O anúncio do lockdown na Região Metropolitana de São Luís, deixou as lojas do Supermercados Mateus completamente lotados na noite desta quinta-feira (30).

A corrida por alimento é grande desde às 18h quando a informação foi confirmada pela imprensa. As filas são enormes dentro e fora das lojas.

Embora o lockdown tenha início apenas na próxima terça-feira (5), as pessoas foram tentar logo garantir os alimentos básicos.

E tudo completamente desnecessário, pois de acordo com a decisão da Justiça que obrigou o governo do Maranhão a adotar o lockdown, as atividades essenciais de alimentação e remédios vão continuar funcionando normalmente entre os dias 5 e 15 de maio, período do bloqueio total.

As imagens foram postadas pelo médico e deputado estadual Yglésio Moisés na redes sociais que fez o seguinte comentário:

“Nova modalidade de lockdown: o combinadown”, disse.

“Mateus Supermercados fazendo a festa no ‘lockdown’ e o contágio só aumentando. Daqui a 15 dias, veremos o resultado de óbitos desse ‘Lockdown’ sem plano de contingência”, finalizou.

Fotos: Divulgação/Yglésio Moisés

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, nesta quinta-feira (30) mais 316 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3 mil 506 o número de casos positivos, sendo 204 óbitos. A SES registrou, ainda, 166 casos negativos e 784 pessoas recuperadas.

A SES confirma mais vinte óbitos, sendo um homem de 75 anos, sem comorbidades, residente em São Benedito do Rio Preto; homem de 44 anos, com hipertensão e diabetes, residente em Cachoeira Grande; mulher de 37 anos, com hipertensão, diabetes e problemas neurológicos, residente em Esperantinópolis; homem de 69 anos, com diabetes, residente em Bacabeira. Os outros dezesseis óbitos foram registrados em São Luís, sendo 13 homens e três mulheres, são eles: homem de 75 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 81 anos com hipertensão; homem de 89 anos, com hipertensão; mulher de 62 anos, com hipertensão e diabetes; mulher de 44 anos, com Doença Renal Crônica; homem de 75 anos, com hipertensão; homem de 58 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 74 anos, com hipertensão; homem de 62 anos, com diabetes; homem de 71 anos, sem comorbidades; homem de 63 anos, com hipertensão e diabetes; mulher de 53 anos, com hipertensão, diabetes, problemas cardiológicos e Doença Renal Crônica; homem de 84 anos, com problemas cardiológicos; homem de 79 anos, com hipertensão e diabetes; homem de 79 anos, com diabetes e homem de 83 anos, com hipertensão, diabetes e problemas cardiológicos.

A SES registra ainda 449 profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus no Maranhão. Destes, 349 já estão recuperados.

Na revisão de dados, o município de Pedreiras teve o número reduzido para cinco casos, o outro caso foi remanejado para Trizidela do Vale, local de residência do paciente. O município de Trizidela do Vale também teve um caso remanejado para Esperantinópolis, residência atual do paciente com resultado positivo para Covid-19. 

Até o momento, o Maranhão contabiliza 7.837 testes para diagnóstico de Covid-19.

Foto: Reprodução/SES

A Justiça do Maranhão atendendo a pedido do Ministério Público do MaranHão (MPMA), decretou o ‘lockdown’ nos quatro municípios da Região Metropolitana: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa por 10 dias, a partir da próxima terça-feira (5).

A determinação é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís em função do avanço da pandemia do novo coronavírus.

No Twitter, o governador Flávio Dino disse que cumprirá a decisão da Justiça e garantiu que as atividades essenciais como alimentação e remédios permanecerão funcionando.

“Sobre a decisão judicial de bloqueio na Ilha de São Luís, farei uma entrevista coletiva amanhã 10h. Desde logo, informo que evidentemente a decisão do Judiciário será cumprida. Esclareço, contudo, que atividades essenciais, como alimentação e remédios, continuarão abertas”, afirmou.

Ficam suspensas todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde, com exceção de serviços de alimentação, farmácias, portos e indústrias que trabalham em turnos de 24 horas.

A decisão proíbe a entrada e saída de veículos da Ilha de São Luís, com exceção para caminhões, ambulâncias, veículos transportando pessoas para atendimento de saúde e atividades de segurança.

