Por José Sarney

O Ano Novo pode marcar uma data histórica para o futuro e o progresso do Maranhão. É que acaba de ser aprovada a autorização para que a Base de Alcântara possa abrir-se ao mercado internacional de lançamento de foguetes portadores de satélites.

Isso significa que o Maranhão poderá participar de uma indústria de ponta, que tem um poder germinativo capaz de criar indústrias paralelas, formação de recursos humanos e ser um pólo de referência mundial, competindo com Kourou, na Guiana Francesa, onde os franceses têm, desde 1968, uma de suas fontes de renda e de participação na exploração espacial. Os dois lugares têm uma vantagem importante: sua posição quase na linha do Equador é extremamente vantajosa no lançamento de satélites geoestacionários.

Foi ainda De Gaulle quem criou o CNES, Centro Nacional de Estudos Espaciais, proprietário da base, que a administra em conjunto com Arianespace e com a ESA, Agência Espacial Europeia. Arianespace é a maior empresa de transporte espacial do mundo, e explora lançamentos de satélites de Kourou com os foguetes Ariane e Vega, e, em acordo com a ESA e a agência russa Roscosmos, com os foguetes Soyouz. Mas a concorrência é forte, com empresas russas, americanas, chinesas, japonesas e indianas.

A indústria de comunicação, que tem como carro chefe os satélites que cobrem a Terra em várias altitudes, gerando possibilidades de transmissões que vão desde sensoriamento remoto até o fornecimento de um número incalculável de dados, é a que mais cresce no mundo. Além dos benefícios que presta à humanidade é uma fonte de ganhos e alavancagem para o crescimento econômico.

Alcântara, há mais de 40 anos, por motivos ideológicos e radicalismos, é vítima de uma campanha de um nacionalismo primário que nada tem a ver com a realidade. Eu, quando presidente da República, lutei bravamente para romper esses obstáculos. Construí a infraestrutura necessária ao seu funcionamento — a última cerimônia do meu governo foi o lançamento de um satélite meteorológico em Alcântara —, construí em S. José dos Campos o laboratório de construção de satélites e apoiei as pesquisas para que tivéssemos o nosso próprio veículo lançador, o que por infelicidade explodiu tragicamente.

A resistência sustentava que tínhamos que examinar e espionar o equipamento das firmas que quisessem utilizar a Alcântara, como se alguém permitisse isso.

A Câmara e Senado, tendo à frente o Senador Roberto Rocha, aprovaram o decreto legislativo autorizando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que, promulgado a 20 de novembro, entrou em vigor no dia 16. Infelizmente alguns representantes do Maranhão, poucos é verdade, ainda se aliam a esses obstaculizadores do nosso desenvolvimento.

Ao que tudo indica, vamos finalmente ver os novos portos do outro lado da Baía de S. Marcos, com estradas ligando essa área à Norte-Sul e o Maranhão sendo uma referência mundial de ciência e tecnologia.

E quem sabe se traremos também um ITA, um Instituto de Tecnologia da Aeronáutica para cá? O exemplo do Cabo Canaveral, que levou a NASA a fazer o Kennedy Space Center e centenas de estruturas na área, deve nos servir de inspiração.

Coluna do Sarney

Pesquisa realizada em São Luís pelo instituto Econométrica aponta a liderança disparada do deputado Federal Eduardo Braide (Podemos) na disputa pela Prefeitura de São Luís.

A Econométrica ouviu 938 eleitores nos dias 17 e 18 de dezembro. O a margem de erro da pesquisa é de 3,4% com um intervalo de confiança de 95%.

Eduardo Braide aparece com 44,9% da preferência do eleitor de São Luís. O segundo colocado é o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) com 9,9%. Em terceiro está wellington do Curso (PSDB) com 7,9% seguido de Neto Evangelista do DEM com 7,2% Veja os números:

Eduardo Braide – 44,9%
Duarte Jr – 9,9%
Wellington do Curso – 7,9%
Neto Evangelista – 7,2%
Tadeu Palácio – 6,1%
Bira do Pindaré – 3,5%
Adriano Sarney – 3,0%
Osmar Filho – 2,5%
Jeisael – 2,0%
Dr.Yglésio – 1,4%
Rubens Jr – 0,7%
Madeira – 0,1%
Nulo – 6,3%
Não sabe/não respondeu – 4,5%

Em um outro cenário com a inclusão do nome da ex-governadora Roseana Sarney e eexcluíndo Adriano Sarney da disputa, o resultado é o seguinte:

Eduardo Braide – 40,4%
Roseana Sarney – 11,4%
Duarte Jr – 9,6%
Wellington do Curso – 7,4%
Neto Evangelista – 7,1%
Tadeu Palácio – 5,5%
Bira do Pindaré – 3,3%
Osmar Filho – 2,1%
Jeisael – 2,0%
Dr.Yglésio – 1,4%
Rubens Jr – 0,7%
Madeira – 0,2%
Nulo – 4,9%
Não sabe/Não respondeu – 3,8%

Veja os números da rejeição:

Roseana Sarney – 35,5%
Adriano Sarney – 23,6%
Tadeu Palácio – 21,5%
Bira do Pindaré – 19,7%
Dr.Yglésio – 17,1%
Wellington do Curso – 15,7%
Neto Evangelista – 14,0%
Osmar Filho – 12,4%
Eduardo Braide – 12,2%
Jeisael – 12,2%
Duarte Jr – 9,3%
Madeira – 9,1%
Rubens Jr – 6,8%
Nenhum deles – 6,3%
Não sabe/Não respondeu – 11,0%

Por Adriano Sarney

Muitas pessoas com algum tipo de deficiência, assim como seus familiares, já relataram casos de preconceito. Como expliquei no primeiro artigo desta série, o preconceito é uma crença, uma cisma, algo enraizado nas pessoas, difícil de provar. A justiça passa a poder punir quando existe o ato de discriminação, ou seja, as ações começam a externalizar os pensamentos e atitudes preconceituosas: quando alguém diz coisas ofensivas ou trata pessoas de forma distintas devido à sua etnia, classe social, religião, raça, condição física ou mental, aparência, etc. Caso não exista a atitude discriminatória, a vítima do prejulgamento é prejudicada por uma crença injusta, sem conhecimento prévio, de uma pessoa ou de um grupo de pessoas.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado em 2015, tem por objetivo “assegurar direitos e punir atitudes discriminatórias.” No entanto, a lei é uma gota no oceano de preconceitos existentes para que a pessoa com deficiência sinta-se realmente ativa na sociedade.

Um famoso caso ocorrido em 2010 exemplifica a luta de um cadeirante para se tornar servidor público. O médico veterinário João Paulo Fernandes Buosi foi aprovado em primeiro lugar em um concurso público para atuar como fiscal do Conselho de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo. Mas o segundo colocado foi chamado para preencher a vaga. Absurdo maior é que o edital do concurso previa vagas reservadas a deficientes. O órgão afirmou que o candidato não foi chamado porque não se enquadrava nos requisitos para o cargo. Após denunciar o caso no Ministério Público e na Procuradoria da República, o episodio ganhou repercussão nacional e a posição do órgão foi revista.

Foi preciso que o nosso herói fosse a luta para que a situação mudasse, pois como dito acima, não temos como provar na justiça o preconceito, precisamos conseguir demonstrar que houve um ato de discriminação. Existem muitos casos parecidos com o do João Paulo que não são denunciados, que reforçam o preconceito e atrasam o processo de inclusão de um grande número de pessoas.

No Maranhão, 1.6 milhão de pessoas apresentam pelo menos 01 deficiência, correspondendo a 24,97% da população. O Estatuto prevê reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mas em nosso estado apenas 17% das vagas voltadas para elas são preenchidas. Por que será que essas vagas não são preenchidas? Desinformação, falta de estimulo do governo e também preconceito.

O esforço a favor da inclusão é certamente um aliado contra a discriminação, pois a legislação também trouxe mecanismos mais rígidos para punir os infratores. Entretanto, como o preconceito trata-se de uma crença, algo velado, deve ser combatido principalmente com conscientização. São vários obstáculos, vamos superá-los com bom senso e inteligência.

No próximo artigo desta série relataremos casos de preconceito e discriminação contra soropositivos.

*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.

O deputado federal Hildo Rocha, parlamentar que atuou como membro titular da Comissão Especial que analisou as propostas conhecidas como Pacote Anticrime, comemorou a aprovação das mudanças contidas na Lei 13.964/2019, sancionada esta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro. Clique aqui e veja o vídeo.

A lei foi originada a partir de propostas elaboradas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ministro do STF, Alexandre de Moraes, com a finalidade de endurecer as leis penais e aprimorar o processo penal. O tema foi amplamente debatido por deputados e juristas.

Hildo Rocha destacou que a Lei 13.964/2019 aumenta a pena máxima para cumprimento das penas privativas de liberdade de 30 para 40 anos; restringe as saidinhas (saídas temporárias de presos); altera os critérios de prescrição de pena; institui a legítima defesa para policiais, em casos específicos e endurece as penalidades para crimes de tráfico de armas, entre outras mudanças que implicam em  maior rigor nas punições de criminosos.

“Fico feliz de saber que o presidente Jair Bolsonaro sancionou esse projeto, que passa a ser lei e entrará em vigor daqui a 30 dias. Também fico feliz por ter participado, por ter contribuído para a consolidação dessas mudanças importantíssimas para a população brasileira, pois trabalhei como membro do grupo especial que apresentou o relatório que endurece punições contra práticas criminosas, que foi aprovado tanto na Câmara dos Deputados, como no Senado Federal por ampla maioria”, comentou Hildo Rocha.

Prescrição de penas

De acordo com o parlamentar, antigamente muitas pessoas se beneficiavam da prescrição de pena. “Agora isso mudou. Os condenados poderão recorrer aos tribunais superiores, porém, a partir do momento em que o apenado recorrer estanca-se o prazo para a contagem de prescrição. Essa é uma mudança importantíssima”, destacou o deputado.

Saídas temporárias

Rocha enfatizou que também houve uma mudança muito grande no que diz respeito às saídas temporárias, as famosas saidinhas, que acontecem no Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais e Finados.

“Perderão o benefício das saidinhas presos que tenham cometido crime hediondo com morte; membros de facções criminosas e abrange presos que durante o último ano de prisão tenham mal comportamento”, explicou o deputado.

Tráfico de armas

Outro ponto considerado relevante, pelo deputado Hildo Rocha diz respeito ao tráfico de armas.  “Vender armas ilegais aumenta a pena. As penas, que hoje são de 4 a 8 anos agora passam a ser de 6 a 12 anos. Portanto, a punição para esse tipo de crime está mais dura”, frisou.

Juiz de garantias

Rocha enfatizou que a lei traz uma grande novidade que dará mais celeridade e maior confiabilidade aos julgamentos. “Essa é uma novidade no Brasil. A Lei 13.964/2019, muda o Código de Processo Penal por meio da criação do Juiz de garantia. Essa novidade foi criada com a finalidade de acelerar os julgamentos, evitar ilegalidades, impedir que aconteçam injustiças por parte do judiciário”, explicou o parlamentar.

O texto também prevê aumento da pena por roubo quando for usada arma branca, como faca. Esse aumento pode ser de um terço até a metade da pena. Em caso de roubo quando houver uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido, a pena pode ser aumenta em até a metade de sua duração. Para quem vende ilegalmente armas, a pena aumentou da faixa de quatro a oito anos para a faixa de seis a 12 anos.

Além dessas mudanças, a lei aumenta a pena máxima de oito para 12 anos para servidores públicos que cometem o crime de concussão — exigir vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela e considera legítima defesa os atos de agentes do aparelho de segurança pública que repelem agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes.

Foto: Divulgação

Os fins de semana de 2019 ganharam vida na região central da capital maranhense com o Reviva Centro, iniciativa da Prefeitura de São Luís.  O programa, criado pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior, é composto pelos projetos Arte na Praça, Feirinha São Luís, Roteiro Reggae, Passeio Serenata e Sarau Histórico, com programação cultural gratuita envolvendo música, teatro, dança e muito mais. As atividades alcançaram locais como o Complexo Deodoro, a Praça Benedito Leite e a Praça da Mãe d’Água, além de outros espaços da área central de São Luís.

“A ideia foi fazer uma programação diferenciada no mês de férias, mas a população gostou tanto que resolvemos estender até dezembro com uma agenda fixa, em que os ludovicenses pudessem criar o hábito de vir aproveitar a cidade e fortalecer o sentimento de pertencimento. Outro objetivo foi ocupar estes espaços, promovendo a revitalização da área central da cidade”, destacou o prefeito Edivaldo acrescentando ainda que a programação é um atrativo a mais para o turistas.

A programação deste sábado (28) inicia às 17h30 com o Cortejo Natalino da Banda do Bom Menino. Fundada em 19 de agosto de 1993, a banda tem como objetivo atender crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, oferecendo ensino de música, inclusão social e principalmente disciplina. Nesses 25 anos, já atendeu mais de 10.000 alunos no curso de música, com 80% dos músicos que animam as festas populares do Maranhão, como bumba boi de orquestra e blocos de carnaval, passaram pela Banda.

Às 18h, o grupo Cantinho do Choro faz um show natalino, exclusivamente com as músicas mais tocadas desse período, com os integrantes vestidos com figurino elegante. Natural de São Luís, o grupo foi criado em 2012.

Já no domingo (29), a partir das 17h, tem recreação infantil com a Turma do Mickey de Natal. O grupo conta com os personagens Mickey, Minnie, Donald, Margarida, Pateta e Pluto, que interagem com o público e tiram fotos.

Logo em seguida, o mágico Jeif Karaf apresenta um show de ilusionismo, com participação do público. Formado no curso de Teatro Licenciatura da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o artista ingressou no Grupo de Teatro Cara de Palco em 2007 e tem participação em espetáculos como a Via Sacra no bairro Cohatrac. Em 2010, o personagem mágico foi criado, utilizando sua experiência na área de palhaçaria e como ator em trabalhos infantis, empresariais e teatrais.

Para fechar o domingo, a criançada vai curtir o show com o grupo Cara de Palco e personagens especiais, às 18h. Os palhaços do grupo, Chiclete e Jujuba, vão cantar músicas de roda e fazer brincadeiras. A apresentação traz como convidados os personagens da franquia Frozen, que vão dublar músicas. O grupo Cara de Palco está no mercado de entretenimento infantil desde 1992.

Foto: Maurício Alexandre

Vejam só que retrocesso nova gestão do Procon vai colocar em prática a partir do dia 2 de janeiro em sua principal unidade do Viva Cidadão.

A unidade do Procon/Viva do Shopping da Ilha deixa de abrir aos domingos. Essa unidade tinha o funcionamento diferenciado e era o único órgão público a abrir ao público aos domingos, excluíndo hospitais e delegacias.

A unidade do Procon/Viva do Shopping da Ilha foi implantada na gestão de Duarte Júnior e depois mantida por Karen Barros e funcionava todos os dias da semana, exceto na sexta-feira, pois outras quatro unidades do Viva ofereciam o serviço de segunda a sexta-feira.

A partir de agora, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 10h às 22h, com distribuição de senhas até 21h e aos sábados das 13h às 19h, com senhas emitidas até 18h.

A medida é um retrocesso como já afirmei. As pessoas que trabalham, por exemplo de segunda a sábado não poderão mais se beneficiar do serviço no seu dia de folga aos domingos.

Se a intenção era melhorar o serviço que fosse ampliado o atendimento para todos os dias da semana, mantendo sábado e domingos. Neste caso, a população seria de fato beneficiada, principalmente aqueles que trabalham de segunda a sábado.

Essa unidade do Procon/Viva Shopping da Ilha aos domingos funcionava como um supermercado que abre 24 horas e dá a oportunidade aos cidadãos sem tempo a utilizarem o dia de folga para utilização do serviço.

Uma pena que essa oportunidade acaba agora a partir de 2 de janeiro, pois a aprovação por parte da população era geral e muita gente se beneficiava com a abertura do Procon/Viva Shopping São Luís aos domingos.

Foto: Divulgação

O samba e o reggae vão animar o início das festas do Réveillon do Maranhão neste fim de semana. São quatro dias de festas na capital com muita diversidade.

