Na condição de relator do orçamento da Saúde na Comissão Mista do Orçamento, o deputado federal Hildo Rocha conseguiu colocar R$ 5 bilhões acima do que o governo federal havia previsto no orçamento da saúde, para este ano. Considerando-se que houve cortes, em praticamente todos os setores, a proeza pode ser considerada uma conquista histórica e demonstração inequívoca do compromisso do parlamentar com a saúde pública.

Rocha destacou que as conquistas alcançadas por meio do relatório de sua autoria, para o setor da Saúde, não se limitam apenas aos R$ 5 bilhões aprovados pelo congresso. “Nós, deputados, deputadas, senadores e senadoras, colocamos R$ 5 bilhões acima do que o poder executivo programou para a saúde em 2020. Além disso aumentei o piso da saúde para 2020 e consequentemente para os próximos anos”, enfatizou o parlamentar.

De acordo com o deputado, os setores da Atenção Básica e o Piso da Saúde foram valorizados e priorizados no relatório que ele conseguiu aprovar na CMO, e no plenário do Congresso Nacional.

“Nós conseguimos aumentar o piso da Saúde em R$ 8,3 bilhões. Portanto, o Ministro Luiz Henrique Mandetta terá este ano mais R$ 8,3 bilhões para investir na saúde. Assim poderá reajustar a tabela do Sus e o teto dos municípios. Consegui, com o apoio do Congresso Nacional, aumentar em 20% os recursos destinados para a Atenção Básica. Em 2019, foram aplicados R$ 30 bilhões; em 2020, serão R$ 36 bilhões”, explicou Hildo Rocha.

Correção de erro do Orçamento 2020

Em anos anteriores, o deputado maranhense já havia demonstrado preocupação com o setor da Vigilância Epidemiológica. Durante a elaboração do orçamento referente ao ano de 2019, Rocha se posicionou contra a diminuição de recursos para o setor. Diversas vezes, o parlamentar usou a tribuna da Câmara para alertar acerca da necessidade de mais recursos para a epidemiologia, no ano passado.

“No ano passado, o combate à dengue ficou comprometido em razão da diminuição dos investimentos. Este ano, os recursos para esta área da saúde seriam diminuídos consideravelmente, mas nós destinamos R$ 120 milhões a mais, corrigindo, portanto, esse erro no orçamento do Governo Federal. A assistência hospitalar, que em 2019 recebeu R$ 63 bilhões, em 2020 vai receber R$ 69 bilhões de reais, 10% a mais”, explicou.

Méritos reconhecidos

Rocha fez saudação especial aos congressistas que compuseram a CMO responsável pelo Orçamento de 2020. “O Senador Marcelo Castro, que foi o Presidente da Comissão Mista de Orçamento; o Deputado Domingos Neto, jovem brilhante que fez um trabalho ousado, pioneiro que vai dar mais poder a este Parlamento; o Deputado Cacá Leão, outro jovem que foi responsável pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que também se esforçou e fez um trabalho brilhante. Todos esses parlamentares são merecedores de reconhecimento pelo trabalho que realizaram na CMO. Graças a Deus e ao Congresso, posso dizer de peito aberto que nós fizemos um excelente trabalho em favor da saúde pública, destinando mais dinheiro para a o setor. Assim, espero que o Ministro e os Secretários estaduais e municipais de Saúde façam este dinheiro valer a pena, tanto quanto nosso esforço”, declarou Hildo Rocha.

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) destacou nas redes sociais, que mesmo com as fortes chuvas neste mês de janeiro, nenhuma ocorrência grave foi registrada em São Luís.

Segundo Edivaldo, isto ocorre porque a Prefeitura de São Luís se antecipou ao intensificar as ações de limpeza de canais e galerias.

O prefeito pediu a colaboração da população de São Luís para que coloque lixo e entulho nas ruas.

“Pessoal, tem chovido bastante na cidade. De acordo com o Laboratório de Meteorologia da UEMA, as chuvas já ultrapassaram a média prevista para todo o mês de janeiro.

Graças aos investimentos que temos realizado ao longo de todo o ano com serviços e obras estruturantes, não tivemos graves ocorrências.

Estamos intensificando a limpeza de canais e galerias; a Defesa Civil está visitando áreas de risco, trabalhando em parceria com as Secretarias de Assistência Social e Obras e Serviços Públicos; e seguimos com serviços regulares de manutenção da iluminação e coleta de lixo.

Conto com a população para fazer a sua parte não jogando lixo ou entulhos nas ruas, que acabam entupindo os bueiros e provocando alagamentos”, destacou Edivaldo.

