Por meio das suas redes sociais o prefeito Edivaldo Holanda Junior alertou  para o perigo que as fake news podem trazer para a saúde pública neste momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Circulou nas rede sociais e whatsapp que a Prefeitura de São Luís determinaria a volta às aulas nas escolas municipais e a reabertura do comércio. A informação é falsa. Edivaldo reforça que continuará mantendo as medidas de isolamento social, conforme recomendam as autoridades de saúde.

Em sua publicação nas redes sociais, Edivaldo pediu à população de São Luís que “não compartilhe fake news, isso atrapalha e muito o nosso trabalho de combate à doença”, destacou.

O apelo de Edivaldo é importante, pois segundo especialistas no assunto, a quantidade de peças de desinformação circulando nas redes é sem precedentes. As publicações falsas trazem desde tratamentos que seriam eficazes contra a Covid-19, ações que estariam sendo tomadas pelos órgãos públicos, formas de transmissão ou prevenção sem validação médica. Estas informações contribuem para aumentar os riscos à saúde da população.

Por isso, é fundamental que toda e qualquer informação recebida via redes sociais ou whatsapp sejam checadas antes de serem compartilhadas. É fundamental verificar as fontes e origem das informações. O Ministério da Saúde criou um aplicativo e um site apenas para tratar do tema coronavírus. Os canais oficiais da Prefeitura de São Luís e do Governo do Estado também têm divulgado informações constantemente. A imprensa também tem prestado um importante serviço à sociedade, divulgando informações validadas por diversos especialistas da área da saúde.

Foto: Divulgação

“Esse é um dos projetos mais importantes que estamos votando nesse momento enfrentado pelo Brasil”. Foi assim que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou, em discurso no plenário, o PL 9236/2017. O projeto garante renda emergencial às pessoas mais vulneráveis e foi aprovado nesta quarta-feira (26), na segunda sessão virtual da Câmara dos Deputados. A matéria é uma das que integram a pauta especial sobre a pandemia do coronavírus.

Conforme o texto, o auxílio de R$ 600 será concedido por três meses. Mulheres provedoras de família monoparental terão direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200. “O parlamento assume seu papel e olha para aqueles que mais precisam da nossa atenção. Não adianta votarmos matérias voltadas para a saúde, trabalharmos na direção de salvar vidas, se deixarmos os vulneráveis passarem fome e morrerem de outras enfermidades. Esse projeto vai levar comida à mesa da população”, declarou Juscelino Filho.

Outro avanço do projeto apontado pelo parlamentar do DEM é a autorização para que o INSS antecipe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para requerentes deficientes e idosos, e também do auxílio-doença. “Sabemos do gargalo e dos processos que estão travados nas filas do INSS, e o PL viabiliza o atendimento imediato de todos aqueles que protocolarem pedindo o benefício. Isso também é de extrema importância”, justificou.

O relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) previa a cota de R$ 500, acima dos R$ 200 que foram propostos inicialmente pelo Executivo. No entanto, após conversações com o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou com o valor de R$ 600. “Temos que parabenizar o relator, o autor Eduardo Barbosa, o presidente Rodrigo Maia e o governo pelo texto e pelo acordo. É isso que a população mais vulnerável espera de todos nós no Congresso Nacional”, ressaltou Juscelino Filho.

Requisitos
A pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes critérios:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Foto: Divulgação

O governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou nesta sexta-feira (27) portaria prorrogando os prazos para o pagamento do IPVA, por conta do avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

O IPVA 2020 começará a ser pago a partir de 6 de maio e o início da fiscalizaçào no mês de agosto. Veja as novas datas na tabela acima.

De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o governo busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela pandemia do coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e, como consequência, a redução das vendas e do consumo.

“Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária”, diz o secretário.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta quinta (26), projeto de lei complementar que institui imposto sobre grandes fortunas e empréstimo compulsório, que financiará necessidades de proteção social decorrentes da Covid-19.

