O governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), lança na próxima semana a nova edição do programa Bolsa Atleta.

O lançamento vai ocorrer na sexta-feira (7), pelo secretário Rogério Cafeteira, na Sedel, às 17h, no auditório do João Goulart, na Praça Pedro II, Centro.

A volta do programa Bolsa Atleta foi aprovada na Assembleia Legislativa no dia 9 de abril do ano passado, mas seguia sem previsão de lançamento. Na semana passada, o Blog do Zeca Soares chegou a cobrar o lançamento do programa.

De acordo com o que foi aprovado o governo do Maranhão, através do Bolsa Atleta vai incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano.

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O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado, por intermédio de Resolução Conjunta nº 01/2019, publicada no dia 24 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico, regulamentaram os procedimentos necessários à realização de acordos diretos entre credores de precatórios, alimentícios ou comuns, relativos às Administrações Direta e Indireta do Estado do Maranhão, em conformidade com os preceitos constantes no art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescido pela Emenda Constitucional n.º 94/2016 e alterado pela Emenda Constitucional n.º 99/2017.

Com base na referida resolução, a PGE-MA publicou o Edital de nº 01/2019 e convocou todos os credores do Estado, inscritos para pagamento no exercício orçamentário de 2014, para habilitação com a finalidade de formalização de lista para pagamento de precatórios mediante a realização de acordo direto, nos termos da Lei Estadual n.º 10.684/2017, e do Decreto Estadual n.º 34.571/2018.

O credor interessado em realizar acordo direto com o ente estatal deverá protocolizar requerimento (em meio físico) e a respectiva documentação, por advogado habilitado, manifestando intenção formal em aderir aos termos e condições do edital (modelo constante no Anexo Único), no protocolo-geral da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (Av. Presidente Juscelino, Lote 25, Quadra 22, Loteamento Quintas do Calhau, CEP n.º 65.072-280, São Luís/MA) ou no protocolo administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (Praça Dom Pedro II, s/n.º, Centro, São Luís/MA), até o dia 14 de fevereiro de 2020.

O piloto de stockcar, Nelsinho Piquet, filho do tricampeão mundial de Fórmula 1, Nelson Piquet (1981, 1983 e 1987) decidiu fixar residência no Maranhão e vai morar em Santo Amaro, de belissímas praias e dunas, na região dos Lençóis Maranhenses.

Nelsinho esteve visitando o secretário de Esporte, Rogério Cafeteira, na Sedel, em São Luís e a conversa não poderia ser sobre outro assunto senão o automobilismo.

O piloto disse estar federado e pronto para representar o Maranhão nas competições. Enquanto isso curte paisagens maravilhosas.

“De todos os lugares do mundo pelos quais já morou, o piloto Nelson Piquet Jr decidiu fixar residência no Maranhão, em Santo Amaro. E detalhe: é federado e compete representando nosso estado. Hoje nos fez uma visita na Sedel e nos contou que se encantou por nossa terra. Seja bem-vindo!”, destacou Rogério Cafeteira nas redes sociais.

No Twitter, Nelsinho Piquet em uma de suas visitas ao Maranhão, destacou a beleza dos Lençóis Maranhenses. “Obrigado Deus por essa vida maravilha! @ Lençóis Maranhenses “, escreveu.

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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas garantiu ao deputado federal Juscelino Filho (DEM) que é coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, a recuperação total da BR-135 até o fim do ano, mas não há qualquer previsão quando à conclusão do trecho em duplicação entre Bacabeira e Miranda.

A recuperação da BR-135 é uma reivindicação antiga dos maranhenses e mais uma vez o governo promete a conclusão da obra. Ao todo, são 16 Km da BR-135 que deverão ser recuperados. A obra está orçada em R$ 42 milhões.

Nos próximos dias, a bancada maranhense que já esteve reunida como Dnit, deve se reunir com o ministro Tarcísio de Freitas.

“O ministo Tarcisio de Freitas garantiu que a BR-135, no Maranhão é uma prioridade do Ministério da Infraestrutura. Prometeu entregar. no fibal do ano, uma rodovia bem melhor. Boa notícia! Até lá, porém, precisamos de ações emergenciais. A bancada maranhense deve se reunir com o ministro em breve”, destacou Juscelino Filho nas redes sociais.