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a criticar o Governo Roseana Sarney (MDB). Desde o encontro que teve com o ex-presidente da República, José Sarney, o comunista havia esquecido o retrovisor, leia-se Governo Roseana, mas nesta quarta-feira (22) voltou com a cantilena.

Dino afirmou que o Maranhão foi obrigado a pagar débitos de um empréstimo contraído no Governo Roseana e lamentou que o tal empréstimo tenha sido feito em dólar. O comunista disse que o recurso fará falta aos maranhenses.

“No passado, acharam razoável endividar o Maranhão em dólar. Com a recente política de dólar nas alturas, isso implicou que ontem o Maranhão pagasse uma parcela de dívida externa no valor de R$ 213 milhões. Uma pena. Faz muita falta”, destacou o comunista.

O curioso é que Flávio Dino, que quando Oposição sempre criticou a contratação de empréstimos, além de sua gestão ter sido extremamente beneficiada com o empréstimo contraído junto ao BNDES – afinal a maioria de suas ações foram provenientes desse recurso – foi useiro e vezeiro dessa prática de contrair empréstimo ao longo dos seus quase seis anos como governador do Maranhão.

Flávio Dino, não disse, parece esquecer, que todos os empréstimos que ele já contraiu, serão pagos pelos próximos governadores que irão lhe suceder, uma vez que nenhum empréstimo contraído o pagamento começa imediatamente.

O comunista também esquece que além das críticas pela incoerência de contrair empréstimos, a sua gestão é bastante criticada pela ausência total de transparência quando da realização desses empréstimos. Os deputados oposicionistas afirmam que Flávio Dino, quando da contratação de empréstimos, não informa o percentual de juros e as vezes nem mesmo o nome do banco.

Esse é o Flávio Dino de sempre, com a sua memória cada vez mais seletiva, ou seja, só comenta o que lhe interessa e esquece o que lhe convém para evitar ser criticado.

Blog do Jorge Aragão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), divulgou o resultado do edital para reforma e concessão de imóveis do Estado, situados no Centro Histórico de São Luís. Intitulado como Adote um Casarão, a iniciativa faz parte do programa Nosso Centro, que contempla uma série de ações para a revitalização da região central da capital maranhense.

Conforme explica o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o edital de licitação foi lançado com o objetivo de identificar pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em recuperar e obter concessão de uso não remunerado de casarões de propriedade do Governo do Estado. A concessão de uso gratuito dos casarões terá o prazo máximo de até 30 anos, a depender do imóvel, contados a partir da assinatura do Termo de Adesão ao Programa Adote um Casarão, não podendo ser prorrogado.

O programa disponibilizou 11 imóveis públicos, totalizando cerca de 4,5 mil metros quadrados de área útil no Centro Histórico de São Luís. Mais de 200 pessoas físicas e representantes de empresas e instituições interessadas visitaram os casarões entre julho e setembro de 2019.

Segundo o secretário, nesta primeira etapa do programa, foram selecionados nove empreendimentos a serem instalados na região, que, juntos, devem gerar mais de 500 empregos diretos. Entre as propostas vencedoras estão Organizações Não Governamentais, Centros de Ensino, Hubs Tecnológicos e de Inovação, Centros Culturais e Restaurantes. “Hoje os imóveis estão desocupados, ocupados irregularmente ou subocupados. Esta iniciativa vai contribuir para garantir o uso dos espaços vazios e a movimentação dessa importante região da capital”, complementou.

Foram apresentadas 79 propostas à Secid, e durante o processo de análise dos critérios técnicos de participação, 52 dessas foram consideradas aptas pela Comissão de Avaliação do Programa Adote um Casarão. Os imóveis públicos disponibilizados pela Secid estão situados no coração do Centro Histórico, na Ruas da Palma, do Ribeirão, da Estrela, além da Rua Portugal e Praça João Lisboa.

De acordo com Rubens Júnior, houve a avaliação criteriosa de todas as propostas, observando as diretrizes do Programa. “Por determinação do governador Flávio Dino, priorizamos a avaliação dos projetos, levando em consideração a importância do Centro Histórico para a dinâmica da cidade. Com isso, além da geração direta de empregos vamos estimular ainda mais circulação de visitantes e moradores na região, com um incremento de mais de 1,5 mil pessoas por dia, o que significa que haverá aumento da demanda por serviços, ampliando ainda mais a geração de renda para quem já tem atividade na região”, explicou.

A primeira etapa do programa Adote um Casarão garante investimentos de mais de R$ 12 milhões, dos quais R$ 3,6 milhões são fruto de contrapartida do Governo do Estado por meio de isenção fiscal.

