O deputado estadual Adriano Sarney (PV), apresentou nesta terça-feira (31) uma PEC (proposta de emenda à Constituição do Estado do Maranhão) que cria o fundo estadual de combate ao coronavírus e ao H1N1, que tem como objetivo destinar recursos financeiros para impedir a proliferação dos vírus no Maranhão. A proposta também visa proporcionar tratamento adequado aos infectados e reparar os impactos negativos da pandemia na esfera social e econômico-financeira.

O fundo terá validade até 31 de dezembro de 2020 e sua principal fonte de recursos será o repasse de 10% a 20 % de saldos já pertencentes a fundos existentes no Maranhão, a exemplo disso o fundo do meio ambiente, de defesa do consumidor e outros. Para acelerar a arrecadação de receita o fundo poderá inclusive receber doações de pessoas físicas ou jurídicas que queiram ajudar nessa nobre causa, como empresários, por exemplo, de forma segura e transparente, pois o executivo deverá publicar demonstrativo bimestral de execução orçamentária.

“O mundo fechou as portas, restrições foram impostas a nossas vidas e enfrentamos um dos momentos mais difíceis de nossa história. A criação deste fundo tem como objetivo dar celeridade no aporte de mais recursos, preservando o serviços essenciais de saúde no combate ao novo coronavirus e h1n1″, declarou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 161/2020, adotará um conjunto de medidas de contenção de gastos no Parlamento Estadual, durante o período de suspensão das atividades na Casa, em razão do momento econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.  Com a economia,  o Poder Legislativo pretende colaborar com recursos para o combate à doença no Maranhão.

A matéria foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de segunda-feira (30) e já está em vigor.

Segundo a Resolução, ficam suspensas, por 60 dias, as emissões de novas Ordens de Fornecimento e Serviços relativas à execução dos Contratos Administrativos ajustados entre a Assembleia Legislativa e particulares, tais como o agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, rodoviárias, fluviais e ferroviárias; a prestação de serviços de buffet e de hotelaria, assim como de alimentação a convidados oficiais.

Além disso, também ficam suspensos o fornecimento de materiais de expediente e a prestação de serviços de locação de ônibus e micro-ônibus, entre outras medidas.

O chefe do Legislativo maranhense, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou que a Resolução tem como objetivo promover o equilíbrio das contas públicas e tentar amenizar os impactos econômicos inevitáveis, que foram provocados pelo atual momento de emergência sanitária. “Seguimos nos adaptando ao atual cenário, agindo com responsabilidade e adotando todas as medidas necessárias para ajudar a tentar amenizar o abalo econômico provocado pela pandemia”, assinalou.

Outras Medidas – Desde o último dia 17, a rotina do Legislativo Estadual foi alterada por conta da pandemia da COVID-19. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Na primeira Resolução Administrativa, ficaram suspensos o acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema e a realização de eventos coletivos não relacionados diretamente às atividades legislativas do Plenário e das comissões.

Após a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Maranhão, foi publicada uma nova Resolução Administrativa, que determinou a suspensão das atividades da Casa por 15 dias, mantendo apenas os serviços considerados essenciais, com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto.

Para garantir a votação e a discussão de matérias que poderiam perder a eficácia, caso não pudessem ser apreciadas a tempo, principalmente aquelas ligadas à área da saúde, que contribuirão significativamente para o combate à COVID-19, o Parlamento aprovou, no último dia 25, a Resolução Legislativa, que instituiu Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Sessão – Othelino Neto também convocou os deputados estaduais para uma nova sessão extraordinária remota para quarta-feira (1º), às 11h.

Dentro da pauta que será apreciada pelos deputados, estão duas medidas provisórias do governador Flávio Dino.

Foto: Agência Assembleia

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou ofício ao ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública solicitando a apuração urgente da morte do líder indígena Zezico Guajajaras, em Arame, no interior do Maranhão, nesta terça-feira (31). Clique aqui e veja o documento.

O líder do PTB destacou que mesmo Zezico Guajajaras tendo relatado que vinha sofrendo ameaças nada foi feito.

“Enviei um ofício ao ministério da Justiça e Segurança solicitando com urgência medidas para apuração do crime, que resultou na morte do líder indígena Zezico da Aldeia Zutiua, em Arame. Apesar de ter relatado ameaças, Zezico não teve proteção’, destacou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação

Na manhã desta terça-feira (31), o vereador Ivaldo  Rodrigues (PDT), participou online de audiência pública remota da Câmara de São Luís.

Atendendo assim aos protocolos exigidos pelos órgãos de controle e combate ao Coronavírus, através da qual, os vereadores, utilizaram o Sistema de Deliberação Remota.

A audiência pública foi  transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube, no qual os parlamentares apreciaram projetos de interesse da sociedade.

Em meio à pandemia do coronavírus(Covid-19), se uniram e participaram da audiência o presidente da Câmara de Vereadores, Osmar Filho, os demais parlamentares,  a secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande e o defensor público, Jean Carlos Nunes.Trataram de medidas de proteção a população em situação de rua.

“Parabenizo a Secretária Andréia Lauande pelo excelente trabalho, todos nós  sabemos que esse grupo que está  em situação de rua, precisam de maior atenção devido ao coronavírus, como os idosos que também estão nessa  situação e  dentro dos nossos esforços estamos trabalhando para evitar a disseminação dessa pandemia, em ralação a tudo isso que estamos passeando, já dizia  Madre Teresa de Calcutá, as mãos que fazem valem mais que os lábios que rezam. ” ressaltou o vereador Ivaldo Rodrigues.

Foto: Divulgação

A chuva forte que cai em São Luís, desde o início desta terá-feira (31), deixou ruas e avenidas completamente alagadas.

A avenida Colares Moreira, próxima ao Tripical Shopping ficou completamente coberta por água.

Na Lagoa da Jansen, a praça e a área do parquinho também ficaram completamente cobertas. Nas ruas próximas, o problema foi ainda pior.

No São Francisco, viaduto da Cohama e avenida São Luís Rei de França e outras regiões da cidade, a situação também foi a mesma, provocando engarrafamentos e muitos bairros tiveram interrupção no fornecimento de energia elétrica e internet.

Foto: DIvulgação

O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, confirmo, no início da tarde desta terça-feira (31), a morte da liderança indígena Zezico Rodrigues Guajajaras, próximo à aldeia Zutiua, no município de Arame.

Em nota, a Secretaria de Direitos Humanos afirma que já acionou a Secretaria de Segurança Pública (SSP) que acompanha o caso.

“A liderança indigena da Terra Indígena Araribóia e diretor do Centro de Educação Escolar Indigena Azuru, Zezico Rodrigues Guajajara, foi encontrado morto a tiros, na estrada da Matinha, próximo à aldeia Zutiua, no município de Arame. A Secretária de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) já acionou, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), a Força Tarefa de Proteção a Vida Indigena, a FT-Vida. Novas informações serão divulgadas no durante o dia”, diz a nota da Sedihpop.

O secretrário Francisco Gonçalves disse que o crime pode estar ligado há duas hipótese. Uma delas é de que a liderança teria sido vítima de madeirieiros, pois ele vinha sendo ameaçado por madereiros e vinha evitando andar pela regiào.

A outra hipótese é de que a área vive em conflitos internos e isso, na opinião de Francisco Gonçalves pode provocar novas mortes.

O secretário Jefferson Portela disse em entrevista à Rádio Mirante AM que equipes da SSP já estão no local para os levantamentos do crime de execução da liderança indígena.

Foto: Divulgação/CIMI

Unida e empenhada no combate ao coronavírus, a bancada do Maranhão no Congresso Nacional remanejou mais de R$ 131 milhões de suas emendas parlamentares impositivas de bancada para ações emergenciais contra a Covid-19. Os recursos dizem respeito ao Orçamento 2020 e devem ser liberados nos próximos dias. Os ofícios com a solicitação do remanejamento já foram encaminhamos à Presidência da República pelo coordenador do colegiado, deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O remanejamento foi permitido pelo governo federal em razão da pandemia do novo vírus. Do total destinado pelos 18 deputados e três senadores do estado, R$ 88,1 milhões vão para municípios maranhenses, R$ 38,9 milhões ficarão com o governo estadual e outros R$ 4,2 milhões irão para o Hospital Aldenora Bello.

“Diante da gravidade da situação que vivemos no país e da necessidade de evitarmos ao máximo o avanço da nova doença no Maranhão, não hesitamos em remanejar as emendas de bancada. Nesse difícil momento, a união de todos é essencial para vencermos o coronavírus. A expectativa é de disponibilidade imediata, uma vez que o Executivo anunciou recentemente a liberação do empenho e pagamento de até R$ 8 bilhões em emendas na área da saúde, dentre as quais serão priorizadas as voltadas ao combate à pandemia da Covid-19”, afirma Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

O Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Lei 786/2020, do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que assegura a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus.

O projeto do parlamentar maranhense foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 25, em seguida, tramitou no Senado em regime de urgência e, nesta segunda-feira foi aprovado por unanimidade por todos os senadores que participaram da votação.

“A fome não pode esperar. Milhões de crianças que estudam em escolas públicas, em todo o Brasil, estão sem receber a merenda escolar porque as escolas estão fechadas em decorrência da pandemia do coronavírus”, destacou Hildo Rocha.

O projeto determina que todas as vezes em que as aulas da rede pública forem suspensas em razão de situação de emergência ou de calamidade pública a merenda pode ser entregue nas casas dos estudantes. Este ano no Brasil cerca de 42 milhões de crianças e adolescentes estão matriculados na rede pública de educação básica.

“A legislação atual impede os prefeitos de fazer a distribuição da merenda fora do ambiente escolar. O projeto de minha autoria muda as regras proporcionando assim segurança jurídica para que os prefeitos e governadores possam distribuir os alimentos nas casas dos pais dos alunos das escolas públicas de todo o país”, explicou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Hildo Rocha agradeceu aos senadores de todo o país e, em especial, aos três senadores do Maranhão. “Agradeço pela rapidez com que a minha proposta tramitou, agradeço a todos os senadores do país e, faço um agradecimento especial aos senadores maranhenses Roberto Rocha, Wewerton Rocha e Eliziane Gama. O senador Roberto Rocha, líder do PSDB no senado indicou o relator do projeto que foi o senador Rodrigo Cunha (PSDB) a quem ele pediu rapidez na relatoria, assim ele fez, até porque a matéria precisa ser transformada em lei para que todas as crianças do Brasil possam receber a alimentação escolar em casa”, explicou Hildo Rocha.

Proposta elogiável

O relator da matéria na Casa, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) declarou que a proposição é “altamente elogiável”, na medida em que busca assegurar a alimentação de milhões de crianças e jovens que dependem da merenda escolar, durante o período de suspensão das aulas, devido a emergência ou calamidade pública.

“Notadamente neste momento, em que vivemos a crise mais grave de nossa história, em decorrência da pandemia de coronavírus, entendemos ser papel do Poder Público oferecer apoio às crianças e jovens que se encontram extremamente vulneráveis”, afirmou Cunha.

Para começar a valer, a iniciativa ainda precisa ser sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

Foto: Divulgação

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) testou positivo no exame para o novo coronavírus. Ela confirmou a informação nas redes sociais e aguarda a contraprova. Clique aqui e veja a nota oficial.

A assessoria disse que Daniela Tema está assintomática e que cumpre isolamento domiciliar. O seu estado de saúde é considerado fora de risco.

Na semana passada, a deputada Daniella Tema, juntamente com outros quatro parlamentares (Fábio Macedo, Duarte Jr, Felipe dos Pneus e Mical Damasceno) abriram mão de 50% dos salários pelos próximos 90 dias e vão doar os recursos para a compra de equipamentos necessários para conter o avanço do coronavírus no Maranhão.

Foto: Agência Assembleia/Instagram