O desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), divulgados na terça-feira (03), foi comentado pelo deputado federal Gastão Vieira (MA), que é um dos maiores defensores da bandeira da educação básica no Congresso Nacional.

“Os dados apontam que 43% dos brasileiros não aprenderam o mínimo de Leitura, Matemática e Ciências, ou seja, o resultado da avaliação internacional mostra, infelizmente, que continuamos estagnados entre os piores. O Pisa incluiu 10 mil alunos de escolas públicas e privadas. O mais preocupante ainda é que o desempenho das escolas privadas também está abaixo das escolas privadas dos outros países que participaram do Pisa”, afirmou o parlamentar.

Segundo dados da edição de 2018 do programa, mais de dois terços dos estudantes brasileiros de 15 anos têm um nível de aprendizado em matemática abaixo do básico considerado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Pisa é a principal avaliação da educação básica no mundo.

Conforme o resultado, o Brasil perdeu colocações na avaliação aparecendo entre as 20 piores posições no ranking. O exame acompanhou o desempenho dos alunos em três áreas: matemática, ciências e leitura.

O parlamentar lamentou o resultado reforçando a importância do conhecimento para o futuro do país.

“No quesito leitura, tivemos o melhor desempenho, ou seria menos ruim, já que metade não atingiu a nota mínima. Os estudantes não conseguiram nem identificar a ideia principal num texto. Em ciências, 55,3% não conseguiram o mínimo. E em matemática, 68,1% também ficaram abaixo do mínimo. E sem conhecimento, os reflexos acabam fechando as portas de um futuro digno para esses cidadãos”, acrescentou Gastão.

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Dezenas de pessoas que participaram do projeto Emendas Participativas, de autoria do deputado Adriano (PV), participaram na tarde desta terça (03) de encontro na Assembleia Legislativa para debater o projeto. “A participação foi muito boa e este momento aqui serve para, além de celebrar o sucesso da iniciativa, racionalizar melhor algumas situações”.

O projeto consiste na coleta de sugestões populares para a destinação de R$ 4 milhões de emendas do deputado Adriano. Todos os recursos serão aplicados em projetos de inciativa popular. O projeto é o primeiro dessa natureza na história do legislativo maranhense. “Nossa intenção foi basicamente promover transparência no uso dos recursos e valorização do povo”, disse o deputado.

Durante o encontro foi ministrada uma palestra da Drª Thiara das Neves Pereira Diniz. Ela explicou o processo legislativo que irá garantir aos participantes do programa o cumprimento da sugestão.

“Esse processo nos dá vez para poder dizer o que queremos diretamente. Quero parabenizar o deputado Adriano e dizer que ele prossiga come essa inciativa”, afirmou o líder comunitário Zequinha do Santa Barbara.

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O médico Dr Antônio Elizabeth Gonçalo – Dr Gonçalo – tomou posse na tarde desta quarta-feira (3), como deputado federal, ele assume no lugar de Cléber Verde que pediu licença por motivos de saúde. O novo parlamentar é irmão do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.

Durante a sua posse, Dr Gonçalo subiu à tribuna para afirmar: “Aqui assumo uma responsabilidade muito grande, a qual terei a mesma seriedade e responsabilidade da mesma forma quando desenvolvi o exercício da medicina”.

A posse de Dr Gonçalo foi prestigiada pelo deputado estadual Ariston; prefeitos Hilton Gonçalo (Santa Rita), Fernanda Gonçalo (Bacabeira) e Iriane Gonçalo (Pastos Bons); assim como pela senadora Eliziane Gama (Cidadania) e o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

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Os 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís serão comemorados nesta sexta-feira, dia 6 de dezembro, no plenário do Senado Federal.

A sessão especial, que terá início às 10h, foi requerida pelo senador Weverton (PDT).

“A Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência”, disse o parlamentar, ressaltando o processo de modernização da Casa de Leis na gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Participarão da homenagem, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, vereadores e outros parlamentares federais – de outros estados e que compõem a Bancada Maranhense em Brasília – além de representantes da sociedade civil organizada.

Osmar Filho agradeceu a homenagem proposta por Weverton e aprovada pelo Senado. “Trata-se do reconhecimento, por parte da Câmara Alta, ao Poder Legislativo de São Luís. Poder, este, que ao longo dos séculos contribuiu, sobremaneira, para que a cidade crescesse e se desenvolvesse. A Câmara Municipal é a caixa de ressonância dos reclames sociais da sociedade”, afirmou.

Aniversário

Na segunda-feira, dia 9, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão Osmar Filho, desde o início do ano, vem experimentando um processo profícuo de modernização em todos os setores.

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A Famem está orientando os gestores municipais sobre a destinação dos recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef.  A diretoria da entidade entende que o tema está pacificado em Nota Técnica encaminhada pela Procuradoria Geral de Justiça à Famem em outubro deste ano, orientando os gestores públicos a correta aplicação dos recursos financeiros dos precatórios do Fundo.

Na Nota Técnica, a rede de controle da gestão pública no Maranhão se manifesta pela inconstitucionalidade de leis municipais que destinar parte dos recursos para pagamento de salários de professores. No entanto, reconhece a autonomia dos municípios para efetuar os gastos de forma a garantir o interesse público. A rede orienta os gestores para que a movimentação da verba seja feita por meio de conta específica e segundo Plano Estratégico Participativo elaborado por iniciativa das prefeituras.