Rubens Júnior destaca que com esta ação, o governo avança ainda mais no Programa Nosso Centro, que consiste na promoção de políticas públicas de estímulo à revitalização do Centro.“É mais um passo que o Governo dá para transformar e fomentar a diversidade de usos capazes de conferir sustentabilidade ao Centro Histórico de São Luís”, afirmou o secretário.

Novos Negócios

Conforme as diretrizes do Programa Nosso Centro, foram selecionados para a primeira etapa do Programa, seis empresas, duas ONGs e uma entidade:

Casa da Árvore – Coworking de Marcenaria
Instituto de Estudos Sociais e Terapias Integrativas – Instituição de Ensino
Porta e Janela Arquitetura – Escritório de Arquitetura e Urbanismo Popular
Mandingueiros do Amanhã – Centro Cultural e Educacional
Equatorial Maranhão
Mercado de Artes – Restaurante e Galeria
Kitaro Centro Histórico – Restaurante
SESI-MA – Centro Tecnológico e Cultural da Indústria
TVN – Polo Tecnológico e Call Center

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania) que é uma das idealizadoras dos Retiros Culturais 2020, confirmou nas redes sociais a participação da banda americana Christafari no evento deste ano.

De origem da Califórnia, a Christafari é a maior banda de reggae gospel e mais uma vez será uma das principais atrações da Semana de Retiros Culturais, em São Luís, no dia 26 de fevereiro.

“A maior banda de reggae gospel do mundo está de volta ao Retiros Culturais 2020, Christafari para animar a juventude gospel do Maranhão. A Semana de Retiros Culturais é uma realização das igrejas evangélicas de São Luís, Governo do Maranhão e Prefeitura de São Luís”, destacou Eliziane.

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) participou, nesta terça-feira, em Imperatriz de reunião com vereadores e pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2020, em 7 municípios da região Tocantina.

Segundo Edilázio que preside Partido Social Democrático no estado, a reunião segue as diretrizes da direção nacional do partido que é o fortalecimento da do PSD em todo o Maranhão.

“Grande agenda em Imperatriz. Conversamos hoje com diversas lideranças, vereadores e pré-candidatos a prefeito do PSD que irão disputar as eleicões de 2020 nos municípios de Imperatriz, Davinópolis, Lajeado Novo, Campestre, Açailândia, São Francisco do Brejão e João Lisboa”, destacou Edilázio nas redes sociais.

Em outubro do ano passado, Edilázio esteve reunido com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab e ficou acertado que além de São Luís e Imperatriz, as cidades com mais de 50 mil habitantes no Maranhão terão candidaturas próprias do partido.

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior recebeu no final da tarde em seu gabinete o deputado federal Bira do Pindaré que veio informar ao prefeito a destinação de R$ 2 milhões, de emenda parlamentar de sua autoria, para a área de saúde. O recurso será investido na aquisição de equipamentos para os agentes comunitários de saúde, a fim de qualificar ainda mais o trabalho desenvolvido pelos profissionais da área, fortalecendo assim as ações do poder público municipal na área da atenção básica à saúde.

“A saúde tem sido uma das nossas prioridades. Hoje, o reflexo de um trabalho realizado com seriedade e comprometimento pode ser observado em diversos setores como o da atenção básica, onde temos investido em ações preventivas. É de grande importância a contribuição do deputado Bira do Pindaré, considerando que este investimento fortalecerá o trabalho que temos realizado para qualificar e ampliar o alcance dos serviços públicos de saúde”, destacou o prefeito Edivaldo.

Os equipamentos vão modernizar o trabalho dos agentes permitindo, entre outros benefícios, maior controle e monitoramento das famílias em atendimento cadastradas em programas como, por exemplo, o Saúde da Família (PSF). “É bom poder contribuir com este trabalho que vem sendo realizado pelo prefeito Edivaldo na área da saúde, tão importante para a população, especialmente àqueles que necessitam dos serviços públicos. Tenho a honra de destinar a primeira emenda do meu mandato para fortalecer o trabalho destes importantes profissionais e, assim, reforçar a atenção básica em São Luís”, disse o deputado federal Bira do Pindaré.

Os novos equipamentos que vão ser utilizados com os recursos da emenda vão reforçar o trabalho que vem sendo realizado por agentes de saúde. Estes profissionais são responsáveis por realizar atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas em saúde realizadas em domicílios ou junto às coletividades, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho desses profissionais estende, também, o acesso da população às ações e serviços de informação, de saúde, promoção social e de proteção da cidadania.

Foto: A. Baeta