O deputado federal Eduardo Braide solicitou, nesta terça-feira (17), ao Ministério da Saúde, a antecipação da vacina contra Influenza (H1N1) no Maranhão. Dados apresentados pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do Estado, apontam para um surto epidemiológico.

“Além das medidas já seguidas para o enfrentamento ao Coronavírus em todo o país, o Maranhão precisa de uma atenção especial para o combate ao H1N1 no Estado. Só este ano, 179 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) já foram notificados e óbitos confirmados. Por isso, protocolei essa solicitação no Ministério da Saúde, para que as crianças maranhenses recebam a vacina contra o H1N1 no grupo prioritário de idosos e profissionais de saúde”, explicou Braide.

A Sociedade de Puericultura e Pediatria do Estado emitiu nessa segunda-feira (16), uma Moção de Alerta para o surto epidemiológico de Influenza (H1N1) no Maranhão.

“Conforme os dados apresentados, os casos de Influenza (H1N1) representam mais da metade dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) notificados este ano. Um total de 55,4% em crianças de 0 a 9 anos de idade. Com esses dados não restam dúvidas da urgência em colocar as crianças no grupo prioritário”, destacou Braide.

Logo após entregar pessoalmente o ofício ao Ministério da Saúde, Eduardo Braide disse que vai acompanhar de perto essa solicitação.

“Pelo calendário, a vacinação das crianças está programada para o dia 9 de maio. Contudo, diante do quadro apresentado de surto, é preciso atenção máxima para o Maranhão. Vamos acompanhar de perto toda essa situação e cobrar agilidade dos entes responsáveis no enfrentamento desse surto, para que nossas crianças, idosos e suas famílias estejam protegidos”, concluiu Braide.

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O prefeito Eudes Sampaio assinou nesta terça-feira (17) Decreto que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional, decorrente do novo coronavírus.

Segundo a determinação do prefeito, estarão suspensas por 15 dias, à partir desta quarta-feira, as aulas na rede municipal de ensino. A medida obedece termos declarados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), além de seguir recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Maranhão.

O calendário da rede municipal de ensino será reorganizado pela Secretaria Municipal de Educação para garantir o cumprimento do ano-letivo. O decreto se aplica também às atividades de capacitação promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda, bem como às desenvolvidas no Programa do Caminhão da Juventude, à Escola Municipal de Música Maestro Nonato e às instituições de ensino privadas localizadas em São José de Ribamar.

Todos os eventos públicos agendados pelos órgãos municipais foram suspensos e estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos privados que gerem aglomerações de pessoas.  Os órgãos licenciadores municipais deverão suspender as licenças já concedidas para eventos programados à partir de 18 de Março de 2020.

Os locais de grande circulação de pessoas, tais como shopping center, igrejas, cinemas e comércio em geral devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários.

As atividades suspensas e ou a vedação para realização de eventos que gerem aglomerações de pessoas, públicas ou privadas, do que trata o decreto, podem ser reavaliadas e ficam condicionadas à avaliação da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram suspensas ainda as viagens de servidores municipais a serviço do município, para deslocamentos no território nacional, bem como ao exterior, até posterior deliberação. O documento também estabelece ponto facultativo em todas as repartições públicas municipais no dia 20 de Março de 2020, excetuando-se as secretarias municipais de Saúde e da Receita e Fiscalização Urbanística, Hospital e Maternidade Municipal, além dos serviços de trânsito e defesa social e de limpeza pública.

As disposições do decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.

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A procura por produtos como álcool em gel e máscaras de proteção aumentou em diversos estados do Brasil, inclusive no Maranhão. Com isso, após receber denúncias de consumidores, o deputado estadual Duarte Jr, atuante em suas redes sociais, informou que suspendeu sua agenda de reuniões e falou sobre direitos do consumidor nesse momento de pandemia de coronavírus (Covid-19) na sessão plenária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Duarte alertou para o aumento injustificado do preço desses itens, que inclusive estão em falta em farmácias e outros estabelecimentos comerciais. O parlamentar, defensor da causa consumerista, alertou que esse aumento configura violação de direitos e explicou que é proibido aumentar o valor cobrado pelo álcool em gel e pelas máscaras de proteção em razão da pandemia, conforme o Art. 39, incisos V e X, da Lei 8078/90.

“Infelizmente, muitos, com interesse exclusivamente econômico, de maximizar o seu lucro, às custas do sofrimento daqueles que mais precisam, têm, nesse momento de pandemia, aumentado o valor de produtos e serviços essenciais, como o álcool em gel e a máscara de proteção”, disse Duarte.

