Foi aprovado ontem por unanimidade o relatório apresentado pelo deputado federal Edilázio Júnior (PSD) na Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional, que trata, dentre outras coisas, sobre todas as atividades do colegiado que dizem respeito ao monitoramento e fiscalização das ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. O documento também pontua os temas discutidos pelas nações que participaram da COP-25, em Madrid, na Espanha.

Para a construção do relatório foram ouvidos parlamentares, especialistas, técnicos e representantes de diferentes ministérios e organizações da sociedade civil.

No relatório final, Edilázio Júnior destaca a importância do Fundo Amazônia e da regularização fundiária, que segundo ele combate os conflitos de terras. Para evitar as queimadas, o parlamentar sugere uma linha de crédito especial para que os pequenos produtores tenham acesso às tecnologias de produção ambientalmente adequadas.

Para combater o desmatamento, Edilázio encaminhou pedido ao STF/CNJ para que realizem mutirão de julgamento das ações civis públicas contra os responsáveis pela baixa ilegal da floresta. O CNJ já respondeu e informou que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público levantado sobre todas as ações em tramitação.

“Aprovamos o relatório. Um relatório propositivo que já está publicado no site do Senado Federal. Uma das propostas é realizar um mutirão do judiciário para que sejam julgadas todas as ações cíveis que envolvam o desmatamento e crimes ambientais. Pedimos celeridade também para a apreciação dos projetos de lei que estão parados no Senado e na Câmara que tratam do meio ambiente. Vamos conversar com o presidente Rodrigo Maia e com Davi Alcolumbre, para intensificar essas discussões”, disse.  

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Como forma de incentivar e fomentar o esporte no estado, o Governo do Maranhão por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), realizou durante esta terça (17) e quarta (18), no Ginásio Costa Rodrigues, o ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’.

O encontro, que reuniu centena de gestores municipais, teve como objetivo traçar metas para o triênio 2020/2022, além de realizar um balanço de 2019. Entre os assuntos pautados, estavam os Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s) e Paralimpíadas Escolares Maranhenses (ParaJEM’s); e Lei de Incentivo ao Esporte.

De acordo com o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, o encontro foi o momento de ouvir aqueles que contribuem para o desenvolvimento do esporte em seus respectivos municípios.

“Tivemos essa proximidade com os municípios através de seus gestores. Compartilhamos informações sobre as ações e projetos realizados pela Sedel, para fomentar o esporte e lazer no estado. A nossa intenção, também, foi incentivar a participação dos municípios nos JEMs e o desenvolvimento de projetos sociais que possam ser contemplados pela Lei de Incentivo. Esse momento foi essencial para o desenvolvimento do esporte em nosso estado”, ressaltou Rogério Cafeteira.

O ‘Seminário de Capacitação de Secretários e Gestores de Esporte do Maranhão’ que foi ministrado pelo mestre em Gestão Esportiva, André Mattos, abriu os horizontes esportivos para quem foi prestigiar o evento. André, falou sobre os seus anos de experiência no Comitê Olímpico Brasileiro (COB), além de levar relatos emocionantes de alunos/atletas que superaram as dificuldades e conseguiram chegar ao lugar mais alto do pódio. O mestre em Gestão Esportiva, ainda deu dicas de como o Maranhão pode trabalhar no decorrer dos anos para ser um dos estados elite no esporte.

Para a diretora dos JEM’s, Rosana Motta, o seminário foi o momento de discutir os próximos passos da Sedel juntamente com os gestores municipais. Além de um balanço do que foram os jogos escolares este ano, para que seja ainda melhor nos próximos anos.

“Esse foi um momento de troca de experiências, além de conhecer um pouco da realidade de cada gestor. Queremos que os JEM’s/ParaJEM’s atinjam o maior número de municípios possíveis, pois nós fomentadores do esporte sabemos o quanto esta prática é importante na vida do cidadão. A Sedel promoveu um momento impar para cada um de nós aqui, são atitudes como estas que irão fazer o nosso estado elite no esporte”, afirmou Rosana Motta.

Thiago Cézar Corrêa, coordenador de Esporte de Paço do Lumiar, que esteve participando do seminário, disse que foi muito produtivo e que esta iniciativa da Sedel em reunir com os gestores, pois demonstra o comprometimento da secretaria com o esporte maranhense.

“O seminário foi bastante produtivo, tivemos um momento para expor nossas ideias e dúvidas foram tiradas. Recebemos uma orientação técnica de como fazer melhor o esporte em nosso estado. Acredito que a Sedel está de parabéns quem querer estreitar esses laços entre secretaria e gestores”, falou Thiago Cézar Corrêa.

