O governador Flávio Dino (PCdoB) editou, nesta quinta-feira (27), decreto suspendendo as aulas nas escolas públicas, privadas e instituições de ensino superior até a próxima sexta-feira (3), quando será feita nova avaliação sobre o quadro da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Editei agora decreto estabelecendo suspensão das aulas até o dia 3 de abril, próxima sexta, quando será feita nova avaliação com base em orientação científica dos profissionais de saúde e à luz dos dados existentes no Maranhão”, destacou Flávio Dino.

A suspensão das aulas havia sido determinada pelo governador Flávio Dino no último dia 16 de março e valeria até 31 de março. Com o novo decreto vai até 3 de março, podendo ser prorrogado novamente.

Foto: Divulgação

Durante a primeira sessão remota da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo Braide solicitou o retorno da vacina de H1N1 em São Luís. A vacinação foi suspensa logo no primeiro dia da campanha, o que preocupa o parlamentar.

“Além do coronavírus, o Maranhão e a capital do nosso estado, São Luís, vivem um surto de H1N1. A vacinação iniciada no dia 23 de março foi suspensa porque as vacinas acabaram. Com as unidades de Saúde e até UTIs cheias de pacientes acometidos pelo H1N1, o retorno dessa vacina se torna fundamental para o controle dessa situação”, ponderou Braide.

Ainda durante sua fala, o deputado ressaltou a situação enfrentada no Maranhão com os casos de H1N1.

“Nós já tivemos mais de 10 mortes confirmadas em nosso Estado por conta do H1N1. É preciso olhar a situação do Maranhão que, além da pandemia do coronavírus, tem o surto do H1N1. Por isso, faço aqui o apelo ao Ministério da Saúde para o envio de novos lotes da vacina e reforço para que a campanha seja restabelecida o mais rápido possível”, finalizou Braide.

Foto: Divulgação

Os clubes de futebol no Brasil decidiram em reunião nesta quinta-feira (26), conceder 20 dias de férias coletivas a partir de 1º até 20 de abril. A situação será reavaliada no dia 15 de abril para definir o retorno das atividades por conta da pandemia do novo coronavírus no Brasil.

Os dirigentes da Comissão Nacional de Clubes (CNC) também pediram à CBF a manutenção da fórmula do Brasileirão por pontos corridos. A CBF disse que o desejo é manter o calendário.

Ao fim da reunião por meio de vídeoconferência foi divulgada a seguinte nota:

“A CNC (Comissão Nacional de Clubes), órgão estatutário da CBF, porém de atuação independente, representando os clubes das Séries A, B, C e D do futebol brasileiro, informa que:

Realizou nesta quinta-feira, dia 26, com a representação de 30 clubes de todas as séries, por videoconferência, uma nova reunião para deliberar sobre a contra-proposta apresentada pelas entidades representativas dos atletas, diante da suspensão das competições por tempo indeterminado.

Levando em consideração o cenário de dificuldades que permanece no Brasil a partir das previsões das autoridades sanitárias, bem como a Medida Provisória editada pelo Governo Federal (Art. 6, 9, 11 e 12), os clubes não aceitaram a propostas feitas pelos atletas e de forma unânime resolveram e decidiram o seguinte:

1 – Concessão de Férias Coletivas de 20 dias a todos os atletas, no período compreendido entre os dias 1 de abril e 20 de abril de 2020, em consonância com a Medida Provisoria 927, de modo que os clubes – e somente eles – arcarão integralmente com a manutenção das atividades futebolísticas durante tal período;

2 – Garantia aos atletas do período de 10 dias restantes de férias no final do ano de 2020 ou no início de 2021, adequadas ao calendário que se desenhará após o retorno da paralisação;

3 – Negociar individualmente com seus atletas e demais funcionários do departamento de futebol no que tange a outras medidas que possam ser adotadas no período de paralisação;

4 – Seguir promovendo reuniões e debates ao longo dos próximos 20 dias para que possam implementar novas medidas em caráter de emergência caso seja necessário;

5 – Aguardar novas medidas dos Governos Federal e Estaduais diante do estado de calamidade pública, para avaliar possíveis reduções em remunerações que possam ser estabelecidas;

A CNC esclarece ainda, que já enviou este comunicado à FENAPAF para que repasse aos sindicatos e aos atletas.

A CNC segue acreditando que o acordo coletivo a nível nacional seria o caminho ideal para a solução da grave situação econômica, mas infelizmente não foi possível, razão pela qual, os clubes optaram por manter sua posição de conceder férias a todos, preservando o calendário do futebol brasileiro, os regulamentos e consequentemente as receitas oriundas das competições, que fazem parte da base de remuneração de todos os profissionais do futebol.”

