O advogado Dr, Wolmer Araújo filiou-se ao PSD, dirigido no estado pelo deputado federal Edilázio Júnior.

O ato de filiação foi articulado e coordenado pelo próprio Edilázio, que segue com o processo de fortalecimento da legenda para a disputa das eleições de 2020 e de 2022.

Filho do deputado estadual Edson Araújo, Wolmer Araújo foi candidato a deputado federal pelo PV no pleito do ano passado e recebeu mais de 64 mil votos.

Com a votação expressiva ele se tornou o primeiro suplente da coligação “Maranhão Quer Mais 1”, que ele elegeu Edilázio para a atual legislatura na Câmara Federal.

“Trata-se de um quadro qualificado para o PSD e que terá uma participação significativa no processo eleitoral que se aproxima. Nós seguimos com as diretrizes da direção nacional do partido que é o fortalecimento da sigla em todo o Maranhão”, disse Edilázio.

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Idealizado pelo vereador Raimundo Penha (PDT), o projeto Movimentação concluiu, neste último fim de semana, mais uma edição exitosa nas comunidades de São Luís.

Desta vez, os moradores da Alemanha foram beneficiados com serviços gratuitos nas áreas da saúde, capacitação profissional, esporte  e cultura, por exemplo.

Mais de 500 pessoas foram atendidas nesta edição do projeto. Foram oferecidas oficinas de grafitagem, transformação de alimentos, artesanatos natalino e chapeiro.

Na saúde, os moradores tiveram acesso à consultas oftalmológicas; atendimento odontológico; clínico geral; vacinação; e ações relacionadas ao “Novembro Azul”.

“Tratou-se de mais uma etapa muito proveitosa do projeto, através da qual promovemos cidadania para a comunidade da Alemanha. O Movimentação continuará percorrendo São Luís em 2020 levando serviços variados para os moradores”, disse o vereador.

Raimundo Penha, na semana passada, também esteve na Alemanha acompanhando o início dos trabalhos de pavimentação de vias do bairro.

O serviço está sendo realizado pela Prefeitura, através do programa “São Luís em Obras”, e foi uma solicitação feita pelo parlamentar.

Outra conquista recente dos moradores do bairro e do vereador foi o início da obra de reforma do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO).

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Irregularidades em processo licitatório levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o secretário municipal de Mobilidade Urbana de Paço do Lumiar, Antonio de Pádua Nazareno; o secretário municipal de Infraestrutura, Walburg Ribeiro Gonçalves; e a ex-secretária de Administração e Finanças do município, Neusilene Núbia Feitosa Dutra.

Também foram acionados o motorista Adriano Marcos Targino de Macedo, a ex-funcionária do Município Ana Cláudia Ferreira da Silva, a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação de Paço do Lumiar, Priscila da Silva Sousa, e a empresa R.O Engenharia e Participações Eireli – EPP, além de seu representante legal, Hirã Rodrigues da Silva Filho.

Assinou a manifestação ministerial a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

Entenda o caso

A ACP foi baseada no Inquérito Civil nº 08/2018, instaurado para apurar eventuais irregularidades no processo licitatório para a contratação da empresa R.O Engenharia e Participações Eireli – EPP para prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos no Município de Paço do Lumiar. O contrato, firmado por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, teve valor global de R$ 18.828.005,96 e vigência de 12 meses.

Para fazer a contratação, o Munícipio utilizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preço (ARP) nº 021/2017, decorrente do Pregão Presencial nº 36/2017 da Prefeitura de Senador Canedo/GO, cujo objeto foi contratar a mesma empresa.

O processo de adesão à ARP foi analisado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que emitiu parecer técnico no qual foram apontadas várias irregularidades. Entre elas, foi verificado que, mesmo possuindo realidades completamente distintas, os contratos entre os Municípios e a empresa possuíam valor mensal de R$ 1.568.984,51.

Ainda a respeito dos valores contratados, observa-se um aumento exponencial e injustificado em relação ao contrato antecedente, firmado com a empresa Eco V Monitoramento Ambiental e Locação de Equipamentos Ltda, para prestação de semelhantes serviços em Paço do Lumiar.

O contrato com a Eco V Ambiental, celebrado em 30 de março de 2015, previa o valor global de R$ 5.090.611,15 e valor mensal de R$ 424.217,63. O terceiro aditivo ao contrato, de 8 de junho de 2017, compreendeu o período entre 29 de junho e 29 de dezembro de 2017 e teve valor global de R$ 2.545.305,78, que dividido por seis meses corresponde ao mesmo valor mensal do anterior contrato.

A diferença de valores entre o contrato com a Eco V, encerrado em 2017, e o contrato com a R.O Engenharia e Participações Eireli – EPP, iniciado em 2018, foi de R$ 13.737.394,45 em relação ao valor global e de R$ 1.144.077,00 referente ao valor mensal, sem qualquer justificativa plausível.

Demandados

Núbia Dutra, secretária municipal Administração e Finanças à época dos fatos, foi responsável por autorizar processo de adesão à ARP, subscrever os termos de adesão e homologação, assinar o contrato com a empresa R.O Engenharia e Participações Eireli – EPP, subscrever as notas de empenho e de liquidação, além de ordenar o pagamento à empresa, figurando como ordenadora de despesas.

Antonio de Pádua Oliveira Nazareno, então secretário municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Trânsito, solicitou a contratação dos serviços, apresentando a ARP nº 21/2017, do Município de Senador Canedo/GO, além de chancelar projeto básico que serviu de base à adesão à ARP.

