do governo afrouxar as medidas.
Somente hoje foram registrados sete óbitos, praticamente triplicando o número de mortos em apenas 24 horas.
Dos cinquenta e oito novos casos registrados, 53 foram em São Luís, dois em São José de Ribamar, um em Imperatriz e um em Santa Inês e um em São Benedito do Rio Preto.
Dos 230 casos de Covid-19 no Maranhão, somente em São Luis (203);. São José de Ribamar (10), Paço do Liumiar (6), Imperatriz (5), Timon (2); Açailândia (1), Cajapió (1), São Benedito do Rio Preto (1) e Santa Inês (1).
No Maranhão, a maioria dos pacientes com o novo coronavírus (72 no total) tem entre 30 a 39 anos. Pacientes com idade entre 40 e 49 anos foram 55 casos.
Dos 230 casos, 115 quatro são mulheres (50 por cento) e 115 são homens (50 por cento). Quarenta e cinco pacientes já conseguiram se recuperar do Covid-19.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia escalou equipes de profissionais, que se revezam para realizar a checagem da temperatura das pessoas que chegam à Alema. Para isso, está sendo utilizado um termômetro digital com sistema de medição infravermelho, que mostra a temperatura corporal da pessoa em poucos segundos.
De acordo com o diretor de Saúde da Alema, Dr. Costa Júnior, trata-se de mais uma medida preventiva importante. “Este é um procedimento que vem sendo adotado, por exemplo, em aeroportos e em diversos outros locais públicos, como parte das estratégias definidas como barreiras sanitárias”, explicou.
Na quinta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, prorrogou, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da Covid-19 no Maranhão. O novo prazo começou a valer no domingo passado (5) e termina no dia 19 deste mês.
“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Maranhão, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.
Serviços essenciais
A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, o Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.
O governador FlávioDino (PCdoB) editou, nesta terça-feira (7), decreto para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa pelo Estreito dos Mosquitos e no Terminal de Ferry Boat.
Flávio Dino quer evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão, pois os números da pandemia continuam avançando no Maranhão. Somente nas últimas 24 horas o número de óbitos aumentou 100 por cento (8 mortes) e os casos chegaram a 207, em apenas 7 municípios
A restrinção será iniciada a partir das 7h desta quarta-feira (8) e vale até as 23h59, da próxima segunda-feira (13).
O decreto restringe a passagem pelo Estreito dos Mosquitos e atinge todo o transporte coletivo: convencionais, alternativos, fretamento e turismo.
A restrição vale também para os ônibus que usam o Terminal do Ferry Boat. A medida reduz a um terço a quantidade de viagens dos Ferry Boats. Terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em trabalho.
Segundo o governador, o dinheiro dos bilhetes já comprados no Ferry Boat será devolvido.
A deputada estadual Helena Duailibe (SDD), apresentou um projeto de importante cunho social e econômico. Em razão da pandemia global Covid-19 e dos inúmeros prejuízos aos trabalhadores que vão sofrer com uma provável recessão econômica, a parlamentar apresentou um projeto que suspende o desconto salarial de empréstimos, o famoso consignado.
Na proposta de Helena Duailibe, o PL 100/20 visa estabelecer a suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos e de aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria , durante o estado de emergências pública de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
A proposta é que essa suspensão ocorra pelo período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o órgão pagador da administração pública direta e indireta do Estado e Municípios, não realizará o desconto salarial do valor correspondente às parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil consignados em folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos.
Ao fim do estado de emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão do pagamento, assegurado o parcelamento do valor em atraso em no mínimo doze meses.
Helena Duailibe ainda pede que não incida juros de mora, multa ou correção monetária sobre o valor das parcelas não pagas, cujo vencimento tenha ocorrido a partir de 20 de março de 2020 até o encerramento do estado de emergência pública.
As instituições financeiras conveniadas também ficam proibidas de inscrever em cadastros negativos o nome dos servidores e empregados públicos beneficiados com a suspensão prevista nesta Lei, pelo prazo de até um ano após o término da emergência pública.
Fica assegurada ao servidor ou empregado público a opção pela manutenção do desconto salarial autorizado perante o respectivo órgão pagador.
O prefeito Hilton Gonçalo confirmou nesta terça-feira (7), que o auxilio-benefício para artistas, mototaxistas e estivadores de Santa Rita já teve seu pagamento efetuado. A medida foi adotada pela Prefeitura de Santa Rita, enquanto que o pagamento do governo Federal não era liberado.
Para os artistas foi garantido um auxílio de R$ 500. Para os mototaxistas e estivadores o valor pago foi de R$ 200.
Hilton Gonçalo afirmou que não poderia deixar essas categorias sem algum benefício, uma vez que os eventos não estão mais acontecendo, as corridas foram reduzidas drasticamente e o serviço de carregamento e descarregamento de cargas diminuiu também.