O deputado lembrou que existe recomendação para que os produtos não subam de valor emitida pelo próprio Ministério Público Federal (MPF), além dos consumidores terem respaldo legal no Código de Defesa do Consumidor e na Constituição, lei máxima do país.

“Não se aplica nesse momento esta teoria da oferta e procura, porque de um lado está o direito patrimonial, o direito do credor de receber pelo produto, e nesse caso tentam receber mais, às vezes duas, três vezes mais, e do outro lado está o direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 88, que é o direito à vida. Nós não podemos permitir e isso já está resguardado também no artigo 39, incisos V e X, do Código de Defesa do Consumidor, que considera prática comercial abusiva elevar sem justa causa preços de produtos e serviços. Não é correto, está errado, é ilegal aumentar o preço desses produtos. Chega a ser desumano, de tão absurda que é esta prática”, afirmou.

O parlamentar informou que já oficiou o Procon e demais órgãos de defesa do consumidor cobrando para que estes ajam de forma firme contra os aumentos. Ele informou também aos consumidores sobre como proceder se for testemunha de preços abusivos, por meio de suas redes sociais. “Alertamos para que denunciem esses estabelecimentos que se aproveitam do sofrimento das pessoas para aumentar as suas riquezas”.

“Se for detectada essa atividade ilegal, o consumidor tem direito à devolução em dobro do que foi pago em excesso”, esclareceu, relembrando que, quando esteve à frente do PROCON/MA, foi possível reduzir o valor cobrado por vacinas H1N1 e que a decisão foi mantida pela Justiça.

O deputado elogiou as medidas de prevenção adotadas pelo Governo do Maranhão, como o aumento dos leitos no Hospital Dr. Carlos Macieira e a suspensão das aulas da rede pública, entre outras. “Um excelente trabalho, liderado pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de estado da Saúde, Carlos Lula, no sentido de evitar que problemas maiores atinjam nossa saúde”,

Planos de saúde

Duarte destacou que os planos de saúde são obrigados a custear o exame SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID-19) – pesquisa por RT-PCR, com diretriz de utilização. “A cobertura é obrigatória para beneficiários de planos com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, quando o paciente se enquadrar em caso suspeito ou provável de doença pelo coronavírus, como definido pelo Ministério da Saúde. De acordo com novo posicionamento da ANS, a Agência Nacional de Saúde Suplementar, há a possibilidade desses consumidores de plano de saúde terem acesso a esses exames sem nenhum custo adicional, ou seja, é um direito seu”, informou

Passagens aéreas

Duarte falou ainda sobre a possibilidade de consumidores cancelarem ou adiarem seus voos. Como a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde (Portaria 188) decretaram Estado de Emergência em Saúde Pública de alcance internacional, Duarte orientou que os consumidores de voos nacionais ou internacionais podem exigir cancelamento ou remarcação de voos, sem cobrança de taxas. Esse entendimento já foi recomendado pelo Ministério Público Federal à Agência Nacional de Aviação Civil – e já existe decisão judicial nesse sentido (sentença nº 5015072-79.2020.8.21.0001).

Academias de ginástica

Ainda de acordo com a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que aconselha as pessoas a evitar aglomerações, Duarte orientou os consumidores de serviços de academia de ginástica, que tem seus direitos garantidos no artigo 6, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor. “Há a possibilidade dos consumidores suspenderem seus contratos com academias, em função de grandes aglomerações de pessoas, sem pagar nenhum tipo de taxa ou de multa. Infelizmente, são situações que forçam que o mercado se comporte dessa forma”.

Denúncias

Para formalizar uma reclamação, basta procurar os órgãos de defesa do consumidor com documentos pessoais e com provas das relações de consumo, como notas fiscais.

Foto: Agência Assembleia

A Câmara Municipal de São Luís, por meio da resolução administrativa que adotará, a partir desta terça-feira (17), um conjunto de medidas preventivas contra infecção e propagação do  Coronavírus (COVID19) visando garantir a segurança dos parlamentares, colaboradores e servidores.

Durante sessão realizada ontem o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT), solicitou a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, a instalação do Comitê de Crise e Prevenção ao Coronavírus e hoje foi aprovada.

“Estamos vendo em todo Brasil vários casos de pessoas que contraíram o Coronavírus. Aqui no Maranhão, até o momento, nenhum caso foi confirmado. O Comitê ele tem a finalidade de prevenir todas as pessoas que fazem parte da Casa Legislativa. Unindo forças e esforços vamos vencer esse vírus”, disse Ivaldo Rodrigues.