Fica suspensa a circulação de veículos particulares, sendo autorizados somente a saída para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas e atendimento de saúde, serviços de segurança ou considerados essenciais pelo decreto estadual.

Também ficarão limitadas a circulação de pessoas em espaços públicos e a regulamentação do funcionamento de bancos e casas lotéricas que devem ser abertas somente para o pagamento do auxílio emergencial, salários e benefícios, obedecendo regras para aglomeração.

Foto: Divulgação

Os bancos no Maranhão terão que adotar medidas para impedir aglomerações no atendimento bancário enquanto durar a pandemia. A decisão foi proferida no dia 29 de abril, com tutela de urgência, pelo juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins, menos de 24 horas após o deputado estadual Duarte Jr (Republicanos) ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP), protocolada no dia 28 de abril, por meio do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).

Duarte Jr já havia denunciado irregularidades no atendimento bancário no Maranhão, principalmente em São Luís, nesse momento de pandemia. Além de impedir aglomerações nos bancos, a ACP visava a adoção de medidas sanitárias, em consonância com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde, além da condenação dos bancos por dano moral coletivo.

Como defensor do consumidor, Duarte ressaltou que a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXII, estabelece o direito do consumidor como um direito fundamental. “E o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 6º, inciso I, prevê a saúde, a vida e a segurança como direitos básicos do consumidor, direitos que, nesse grave momento de pandemia, devem ser garantidos com muito mais força”, acrescenta o deputado.

Na decisão, o juiz Douglas de Melo Martins ressalta o “perigo de dano manifesto” nas agências bancárias, que são “locais fechados e provocam grande aglomeração de pessoas, o que pode agravar mais ainda a propagação do vírus, atentando assim contra saúde e vida dos consumidores, e com impactos acentuados na rede de saúde”.

Com o Brasil apresentando números de contágio maiores do que a China, país de origem da pandemia, e risco muito alto de contaminação, segundo o Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus publicado no dia 6 de abril pelo Ministério da Saúde, o juiz determinou que os bancos adotem as seguintes medidas, solicitadas por Duarte Jr na ACP:

– Instalar sinalização horizontal com faixas no chão, para garantir o espaçamento mínimo de 1,5 em todos os locais de atendimento presencial;

– Permitir somente a entrada de pessoas usando máscaras;

– Disponibilizar ao público álcool em gel 70% ou água e sabão, antes da entrada no estabelecimento;

– Manter servidor organizando as filas, para garantir o distanciamento entre as pessoas, mesmo que seja necessária a contratação emergencial de novos colaboradores;

– Higienizar constantemente o espaço interno das agências bancárias, incluindo os caixas eletrônicos;

– Definir limitação de 60 % da capacidade máxima de clientes no interior de agências bancárias;

– Manter todos os caixas eletrônicos em pleno funcionamento;

Em caso de descumprimento dessas medidas, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais), que deverá ser revertida para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos.

O parlamentar destaca que essas medidas serão muito importantes para a população do interior do Estado, cujos serviço bancário apresenta problemas estruturais agravados devido ao contexto socioeconômico, baixo índice de escolaridade e acesso precário à internet. “Nos demais municípios, as pessoas preferem usar os meios convencionais de atendimento pessoal e os caixas de autoatendimento, em vez de meios alternativos, como aplicativos e sites. E, devido a problemas de localização das agências, é comum que os consumidores de povoados precisem viajar até a cidade mais próxima para utilizar os serviços bancários”, analisa Duarte.

“Todos esses problemas se acentuaram no período de pandemia da covid-19, pois a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde para evitar o contágio é o distanciamento social, o que vem sendo descumprido em razão da péssima prestação de serviço dos bancos, que demoram no atendimento aos consumidores, dão informações incorretas e causam grandes aglomerações no interior e exterior das agências, contribuindo para a proliferação do vírus”, destacou o deputado.Duarte destaca ainda que os bancários precisam ser respeitados pelos banqueiros, pois se sacrificam e se expõem diariamente para manter um serviço essencial. “Enquanto isso, os bancos continuam lucrando bilhões e sobrecarregando estes trabalhadores. Imediatamente se faz necessária a contratação de mais profissionais, a garantia de EPIs a estes pais e mães de família e a necessidade de ampliar meios de comunicação para combater a desinformação, evitando o deslocamento desnecessário e a aglomeração de pessoas nas agências”, alertou.   

