O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem mantido uma agenda intensa de vistoria nos bairros de São Luís onde tem lançado semanalmente diversas frentes de trabalho por meio do programa São Luís em Obras e por onde passa ele tem recebido o apoio e reconhecimento da população pelo trabalho que o pedetista vem realizando ao longo da sua gestão. A satisfação da população pode ser vista nas manifestações positivas pelos bairros. Clique aqui e veja o vídeo.

Hoje, durante o lançamento das obras de asfaltamento nos bairros Parque Universitário e Planalto Pingão, diversos moradores foram até ele para agradecer pelos benefícios. Um deles foi Hermógenes Correa Neto, morador da região há 32 anos. Ele elogiou o pedetista por manter o compromisso firmado com os moradores da região. “O prefeito Edivaldo nos prometeu que o asfalto ia chegar ao Planalto Pingão e cumpriu sua promessa. A comunidade fica muito feliz e o prefeito está de parabéns”, diz o morador em vídeo.

Lançado em agosto pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), o programa São Luís em Obras tem melhorado a infraestrutura da cidade, urbanizando bairros, garantido a mobilidade, movimentado o comércio local entre outros benefícios em diversas regiões da cidade como Cohama/Vinhais, Angelim/Bequimão, Cohab, polo Cohatrac, polo Cidade Operária, zona rural, área Itaqui-Bacanga, Filipinho/Sitio Leal, Alemanha/Ipase, Avenida Guajajaras entre outras.

Foto: Divulgação/Agência São Luís

Depois de duas medalhas (ouro e prata) nos Jogos da Juventude, a incansável Thayara Cardoso voltou a ser destaque, agora no Campeonato Brasileira Juvenil de Natação, disputado em Vitória/ES. Foi medalha de prata na prova dos 100 m costas, somando o sétimo pódio nacional em sequência. A atleta integrante do Projeto Tóquio 2020 é patrocinada pela Equatorial Energia Maranhão e Governo do Estado do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Os três últimos anos marcaram a trajetória vitoriosa de Thayara, que aos 15 anos ainda tem muito a crescer. No currículo ela coleciona ouro no Brasileiro Infantil, ouro e prata no Brasileiro Infanto, prata no Brasileiro Juvenil, ouro e prata nos Jogos da Juventude (além de ouro nos 50m,100m e 200m costas e ainda nos 100m e 200m nado livre e nos 200m nado medley em Norte Nordeste). E fez no último Brasileiro deste ano seu melhor tempo (01’07”29), mostrando que é uma guerreira. “Thayara lutou até o final da prova. Infelizmente não tocou em primeiro lugar, mas teve seu melhor desempenho da temporada em piscina de 50m”, analisou o treinador Alexandre Nina.

Thayara compete desde 2015, mostrando talento nas categorias de base. Com a participação em diversos eventos nacionais foi apresentando um natural crescimento, até culminar com o recente título de campeã dos 100 metros costas nos Jogos Escolares da Juventude em Blumenau/SC e com o segundo lugar no Brasileiro. “Sei que a cada ano o nível técnico vai ficando mais difícil. Isso pode assustar, mas me traz uma grande motivação e a vontade de ir além, para levar o Maranhão a lugares altos. A medalha de prata nesse Brasileiro Juvenil mostra que estamos no caminho certo para ir além dos nossos sonhos”, finalizou ela.

Foto: Divulgação

O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (6), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

“Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

Foto: Divulgação

O estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB), está na briga para ficar com a gestão dos lençóis maranhenses. Principal ponto turístico do Maranhão, o território é federal e recentemente foi incluído em uma lista de localidades que serão privatizadas pelo governo de Jair Bolsonaro, junto com os parques nacionais de Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR). A informação é do site Congresso em Foco.

“O governo federal não quer, mas a gente quer”, afirma o secretário Chefe da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, contando que o estado aguarda uma resposta do governo federal sobre o assunto há mais de um mês.