Mesmo com a nova promessa do governo, o deputado Juscelino Filho registrou a necessidade de ações emergenciais nas BRs até que a obra venha a ser totalmente realizada.

“Que bom que a BR-135, no Maranhão, está entre as prioridades do ministro Tarcísio de Freitas. A situação é preocupante, a exemplo do que ocorre na BR-222. Em reunião da bancada maranhense com o Ministério da Infraestrutura e o Dnit, vamos reforçar a necessidade de ações emergenciais”, finalizou.

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV), encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitando a instalação de uma comissão especial contra o “coronavírus” para São Luís. Clique aqui e veja o vídeo.

Composta por membros da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde, ANVISA, representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e de institutos como Instituto Evandro Chagas (IEC) e FIOCRUZ, entre outros, a comissão solicitada por Adriano deverá apresentar medidas de preparação, orientação e controle para um possível atendimento de casos suspeitos de “coronavírus” no Maranhão.

Segundo Adriano Sarney, a instauração de uma comissão especial na capital do Estado se justifica pelo fato de São Luís abrigar um dos maiores complexos portuários em movimentação de carga do país e representar a rota mais curta para a Ásia, o que fez crescer vertiginosamente o fluxo de navios oriundos da China e demais países que já tiveram casos confirmados do vírus com destino ao nosso Porto do Itaqui, o que coloca São Luís numa zona de risco iminente de contaminação pelo “coronavírus”.

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Os condutores de serviços por aplicativo de transporte têm 90 dias úteis para realizarem cadastro e regulamentação na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A determinação está prevista em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre representantes da Prefeitura de São Luís e operadores de veículos por aplicativos, acordado durante audiência no Ministério Público, na manhã desta terça-feira (28). 

A medida passa a valer a partir do dia 3 de fevereiro para os motoristas de aplicativos que utilizam a plataforma de empresas como Uber e 99 no município de São Luís. Durante o período de regulamentação, a Prefeitura vai suspender a fiscalização e autuação sobre os veículos que realizam serviços por aplicativo de transporte na capital.

Segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, a suspensão da fiscalização e o estabelecimento de um prazo no TAC, demonstra o interesse da gestão municipal em buscar soluções de consenso, criando condições para o cumprimento da lei sem prejuízo de nenhuma das partes. “Lamentamos a ausência das plataformas de aplicativo ao chamado do cadastramento, mas hoje chegamos a esse acordo com representantes diretos dos motoristas, o que é bastante proveitoso para o exercício legal da atividade”, disse o titular da SMTT.

“Durante esse período, a SMTT se compromete a suspender a aplicação de multas em relação à clandestinidade do transporte, infração prevista no artigo 231, VII, da Lei nº 9.053/97 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Desse modo, os condutores poderão operar na sua atividade de transporte até a devida regulamentação como previsto”, explicou Canindé.

O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos do Maranhão (AMAP), Augusto Ayres, destaca que o acordo é positivo para os trabalhadores. “Nosso ponto de vista sobre a mediação da SMTT é positivo em relação a todos motoristas de aplicativo. Sabemos que a secretaria está cumprindo o papel dela na questão. O TAC firmado significa que a Justiça está bem atuante e representa uma vitória momentânea para chegarmos a uma solução final”, disse o presidente.

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Edivaldo Holanda Junior tem renovado e ampliado o quadro de servidores municipais em São Luís por meio de concursos públicos em áreas onde por várias décadas não eram feitos novos certames. É o caso da Assistência Social, área para a qual autorizou a convocação de 19 novos profissionais. O anúncio foi feito no início desta tarde em suas redes sociais.

Os novos profissionais das áreas de Direito, Psicologia e Assistência Social chegam para somar e ajudar a construir uma política assistencial e de acolhimento com mais qualidade para todos.

Edivaldo tem investido na realização de concursos públicos para a melhoria dos serviços oferecidos para a população. Mesmo com cenário de crise nacional, a gestão do prefeito Edivaldo já promoveu concursos nas áreas da Educação, Assistência Social, Controladoria-Geral, Procuradoria-Geral do Município e Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz).

