Com o fim do primeiro ano de mandato (biênio 2019-2020) como presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada no Parlamento Ludovicense.

Com 400 anos de fundação, a Câmara atualmente possui, pela primeira vez na história, um Setor de Gestão da Qualidade Administrativa criado especificamente para otimizar o atendimento aos parlamentares e ao público.

Um marco foi a itinerância das oito audiências públicas para discussão e revisão do Plano Diretor do município, sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Osmar Filho honrou o compromisso em modernizar a Casa através do funcionalismo público, com a chegada parcial dos aprovados do primeiro concurso do Parlamento, que foram empossados este mês pelo presidente.

Com atuação focada em diversas áreas que beneficiam a população, o presidente destaca a luta em prol dos trabalhadores ludovicenses, questões ligadas ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e principalmente em projetos de leis voltados ao desenvolvimento da capital.

Contribuir com o progresso do município foi uma das pautas prioritárias do gestor; isso só foi possível ampliando os canais de comunicação para fortalecimento do diálogo junto à população, na reativação das redes sociais da instituição.

“Foi um ano de desafios. Conseguimos fortalecer o parlamento através de ações que aproximassem os ludovicenses, também votamos importantes projetos de leis para a cidade. Nada disso foi conquistado só; toda a vereança fez parte dessa história de mãos dadas com a população”, enfatiza o parlamentar.

Outra ação inédita foi a inclusão social, nas transmissões das sessões ao vivo via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores internos. Osmar firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O presidente da Casa agradece a Mesa Diretora que o acompanhou, aos funcionários e demais parlamentares pelo apoio este ano.

“Ninguém faz nada sozinho e sou grato a todos, tanto a Mesa Diretora, aos 30 vereadores e aos demais colaboradores. Ano que vem nosso propósito é fazer muito mais e trabalhar de maneira profícua pela nossa capital”, finaliza.

Atuação

O mandato participativo do vereador Osmar Filho em bairros de São Luís ganhou força. Celebrou e apoiou diversas comunidades em ações culturais e esportivas.

Visitou centenas de bairros, apoiou projeto comunitários e vistoriou serviços de infraestrutura na cidade. Obteve conquistas, com sanções de relevantes projetos de leis; como a que preserva o meio ambiente e diminui a utilização e aquisição de derivados do plásticos por setores comerciais de São Luís.

Outro dispositivo legislativo também foi a mudança de nome da Avenida Colares Moreira para Santa Dulce, em homenagem à irmã Dulce e seus trabalhos em prol dos mais necessitados.

Destinou, este ano, emendas parlamentares para diversas setores da área da saúde. Instituições filantrópicas e entidades foi o seu foco, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o Hospital Aldenora Bello, que trabalha com o tratamento do câncer, em todo o estado.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) lamento, nas redes sociais, mais um aumento no preço do gás de cozinha no país.

O governo Jair Bolsonaro aumentou novamente o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) nas refinarias da Petrobrás em 5%, em média, a partir desta sexta-feira (27). Este é o sexto reajuste nos preços do GLP em 2019.

Segundo Pedro Lucas, as famílias mais pobres, principalmente na região Nordeste não aguentam mais tantos reajustes.

“As famílias mais pobres não aguentam mais tanto aumento do gás de cozinha. No Nordeste estão voltando a lenha, há um aumento significativo de queimaduras. Temos a PEC 21 que concede imunidade tributária na comercialização e produção (GLP) destinado ao uso doméstico. Já aprovada na CCJ”, disse.

Foto: Agência Câmara

Achei equivocada a decisão da comissão técnica e diretoria do Sampaiuo que determinaram um “folgão” aos jogadores durante o Natal e o Réveillon na preparação para a temporada 2020.

Após ter retardado o início da preparação em uma semana, os treinos no Sampaio foram suspensos no dia 21 e só retornam em 3 de janeiro.

