Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira (3), primeiro dia útil do mês de fevereiro, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene que marcará a abertura do primeiro semestre Legislativo de 2020 da Câmara Municipal, referente ao sétimo período da 19ª Legislatura.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes constituídos. Antes, a partir das 8h, haverá o tradicional hasteamento das bandeiras na área externa da Casa.

Temas importantes

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deverão ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do projeto de lei que versa sobre o novo Plano Diretor; vetos do Executivo; projetos de lei; e a Lei Orçamentária Anual.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

Balanço positivo 

Osmar Filho voltou a fazer um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora ano passado, quando a CMSL comemorou 400 anos de fundação.

“Avançamos muito em todos os setores. Da valorização dos servidores, com o chamamento, inclusive, dos concursados, passando por ações de modernização da Casa e de inseri-la, verdadeiramente, no processo proveitoso de debater os temas da cidade. Leis importantes foram tornadas realidade. Trouxemos o cidadão para dentro da Câmara, discutindo diretamente com os representantes da sociedade assuntos de relevância. Os vereadores atuaram fortemente em todas as áreas, contribuindo para resolver impasses na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. Tenho certeza que 2020 será um ano de muito trabalho e de novas conquistas”, salientou o pedetista.

Foto: Paulo Caruá

A segunda rodada da fase de classificação do Campeonato Maranhense será aberta neste sábado (1º), com o clássico entre Maranhão e Sampaio, às 16h30, no Estádio Castelão.

As duas equipes venceram na primeira rodada, por isso quem levar a melhor agora assume a liderança isolada. O MAC bateu o Imperatriz por 1 a 0, enquanto o Sampaio goleou impiedosamente o São José, por 7 a 1.

Outros dois jogos serão no domingo. O Juventude que estreou perdendo para o Moto em casa por 2 a 0, recebe o São José, às 15h30, no Pinheirão, em São Mateus.

Em Barra do Corda, Cordino e Imperatriz que também foram derrotados na primeira rodada jogam às 15h30, no Leandrão. O Cordino estreu sendo goleado pelo Pinheiro, por 4 a 1, na Baixada. O Imperatriz perdeu para o MAC por 1 a 0.

A rodada será encerrada na segunda-feira (3), com o duelo entre Moto e Pinheiro e que pode valer a liderança do Campeonato Maranhense. Para isso, as duas equipes vão torcer por um empate no clássico entre MAC e Sampaio. O Moto começou muito bem vencendo o Juventude fora de casa, por 2 a 0, enquanto o Pinheiro passeou diante do Cordino, no Costa Rodrigues, por 4 a 1.

A rodada completa você vai acompanhar pela Rádio Mirante AM.

Foto: Reprodução

O projeto de fortalecimento político do Democratas Maranhão segue a todo vapor. Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do partido, o DEM-MA é hoje umas das principais legendas do Estado e está se preparando para vir forte e com bons nomes para as disputas eleitorais de outubro. É o caso da cidade de Satubinha, que terá um pré-candidato do Democratas nas eleições deste ano.

Nesta semana, o deputado Juscelino Filho e seu grupo político no município confirmaram a pré-candidatura de Marquinho Mão de Ouro para concorrer ao cargo de prefeito em Satubinha. A definição aconteceu durante reunião na sede do Democratas em São Luís com a presença da atual prefeita Dulcinha, de vereadores e lideranças municipais.

“Tivemos uma reunião positiva com o nosso grupo político de Satubinha, que está fechado e unido. Nosso pré-candidato a prefeito será o Marquinho Mão de Ouro, que disputará as eleições deste ano pelo Democratas. Nosso projeto de fortalecimento do partido está no caminho certo e vamos, junto com a prefeita Dulcinha, vereadores e lideranças do município, continuar trabalhando muito pela população de Satubinha”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

Os vereadores Jean (presidente da Câmara de Satubinha), Antonio da Eva, Karilene, Nonato e Rosinei participaram do encontro na sede do DEM, assim como os pré-candidatos Claudio Oliveira, Sarita, Raimundinha da Cigana, Genival da Francilina e Dudu do Vanja. Os ex-deputados Juscelino Rezende e Stênio Rezende também acompanharam a reunião.