Maria de Loudes Ramos Silva, gestora do C.E Casemiro de Abreu do município de Tutóia, participou do seminário com objetivo de aprender ainda mais sobre os JEM’s/ParaJEM’s. Segundo a diretora, a prática esportiva tem contribuído para a disciplina dos alunos, e os JEM’s/ParaJEM’s são um estímulo a mais.

“Nós tínhamos muitos problemas de disciplina em nossa escola, então, tivemos que pensar em uma estratégia para disciplinar esses alunos. O esporte dentro da nossa escola tem contribuído na concentração, na coordenação motora e, claro, na disciplina. Nossos alunos começaram a perceber que quem tem o melhor comportamento e tira boas notas é recompensado de alguma forma. Então queremos estimula-los também com os jogos escolares”, disse a gestora.

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O Ministério Público do Maranhão e a Marinha realizaram na manhã desta segunda-feira (16) vistoria nos ferry-boats Cidade de Tutóia e Baía de São Marcos das empresas Servi-Porto e Internacional Marítima, respectivamente, ancorados no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís. A atividade marca o início de uma série de inspeções que serão realizadas nas embarcações.

O objetivo inicial foi verificar a segurança dos barcos e durante o trabalho as promotoras de justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Teresa Costa Cavalcanti e Alineide Martins Rabelo Costa, constataram uma série de irregularidades na prestação dos serviços aos passageiros que utilizam o transporte aquaviário. 

A Marinha avaliou a documentação das embarcações e dos tripulantes, além de inspecionar as casas de máquinas nas embarcações. No Cidade de Tutóia, foi constatado que o esgoto de um dos banheiros está pingando na casa de máquinas, no espaço onde os trabalhadores do setor transitam. “Trata-se de um desrespeito às condições de salubridade em um ambiente de trabalho”, afirmou Lítia Cavalcanti. 

Em relação aos direitos dos consumidores, o MPMA detectou uma série de irregularidades: banheiros fechados, sujeira na cabine reservada a idosos e pessoas com deficiência, falta de sinalização de rotas de fuga e desembarque de passageiros sem medidas de segurança . “Falta conservação e higiene nas embarcações”, destacou Alineide Costa. 

Em 2014, o MPMA firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Servi-Porto e a Internacional Marítima a fim de sanar irregularidades nas áreas de segurança e higiene. “Após a homologação do acordo e diante das cobranças do Ministério Público os problemas foram corrigidos, mas o que se observa hoje é que os mesmos problemas do passado retornaram. O serviço é prestado de forma precária, colocando a saúde e a integridade física dos consumidores em risco”, alertou Lítia Cavalcanti. 

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O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) realizou muitas ações relacionadas à educação. Em 2019, o parlamentar atuou como membro titular na Comissão de Educação, na comissão especial do Fundo de Participação dos Municípios, e como suplente na comissão do Fundeb (PEC 15/15) e na comissão especial da Reforma Tributária (PEC 45/19).

Na Comissão de Educação, o deputado ministrou seminários que debateram o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), sendo eles, o “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” e “O Futuro do Financiamento da Educação”. Os eventos tiveram como
objetivo discutir a Proposta de Emenda à Constituição 15/15, que torna o Fundeb permanente.

Entre os projetos que relatou, o parecer ao PL 9941/18 foi aprovado na Comissão de Educação. O texto determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Gastão Vieira também participou de articulação com o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, para aprovar a inserção de mestrado profissional (MBA) na programação da instituição.

Maranhão

O parlamentar participou da articulação da aprovação do acordo entre Brasil e EUA para o uso da base de Alcântara. Além disso, Gastão Vieira conseguiu a liberação de R$ 1milhão em emendas para nove municípios, sendo os recursos destinados a compra de veículos utilitários, de passeio e vans, inclusive adaptados para o transporte de cadeirantes.

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O vereador Raimundo Penha (PDT) comemorou, nesta quarta-feira (18), a aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal do Projeto de Lei nº 669/19, de autoria do senador Weverton Rocha (PDT), que estabelece o fim da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário.

A proposta aprovada a nível nacional já era uma realidade em São Luís. Em 2017, primeiro ano do seu mandato, Penha apresentou na Câmara Municipal Projeto de Lei acabando com a taxa de religação.

O projeto foi sancionado dando origem a Lei Municipal nº 6218/17. No entanto, abriu-se uma discussão acerca da sua constitucionalidade, situação que fez com que a Cemar e Caema continuassem cobrando a taxa de religação, mesmo com uma Lei Municipal em vigor.

Penha recentemente acionou o Procon, que se manifestou pela constitucionalidade da Lei, inclusive o órgão vem fiscalizando as concessionárias.

Diante da iniciativa do vereador, o senador Weverton levou o debate para Brasília, ampliando a proibição acerca da cobrança da taxa para todo o Brasil.