Foto:  Luciano Marcos/ABC

Com o intuito de ajudar a diminuir o impacto econômico nas famílias maranhenses devido à diminuição das atividades para conter a propagação do novo coronavírus, o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem trabalhado em ações para redução dos impostos e taxas enquanto estiver em vigência o Plano de Contingência. No início da semana, por exemplo, foi atendida pelo governo estadual a solicitação do parlamentar referente a redução de 18% para 12% em produtos de higiene, foi a primeira solicitação acatada pelo governador em meio a pandemia.

Adriano também publicou em suas redes sociais uma solicitação feita ao governador e ao secretário da fazenda, para adiarem o prazo de recolhimento dos Impostos devidos pelas micro e pequenas empresas ao Fisco Estadual, bem como o envio das declarações acessórias, DIEF e outros, exigidos pela Secretária da Fazenda. E hoje (26), expôs mais uma medida, o parlamentar fez indicação para o executivo municipal e estadual, para que em conjunto com as instituições financeiras adiem o prazo de vencimento de empréstimos consignados de servidores públicos do Estado.

“Tivemos êxito com a redução do icms nos produtos de higiene, agora existem outras questões a serem discutidas. Espero que as solicitações sejam atendidas pelo governador, pois infelizmente com a chegada do coronavírus muitas empresas e comerciantes fecharam as portas e, com isso suas rendas reduziram”, enfatizou o deputado.

Sobre o adiamento do prazo, a ideia é não cobrar os juros das parcelas. Por ser um momento delicado, os servidores precisam ter mais recursos em caixa e isto daria um fôlego para as famílias, para que todos consigam se reerguer financeiramente e honrar com suas obrigações. A solicitação será apresentada na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa, na qual o parlamentar preside.

“Tudo o que o governo puder fazer para ajudar as pessoas é bem-vindo neste momento. Não sabemos ao certo quanto tempo durará a reclusão e nem o impacto financeiro que isso vai acarretar”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

O deputado federal Edilázio Júnior, presidente estadual do PSD, formalizou um pedido ao Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, desembargador Tyrone José Silva, de medidas que permitam – durante esse período de suspensão das atividades na Justiça Eleitoral por causa da pandemia do Covid-19 -, o atendimento a pré-candidatos que precisam alterar o domicílio eleitoral no estado.

O prazo para a mudança de domicílio eleitoral fixado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para todo o país termina no dia 4 de abril. O período para a filiação partidária também se encerra no início de abril. 

Edilázio deu ênfase a uma portaria baixada pelo TRE-MA que trata do atendimento a aos cidadãos nas situações urgentes e pediu a disponibilização de um canal virtual na Justiça que permita o recebimento da documentação durante esse período de suspensão das atividades.

“Considerando que o dia 4 de abril de 2020, conforme o art. 9 da Lei 9.504/97, é a data final para que os pretensos candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2020 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer, a fim de, nesse período excepcional, possibilitar a comprovação pelo candidato de exercício do direito de solicitação de alteração de domicílio eleitoral, propõe-se a disponibilização e divulgação no site deste Regional, do e-mail ou outro meio eletrônico a ser gerido por equipe dessa conceituada Corregedoria Regional Eleitoral para a recepção da documentação pertinente”, destaca trecho do ofício.

Em portaria divulgada ontem o TRE informou que o atendimento presencial ao público externo, assim como visitação públicas às instalações, está suspenso temporariamente entre 18 de março e 30 de abril deste ano por causa da pandemia do Novo Coronavírus.

Foto: Divulgação

Para instruir o procedimento administrativo aberto para apurar a interrupção temporária da Campanha de Vacinação contra a Gripe (Influenza – H1N1) no Município de São Luís, o Ministério Público do Maranhão requisitou, em 24 de março, informações à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) sobre a suspensão, especialmente sobre a falta de imunização da população idosa. O prazo dado para o encaminhamento das respostas foi de 48 horas.

A campanha de vacinação foi interrompida em razão do término do estoque das doses da vacina, depois da abertura no dia 23 de março.

Assinaram o documento os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes (1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís) e Eliane da Costa Azor (2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís).

No documento, o MPMA solicitou as seguintes informações: a quantidade de vacinas solicitadas; se o número era suficiente; a quantidade recebida pela Semus; o motivo de ter faltado doses para a população idosa; a qualificação das pessoas responsáveis pelo planejamento e controle; a razão de a campanha ter se concentrado nas Unidades Básicas de Saúde (estabelecimento com pequeno espaço físico); se havia profissionais suficientes para a demanda.

