Por Adriano Sarney
Assim como outros temas abordados nesta série de artigos relacionados ao preconceito, a problemática da desigualdade de gêneros é ligada à uma forte crença, difícil de combater. Na raiz do preconceito contra as mulheres está a cultura machista impregnada na sociedade brasileira, tanto nos homens quanto em algumas mulheres. Pode ser consciente, mas também inconsciente. É algo que as pessoas “aprendem” em casa, na escola e com os amigos, muitas vezes com a colaboração da grande mídia e da internet.
Segundo uma pesquisa do IBOPE de 2017, o machismo é o preconceito mais praticado no Brasil, seguido pelo racial, LGBT e gordofobia. Constatou-se que 61% dos entrevistados já pronunciaram algum comentário machista, mesmo que alguns não reconheçam o preconceito. A pesquisa também constatou que embora 45% dos brasileiros consigam perceber o preconceito em frases ditas ou ouvidas em seu convívio, metade destas pessoas diz não reagir ao ouvir um comentário machista. Esta última constatação nos remete à duas questões: 55% das pessoas não consideram as frases preconceituosas e dos que consideram, apenas metade, 22,5%, chamam a atenção do interlocutor. Isto reafirma o quanto o preconceito machista está enraizado em nossa cultura e que precisa ser debatido nas escolas. Apresentei na Assembleia Legislativa o projeto de lei 156/2016 que institui noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas no intuito de forçar o debate nos círculos mais jovens. Infelizmente, o projeto foi rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça com o argumento de que ele geraria despesas ao governo estadual.
No exemplo de hoje relato uma denúncia que recebi no meu gabinete de uma mulher que sofria quase que diariamente de assédio sexual no ônibus. Com medo de reagir e sem saber como proceder ou a quem recorrer, ela era forçada a conviver com a situação. Constatei que muitas mulheres que utilizam o transporte coletivo em São Luís são vítimas dessas agressões, principalmente quando o ônibus está lotado. Os agressores, canalhas decadentes, frutos da cultura machista misógina, se aproveitam do pouco espaço para cometer o crime. Por isso apresentei e aprovamos a Lei 10.953/2018 que institui o “Programa de Combate ao Assédio Sexual Contra Mulheres Dentro do Transporte Coletivo”. Esse programa, dentre outras coisas, instrui a vítima a recorrer ao motorista ou a outro funcionário da empresa de ônibus e os orienta a agir. O motorista deve comunicar a polícia imediatamente e fornecer dados da localização do ônibus via GPS para auxiliar os policiais na captura do agressor imediatamente.
A legislação avançou no sentido de punir quem comete o ato de discriminar mulheres- xingar, assediar ou agredir por exemplo. Mas, como tenho explicado em textos anteriores, o preconceituoso, neste caso o machista, não obrigatoriamente cometerá uma ação contra alguém. Mudar ou “re-ensinar” uma pessoa sobre algo que vai contra o que ela acha o certo é uma tarefa árdua, mas não impossível. Isso me remete mais uma vez para a frase de Nelson Mandela utilizada no artigo sobre o preconceito racial, “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, elas podem ser ensinadas a amar.” Para combater o machismo é preciso mais do que leis, é necessária educação para o reconhecimento das diferenças e conscientização sobre a igualdade de gênero. Somos todos iguais.