Os shows começam neste sábado (28), na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico. O samba vai embalar a festa a partir das 19h30.

Vão se apresentar grandes nomes do samba maranhense: Clube do Choro, Bem Dito Samba, Espinha de Bacalhau, Mulheres do Samba e, fechando a noite, Grupo Argumento (foto).

No domingo (29), o local da festa é o mesmo: a Praça Nauro Machado. Mas o estilo é outro: o reggae.

As atrações sobem ao palco mais cedo, a partir das 17h. Entre os artistas, estão Tribo de Jah, Célia Sampaio e Raiz Tribal.

“Vamos fazer uma festa valorizando o que a gente tem de melhor na nossa cultura”, afirmou o secretário de Estado da Cultura (Secma), Anderson Lindoso.

Os festejos de Réveillon ainda têm a homenagem ao Bumba-Meu-Boi pelas ruas do Centro na segunda-feira (30) e o show da virada na Avenida Litorânea, no domingo (31), com o comando de Daniela Mercury.

Sábado (28/12) – Praça Nauro Machado

19h30: Clube do choro
20h30: Bem Dito Samba
21h30: Espinha de Bacalhau
22h30: Mulheres do Samba
23h45: Grupo Argumento

Domingo (29/12) – Praça Nauro Machado

17h: Trancistas
17h/19h40/21h40: Radiolas, DJ’s & Grupos de Dança
17h30: Banda Holly Reggae
18h30: Filhos de Jah
18h40: Henrique Veras
18h50: Tadeu de Obatalá
19h: Célia Sampaio
19h10: Vivi & Manu
19h20: George Gomes
19h30: Núbia
20h: Tribo de Jah
21h: DJs
21h20: Raiz Tribal
23h: Encerramento

Foto: Divulgação

A senadora Maranhense Eliziane Gama (cidadania) criticou, o veto do presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Projeto de Lei 3055/1997, que que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

A proposta aumenta para meio salário mínimo a renda mensal per capita da familia da pessoa portadora de deficiência ou do idoso, com vistas ao recebimento do benefício de prestação continuada, equivalente a um salário mínimo.

Segundo Eliziane, o presidente comete um absurdo que afeta aos que mais precisam.

“O Senado fez um esforço hercúleo para aprovar a reforma, muitos pontos duros para os mais pobres. Pouparam as altas castas militares e ainda sim o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente proposta (PL 3055/97) absurdo inominável que afeta exatamente os que menos têm”, disse.

“O projeto aprovado com muito custo, vetado de maneira absurda, elevava de 1/4 para meio salário mínimo a renda per capta familiar para ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, BPC. O veto acaba com o sonho de dezenas de famílias com deficiência e extremamente pobres do país”, finalizou.

Foto: Agência Senado

A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2020 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 686/2019.

Diferente do ano de 2019, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2020 seja junto com a primeira cota do imposto, apenas no mês de março.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2020, terá 10% de desconto no valor do IPVA, de acordo com a Portaria.

O contribuinte que optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo poderá ser feita a partir de 02 janeiro de 2020 no portal da Sefaz na internet, clicando no menu IPVA e também no site do Detran, no ícone Licenciamento Anual.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2020 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela disponível no site da Sefaz.

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) criticou, nas redes sociais, o anúncio do novo aumento no preço do gás de Cozinha da ordem de 5%.

O aumento anunciado pela Petrobrás e autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro entra em vigor a partir de hoje e é mais um presentinho de fim de ano aos brasileiros.

Este foi o sexto aumento no preço do gás de cozinha autorizado este ano.

Flávio Dino defendeu um acréscimo no bolsa-família para a compra do gas de cozinha.

“Já passou da hora de alguma política pública para esse tema, tão essencial para as famílias. Ou muda a atuação da Petrobras, ou cria-se um acréscimo no bolsa-família para a compra do gás de cozinha”, afirmou.

“É um equívoco a atual política de preço do gás de cozinha. É um produto essencial para as famílias e o preço não pode seguir puramente as “leis de mercado”, finalizou.

Foto: Divulgação