“Parabenizo o senador Weverton por levar este debate para o Brasil. Ajudará corrigir uma grande injustiça que é a cobrança dessa taxa. Fico feliz em São Luís ter iniciado este debate que agora é do Brasil inteiro”, afirmou Penha.

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O deputado federal Hildo Rocha conseguiu aprovar três emendas ao Plano Plurianual (PPA 2020/2023). Graças a esse feito extraordinário o parlamentar garantiu recursos para: 1) duplicação e adequação do trecho da BR-010 (trecho Açailândia/Estreito; 2) duplicação da BR-222 (trecho Entroncamento/Chapadinha; 3) duplicação da BR-222 (trecho Miranda do Norte/Buriticupu). Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha justificou as proposições alegando que as duas rodovias federais, a BR-010 e um dos trechos da BR-222, são fundamentais para o desenvolvimento da região sul. O parlamentar destacou que essas estradas foram construídas há mais de 5 décadas e recebem um fluxo de veículos muito acima da capacidade para a qual foram projetadas.

“A BR-010 foi construída ainda na década de 50 e concluída pelo então presidente Juscelino Kubitschek. Nós temos naquela região a maior indústria de celulose da América Latina. E, onde há a maior indústria de celulose da América Latina, também existe milhares de hectares com plantações de eucalipto que são transportados por essa rodovia para a fábrica de celulose. Os produtos da Suzano são vendidos para várias regiões do nosso país e para o exterior. Portanto, essa BR registra um tráfego muito grande. Em virtude disso, ocorrem muitos acidentes. Então é necessário que ela seja duplicada porque foi projetada numa época em que havia poucos carros, poucos caminhões”, destacou Hildo Rocha.

Além de assegurar recursos para a duplicação e adequação da BR-010, o deputado Hildo Rocha conseguiu incluir a previsão orçamentária para a duplicação de dois trechos da BR222. Essa rodovia é dividida em dois trechos: um que vai do entroncamento da BR-135, na cidade de Itapecuru-Mirim, até a cidade de Chapadinha e outro trecho que que sai da cidade de Miranda do Norte até Açailândia.

Rocha ressaltou que a região de Chapadinha é uma grande produtora de grãos do Maranhão. “Hoje, essa região é uma nova fronteira agrícola do Nordeste brasileiro. Boa parte da produção de soja e milho está sendo transportada não por essa BR, mas pela rodovia que vai até a cidade de Barreirinhas, danificando as rodovias que ligam os Lençóis Maranhenses ao Brasil. No momento em que a BR-222 for duplicada logicamente o trânsito vai sair das dunas. Assim, iremos preservar as belezas naturais e impulsionar o crescimento do agronegócio em Chapadinha e outros municípios da região que são grandes produtores de grãos. Portanto, a duplicação é necessária, é imprescindível que essa rodovia seja duplicada”, explicou o deputado.

O parlamentar lembrou que o trecho da MA-222 entre Miranda do Norte e Buriticupu foi implantada sobre um traçado de uma estrada antiga, que já existia.

“É uma estrada que também registra tráfego intenso e tem curvas sinuosas, perigosas que ocasionam muitos acidentes graves. Buriticupu e Santa Luzia hoje são também grandes produtoras de grãos. Atualmente o transporte da produção é caro, por conta da precariedade da rodovia. Assim, torna-se urgente que esse trecho também seja duplicado”, afirmou.

Agradecimentos

Hildo Rocha elogiou o trabalho do relator do PPA, senador Oriovisto Guimarães e agradeceu a aceitação das três emendas referentes às rodovias federais do Maranhão. “Quero lhe parabenizar pelo trabalho primoroso e de alta qualidade que V.Exa. produziu para o PPA 2020/2023. O Maranhão sente-se contemplado com a sua relatoria, prezado senador Oriovisto Guimarães. Muito obrigado”, declarou o parlamentar maranhense.

Como é definido o Orçamento do governo

O conjunto de normas que regulamentam o planejamento e a forma como o governo pode gastar os recursos arrecadados é composto pelo Plano Plurianual (PPA); pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e pela Lei Orgânica Anual (LOA).

PPA é o documento que determina as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. O PPA prevê, entre outras coisas, as grandes obras públicas a serem realizadas durante os quatro anos subsequentes à sua aprovação.

O LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o ano seguinte à sua aprovação. A LDO serve de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. É, na prática, o orçamento anual propriamente dito. Prevê os orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das estatais. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA, onde também constam as estimativas da receita e a fixação das despesas do governo.

A LOA é dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados.