Os recursos são oriundos do processo no qual a União foi condenada a complementar as transferências realizadas pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, Fundef, atual Fundeb, referentes ao período de 1998 a 2006, de acordo com a Lei nº 9424/96. O montante destes recursos ultrapassa R$ 361 milhões.

O documento orienta ainda os prefeitos para que utilizem os recursos exclusivamente na Educação e de acordo com a recomendação do Plano Nacional de Educação, capacitando docentes, melhorando a infraestrutura da rede escolar, com a construção de bibliotecas, banheiros e quadras esportivas, e também garantindo o transporte escolar seguro para atendimento dos alunos.  No Maranhão, os gestores estão sendo pressionados a destinar parte do montante para pagamento de profissionais do magistério municipal.

Veja conteúdo da Nota técnica aqui

Quem conhece sabe quão importante é participar da mais tradicional prova maranhense das Maratonas Aquáticas. Realizada há 39 anos, a Travessia Felipe Camarão reúne a elite de nadadores do Maranhão e de vários estados brasileiros.

A expectativa é que mais de 200 atletas participem da prova programada para o diia 15 de dezembro. A grande novidade será a inclusão do Aquathlon – modalidade que combina natação e corrida.

Aquathon

Essa variação do Triathlon é bastante difundida e atrai muitos competidores que querem participar de uma prova sem o desafio do ciclismo. Depois da travessia, eles enfrentarão a corrida com distâncias variando entre 2,5 km e 5 km, iniciando e terminando em frente ao Iate Clube de São Luís, local da transição entre as modalidades. O percurso será pela orla do Espigão da Península da Ponta D’areia.

A Nina Natação, organizadora da Travessia, incluiu também o revezamento em duplas na categoria elite, onde um atleta nada e outro corre.

As inscrições para as provas continuam abertas e podem ser feitas na escola Nina de natação, que fica no Parque Shalom. As categorias vão do Infantil ao Masters, com distância de 3000m. Nadadores Kids e Iniciantes também terão espaço para mostrar seus talentos na prova de 400m.

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania), por meio do decreto legislativo n° 091/19, concederá o título de cidadão ludovicense ao jornalista Giovanni Spinucci. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares em plenário.

Giovanni é natural de Jundiaí – SP, mas reside em São Luís há mais de 10 anos, onde atua como jornalista e recentemente, representou o Maranhão na apresentação do “Jornal Nacional”, telejornal de maior audiência do país, exibido pela Rede Globo.

“Não há homenagem mais justa para concedermos ao Giovanni. Ele representou o nosso Estado no telejornal de maior audiência do país, já mora aqui há mais de dez anos, é formado na nossa cidade e todos os dias deixa o cidadão ludovicense bem informado no telejornal local de maior audiência do Maranhão. Devemos reconhecer e prestar essa importante homenagem para esse profissional que tanto tempo contribui com a nossa cidade”, afirmou Umbelino.

O título de cidadão ludovicense será entregue ao Jornalista Giovanni Spinucci na próxima quinta-feira, 5, às 14h no plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís.

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O deputado federal Eduardo Braide marcou o Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, dia 3 de dezembro, com uma grande conquista: a retirada de pauta do PL 6159/2019, que prevê vários retrocessos na política de inclusão das pessoas com deficiência.

“Jamais deixaria passar um projeto que, por exemplo, diminui o número de vagas no mercado de trabalho para as pessoas com deficiência, além de dificultar o recebimento do auxílio-inclusão. Esse PL representa um verdadeiro retrocesso a todas as conquistas de movimentos e entidades das pessoas com deficiência”, destacou o deputado.

Ainda no dia de ontem, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados para tratar da problemática do PL 6159.

“O que é mais grave é que esse projeto foi elaborado sem ouvir as entidades e os movimentos da pessoa com deficiência. Eles têm um lema importantíssimo que foi desrespeitado: ‘nada sobre nós sem nós’. Os movimentos e entidades da pessoa com deficiência precisam ser respeitados e foi justamente isso que buscamos durante todo o dia”, acrescentou Eduardo Braide.

No fim do dia, acompanhado de representantes de movimentos e entidades da pessoa com deficiência, Braide foi recebido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que assumiu o compromisso de não votar o PL 6159.

“Junto com vários representantes de movimentos e entidades, conseguimos do presidente Rodrigo Maia, o compromisso de não votar o PL 6159. Os direitos de tantos anos de luta não podem ser acabados numa única medida. Em uma data histórica, com essa importante vitória, fizemos – sem dúvidas – jus ao Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade para servidores do município.

A proposta foi encaminhada pelo presidente para publicação no Diário Oficial do Município (DOM).

A nova Lei adequa à Legislação Municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

“Trata-se de um avanço para o servidor municipal que, a partir de agora, passa a dispor de mais tempo, tanto para acompanhar o início da vida do filho, seja ele biológico ou adotivo, como para auxiliar a mãe neste momento importante”, comentou Raimundo Penha.

“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, completou o pedetista.

O projeto que deu origem à referida Lei deu nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.

De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo o novo dispositivo, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

Foto: Paulo Caruá

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) defendeu amplo diálogo sobre a concessão do Parque dos Lençóis, pretendida pelo governo federal.

Segundo ele, é preciso envolver o governo estadual, prefeituras e comunidades locais, para a construção do melhor modelo.

“Há potencial para ampliarmos o ecoturismo, o que poderá gerar renda e empregos. No entanto, não podemos ignorar os impactos sociais, econômicos e ambientais, bem como o legítimo interesse do nosso povo”, diz Juscelino Filho, que é coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Foto: Reprodução/TV Globo