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O Super Bowl 2020, um dos eventos mais aguardados do calendário esportivo, acontece no dia 2 de fevereiro. Com transmissão exclusiva pela ESPN (571), que está com equipe in loco em Miami, cliente Claro assinante do canal, pode assistir o embate entre Kansas City Chiefs e o San Francisco 49ers em todas as telas.

Os clientes da TV por assinatura da Claro – Claro net tv e Claro tv -, com o canal ESPN em seu pacote, podem acompanhar a partida na televisão ou pelo aplicativo do NOW. E quem também tem celular pós-pago da operadora, assiste o Super Bowl ao vivo, também pelo app do NOW de forma ilimitada e sem descontar a internet do plano móvel, transformando o smartphone em uma TV de bolso.

Essa edição do Super Bowl marca o retorno do Chiefs à final da NFL (Nacional Football League), após 50 anos. Os dois times que disputam o título desbancaram grandes equipes durante a temporada, deixando para traz o atual campeão, New England Patriots, e o Green Bay Packers – que era favorito e que foi eliminado pelo 49ers.

Os apaixonados pela bola oval ainda podem assistir conteúdos e documentários especiais sobre Futebol Americano no NOW em Programas de TV > ESPN, pelo canal 1 do controle remoto, aplicativo para dispositivos móveis ou web.

Além da competição, o tradicional Show do Intervalo também é um dos momentos mais esperados do evento e este ano vem recheado de influências latinas, com a dobradinha de Shakira e Jennifer Lopez. Para entrar no clima e ferver no esquenta pré-jogo, o Claro música terá uma playlist especial com os principais sucessos das cantoras e de outros artistas que fizeram apresentações históricas no Super Bowl.

O app do NOW é compatível com dispositivos móveis com sistema iOS ou Android. Para acessar o canal ESPN ao vivo ou qualquer outro conteúdo da plataforma, o cliente deve utilizar o mesmo login e senha da Minha Claro. Caso ainda não tenha esse cadastro, é possível fazê-lo na hora e no próprio aplicativo usando os dados do titular da assinatura.

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O deputado federal maranhense Pedro Lucas Fernandes foi reconduzido à liderança do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara dos Deputados.

Eleito deputado federal em 2018, Pedro Lucas Fernandes que está apenas no primeiro mandato vem se destacando na Câmara dos Deputados pelo diálogo e trabalho que vem desempenhando pelo Maranhão e pelo país.

Pelo segundo ano consecutivo, Pedro Lucas vai liderar a bancada do PTB, composta por 12 parlamentares de nove estados brasileiros: Maranhão (1), Piauí (1), Ceará (1), Alagoas (1), Paraíba (1), Mato Grosso (1), Paraná (1), Pará (2) e Rio Grande do Sul (3).

Nas redes sociais, Pedro Lucas destacou a sua recondução à liderança do PTB e disse que o seu compromisso a partir de agora é ainda maior.

“É com alegria e, principalmente, com a esperança renovada, que agradeço pela minha recondução à liderança do PTB na Câmara Federal. Meu primeiro ano como deputado federal e líder, foi marcado de muito aprendizado e diálogo. Para este ano, o nosso compromisso é ainda maior”, afirmou.

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Os deputados federais Hildo Rocha e Eduardo Braide se reuniram ontem com o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mauricio Itapary, com a finalidade de tratar sobre projetos de promoção, difusão e fortalecimento da cultura maranhense que estão sendo preparados pelo órgão. Na ocasião, Rocha e Braide firmaram o compromisso de contribuir com R$ 700 mil reais, por meio de emendas parlamentares individuais que serão investidos em apresentações de grupos folclóricos, oficinas e inúmeras ações artísticas da cultura maranhense. Clique aqui e veja o vídeo.

“Maurício Itapary é um gestor competente e tem feito excelente trabalho à frente do Iphan. Mas, para que ele possa levar adiante os projetos e intensificar as atividades do órgão é necessário recursos. Pensando nessa questão, o deputado Eduardo Braide me convidou para uma reunião com o superintendente da instituição, Marcelo Itapary, a fim de somarmos esforços e apoiarmos mais ainda o Iphan, com o objetivo de valorizar a nossa cultura e preservar os nossos bens históricos. Eu e o deputado Eduardo Braide somos membros da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional, portanto, estamos cumprindo com o nosso dever e o nosso compromisso de trabalharmos em defesa da cultura maranhense e da cultura nacional”, destacou Hildo Rocha.