Além do benefício, Hilton Gonçalo já garantiu a distribuição de cestas básicas, assim como equipamentos médicos como glicosímetros e aparelho de aferir a pressão.
O Ministério Público do Maranhão, por meio da 10° Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor de São Luís, e o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (Procon) emitiram nesta segunda-feira (6) uma Recomendação Conjunta às instituições de ensino do estado.
O documento, assinado pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti e pela presidente do Procon, Adaltina Queiroga, aborda o funcionamento das escolas, faculdades e cursos técnicos no período de suspensão das aulas presenciais como medida de prevenção ao novo coronavírus.
Os berçários e escolas de educação infantil deverão negociar uma compensação futura ou desconto proporcional à economia de custos obtida em decorrência da suspensão das atividades. Já as empresas que atuam na educação básica (com exceção da educação infantil), têm três possibilidades para a manutenção dos serviços.
A primeira delas, recomendada pelo MPMA e Procon, é que as aulas presenciais sejam realizadas em período posterior, com apresentação de um calendário de reposição no qual devem constar os dias letivos, horas-aula e conteúdo a ser reposto. Nesse caso, não é obrigatória a redução no valor da mensalidade, desde que garantida a prestação do serviço em outro momento.
A segunda opção é a realização de aulas não presenciais, na modalidade Ensino a Distância (EaD), de acordo com a Resolução n° 94, de 26 de março de 2020, do Conselho Estadual de Educação.
As escolas que adotarem esse sistema deverão realizar o abatimento proporcional das mensalidades de acordo com a redução de custos fixos que tenham ocorrido, como água, energia, internet, impressão, material de expediente e limpeza. Para isso, deverá ser apresentada aos contratantes uma atualização da planilha de custos das escolas.
Também deverão ser asseguradas alternativas às plataformas de videoaulas aos alunos, como pen-drives, CDs/DVDs ou mídias impressas. Se for o caso, deverão ser disponibilizados equipamentos eletrônicos aos que não possuem. A Recomendação também ressalta que deve ser preservada a qualidade do ensino, que deve ser validada pelos órgãos competentes.
A terceira possibilidade trazida pela Recomendação é a antecipação das férias escolares, com a devida apresentação de um calendário de reposição das aulas presenciais com dias letivos, horas-aula e conteúdo a ser reposto.
Nos casos em que as instituições optem por essa medida, as mensalidades deverão continuar a ser pagas de forma integral. Ao final das férias, as escolas poderão optar pelo ensino a distância, devendo para isso garantir o aprimoramento de suas ferramentas visando à manutenção da qualidade dos serviços educacionais.
As escolas também devem criar canais de atendimento efetivos pelos quais os contratantes possam tratar de questões administrativas e financeiras e os alunos possam resolver questões pedagógicas.
Ensino superior – As instituições de ensino superior também poderão utilizar plataformas online de EaD, aplicativos e outras tecnologias, desde que obedecidos os componentes curriculares e seja estabelecida uma metodologia de apuração de frequência e manutenção da carga horária e dias letivos.
Também deverão ser asseguradas alternativas aos estudantes que não podem acompanhar as aulas Ead. Nesse caso, caberá ao aluno a comunicação à instituição de ensino para que, juntos, busquem uma solução. Se for impossível a continuidade, deve-se garantir ao consumidor a possibilidade de cancelamento do contrato, com o reembolso das parcelas ainda não vencidas e eventualmente já pagas.
Se detectada a redução dos custos fixos das instituições, deve haver o abatimento proporcional no valor das mensalidades, devendo ser considerado eventual investimento tecnológico.
As instituições de ensino superior também receberam a recomendação de criar canais de atendimento nos quais os contratantes possam tratar de questões administrativas e financeiras e os alunos de questões pedagógicas.
Profissionalizante – Os cursos técnicos e profissionalizantes também poderão utilizar plataformas online, assegurando alternativas àqueles que não puderem utilizá-las. Em caso de redução de custos, deverá haver abatimento nas mensalidades e, se o serviço não for prestado ou prestado de forma insatisfatória, os interessados poderão fazer o trancamento do curso sem qualquer ônus.
Em todos os casos, os prazos e formas de flexibilização, abatimentos ou reembolso deverão ser tratados diretamente entre contratantes e contratados. Contratos acessórios, como transporte escolar ou esportes, também deverão ser negociados diretamente, podendo haver a suspensão enquanto durar a paralisação dos serviços educacionais presenciais.
Nas situações em que não houver acordo entre as partes, caberá ao Procon a orientação e formalização das denúncias para que seja instaurado processo administrativo.
Na manhã desta terça-feira (7), o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), participou online de audiência pública remota da Câmara de São Luís.
Atendendo assim aos protocolos exigidos pelos órgãos de controle e combate ao Coronavírus, através da qual, os vereadores, utilizaram o Sistema de Deliberação Remota.
