O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.

O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros. Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.

“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e h1n1″, declarou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia