Conforme anunciado pelo deputado estadual Duarte Jr, São Luís irá sediar o seminário “Taxação do Sol Não”, na próxima segunda-feira (9), às 9 horas, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão.
O evento foi anunciado por Duarte Jr no começo de novembro, quando o deputado do PCdoB participou de audiência em Brasília que discutiu a proposta da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de tributar consumidores de energia solar e cobrar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Na ocasião, Duarte Jr, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, afirmou que a proposta é “completamente irracional”.
O seminário “Taxação do Sol Não” é organizado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Zé Carlos (PT-MA), da bancada maranhense, e pela Frente Parlamentar de Defesa da Energia Limpa da Assembleia Legislativa do Maranhão, presidida por Duarte Jr.
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