Foto: Agência Assembleia

Em virtude do aumento dos casos do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde na rede pública e particular nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, o Ministério Público do Maranhão ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, solicitando ao Poder Judiciário que obrigue o Estado do Maranhão a cumprir regras mais rígidas de confinamento na Ilha de São Luís. O objetivo é conter o avanço da doença e evitar novas mortes.

A ACP é assinada pelos titulares das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Maria da Glória Mafra Silva (São Luís), Márcio José Bezerra Cruz (São José de Ribamar), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa) e Gabriela Brandão da Costa Tavernard (Paço do Lumiar).

Eles destacam que, segundo o boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES), desde a última terça-feira (28), todos os 112 leitos de UTI da rede estadual, exclusivos para pacientes com Covid-19, estão ocupados. Mesmo com a perspectiva de ampliação de leitos, com a criação de um hospital de campanha no Multicenter Sebrae, o prazo final para a instalação é de 45 dias.

Os promotores de justiça destacam que, se a disseminação da doença não for controlada, a letalidade da população vulnerável será incontrolável. “O colapso do sistema de saúde nesta capital somente será postergado se houver um quadro de medidas não farmacológicas para a redução do contato social”.

Para isso, segundo os representantes ministeriais, a única solução cabível é reduzir gravemente o contato social na capital, que detém 2.149 dos 2.804 casos positivos de Covid-19 no Maranhão.

“Como a ocupação dos leitos de UTI dedicados ao tratamento de Covid-19 na rede estadual já ultrapassou o marco de 80% estipulado pelo Poder Executivo estadual, sem que tenha sido decretado o confinamento (lockdown), ante a urgência da questão, resta buscar a prestação jurisdicional para que seja determinado liminarmente ao Estado do Maranhão estender a suspensão expressa a todas as atividades não essenciais à manutenção da vida e da saúde”, afirma a ACP.

Também foi pedida a limitação adequada das reuniões de pessoas em espaços públicos, além da regulamentação do funcionamento dos serviços públicos e atividades essenciais, prescrevendo-se lotação máxima excepcional nesses ambientes, de forma que a restrição do convívio social atinja, no mínimo, 60% da população.

Na ACP, o Ministério Público destaca a necessidade de ir a um patamar mais elevado, com a adoção do lockdown, para superar o colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital. Além disso, diante da lotação dos leitos de UTI nos hospitais particulares, o Sindicato dos Hospitais e o Hospital São Domingos, em cartas endereçadas ao governador Flávio Dino, já recomendaram essa medida. 

Omissão – Os boletins epidemiológicos destacam a falta de transparência sobre o número de leitos de internação hospitalar, a exemplo dos leitos clínicos e de UTI, de apartamentos, bem como de enfermarias ocupados e disponíveis para o atendimento de pacientes contaminados pela Covid -19 em suas respectivas redes.

“Com essa omissão, o Executivo estadual fica com dificuldades para, com precisão científica e atendendo aos princípios da prevenção e da precaução aplicáveis à pandemia, notadamente quanto à necessária justificação para a atuação dos gestores, definir na região metropolitana da capital o momento exato de aplicação de medidas mais rígidas de distanciamento social, a fim de assegurar a saúde coletiva.

Pedidos – Além do lockdown, foi pedida a aplicação de orientação e de sanção administrativa quando houver infração às medidas de restrição social, como o não uso de máscaras em locais de acesso ao público. Também foi pedida a extensão da suspensão das aulas da rede privada nos municípios requeridos, segundo os parâmetros adotados para a rede estadual.

Outro pedido é a restrição de veículos particulares nas rodovias estaduais na área urbana dos quatro municípios da Ilha de São Luís e nas áreas do programa Nosso Centro. O Ministério Público solicitou que a Justiça determine aos quatro municípios que se abstenham de disciplinar as regras do distanciamento social de modo contrário ao Estado do Maranhão.

Pede, ainda, que seja determinado às equipes de vigilância em saúde, guarda municipal, agentes municipais de trânsito e outros agentes de fiscalização municipais sobre o uso obrigatório de máscara em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. 