Embora a equipe só tenha jogo oficial no dia 27 de janeiro contra o São José pelo Campeonato Maranhense, o “folgão” no Sampaio interrompe a preparação que mal havia começado e sequer deu tempo para a comissão técnica começar a pensar na montagem da nova equipe e dos jogadores se conhecerem.

Isso sem falar nos novos jogadores que ainda chegarão. O Sampaio anuncia pelo menos mais quatro novatos na volta do “folgão”.

Muitos entendem que após o “folgão”, o Sampaio ainda terá tempo suficiente para de fato começar a sua pré-temporada, mas o fato é que demonstra que o clube não começou muito focado.

É claro que ninguém é de ferro e muitos jogadores não vão deixar escapar a chance de celebrar o Natal e o Réveillon cometendo algum tipo de excesso. Daí vão retornar e começar tudo de novo.

Enquanto isso, o Imperatriz que começou primeiro segue focado na próxima temporada e o Moto que começou depois já vai avançando na sua preparação.

Foto: Lucas Almeida/L17 Comunicação

Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 a redução do ICMS do gás de cozinha. No início de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A ideia é ajudar a reduzir o preço final para o consumidor.

A proposta altera a Lei 7.799, de 2002, para incentivar o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

Com a nova lei, a alíquota do ICMS do gás cai de 18% para 14%, o que significa uma redução de 22%. Isso vale tanto para o gás de botijão quanto para o gás encanado.

“Enviei projeto de lei reduzindo em 22% o imposto sobre gás de cozinha. Agradeço aos deputados pela aprovação dessa importante mudança”, afirmou o governador.

Em termos técnicos, são abrangidos o GLP (Gás Liquefeito Derivado de Petróleo) e GN (Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural).

A queda vale para operações internas e de importação. A alíquota do ICMS é um dos itens que compõem o preço do gás. Portanto, quando ela cai, a tendência é que o preço para o consumidor final tenha redução.

“A tendência é que essa queda seja transferida para o preço do produto, beneficiando em especial a população de baixa renda”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro.

Táxis e mototáxis

Outro item do projeto beneficia motoristas de táxi e mototáxi. Agora, os táxis com capacidade para até sete passageiros também ficam isentos do IPVA e do licenciamento. Antes, a isenção só valia para táxis com até cinco passageiros.

A mesma medida vale para mototáxis até 200 cilindradas, que passam a não pagar IPVA e licenciamento.

Com isso, fica garantida uma maior justiça fiscal, dando o mesmo tratamento a taxistas e mototaxistas. A ideia é oferecer melhor serviço à população, inclusive com renovação da frota e menor custo.

Moto Legal

O projeto também amplia o benefício concedido pelo Moto Legal. Trata-se de um programa para a legalização das motos com o pagamento reduzido por cada ano de atraso no IPVA e no licenciamento.

Com a nova medida, fica estabelecida também a redução de 50% dos débitos de IPVA referentes a 2017 e 2018. Além disso, ficam reduzidos a R$ 30 os débitos contraídos antes de 2017, para cada ano.

A taxa de licenciamento para os beneficiários do programa será de R$ 20 para cada ano.

Foto: Nael Reis

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), usou suas redes sociais para agradecer o inicio das obras na MA-332, que liga os municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. Clique aqui e veja o documento.

“Os trabalhos de recuperação da MA-332 estão à todo vapor. Obrigado governador Flávio Dino por atender nossa indicação que beneficiará a população dos municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas.’ Disse o deputado.

No final de abril, próximo do fim do período chuvoso, o parlamentar protocolou a indicação nº 650/19 solicitando que a Secretaria de Infraestrutura incluísse a rodovia no cronograma de obras.

À época, a proposição atendeu pedido das lideranças de Cantanhede, vereadores Jairon Dantas, Emerson Costa, Edmilson Peroba, Denis, do ex-prefeito Mundinho, dos ex-vereadores Cleber Calas e Toinho e dos empresários Ronildo e Edmilson Maranhão, que fazem parte do grupo político do deputado no município e do ex-prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura.