Vereadores, servidores, colaboradores que apresentarem sintomas de contaminação pelo COVID-19 deverão ser afastados do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, pelo período mínimo de 14 dias ou conforme orientação médica.

Aqueles que regressarem do exterior, ainda que assintomáticos, deverão permanecer afastados por 14 dias, a partir do retorno ao Brasil, período em que será observado resguardo domiciliar para observação de sinais e sintomas compatíveis com o Corona vírus.

Assegura que os servidores e colaboradores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão estabelecidos conforme o caso. Suspensão de atividades de capacitação, treinamento e cursos de aperfeiçoamento presenciais que impliquem aglomeração de pessoas.

Nos dias de sessões plenárias durante essa pandemia serão realizadas somente uma vez por semana (terça-feira) durante esses evitarem o máximo de pessoas circulantes no plenário.

A Câmara vai manter cartazes de orientação, ofertar máscaras cirúrgicas descartáveis para os funcionários e visitantes que apresentarem sintomas correspondentes ao COVID-19 , bem como disponibilizar álcool gel nos corredores , gabinetes dos vereadores e setores da Casa Legislativa .

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou resolução administrativa, nesta terça-feira (17), adotando regras e procedimentos de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, contra o Novo Coronavírus – COVID-19.

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Vale destacar que os setores administrativos da CMSL irão se adequar as restrições, mas continuarão funcionando normalmente.

“A exemplo do que já ocorreu em outras Casas Legislativas, adotamos medidas para proteger a saúde dos vereadores, funcionários e o público. Infelizmente, estamos vivendo está realidade e temos que enfrenta-la com responsabilidade, seguindo as recomendações das autoridades da área da saúde”, afirmou Osmar Filho.

De acordo com a resolução, apenas terão acesso às dependências da Câmara parlamentares, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, empregados que prestam serviço na Casa, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Presidência.

As sessões plenárias serão reduzidas para apenas uma por semana, a se realizar nas terças-feiras, às 9h. Em caso de extrema necessidade, ou por recomendações das autoridades da saúde, as sessões poderão ser suspensas na sua totalidade.

Fica suspensa realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das Comissões. Ficam abrangidas pela suspensão sessões solenes, eventos de lideranças partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados pela Casa. Está suspenso o acesso do público à galeria

A sessão ordinária, vale destacar, continuará, neste período, sendo transmitida no canal da Câmara no YouTube e no programa Câmara em Destaque, na Rádio Educadora 560.

Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do Ministério da Saúde, ou que apresentem febre ou sintomas respiratórios, serão afastados administrativamente por até 14 dias a contar do regresso dessas localidades, sem sofrer prejuízo financeiro.

A pessoa abrangida por esta hipótese deverá comunicar imediatamente tal circunstância, com a respectiva comprovação à Presidência, no caso de vereador, e chefia dos Setores e Departamento de Pessoal, no caso de servidor.

Fica suspensa a concessão de passagens aéreas ou terrestres, bem como de diárias, a parlamentares e servidores.

Funcionários e colaboradores com idade superior a 60 anos, bem como portadores de doenças constantes que podem causar complicações, deverão ficar em casa até segunda ordem, sem prejuízo financeiro.

O Setor de Infraestrutura da Câmara aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela ANVISA; e providenciará a aquisição e instalação de mais dispensadores de álcool em gel, conforme a disponibilidade dos fornecedores.

Deverão ser evitadas aglomerações de pessoas, sobretudo em ambientes onde não exista ventilação adequada.

A Secretaria Administrativa, por força dessa resolução, fica autorizada a adotar medidas administrativas necessárias ao cumprimento do ato, inclusive a respeito de redução temporária de quantitativo de servidores e demais medidas de natureza administrativa que sirvam no combate à disseminação do COVID-19.

Foto: Divulgação

O técnico Léo Condé foi apresentado pelo Sampaio na manhã desta terça-feira (17), no CT Carlos Macieira.

Condé assume o clube pela segunda vez com a missão de conquistar o Campeonato Maranhense e repetir a boa campanha no Campeonato Brasileiro Série B de 2015, quando o Sampaio chegou na oitava colocação.

“Grande desafio e ao mesmo tempo uma responsabilidade grande, porque tive uma boa passagem aqui. É um clube que tenho um enorme carinho. Passaram cinco anos, mas sempre guardei o Sampaio com muito carinho. Não só o clube, mas a cidade e torcedor da Bolívia Querida”, disse.

Léo Condé disse que vai avaliar o elenco antes de indicar reforços e saber quem continua no elenco.