A realização de concursos e convocação de novos profissionais têm sido possível graças ao rigor fiscal com Edivaldo tem gerido a Prefeitura de São Luís, o que tem garantido fazer novos investimentos e manter a folha de pagamento sempre em dia, contribuindo para o desenvolvimento da cidade.

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O Maranhão anunciou os valores dos ingressos que serão cobrados no clássico com o Sampaio, no próximo sábado (1º) pela 2ª rodada do Campeonato Maranhense e que vale a liderança isolada da competição.

Os ingressos custarão R$ 20 reais (inteira) e R$ 10 (meia). Vai funcionar apenas o setor de cadeiras cobertas.

A venda de ingressos será iniciada no sábado (1º), a partir de 8 da manhã.

Maranhão e Sampaio venceram na primeira rodada. O MAC bateu o Imperatriz por 1 a o, enquanto o Sampaio massacrou o São José por 7 a 1.

MAC e Sampaio se enfrentam às 16h30, no Estádio Castelão. com transmissão pela Rádio Mirante AM.

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Do condomínio Ipem-Angelim até as proximidades da entrada do bairro Bequimão, um total de 1.038 metros. Essa é a extensão da segunda etapa do projeto de alargamento da Avenida Jerônimo de Albuquerque, obra do Governo do Estado, por meio da Agência Executiva Metropolitana (AGEM). 

Neste trecho serão executados serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, muro de contenção e sinalização. “Também será feita uma ampliação de 5 metros na largura, sendo 3,5m de pista e 1,5m de passeio”, detalha o presidente da AGEM, Lívio Corrêa. As ações contam com parceria da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). 

Trecho entregue

A primeira etapa do projeto já foi finalizada. Compreende uma extensão de 500 metros, que vai do supermercado Makro até a entrada do condomínio Ipem-Angelim. Incluiu terraplanagem; pavimentação asfáltica e drenagem; construção do canteiro central; calçadas (passeio público) e meio-fio com sarjeta e talude e 10 metros de largura, sendo 6 metros de pista e 4 metros de passeio público. 

A terceira etapa consiste na eliminação da rotatória da Cohab e criação de um eixo contínuo ligando as avenidas São Luís Rei de França e São Sebastião. “Isso vai facilitar o fluxo de veículos naquela região”, garante Lívio Corrêa.

Foto: Divulgação/AGEM

Uma comitiva de deputados estaduais, liderada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), visitou, nesta segunda-feira (28), o prefeito da cidade de Sobral (CE), Ivo Gomes, para trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país há mais de 20 anos.  Os deputados Neto Evangelista, Rafael Leitoa, Fernando Pessoa, Professor Marco Aurélio e Glalbert Cutrim conheceram de perto algumas ações implementadas na área, no município cearense.

“Foi uma experiência importante. É bom ver esta comitiva de deputados em Sobral conhecendo os avanços em diversas áreas da gestão, principalmente no que diz respeito ao sistema educacional. Fico muito feliz em poder acompanhar e conhecer de perto esses avanços. Meu desejo é que muitas dessas iniciativas exitosas daqui possam ser aplicadas nas cidades do Maranhão”, disse o presidente Othelino Neto. 

O prefeito Ivo Gomes falou da satisfação de receber os deputados estaduais maranhenses interessados em conhecer a gestão aplicada na educação local. “Fico honrado com a visita. Temos alegria em compartilhar nossas experiências e ficamos felizes com a empolgação dos legisladores, porque não há nenhuma chance da educação melhorar que não seja pelas mãos de políticos”, ressaltou Ivo Gomes.

Com 9.1, o ensino fundamental do município de Sobral teve a maior nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, indicador de desempenho da educação brasileira. A média nacional foi de 5,8. De acordo com o senador Cid Gomes, que também participou do encontro, o segredo é promover a alfabetização na idade certa. Cid Gomes é responsável pelo modelo educacional adotado na cidade, implementado quando fora prefeito do município.

“Sobral, ao logo de duas décadas, tem se destacado na educação, e a consequência do bom trabalho permitiu que seja hoje a cidade com o melhor índice de desenvolvimento da educação básica do país. A chave foi alfabetizar as crianças com seis anos de idade. Percebemos isso e investimos em um processo muito bem elaborado de alfabetização na idade certa. De lá pra cá, nos tornamos referência em todo o país”, pontuou Cid Gomes .

Foto: Biaman Prado