Pela proposta o imposto seria temporário para atender a despesas extraordinárias decorrentes de calamidade pública. A estimativa é que a arrecadação seja de R$ 40 bilhões este ano.

Eliziane defende que neste momento de grave crise “é natural tributar o patrimônio dos que se enquadram no parâmetro de grandes fortunas”. Para a parlamentar, se este tipo de tributação não é aconselhável em tempos normais, pelo risco de elisão e evasão, este não é mais o caso.

“Tributar grandes fortunas é uma forma de a sociedade receber de volta uma pequena parcela de renúncias fiscais e subsídios dados no passado”, argumenta a parlamentar. Ela ressalta ainda que ao longo do tempo, foram trilhões de reais distribuídos em lucros e dividendos sem pagar imposto de renda, ou rendimentos de aplicações financeiras como letras de crédito agropecuárias ou imobiliárias.

Os brasileiros que vivem com mais de 320 salários mínimos possuem patrimônio declarado superior a R$ 1 trilhão. “Há 30 anos a Constituição autoriza esta cobrança, mas jamais foi instituída”, afirmou.

Foto: Agência Senado

O governador Flávio Dinom(PCdoB), criticou, nas redes sociais, a proposta de isolamento vertical que vem sendo defendida pelo presidente da República Jair Bolsonaro, deixando idosos e pessoas vulneráveis e com doenças em casa ou em hotéis.

“Isolamento vertical é uma invenção inexequível no Brasil. Basta conhecer a nossa realidade habitacional. Nem a classe média consegue. A não ser que Bolsonaro esteja pensando em colocar idosos e pessoas mais frágeis em campos de concentração. Não me surpreenderia.”

Para Flávio Dino, o isolamento verticam é impossível de ser executado.

“Como o isolamento vertical é impossível de ser executado, No momento temos somente duas posições: 1) medidas preventivas baseadas na prudência e nas orientações dos profissionais de saúde; 2) liberar geral e assumir o risco da morte de milhares de pessoas em nome da economia.””

“Real agenda econômica, debatida em todos os países do mundo (até pelo governo de Trump, nos Estados Unidos), é como compatibilizar o combate ao coronavírus com a proteção às empresas e empregos. No mundo inteiro, só Bolsonaro quer o caos, enquanto faz “piadas” de esgoto.”, finalizou Flávio Dino.

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 786/2020, do deputado Hildo Rocha (MDB-BA), e o apensado, PL 824/2020, da deputada professora Dorinha (DEM-TO), que preveem a distribuição de gêneros alimentícios, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), diretamente aos pais e responsáveis dos alunos das escolas públicas de todo o país neste momento excepcional de suspensão das aulas em razão da situação de calamidade pública causada pela pandemia do coronavírus.

O deputado Hildo Rocha comemorou a aprovação do texto. “Estamos trabalhando para que 42 milhões de brasileiros, que estão matriculados em escolas públicas, possam receber os alimentos a que eles tem direito. Espero que o Senado também faça a sua parte de maneira rápida”, disse o parlamentar.

Aprovação unânime

São raras as vezes que um projeto de lei é aprovado por unanimidade dos 23 partidos que têm representação na Câmara dos Deputados. O projeto de lei 786/2020 é um desses casos raros, pois todos os líderes dos 23 partidos políticos orientaram a favor da sua aprovação. O projeto foi aprovado com voto sim dos 438 deputados que marcaram presença na sessão.

“Esse projeto de lei beneficia diretamente 42 milhões de crianças e jovens no Brasil inteiro que estão sem ter acesso a alimentação escolar porque as escolas públicas estão fechadas. Com a mudança na legislação que está sendo feita, através do meu projeto de lei, os estudantes matriculados em escolas públicas vão poder receber os ingredientes da merenda escolar em suas casas. O meu projeto de lei beneficia também os agricultores familiares que vão poder continuar a produzir e vender para as prefeituras e estados os seus produtos alimentares, mesmo com as escolas fechadas”, destacou Hildo Rocha.