Foto: Divulgação

No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Othelino fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos. Clique aqui no podecast.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.
Modernização

O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp. Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.
Harmonia

A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

O deputado federal Edilázio Júnior (PSD), presidente da Frente Parlamentar em prol dos Lençóis Maranhenses participou junto ao prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da assinatura de um convênio na Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 8 milhões, para a construção de uma ponte sobre o Rio Preguiças, que dará acesso aos Lençóis.

Outro convênio, para calçamento de bloquetes que serão colocados na sede da cidade de Barreirinhas, no valor de R$ 3 milhões, também foi assinado na ocasião. Ao todo, o investimento do Governo Federal na cidade que integra um dos polos de maior potencial turístico do mundo, é de R$ 11 milhões.

A construção da ponte foi anunciada pelo ministro do Turismo, Marcelo Alvaro, durante a inauguração da obra de revitalização e qualificação urbana do Complexo Ferroviário de Rosário.

Para Edilázio, a construção da ponte marcará uma nova Barreirinhas, ampliará a qualidade de vida da população dos povoados existentes na outra margem do rio e aumentará o potencial turístico dos Lençóis.

“Essa é uma obra muito esperada, tão sonhada ponte sobre o Rio Preguiças. Hoje os moradores daquela região precisam gastar em média R$ 20,00 por dia para fazer a travessia de um transporte pequeno, como uma motocicleta. O socorro a uma pessoa que precisa de cuidados médicos também é complicado. Com a ponte, esse cenário muda”, disse.

“Existiu uma Barreirinhas antes e depois do governo Roseana, quando ela construiu a estrada que dá acesso ao município. Agora uma nova Barreirinhas surgirá com a construção dessa ponte. O potencial turístico vai melhorar bastante. Em época de alta temporada, por exemplo, a toytota [veículo mais utilizado nos lençóis leva em torno de 1h30 para conseguir atravessar com os turistas para conhecer os Lençóis. Agora o acesso se dará de forma imediata]”, completou.

Foto: Divulgação

Os estudantes de São Luís terão assento garantido no Conselho Municipal de Educação, colegiado responsável em discutir e propor novas políticas públicas organizacionais e de funcionamento do sistema de ensino público da capital maranhense.

A conquista foi obtida através de emenda apresentada pelo vereador Raimundo Penha (PDT) ao projeto de lei nº 046/18, de autoria do Executivo, que regulamenta o colegiado e revoga as leis municipais 5.025/08 e 5512/11. A proposta, assim como a emenda do parlamentar, foram aprovadas pelo plenário da Câmara Municipal na semana passada.

O projeto de lei encaminhado à Câmara ano passado não previa a participação dos estudantes da rede municipal de ensino no Conselho.

A emenda de Penha assegurou à categoria representatividade com duas vagas, cujos nomes deverão ser indicados por entidades estudantis.

“Trata-se de uma grande conquista para classe estudantil. Afinal, são os alunos que estão no dia a dia, que conhecem a realidade do ensino público da capital e que têm toda propriedade para sugerir e apontar soluções de melhoras. Agradecemos, mais uma vez, o empenho e dedicação do vereador Raimundo Penha para com os estudantes e a educação da nossa cidade”, comentou Denise Duarte, presidente da Central Estudantil.

“Acredito que a educação se constrói com dialogo, sobretudo ouvindo os principais atores, que são os estudantes. Com a participação dos alunos no Conselho, todo processo de construção de uma educação melhor ganhará sobremaneira”, avaliou Raimundo Penha.

Foto: Divulgação

O Moto segue a pré-temporada e folga mesmo para os jogadores apenas nos dias 25 e 1º de janeiro.

A comissão técnica comandada pelo treinador Leandro Campos planeja a realização de pelo menos dois amistosos antes da estreia oficial na temporada.

O Moto pode realizar um amistoso contra o Parnhayba. O time do interior do Piauí é comandado pelo ex-tecnico do Moto, Wallace Lemos que pediu a marcação do amistoso com o Moto, possivelmente para 10 de janeiro.