A audiência pública foi transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, no qual os parlamentares apreciaram projetos de interesse da sociedade.
O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, participou da audiência, junto com os demais parlamentares, trataram de assuntos a respeito da saúde fiscal e financeira do município neste momento de crise sanitária, ocasionado pelo COVID-19.
“Secretário Delcio Rodrigues, registro o meu contentamento de tê-lo conosco nesta manhã, todos nós sabemos que estamos passando por um momento delicado, criando alternativas que sejam consistentes para superar essa pandemia, a Câmara se coloca a disposição tanto do poder legislativo, executivo e dentro dos nossos esforços estamos trabalhando para evitar a disseminação dessa pandemia, em ralação a tudo isso que estamos passando”, disse o vereador Ivaldo Rodrigues.
O governador Flávio Dino (PcdoB) confirmou, nesta terça-feira (7), mais quatro mortes pelo novo coronavírus no Maranhão.
Em menos de 24 horas, o aumento no número de óbitos no Maranhão aumento 100% chegando a 8 óbitos, o que comprova a necessidade de manter o isolamento social.
Além do aumento no número de óbitos, os casos de Covid-19 subiram de 172 para 207 casos.
Em virtude do avanço da pandemia no Maranhão, Flávio Dino anunciará novas medidas.
“Chegamos, nesta manhã, a 204 casos confirmados de coronavírus e a 8 óbitos. Reiteramos o chamado à colaboração no que se refere ao distanciamento social. Irei editar ainda hoje medidas preventivas sobre viagens na semana santa. Precisamos evitar que o vírus se espalhe ainda mais”, destacou Flávio Dino nas redes sociais.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Alves, em busca de ajuda emergencial para os 20 municípios maranhenses atingidos pelas fortes chuvas. Há pouco mais de 15 dias, quando da ocorrência dos temporais, Juscelino prometeu buscar o apoio do governo federal.
“Saímos com esperança, pois o ministro garantiu que tem orçamento e recursos disponíveis para essas ações emergenciais. A Federação dos Municípios do Maranhão fará a articulação com a Defesa Civil estadual e com as prefeituras para que, em breve, as informações necessárias cheguem ao sistema da Defesa Civil nacional e os recursos sejam liberados. A situação é muito difícil, com áreas inundadas, cerca de 7.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas e problemas na infraestrutura. Tudo isso em um momento de pandemia de coronavírus junto a muitos casos de dengue e H1N1 no nosso estado”, disse Juscelino Filho.
Das 20 cidades mais afetadas pelos temporais, cinco já estão com o processo em andamento e devem ter reconhecido o status de emergência ainda nesta semana. Já em relação às outras 15, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, deve se reunir com o coordenador de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, coronel Célio Roberto, e com gestores municipais para que os procedimentos burocráticos sejam acelerados. A entidade municipalista garantiu que um coordenador técnico estará de plantão para orientar os prefeitos.
O senador Weverton adiantou que o envio dos dados para alimentar o sistema nacional será monitorado. “Tivemos essa audiência e vamos acompanhar todas as informações técnicas que os municípios vão prestar para a Defesa Civil, para que possam ser atendidos o mais rápido possível. Estamos trabalhando para que o governo federal ajude essas cidades e as famílias que estão desabrigadas”, explicou o pedetista. Além das cerca de 7.500 pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas, estima-se que 130 mil foram afetadas de alguma forma.
Segundo o deputado Juscelino Filho, os recursos disponíveis e que vão auxiliar os municípios são provenientes da Medida Provisória 920/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. “Entre outros, esse dinheiro será usado para a aquisição de cestas básicas, colchões e materiais de higiene, bem como para amenizar danos de infraestrutura em ruas, pontes, escolas e outros equipamentos públicos”, destacou o deputado.
As 20 cidades atingidas pelas fortes chuvas são: Açailândia, Aldeias Altas, Alto Alegre do Pindaré, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Caxias, Codó, Conceição do Lago-Açu, Davinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Pedreiras, São Luiz Gonzaga, Trizidela do Vale e Vitória do Mearim.
O goleiro Andrey aumentou a lista de jogadores dispensados pelo Sampaio que refomula a equipe em meio à pandemia do novo coronavírus.
O contrato de Andrey terminaria no mês de maio, mas o Sampaio já se antecipou que não vai retornar com o goleiro.
Agora já são dez jogadores que não fazem parte dos planos do técnico Léo Condé para o restante do Campeonato Maranhense e Campeonato Brasileiro Série B.
Na lista do Sampaio estão o volante Everton Dias, o volante Ramon Gabriel, o atacante Matheus Steinmetz, o goleiro Victor Lube, o volante Ricardo Capanema, o atacante Chaveirinho, o zagueiro Thiago Duchatsch, o lateral-direito Kellyton e o volante Abuda.
O Sampaio até o momento não divulgou o nome de nenhum retorço para o restante da temporada.