As agências e correspondentes bancários devem funcionar apenas para pagamento de salários e benefícios assistenciais. A organização das filas e o distanciamento social é de responsabilidade dos estabelecimentos, sob pena de suspensão dos alvarás de funcionamento.

O Ministério Público requereu o pagamento de multa diária de R$ 100 mil, a ser paga por cada um dos acionados, em caso de descumprimento.

Foto: Divulgação

O deputado federal Hildo Rocha (MDB) ajudou a aprovar o PL 1.070/2020, do deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que suspende temporariamente os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em razão do estado de calamidade pública causado pela pandemia de covid-19. O Fies financia cursos de graduação para alunos de faculdades participantes inscritos no programa.

De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do relator, deputado Moses Rodrigues (MDB-CE), terão direito à suspensão dos pagamentos os estudantes que estão em dia com as prestações do financiamento e aqueles com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias.

“O Deputado Moses Rodrigues fez um relatório primoroso, digno da grandeza do seu talento, da sua capacidade. Ele melhorou o texto do também cearense Deputado Denis Bezerra. Assim a proposta ficou ainda melhor.  Portanto, em nome do MDB, voto a favor desse importante projeto”, enfatizou Hildo Rocha.

Durante a vigência de estado de calamidade pública no País, as mantenedoras das instituições de ensino superior (IES) poderão optar, mediante requerimento, pela suspensão do pagamento das parcelas não podendo esta opção importar em inscrição dos optantes como inadimplentes ou descumpridores de obrigações junto ao Fies.

O PL 1.070/2020foi encaminhado para o Senado e deverá ser analisado nos próximos dias.

Foto: Divulgação

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cobrou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal envie respiradores, testes, EPIs e insumos para reforçar o combate ao coronavírus no Maranhão. A reivindicação foi feita assim que soube que aeronaves com equipamentos serão enviados nesta quinta para Manaus (AM) e Belém (PA), informação dada pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Eduardo Pazuello, durante audiência no Senado.

“General Pazuello e ministro Nelson Teich, quando vai decolar o avião para São Luís, onde 100% dos leitos de UTI nas redes pública e privada estão ocupados?”, questionou Juscelino Filho. “Dos 40 leitos prometidos para o estado, só chegaram 20, e ainda incompletos, sem respiradores, o que impede que sejam montados e disponibilizados para a população. É preciso agilidade, pois o número de casos e óbitos estão avançando muito”, acrescentou.

Apoio a estados e municípios – Mais cedo, na sessão da Câmara dos Deputados, o parlamentar do DEM clamou por ações mais efetivas da União em apoio aos estados e municípios. Entre elas, no recrutamento de profissionais da saúde. “No eixo do Sudeste existem mais médicos que no Norte, no Nordeste, principalmente especializados. Estamos abrindo hospitais de campanha, leitos, mas governos e prefeituras estão tendo muita dificuldade para colocar pessoal nas unidades”, disse.

O deputado Juscelino Filho também cobrou a liberação dos mais de R$ 100 milhões que a bancada federal maranhense remanejou das emendas impositivas para o enfrentamento à Covid-19. E observou: “O Ministério da Saúde prometeu enviar respirador, testes e EPIs, mas chegou muito pouco. Os doentes e as famílias não vão bater na porta do Ministério, do Palácio do Planalto. Eles vão bater é na porta da UPA, dos hospitais estaduais e municipais”.

Proteção para profissionais – Juscelino Filho ainda comemorou a aprovação pela Câmara do PL 1409/2020, que determina a adoção de medidas para preservar a saúde e a vida dos profissionais essenciais que atuam no combate ao coronavírus. “São médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas, agentes comunitários de saúde, assistentes sociais, policiais, bombeiros, guardas municipais, trabalhadores da limpeza e dos serviços funerários, entre outros”, elencou.

Confira o discurso do deputado Juscelino Filho na sessão da Câmara

Foto: Agência Câmara

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) doou 20 mil frascos de álcool em gel de produção própria a municípios do Maranhão. O produto, garantido pelo senador Weverton Rocha (PDT) com a intenção de ajudar no combate ao novo coronavírus (covid-19), será encaminhado às prefeituras.

A distribuição deve começar no início da próxima semana em paralelo às ações já promovidas pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, como a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), colchonetes para famílias desabrigadas, cestas básicas e álcool (líquido e em gel).