A movimentação para trazer o espaço para influência do estado começou antes mesmo do anúncio da privatização. O governador Flávio Dino enviou um ofício ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) pedindo que a gestão passasse para o estado, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), em 6 de setembro.

“A proposta fortalecerá as relações interinstitucionais entre o Estado do Maranhão e a União, aperfeiçoará a gestão socioambiental integrada da unidade de conservação em apreço, bem como a sua relação com o seu entorno”, defende o governador no documento.

O ofício, porém, até hoje não recebeu resposta. Pouco menos de três meses depois, em 3 de dezembro, o governo federal anunciou que o parque seria privatizado, mesmo com a demonstração de interesse do estado.

Foto: Thais Polimeni/Cult Cultura

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) um substitutivo da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) a um projeto de lei que cria o Selo Nacional da Agricultura Familiar. O intuito da proposição (Projeto de Lei da Câmara 136/2018), que seguiu para análise no Plenário, é identificar os produtos desse segmento da economia rural.

O texto original, do ex-deputado Assis do Couto, previa a criação, juntamente com o selo, do Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar. Relatora da proposta na CRA, Eliziane Gama entendeu ser necessário restringir o escopo da proposta aprovada na Câmara, de modo a estabelecer apenas normas gerais para o tema. Essa alteração é necessária, segundo a parlamentar, em razão de o selo de produção da agricultura familiar ter sido instituído pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário por meio da Portaria 45/2009. A ideia do projeto é conferir maior segurança jurídica a essa certificação, tornando-a uma lei de Estado.

“Há que se levar em conta a experiência já bem-sucedida dessa política nos últimos 10 anos. Por essa razão, é necessário adequar o texto, tanto para estabelecer apenas normas gerais para o tema, como disciplinar o inciso 1º do artigo 24 da nossa Constituição Federal, quanto para atender os objetivos da política pública já disciplinados nas portarias ministeriais”, justificou.

De acordo com Eliziane, o uso do selo, que tem validade de dois anos, potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando a ele condições para checar a origem do produto por meio de um código QR.

Durante a discussão do assunto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) elogiou o autor do projeto e o relatório elaborado por Eliziane Gama. Na avaliação dele, o PLC 136/2018 trará aprimoramento da competitividade e valorização dos produtos da agricultura familiar.

“Dou meu voto favorável e acho muito oportuna a iniciativa”, disse o senador. 

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares. “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, disse Antônio Dino Tavares.

Participaram da solenidade os deputados: Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Foto: JR. Lisboa / Agência Assembleia

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (7), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

Foto: Handson Chagas

O calendário de competições do ano ainda nem encerrou, mas pode-se afirmar que 2019 tem sido excelente para a nadadora maranhense Julia Nina. Líder do ranking brasileiro júnior das Maratonas Aquáticas, ela foi convocada pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) para integrar a Seleção Brasileira da categoria absoluto. Vai nadar os 5 km no Campeonato Sul-Americano, que será realizado em Bueno Aires/Argentina, de 31 de março a 06 de abril de 2020.   

Esse será um marco na carreira de Julia. Aos 18 anos de idade e uma bagagem com muitos desafios e vitórias, nadar o Sul-Americano coroa com êxito todo um trabalho realizado há muitos anos. Patrocinada pela Equatorial Energia Maranhão e Governo do Estado do Maranhão, através da Lei de Incentivo ao Esporte, a maranhense nunca mediu esforços para chegar nesse patamar.

Não tem sido fácil chegar nesse nível que Julia e outros maranhenses têm chegado na natação nacional, comentou o treinador e pai Alexandre Nina. “Em alguns momentos confesso que pensamos em desistir. Mas fomos insistindo na jornada, participando de várias competições, algumas caríssimas e eu dizia vamos para aprender, e temos que lutar, procurar ganhar, pois ensina mais que perder. Vencer ensina a perseverar. Os resultados estão aí. Acredito que podemos ir além, mas pelo momento vale um parabéns a Julia. E vamos ao Sul-Americano pra ganhar, porque é muito melhor”.