“Posso afirmar que em breve os maranhenses serão surpreendidos com um conjunto de ações inovadoras que serão promovidas pelo Iphan, com nosso apoio. Parabenizo a instituição pela atuação em todo o território nacional e no Maranhão, trabalho esse que é merecedor do nosso apoio e, por isso, aproveitamos esse encontro para reafirmarmos o nosso compromisso de continuarmos apoiando o patrimônio artístico, histórico e cultural do nosso Estado e do nosso País”, afirmou o deputado Eduardo Braide.

Capital do Bumba boi

O deputado Hildo Rocha é o autor da Lei 13.851/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 4 de julho de 2019, que concede a São Luis o título de Capital Nacional do Bumba boi. Ao lado de Eduardo Braide, Rocha também trabalhou pela elevação do Bumba boi do Maranhão ao título de Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, concedido pela Unesco.

“Recebo essas manifestações de apoio com grande satisfação. Os deputados Hildo Rocha e Eduardo Braide são muito atuantes e tem relevantes serviços prestados ao Maranhão em diversos setores incluindo-se o setor da cultura popular”, ressaltou Itapary.

Papel do Iphan

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 216, define o patrimônio cultural como “formas de expressão, modos de criar, fazer e viver. Também são assim reconhecidas as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; e, ainda, os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico”.

Nos artigos 215 e 216, a Constituição brasileira reconhece a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, além de estabelecer as formas de preservação desse patrimônio: o registro, o inventário e o tombamento.

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Os esforços das políticas públicas desenvolvidas em São Luís, na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, em áreas como saúde, educação e assistência social, resultaram em impactos positivos em indicadores monitorados pela Plataforma de Centros Urbanos (PCU). Os dados parciais e as ações desenvolvidas ao longo dos anos de 2017 e 2018 foram apresentados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Prefeitura de São Luís nesta quinta-feira (30), no auditório da Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM). Entre os resultados destacam-se a redução da taxa de mortalidade neonatal, a diminuição no percentual de crianças menores de 5 anos com peso elevado para a idade e a redução da taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública municipal. A parceria entre a Prefeitura de São Luís e o Unicef reforça o compromisso da gestão do prefeito Edivaldo em desenvolver  políticas públicas voltadas ao bem-estar das crianças e adolescentes na capital.

Representando o prefeito Edivaldo, o vice-prefeito Julio Pinheiro ressaltou a importância do trabalho conjunto para o alcance dos resultados positivos. “Hoje vivemos uma realidade social complexa, onde os jovens vivem nas mais diversas situações de vulnerabilidades. Mas, em um esforço conjunto, com empenho da gestão do prefeito Edivaldo em áreas como Educação, Saúde e Assistência Social, alcançamos indicadores positivos, contribuindo significativamente para melhorar o cenário no que se diz respeito à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, destacou o vice-prefeito acrescentando que as ações nessas áreas são continuas e que muito ainda precisa ser feito para mais avanços. 

Ao apresentar os resultados parciais do trabalho, a chefe do escritório do Unicef no Maranhão, Ofélia Silva, destacou que apesar do trabalho que ainda há pela frente, os avanços são significativos. “O objetivo da PCU é reduzir as desigualdades intraurbanas que afetam os direitos das crianças e dos adolescentes. Estamos fazendo isso através de um trabalho integrado entre políticas políticas e São Luís está de parabéns pelos resultados já alcançados. É uma vitória, pois tivemos conquistas importantes, mas ainda há muitas coisas para fazer juntos, portanto vamos dar prosseguimento a esse trabalho”, disse Ofélia.

Melhorias

A cidade de São Luís apresentou, por exemplo, melhora em indicadores da agenda de proteção da primeira infância em relação a 2016, com diminuição da taxa de mortalidade neonatal de 15,03 para 12,09, e diminuição do percentual de crianças menores de 5 anos com peso elevado para a idade, passando de 9,05 para 7,19. Também apresentou melhora em um dos três indicadores da agenda de enfrentamento da exclusão escolar, cuja taxa de abandono escolar do ensino fundamental da rede pública passou de 2,5% para 1,68%. 