Também foi pedido dados a respeito da quantidade de idosos que estavam previstos para serem vacinados; a razão de terem informado haver quantidade suficiente de vacinas; se o responsável do suposto erro foi o Município ou a União; o cronograma, o planejamento, o inventário do quantitativo de doses recebidas do Ministério da Saúde e encaminhadas às Unidades de Saúde; a previsão do novo período da campanha e as medidas adotadas para a prevenção contra o contágio e a disseminação do coronavírus (Covid-19) durante a campanha.

Foto: Divulgação

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares.

Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), o projeto foi aprovado na Câmara na semana passada e chegou ao Senado em regime de urgência. Como foi modificado pelos senadores, retorna para nova análise dos deputados.

A matéria foi votada de forma remota, em um esforço do Senado em aprovar projetos que tratem do combate à epidemia do coronavírus. A sessão foi coordenada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG), primeiro vice-presidente do Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, está afastado de suas atividades legislativas, justamente em recuperação de covid-19.

A relatora da matéria, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), elogiou a proposta. Ela, no entanto, apresentou um substitutivo para “corrigir a terminologia empregada” e “ampliar seu escopo para abranger, também, os medicamentos e imunobiológicos, além de outros produtos para a saúde, que não estavam contemplados no texto original”.

Na versão aprovada pela Câmara, o projeto criava uma lei específica. Porém, o substitutivo inseriu as modificações na lei que trata do enfrentamento do coronavírus (Lei 13.979, de 2020). A relatora destacou que a medida terá validade apenas durante o período em que vigorar no país a situação de emergência de saúde pública.

“O substitutivo é um aprimoramento que objetiva conferir maior efetividade à lei. O país não pode, neste momento de dificuldades, abrir mão de sua produção dos insumos de saúde imprescindíveis ao controle da doença. Trata-se de uma questão de soberania”, registrou a senadora.

Emendas – Eliziane acatou uma emenda, apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que deixa a cargo do governo a regulamentação da definição de quais produtos e insumos serão objeto da restrição de exportação, de modo que a lista possa ser constantemente atualizada “de acordo com as reais necessidades do país”. A ideia, segundo o senador, que é líder do governo, é não penalizar indevidamente as empresas do setor.

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também apresentou uma emenda para que a proibição ficasse suspensa enquanto a demanda nacional por esses produtos destinados à exportação estivesse suficientemente suprida. Pela sugestão do senador, o Executivo também ficaria responsável pela regulamentação dos critérios de suspensão. A relatora apontou que, apesar de formalmente rejeitada, a sugestão de Vanderlan está contemplada no substitutivo.

Elogios – Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Daniela Ribeiro (PP-PB) e Otto Alencar (PSD-BA) elogiaram o relatório de Eliziane Gama. Otto definiu o trabalho da relatora como “maravilhoso”, enquanto a senadora Leila Barros (PSB-DF) classificou o relatório como “brilhante”.

Foto: Divulgação

Leia mais

Na primeira sessão remota realizada pela Câmara dos Deputados, o deputado Eduardo Braide destacou a aprovação do PL 786/2020, que garante merenda escolar em casa para as crianças.

“Asseguramos às crianças, o direito à alimentação escolar em casa, garantindo dignidade e condições para enfrentar o momento pelo qual passa o nosso país”, destacou Braide.

O PL 786/2020, de autoria do deputado Hildo Rocha, altera dispositivo na Lei n° 11.947/99, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, além de alterar outros dispositivos.

“Sabemos que em muitos casos a merenda escolar é a principal refeição das nossas crianças. Com a aprovação do projeto, garantimos a continuidade desse direito e o mais importante: uma solução viável para a regular alimentação delas nesse momento de crise”, concluiu Braide.

Foto: Divulgação

O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou nesta quinta-feira (26), em entrevista ao Bom Dia Mirante, na TV Mirante, o registro de mais dois casos do novo coronavírus no Maranhão.

Os novos casos foram registrados em São Luís e Imperatriz. Ao todo, o Maranhão já registrou desde o início da pandemia, 10 casos do novo coronavírus, sendo 9 casos na capital e um em Imperatriz, na Região Tocantina.

Flávio Dino diz acreditar que este número seja bem maior, pois existem os casos assintomáticos.

O governador voltou a defender o isolamento social como medida para tentar barrar o avanço da pandemia do novo coronavírus no Maranhão.

“Nós tivemos a confirmação de mais dois novos casos, um em São Luís e outro na cidade de Imperatriz. De modo que temos, neste momento, dez casos confirmados no Maranhão. Devemos ter casos ocultos, pois tem os assintomáticos e o número deve ser maior. Nesse sentido defendemos o isolamento para que não tenhamos a expansão da doença”, disse Flávio Dino.

Foto: Reprodução/TV Mirante