 “É nosso dever garantir assistência aos municípios do nosso estado, e uma satisfação imensa contar com o apoio de colaboradores na luta contra essa doença. Além do álcool em gel doado pela Ambev, também garantimos 75 toneladas de alimentos a serem distribuídas às famílias desabrigadas em função das chuvas. Juntos, vamos vencer essa batalha contra a covid-19”, afirmou Weverton. 

Para o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a doação da Ambev mediada pelo senador dá reforço às prefeituras nas ações contra o coronavirus. “Esse produto será usado principalmente por profissionais de saúde da família, nas unidades de atenção básica e postos de saúde de nossas cidades, disponibilizado para garantir a saúde e segurança das ações daqueles que estão na linha de frente do combate a esse vírus”.

QG de Assistência – Ao ser decretada a pandemia de coronavírus pela Organização Mundial de Saúde, a Famem saiu na frente e garantiu remessas de álcool em gel, itens de higiene, máscaras, EPIs e material informativo para todos às cidades. Aos municípios em situação de emergência por conta das enchentes e dos alagamentos, a entidade também distribuiu cestas básicas e colchonetes. Uma nova remessa desse material deve chegar aos 217 municípios do Maranhão já nos próximos dias.

A entidade ainda reforçou os setores técnicos, como forma de assegurar suporte aos municípios nesse momento de crise. O presidente Erlânio Xavier e a diretoria da instituição estão atuando diretamente junto aos governos do Estado, Federal e à bancada de senadores e deputados em busca de condições para o enfrentamento da pandemia. 

Foto: Divulgação

O deputado estadual Adriano Sarney (PV), defendeu, nas redes sociais, que o governo do Maranhão alugue hotéis para pessoas com sintomas graves de falta de ar e pneumonia.

Para Adriano Sarney, o avanço da pandemia da Covid-19 no Maranhão, em especial na Grande São Luís justifica a adoção de medidas urgentes para aumento da oferta de leitos clinicos e leitos de UTI para pacientes com a Covid-19.

“Sugiro que o governo não mande as pessoas que procuram as UPAs com sintomas graves como falta de ar e pneumonia de volta para casa. Que alugue os hotéis e supervisione essas pessoas”, escreveu.

Mas essas vagas em hotéis também poderiam ser utilizadas por profissionais da saúde que estão na linha de frente.

No boletim divulgado ontem (29), a Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3190 o número de casos positivos, sendo 184 óbitos. A SES registra ainda, 734 pessoas recuperadas.

Foto: Agência Assembleia

O secretário de Saúde, Carlos Lula, disse em entrevista ao Ponto Final, na Rádio Mirante AM, com Jorge Aragão que não vê nenhuma possibilidade do retorno às aulas a partir de 12 de maio, nas escolas privadas. A possibilidade havia sido levantada pelo governador Flávio Dino.

Carlos Lula que é pai de duas crianças, disse que mesmo que a escola de seus filhos decida retomar as aulas, elas não frequentarão as aulas.

Ele lembrou que o retorno das aulas agora representa risco para crianças, adolescentes e profissionais da educação.

“Em relação à volta às aulas, eu sou pai de duas crianças. Ainda que a escola deles voltem, eles não voltarão às aulas. Não há a menor condição da gente voltar as aulas com segurança, a não ser que a gente queira o contágio de forma descomunal de crianças, adolescentes e profissionais da educação”, disse.

Lula lembrou que o pico da doença no Maranhão está previsto para o mês de maio, daí o risco de retomar as aulas agora.

“Não tem a menor condição em maio, pelo contrário vai ser o pico de casos no estado. O mês de maio será durissimo. Se a gente conseguir passar maio, muito provavelmente a partir de junho, teremos a diminuição de pessoas contaminadas no estado. Nós não temos condição neste momento de voltar as aulas”, finalizou.

Bem coerente o secretário Carlos Lula. É importante que o governador Flávio Dino ouça a opinião do seu secretário de saúde, pois é sua a palavra final.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) notificou, ontem (29) mais 386 novos casos positivos de Covid-19 no Maranhão. De acordo com os dados da SES, subiu para 3 mil 190, o número de casos positivos, sendo 184 óbitos.

Foto: Rádio Mirante AM/Rodrigo Bonfim