O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, em sessão realizada terça-feira (11), arquivar o processo que pedia a cassação do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior.
A ação foi proposta pelo então candidato Eduardo Braide que, discordando do resultado das eleições de 2016, alegou que o prefeito cometeu abuso de poder econômico e político, consistente na utilização da publicidade institucional massiva de obras e serviços durante período vedado, uso irregular de redes sociais e servidores públicos em favor de sua campanha, bem como uso indevido dos meios de comunicação através do Sistema Difusora.
O processo já havia sido julgado totalmente improcedente pela primeira e segunda instâncias da Justiça Eleitoral do Maranhão.
Na sessão do dia 11/02/2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, definitivamente, afastar o pedido de cassação e determinar o arquivamento do processo.
De acordo com o advogado Marcos Braid, coordenador jurídico da campanha e que atuou na defesa do prefeito Edivaldo Holanda Junior nas eleições de 2016, “essa decisão do TSE acaba, em definitivo, com o terceiro turno das eleições e qualquer pretensão de cassar o mandato do prefeito, conquistado de forma legítima nas urnas. A decisão da mais alta Corte Eleitoral do país vem comprovar a lisura do processo eleitoral e prestigiar a vontade soberana do povo”.
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Depois de 3 anos e que sai a decisão e se fosse pela cassação, nem adiantaria mais, pois já está no final do mandato. Mas quero chamar atenção para um fato, o estado está aos poucos transferindo a educação fundamental para a prefeitura como preconiza a lei que diz que a responsabilidade primordial com o ensino fund. e do poder público municipal, acontece que a prefeitura de São luís não está dando conta do recado, porque em alguns lugares a demanda de alunos é maior do que o número de salas de aula, um exemplo é a UEB Mário Andreazza, Liberdade, está com um número excessivo de alunos e sem estrutura para absolvê-los no terreno da própria escola há um espaço onde havia um prédio que funcionava uma pré-escola, porém foi desativada e com o tempo o prédio caiu, lá poderia ser reconstruído para ser uma extensão do M.A daria no mínimo mais 5 salas de aulas, o anexo da escola funciona no prédio do Santa Teresinha, Monte Castelo, no entanto o lugar está deplorável sem condições para as crianças continuarem estudando nele. Por outro lado tem uma escola com uma estrutura adequada com amplas salas de aula e um espaço gigante que funciona como pré-escola com número insuficiente de alunos que a UEB Paulo Freire, a Semed aventou a possibilidade de fundir esta escola com a UEB Dayse Linhares que possui poucos alunos e tem um espaço pequeno, então o prédio poderia ser cedido para o M.A que daria para improvisar 2 salas de aula de unidade fundamental que aliviaria um pouco o colégio matriz, mas a secretaria até agora não sinaliza nenhuma mudança deveriam fazer como, na UEB Alberto Pinheiro, jardim que se uniu ao Bernardina Espíndola cedendo o espaço para o A.P fundamental. Está sendo construída uma escola na Av 4º Centenário de ens. fundamental com 12 salas de aula, mas não se tem certeza se é uma obra da prefeitura de S. Luís, caso seja seria interessante que a Semed remanejasse os alunos do Anexo S. Teresinha para lá até porque o prédio é alugado e assim ele teria autonomia deixando de ser anexo. O secretário Moacir poderia vir a Liberdade conversar com os pais e responsáveis dos alunos e apresentar possíveis respostas. deixar tudo para última hora demonstra descaso com a sociedade.