A legislação que trata sobre a merenda escolar determina que pelo menos 30% dos recursos destinados para a aquisição de alimentos da merenda escolar seja utilizado para compra de produtos proveniente da agricultura familiar.

Por Gino Longhi

Em tempos de isolamento social, insegurança e ansiedade, onde quem tem saúde, tem ouro. Nunca antes a saúde física e mental foi tão decisiva para nossa sobrevivência.

As áreas do esporte e lazer foram uma das que mais sofreram com a suspensão, mesmo que temporária de seus espaços para funcionamento e acabaram dando lugar à sofás, vídeo games, tv por assinatura, etc.

As Academias estão tendo que se reinventar nesse momento. E a tecnologia é a grande aliada nesse momento, proporcionando aos profissionais de educação física e seus colaboradores, a continuarem levando saúde, lazer e autoestima a todos seus clientes e população em geral.

A utilização de Aplicativos de treino para celular, gravação de aulas on-line, treinos ao vivo por vídeo e dicas de exercício e hábitos mais saudáveis tem ajudado as academias e os profissionais a levar seus serviços ao maior número de pessoas.

Mas, lembrando que o que as pessoas mais estão precisando nesse momento é de atenção. E o acompanhamento tem que ser ostensivo não basta mais só enviar uma mensagem ou um videou/treino on-line. É importante demonstrar realmente que se importa.

As academias e a tecnologia juntas estão levando mais saúde e auto-estima para seus clientes nesses dias difíceis. Procure sua academia e seu profissional de educação física e bons treinos on-line.

*Gino Longhi é empresário e personal trainer a mais de 20 anos e diretor técnico da rede de academias personalgroup. @ginolonghi @personalgroup

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O governo do Maranhão está preparando novos leitos de UTI destinados ao atendimento exclusivo dos casos graves de infecção pelo novo coronavírus (Covid-19). O serviço será disponibilizado na capital maranhense por meio de aluguel com hospital privado que desativou parte dos serviços em 2018. A unidade, com capacidade para até 80 leitos de UTI, já conta com 30 prontos para uso e deve receber mais de mil profissionais de saúde.

Os secretários de Estado da Saúde e de Governo, Carlos Lula e Diego Galdino, respectivamente, vistoriaram a montagem dos leitos, nesta quinta-feira (26). “Embora nossas unidades disponham de leitos destinados ao cuidado de pacientes com Covid-19, essa nova estrutura garante uma linha de combate inteiramente nova para dar vazão ao dimensionamento estadual”, disse Carlos Lula. 

O novo Hospital de Cuidados Intensivos expande a capacidade da oferta de tratamento intensivo da rede pública estadual. De acordo com o secretário de governo, Diego Galdino, não foram medidos esforços para equipar o local. “A estrutura que estamos prestes a entregar mostra a preocupação que o Governo do Estado tem com a segurança dos maranhenses. Ao passo que a situação for normalizada, o estado poderá contar com mais leitos disponíveis e prontos para serem utilizados”, contou. 

Também presente na visita técnica, o presidente da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), Marcos Grande, explicou sobre a equipe multiprofissional que será responsável pela assistência aos pacientes do novo serviço. “Serão médicos intensivistas, enfermeiros e técnicos de enfermagem com experiência em unidade de terapia intensiva. Com esse preparo, transmitimos tranquilidade a nossa população e também nos preparamos para que casos como os ocorridos em outros estados não aconteçam no Maranhão”, comentou. 

Apoio aos municípios – A gestão estadual também vai repassar aos municípios equipamentos de proteção aos profissionais que atuarão na linha de frente nas unidades de saúde de gestão municipal. Além desta doação, está prevista a aquisição de mais 10 mil kits de testagem para diagnóstico do Covid-19. Estes serão distribuídos proporcionalmente nas 18 Regiões de Saúde.