Depois de um ano cheio de eventos, com duas provas pela frente para encerrar 2019, Julia sabe que não terá descanso. “Não foi fácil chegar aqui e ir além é uma meta. Nós passamos por um bom aprendizado, contando com uma equipe da Nina que não mediu esforços para alcançar os objetivos traçados. Estou muito feliz, sabendo que a felicidade maior será levar o Brasil ao pódio do Sul-Americano. Estão, vamos nos preparar muito bem para isso”, finalizou Julia.

Foto: Divulgação

A atuação de Hildo Rocha, em defesa do PL 1.645/2019 que reestrutura a carreira e a Previdência dos militares, foi reconhecida pelo presidente da Comissão Especial que tratou da matéria, na Câmara, deputado paraense José Priante. Depois de passar pela Câmara, o projeto foi aprovado no Plenário do Senado nesta quarta-feira (4). Clique aqui e veja o vídeo.

“O nosso compromisso, desde o primeiro momento, foi estender os direitos da paridade e integralidade para todos os policiais militares do Brasil, bombeiros e das forças armadas, Exército, Marinha e Aeronáutica. Eu e o companheiro Hildo Rocha estamos festejando essa importante conquista. Queremos também festejar com o comandante e com todos os profissionais que fazem a Polícia Militar do Maranhão, com os bombeiros e militares de todo o Brasil”, destacou Priante.

Benefícios para a segurança pública

De acordo com o deputado Hildo Rocha mais do que beneficiar apenas uma categoria, o PL 1.645/2019 proporciona ganhos incalculáveis para toda a sociedade brasileira.

“Ao proporcionarmos melhores condições de trabalho para os policiais militares, bombeiros e integrantes das forças armadas, nós estamos beneficiando não apenas uma categoria, mas sim toda a sociedade brasileira porque eles podem trabalhar melhor, com mais dedicação, com maior eficiência. Assim, quem ganha, na verdade é a nação brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

Agradecimentos

Rocha agradeceu aos deputados José Priante (presidente da Comissão) e Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) relator das mudanças no sistema de proteção social dos militares.

“Quero agradecer ao querido deputado José Priante, pela dedicação ao tema e por ter ouvido parlamentares de diversos estados e incluir os militares dentro da proposta que veio do executivo federal”,

Principais pontos

Além de reestruturar a carreira e criar regras relativas à aposentadoria de militares, o projeto espelha essas regras com as que vão vigorar para as polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais.

O projeto também cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, relativo à disponibilidade permanente e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente do militar, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os oficiais-generais, o percentual vai de 35% a 41%.

A proposta ainda prevê reajustes anuais, até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos. O texto também trata de gratificações de representação, auxílio-transporte e ajudas de custo.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realiza na próxima quinta-feira (12), o sorteio dos confrontos da Copa do Brasil.

O Maranhão poderá ter três representantes na competição. Imperatriz e Moto, respectivamente campeão e vice do maranhense já estão confirmados.

O outro representante é o Sampaio que este ano entrou na competição nas oitavas de final por ter conquistado em 2018 a Copa do Nordeste. O adversário Tricolor foi o Palmeiras.

Na próxima segunda-feira (9), a CBF divulga os clubes que ocuparão as vagas restantes na copetição por meio do ranking de clubes e Federações e o Sampaio deverá ser confirmado.

No seu site, o Sampaio já divulgou que está garantido na Copa do Brasil, pois pode ter tido acesso à informação na CBF, mas o anúncio oficial só ocorrerá mesmo na próxima semana.

Com a entrada do Sampaio, pela primeira vez o futebol maranhense terá três clubes participando de uma edição da Copa do Brasil.

Foto: Lucas Almeida