Um outro amistoso deverá ser realizado pelo Moto, mas em São Luís, possivelmente no Estádio Castelão.

O Moto estreia na temporada 2020, no dia 26 de janeiro, contra o Juventude, em São Mateus, pelo Campeonato Maranhense.

A data da partida com o Fluminense, pela Copa do Brasil, em São Luís ainda não foi confirmada pela CNF, mas deverá ser ente 2 e 14 de fevereiro. O Moto pretende mandar a partida no Estádio Nhzoinho Santos.

Foto: Gaudêncio Carvalho/ Moto Club

No dia 23 de dezembro, uma parceria entre o deputado estadual Duarte Jr e o Golden Shopping proporcionou um Natal de inclusão e respeito para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias em São Luís. O shopping abriu uma hora mais cedo, para que as crianças pudessem conhecer o Papai Noel em um ambiente mais tranquilo e acolhedor, o que é recomendado para quem possui TEA.

Resultado de mandato participativo, a ideia do Natal especial para crianças com TEA surgiu de diálogo entre Duarte Jr e Daniel Martins, pai de uma criança autista, que procurou o deputado por meio das redes sociais. “Na hora que ele mandou a mensagem eu pensei ‘que ideia fantástica, vamos fazer’!”, informou Duarte.

Daniel afirmou que o evento foi a realização de um sonho. “Tentei em outros shoppings e não consegui. Duarte conseguiu essa parceria em uma manhã. Isso é muito importante pra essas crianças”. Ele ressaltou também que a inclusão de crianças com TEA pode ser ainda maior. “Na Páscoa, Natal, Carnaval, você não vê essas crianças participando, não existe essa sensibilidade dos shoppings, porque algumas não conseguem ficar em fila e o som incomoda demais. Espero que aconteça mais vezes e que outros shoppings também tenham essa visão”, avalia Daniel.

Florilene França aprovou a iniciativa – ela levou seu filho Gabriel, que se divertiu bastante. “Esse evento tá sendo muito bom, porque a inclusão hoje em dia tá sendo algo muito difícil, e é bom poder trazer nossas crianças quando tem pouco movimento e pouca gente, porque nem sempre [em horário normal] eles têm a oportunidade de chegar perto porque tem muita gente ao redor e tudo isso interfere no lado sensorial”, explicou França.

O deputado participou da recepção no shopping às crianças e suas famílias, ocasião em que aproveitou para anunciar a entrega de uma ambulância para a Associação dos Amigos do Autista do Maranhão (AMA), conquista assegurada por Duarte para as pessoas com TEA a partir de diálogo com o secretário estadual de Esporte, Rogério Cafeteira.

“A gente sabe das dificuldades que vocês têm para se transportar de um local a outro, de ir e vir para fazer suas consultas e tratamentos. Com minhas emendas, em fevereiro nós vamos entregar uma ambulância para que a AMA possa ter condições de melhor desempenhar suas funções”, informou Duarte.

Telma Nascimento, diretora da AMA, falou sobre a importância da inclusão para uma maior socialização de crianças com TEA. “Esse é um ambiente de convívio social que tem muitos distratores, que são cores e sons que podem incomodar os autistas. Eles se regulam com o ambiente à medida que são expostos e estar aqui faz quem eles se acostumem e permaneçam por mais tempo. Hoje veio um garoto que ficou aqui por 15 minutos, mas ele nem saía de casa. Assim, nesses momentos, de forma gradativa eles vão se adaptando e saindo da clausura”, explicou Telma.

Opinião compartilhada por Darli Machado, secretária da AMA. “A gente tem que mostrar pra sociedade que as crianças com TEA não vão viver mais em confinamento. As pessoas dizem que eles vivem no mundo deles, mas eles vivem em nosso mundo e é de fundamental importância que eles apareçam”, afirmou Darli.

Foto: Divulgação