Já na área da saúde, o indicador que apresentou melhora foi o da agenda de prevenção da gravidez na adolescência. Os percentuais de nascidos vivos de mães entre 10 e 19 anos, entre 10 e 14 anos e entre 15 e 19 anos baixou de 16,45%, 0,82%, 15,64% para 14,94%, 0,52% e 14,42%, respectivamente. “É preciso reconhecer o esforço desse trabalho conjunto para a redução desses índices. Ao olhar para a estatística, nossa ação é buscar soluções que contribuam para a melhoria dos indicadores e temos feito isso intensificando o trabalho de pré-natal, as visitas domiciliares, a assistência aos bebês, entre outras ações que apresentam resultados concretos”, disse o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

O deputado federal Edilazio Júnior (PSD), destacou, em seu perfil, em rede social, a garantia do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, de recuperação da rodovia BR-135, que corta o estado do Maranhão. Clique aqui e veja o vídeo.

Na mensagem, Edilazio lembrou que o posicionamento do ministro ocorreu após o prefeito do município de Trizidela do Vale, Fred Maia, ter gravado um video sobre a precariedade de trecho da rodovia.

Ao tomar conhecimento do vídeo, o ministro garantiu serviços em toda a extensão da BR-135 até o final de 2020.

“O ministro, de prontidão, respondeu ao prefeito de Trizidela, garantindo as melhorias na BR-135, dizendo que nós teremos, até o final do ano, uma rodovia totalmente recuperada. Isso foi motivo de grande satisfação para a bancada maranhense”, disse.

Edilazio aproveitou para cobrar respostas do Governo do Estado, a respeito da falta de infraestrutura das rodovias estaduais. “E aqui, que sirva de exemplo ao governo comunista e ao secretário Clayton Noleto. Deem satisfação sobre as nossas MAs”, finalizou.

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) inicia, na próxima segunda-feira (3), em todo o Estado, a implantação das novas Placas de Identificação Veicular (PIVs) no padrão Mercosul. Todos os veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir desta data, receberão as placas no novo modelo. 

O prazo máximo de adesão, determinado para o dia 31 de janeiro, pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), exige a implantação da nova placa por todos os órgãos e entidades executivas de trânsito em todo o País. 

As novas placas serão obrigatórias apenas nos casos de primeiro emplacamento; em mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa; ou em situação de necessidade de instalação da segunda placa traseira. 

Nos demais casos, os proprietários de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul. Porém, aquele que desejar realizar a mudança de imediato, basta buscar uma unidade do Detran-MA. 

A nova placa não possui lacre e tem validade em todo território nacional, por isso não precisa de troca em caso de mudança de município ou unidade da federação. Além disso, ela possui um código de barras, “Quick Response Code” (QR Code), contendo o número de série e informações do banco de dados dos fabricantes e estampadores das placas, evitando possíveis fraudes.

Padrão

A nova PIV apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo, atualmente, adotado no país com três letras e quatro números. A cor de fundo também sofrerá mudança e passará a ser totalmente branca. A mudança também ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

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O secretário de Educação, Felipe Camarão destacou, nas redes sociais, a visita do vice-prefeito Chico Batista, do município de Tarauacá, que fica no Acre para conhecer o programa Escola Digna, desenvolvido pelo governo do Maranhão.

Seria apenas mais uma postagem de divulgação do programa como sempre faz Camarão, mas coincidentemente, ela ocorre no momento em que parlamentares maranhenses acabam de visitar o município de Sobral, no Ceará para conhecer e trocar experiências sobre o modelo da política educacional adotado nas escolas públicas, referência em todo o país. Mas e o Escola Digna?

“O Escola Digna segue sendo exemplo para outros estados e, hoje, recebi o vice-prefeito de Tarauacá, Batista, que veio do Acre conhecer nossas escolas e projeto pedagógico. Agradeço a sua visita, que o Escola Digna ajude os acreanos, como tem mudado a vida dos pequenos maranhenses”, destacou Felipe Camarão.

Pode até ter sido uma mera coincidência, mas prefiro acreditar que Felipe Camarão quis mostrar que não é necessário ver no Ceará aquilo que vem sendo feito com sucesso no Maranhão.

E quem também comentou a “experiência de Sobral” foi o deputado federal e ex-secretário de Educação do Maranhão, Gastão Vieira (Pros-MA).

“Muitos candidatos a prefeito só falam na “experiência de Sobral’, quando falam de educação, sintoma que não vão fazer nada além de marketing eleitoral”, disparou no Twitter.

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