“O clube procura contratar os melhores jogadores dentro de suas condições. São poucos jogos para se fazer uma avaliação mais criteriosa. Sobre o elenco vou ter que aproveitar ao máximo cada sessão de treinamento para avaliar. O Brigatti fez um belo trabalho, mas cada treinador pensa de um jeito diferente. Podemos ter jogador que não estava sendo utilizado que podemos aproveitar dentro daquilo que pensamos sobre futebol”, explicou.

O novo treinador do Sampaio fez um chamamento ao torcedor Tricolor.

“Quero ver o torcedor de novo. Estive acompanhando os último públicos e foram muito pequenos. É um desafio. O Sampaio é forte pela presença de seu torcedor. Por isso temos que passar a jogar um bom futebol e ser consistente. Isso traz o torcedor de volta. Naturalmente adquirir o respeito do torcedor”, disse.

Foto: Lucas almeida/L17 Comunicação

O empresário Kalil Seba é pré-candidato a vereador de São Luís pelo Podemos. A ficha do empresário foi abonada nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a prefeito, Eduardo Braide, que oficializou o convite ao empresário.

“Decidi aceitar o convite do deputado Eduardo Braide por acreditar que, junto com ele, nós iremos fazer um grande movimento e trabalhar pela São Luís que o povo acredita, espera e confia”, disse entusiasmado o pré-candidato a vereador, Kalil Seba.

Casado e cristão, Kalil Seba – que tem 28 anos – faz parte do Ministério Apostólico Internacional Shalom (MAIS), onde sua pré-candidatura a vereador de São Luís já ganhou destaque.

“Vejo de forma muito positiva a pré-candidatura a vereador do Kalil, meu amigo pessoal, discípulo fiel e que tem uma grande vontade de servir a população, principalmente aos menos favorecidos. Oro para que ele seja bem sucedido e alcance seus objetivos”, ressaltou o Apóstolo Sílvio Antônio, fundador e presidente do Ministério Apostólico Internacional Shalom.

Para o pré-candidato Eduardo Braide, a filiação do empresário Kalil Seba vem somar com o projeto do Podemos para São Luís.

“Temos buscado montar um time coeso e que caminhe unido em busca de uma cidade que nós merecemos. A pré-candidatura do Kalil agrega ao nosso projeto e temos certeza de que essa caminhada será para o bem de nossa São Luís”, avaliou Eduardo Braide.

Foto: Divulgação

O deputado federal Gastão Vieira (Pros) utilizou as redes sociaispara esclarecer fake news envolvendo seu nome que circula nas redes sociais na manhã desta terça-feira (17).

No Twitter, Gastão Viera disse disse que estão espalharam boatos de que ele teria falecido

“Estão espalhando Fake News, uma notícia de péssimo gosto, informando que faleci. Pessoal, estou vivo e com muita saúde, graças à Deus! Espalhe sempre a verdade!”, escreveu Gastão.

Foto: Agência Câmara

O prefeito de Santa Rita , Hilton Gonçalo, tem acompanhado de perto todas as obras que estão em andamento na sede e nos povoados. No último sábado (14), o gestor municipal realizou uma maratona de visitas em grandes obras que estão sendo implantadas no município.

Os novos portais, que estão em fase de conclusão e que serão para identificação do município, seguem com suas construções em ritmo acelerado, e devem ser entregues ainda no primeiro semestre de 2020.

Além dos portais, o gestor acompanhou ainda, os serviços de implantação de piso em granilite no canteiro central da cidade, a recuperação da estrada do povoado Fogoso, a implantação da ponte que liga os povoados Desmatado ao Timbotiba, a conclusão do calçamento do povoado Santana, a construção de casas populares e a construção da escola do povoado Oiteiro dos Pires.

Com base nisso, o prefeito Hilton Gonçalo garante ainda que nos próximos dias anunciará o inicio da construção de grandes obras na sede e nos povoados.

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara dos Deputados foi um dos entrevistados desta segunda-feira (16), no Bom Dia Mirante, na TV Mirante.

Pedro Lucas apontou algumas medidas que o Congresso Nacional está tomando para ajudar o governo Federal e os estados a combaterem a pandemia de novo coronavírus no Brasil.

“Não podemos medir esforços para controlar o crescimento de casos da doença no país”, destacou o deputado lembrando que um acordo de lideranças garantiu a aprovação da MP que assegura R$ 5 bilhões para reforço na saúde.

Pedro Lucas disse que a bancada maranhense vai se reunir para pedir ao ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta para que libere o quanto antes ao Maranhão, os recursos autortizados pelo Congresso Nacional para compate da pandemia do novo coronavírus.

Foto: Reprodução/TV Mirante