Na condição de relator setorial da Saúde, referente ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), o deputado Hildo Rocha recomendou ajustes técnicos que permitem a obtenção de recursos extras no valor de R$ 5 bilhões a mais para investimentos na saúde pública do Brasil. O relatório de Hildo Rocha foi aprovado por unanimidade.

Além dessa extraordinária conquista, o parlamentar conseguiu a proeza de também aprovar três emendas ao Plano Plurianual (PPA) assegurando assim recursos orçamentários para a duplicação de dois trechos da BR-222 e da BR-010.

A Conmebol sorteou os grupos da Libertadores e Copa Sul-Americana 2020.

Ao todo, o Brasil poderá ter até 8 equipes na disputa da Libertadores. Outras seis estão garantidas na Copa Sul-Americana.

NA Libertadores, Seis brasileiros já estão na fase de grupos: Flamengo, Palmeiras, Grêmio, Santos, Athletico-PR e São Paulo. Na pré-Libertadores estão Corinthians e Internacional.

Na Sul-Americana, os confrontos das equipes brasileiras serão:

Vasco x Representante da Bolívia
Fluminense x Unión La Calera (Chile)
Bahia x Nacional (Paraguai)
Fortaleza x Independiente (Argentina)
Atlético-MG x Unión (Argentina)
Goiás x Sol de América (Paraguai)

Foto: Reprodução

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) afirmou nas redes sociais que vai apoiar a tradicional Festa da Juçara que há 50 anos ocorre no Maracanã, na zona rural de São Luís.

Duarte esteve reunido com a presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, Mayara Marques e garantiu que destinará recursos para revitalização do Parque da Juçara.

“Após produtiva reunião com a amiga Mayara Marques, presidente da Associação de Amigos do Parque da Juçara, garanti a destinação de recursos para a revitalização do Parque da Juçara, localizado na Zona Rural de São Luís. Desta forma, fortaleceremos as práticas de conservação ao meio ambiente, pois o espaço está situado em uma área de proteção ambiental”, disse.

Para Duarte Jr, o apoio à Festa da Juçara é uma forma de preservar a cultura maranhense.

“Garantiremos o respeito, a preservação da nossa cultura e o desenvolvimento econômico com a geração de mais empregos, por meio do fomento ao turismo local! Mais do que discursos e promessas, precisando garantir resultados!”, finalizou.

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O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa foi eleito nesta quarta-feira (18), novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA).

Lourival Serejo venceu a disputa apertada contra Nelma Sarney por 16 votos contra 14.

O mandato de Lourival Serejo será biênio que se inicia em abril de 2020 e vai até abril de 2022.

Por aclamação, o desembargador José Bernardes foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça.

Para a Corregedoria-Geral de Justiça foi eleito O desembargador Paulo Velten.

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Seis municípios maranhenses se destacaram na composição do Produto Interno Bruto (PIB) gerado no Maranhão. Os dados foram analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), autarquia vinculada à Sepe, com base nos dados do PIB 2017, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dezembro. São Luís (33,21%), Imperatriz (7,37%), Balsas (3,40%), Açailândia (2,46%), São José de Ribamar (2,23%) e Timon (2,01%).

A capital do estado, São Luís, apresenta a maior participação. Porém, no geral, percebe-se que os municípios do interior conseguiram um crescimento significativo, principalmente a partir de 2016. O grande destaque vai para a cidade de Sambaíba, que deu um salto de 85 postos no ranking geral do PIB dos municípios maranhenses, indo da 149ª posição para a 64ª posição.

Muito desse desempenho se deve ao setor Primário, que apresentou o maior crescimento, com variação real de 37,7%, com grande destaque para a agricultura, registrando variação real de 77,1%, em relação ao ano anterior. Este crescimento pode ser explicado, dentre outros fatores, pela regularidade das chuvas e pelo aumento significativo da área plantada, que resultou numa supersafra de grãos.

Participação

O setor Terciário (Comércio e Serviços) é o que possui maior representatividade no PIB, com 73,5%, seguido do Secundário (17,0%) e do Primário (9,5%). Neste último, os cinco municípios com maior participação são: Balsas (9,99%), Tasso Fragoso (9,56%), São Raimundo das Mangabeiras (2,34%), Açailândia (2,33%) e Alto Parnaíba (2,19%).

No Secundário, temos São Luís (43,04%), Imperatriz (11,85%), Santo Antônio dos Lopes (9,87%), Açailândia (5,24%) e Estreito (2,97%). Enquanto que no Terciário, lideram o ranking de representatividade São Luís (30,97%), Imperatriz (7,21%), Balsas (3,10%), São José de Ribamar (2,72%), Timon (2,31%), Caxias (2,24%) e Açailândia (1,93%). Este setor apresentou um crescimento de 4,1% em 2017, em comparação com o ano anterior.

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