A Câmara Municipal de São Luís, por meio da resolução administrativa que adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra infecção e propagação do  Coronavírus (COVID19) visando garantir a segurança dos parlamentares, colaboradores e servidores.

Durante sessão realizada ontem o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, a instalação do Comitê de Crise e Prevenção ao Coronavírus e hoje foi aprovada.

“Estamos vendo em todo Brasil vários casos de pessoas que contraíram o Coronavírus. Aqui no Maranhão, até o momento, nenhum caso foi confirmado. O Comitê ele tem a finalidade de prevenir todas as pessoas que fazem parte da Casa Legislativa. Unindo forças e esforços vamos vencer esse vírus”, disse Ivaldo Rodrigues.

Vereadores, servidores, colaboradores que apresentarem sintomas de contaminação pelo COVID-19 deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme orientação médica.

Aqueles que regressarem do exterior, ainda que assintomáticos, deverão permanecer afastados por 14 dias, a partir do retorno ao Brasil, período em que será observado resguardo domiciliar para observação de sinais e sintomas compatíveis com o Corona vírus.

Assegura que os servidores e colaboradores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão estabelecidos conforme o caso. Suspensão de atividades de capacitação, treinamento e cursos de aperfeiçoamento presenciais que impliquem aglomeração de pessoas.

Nos dias de sessões plenárias durante essa pandemia serão realizadas somente uma vez por semana (terça-feira) durante esses evitarem o máximo de pessoas circulantes no plenário.

A Câmara vai manter cartazes de orientação, ofertar máscaras cirúrgicas descartáveis para os funcionários e visitantes que apresentarem sintomas correspondentes ao COVID-19 , bem como disponibilizar álcool gel nos corredores , gabinetes dos vereadores e setores da Casa Legislativa .

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