Diante da dificuldade de diálogo entre o Governo Federal e governos estaduais, como na região Nordeste, principalmente por questões ideológicas, o deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) propõe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a instalação do Gabinete Federativo no sentido de fortalecer as ações/deliberações contra a expansão do novo coronavírus nos estados e municípios brasileiros.
A ideia, segundo o parlamentar maranhense, é que esse gabinete atue conjuntamente com o Comitê de Crise instalado pela Presidência da República no Palácio do Planalto. E funcione como uma ponte de diálogo entre o Governo Federal, Estados e Distrito Federal, e de instrumento de proposições dos governadores na questão do combate à doença.
“É importante destacar que a saúde pública é das ações mais descentralizadas da República, assim como a Educação. A própria Assistência Social, a exemplo do atual Bolsa Família, também depende muito dos municípios. É sabido que o governo federal tem extrema dificuldade de se articular com os governos locais, seja por razões ideológicas e políticas, seja por práticas. Basta citar o Nordeste tendo apenas 3% de novos cadastrados no programa Bolsa Família. Não pode se repetir essa situação na guerra que está se travando contra o Covid-19”, explicou Gastão.
Na opinião do deputado, o Gabinete Federativo de Crise deve contar com representantes de diferentes regiões, “para trabalhar ao lado do Comitê de Crise instalado no Planalto e anunciado esses dias”. Segundo ele, as demandas dos estados e municípios “poderiam ser levadas por todos os deputados e senadores para seus pares que estivessem escalados para
sentar junto com os membros do Comitê de crise, liderado pela Casa Civil”.
As sugestões de Gastão Vieira foram acatadas pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia, que ao invés de Gabinete Federativo, optou pela criação de uma Comissão Externa, que tanto atuará com o Planalto, como fará acompanhamento das medidas de saúde e econômicas anunciadas pelo Governo Federal e apresentará as demandas dos governadores.