Foto: Divulgação

Para evitar aglomerações e seguir as medidas implantadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior para conter a pandemia de coronavírus, a Prefeitura de São Luís vai realizar o pagamento do funcionalismo em datas alternadas e os salários referentes ao mês de março serão pagos por categorias. A alteração também é em conformidade com as ações de prevenção adotas pelas agências bancárias que têm como objetivo principal evitar a aglomeração de pessoas dentro dos bancos e prevenir o contágio de doenças como a Covid-19 e H1N1. 

No dia 30 de março, serão pagos os servidores aposentados e inativos. Já no dia 31 de março, será a vez dos servidores da saúde e da administração indireta (institutos, fundos, fundações, a exemplo do Impur, Ipham, Fump, entre outros órgãos). Por fim, dia 1°, os funcionários da administração direta (secretarias no geral) e ainda  educação e Coliseu.

“A preocupação maior neste momento é com a saúde da população e todas as medidas que estamos tomando são neste sentido. Vamos continuar mantendo nosso pagamento em dia, apesar desse grave momento de crise sanitária que afeta nosso país e a nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo. 

São Luís tem enfrentado a crise econômica nacional nos últimos anos com muita organização e planejamento financeiro garantindo a quitação da folha de pagamentos em dia, mantendo obras e investimentos em todas as áreas. Com a crise mundial na saúde, que também afeta o setor econômico, a gestão do prefeito Edivaldo segue sistematizando todos os arranjos financeiros para continuar fazendo um bom trabalho. 

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, a gestão do prefeito Edivaldo está preocupada com o avanço da doença não só em São Luís, mas em todo o país. “Diante do surto do novo coronavírus devemos tomar todo cuidado afim de reduzir a contaminação das pessoas”, afirmou o titular da pasta. 

Os servidores municipais têm acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e a senha.

Pagamento Março
30/03 – Aposentados e Inativos
31/03 – Saúde e administração indireta
1° de Abril – Administração direta (secretarias no geral), educação e Coliseu 

Foto: A. Baeta

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar tem intensificado as ações educativas em locais de grandes aglomerações, restaurantes, comércios, lojas e outros estabelecimentos, visando evitar o fluxo alto de pessoas e conscientizar a população quanto às medidas de enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus).

As secretarias municipais de Saúde (Semus), Receita e Fiscalização Urbanística (Semrec), Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social (Semtrans) e  Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semagri) têm trabalhado de forma cooperada para minimizar os impactos do vírus em São José de Ribamar e fazer cumprir as medidas estabelecidas por meio de decretos editados pelo prefeito Eudes Sampaio.

As ações estão sendo realizadas inicialmente de forma educativa. Os agentes da Blitz Urbana, Vigilância em Saúde e Guarda Civil Municipal têm feito visitas aos estabelecimentos e passado as orientações das autoridades em saúde municipal, estadual e nacional, como mecanismos e estratégias para evitar aglomerações.

Dentre as informações, os proprietários e funcionários tomam conhecimento de quais estabelecimentos devem permanecer funcionando, recebem orientações de rotinas e procedimentos de higienização e quais medidas devem adotar para cooperarem com o poder público nas ações de enfrentamento à pandemia do COVID-19.

Além disso, a população em geral também está recebendo orientações quanto à importância do isolamento social e outras medidas adotadas pela Prefeitura.

Os agentes informam ainda que em caso do descumprimento das orientações, os estabelecimentos e seus proprietários estão passivos a penalizações estabelecidas pelo Decreto Estadual N° 35.667, de 21 de Março de 2020.

As ações educativas foram iniciadas desde a última segunda-feira (24) e estão ocorrendo na Sede (J. Câmara, Avenida Gonçalves Dias e Beira Mar), Sarney Filho, Tijupá Queimado, Cohatrac V, Nova Terra, Jardim Tropical, Parque Vitória, Vila São Luís, Turiuba, Alto do Turu e Parque Jair.

Foto: Divulgação