Walburg Ribeiro Gonçalves Neto, secretário municipal de Finanças, praticou ato de “fiscal do contrato”, sem deter tal competência, que culminou com o pagamento da empresa contratada, além de ter elaborado projeto básico, que consistiu em praticamente uma reprodução da planilha orçamentária de Senador Canedo/GO, que serviu de base para adesão à ARP pelo Município de Paço do Lumiar.

Priscila da Silva Sousa elaborou parecer técnico pela regularidade da contratação, com base em pesquisa de preço com suspeitas de fraude, além de dar impulso ao processo administrativo e subscrever o termo de adjudicação.

Ana Cláudia Ferreira da Silva, então chefe da divisão de compras do Município de Paço do Lumiar, foi responsável pela cotação de preços com indícios de irregularidades.

Adriano Marcos Targino de Macedo, na qualidade de fiscal do contrato, atestou as notas fiscais e a execução dos serviços, em que pesem os indícios de que alguns deles não foram prestados pela empresa contratada, dando abertura aos pagamentos.

A empresa R.O Engenharia e Participações Eireli-EPP e seu representante legal, Hirã Rodrigues da Silva Filho, teriam concorrido para a prática do ato de improbidade, figurando como beneficiários.

Pedidos

O Ministério Público pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública, se houver; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três ou cinco a oito anos e pagamento de multa até cem vezes o valor do dano. As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três ou cinco anos.

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A temporada de 2019 do nadador maranhense Davi Hermes, paratleta patrocinado pelo Grupo Mateus e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, foi repleta de bons resultados. As conquistas estaduais, nacionais e até mundiais colocaram o jovem de 16 anos entre os melhores do paradesporto brasileiro. Tanto que a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais (CBDI) convocou Davi para representar o Brasil nos Jogos Mundiais para Atletas com Síndrome de Down: o Trisome Games 2020, evento que será realizado em Antalya, na Turquia.

Ao todo, a CBDI convocou cinco nadadores para participar do Mundial do ano que vem e, Davi Hermes, é o único do Nordeste a ser chamado para integrar a Seleção Brasileira na Turquia. Vale lembrar que, em 2018, Davi sagrou-se campeão mundial de natação para Síndrome de Down nas provas dos 25m livre e 25m borboleta.

“Estou muito feliz pela convocação. Agradeço a Deus, à minha família e aos meus técnicos. Vou treinar muito e me dedicar para competir bem na Turquia”, disse o jovem Davi Hermes.

De acordo com o cronograma oficial, o Trisome Games ocorrerá de 31 de março a 7 de abril de 2020.

O presidente do Consórcio Maranhão e prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, participou na semana passada do Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos. Com o tema “Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local”, o evento contou com a presença de deputados federais, prefeitos, consorciados do país inteiro e representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Durante as palestras foram discutidos assuntos como: qualificação técnica, orientação sobre a criação de consórcios, transparência no setor, oportunidades para a transferência de recursos, licitações e captação de recursos. Também participaram do evento os assessores da Famem; Ilan Kelsen, Auriceia Castelo Branco, Guilherme Mendonça, Renata Coqueiro, Leandro Miranda, Tecia Oliveira e o representante do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), Dilton Carvalho.

Para o presidente da entidade, o modelo de gestão consorciada pode gerar benefícios aos 217 municípios do Maranhão. “Estamos nos organizando nos consórcios municipais para atendermos á nova dinâmica da politica brasileira. Com a possibilidade de transferência de recursos diretamente para os consórcios será possível otimizar a prestação de serviços públicos e ofertar uma qualidade de vida melhor para o nosso povo”, afirmou Juran Carvalho.  

“O evento possibilitou a troca de experiências e nos permitiu constatar diversos resultados positivos em vários consórcios pelo Brasil afora, alguns com mais de 20 anos de existência e resultados de excelência. No Maranhão estamos ainda atrasados. Contudo, a Famem atentou para esse importante objeto que pode trazer benefícios para os municípios. O nosso consórcio é multifuncional, que pode abranger diversas áreas e trazer benefícios para todos os setores das cidades”, explica o secretário executivo do Consórcio Maranhão, Guilherme Mendonça.

O Consórcio Maranhão é um instrumento jurídico vinculado à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, criado com o objetivo de dar apoio aos municípios em suas políticas públicas e demandas administrativo-financeiras. A entidade tem como presidente o prefeito Juran Carvalho; vice-presidente, Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral, Júnior Cascaria (Poção de Pedras).

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O secretário-geral do Democratas Maranhão, João Paulo, representou o diretório estadual do partido na edição deste ano do Congresso Nacional Juventude Democratas, encontro realizado no último sábado (30/11), na cidade de Goiânia (GO). O evento contou com a participação do presidente nacional da Juventude Democratas, Bruno Kazuhiro, do deputado federal Dr. Zacharias Calil e do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entre outras lideranças da legenda.

Para o DEM-MA, a presença de João Paulo demonstra o quanto o partido acredita ser necessário o debate de temas de interesse nacional voltados para a juventude brasileira.

“O momento é de discutir com a juventude e encontrar soluções para melhorarmos a nossa sociedade. Esse foi o objetivo desse congresso, de onde saio ainda mais confiante e com o desejo ainda mais forte de fazer algo para melhorar a vida das pessoas de São Luís e do Maranhão. É desta forma que o DEM-MA ficará ainda mais forte nas eleições municipais do ano que vem”, disse João Paulo.

Sob o comando do deputado federal Juscelino Filho, presidente estadual do partido, o Democratas Maranhão tem se fortalecido e hoje é um partido respeitado em todo o Estado por sua força política. Nesse processo de fortalecimento, a legenda tem sempre apoiado duas bandeiras importantes: a da Mulher e a da Juventude.

No mês passado, inclusive, o Mulher Democratas Maranhão organizou, em parceria com o Mulher Democratas Nacional, o “Seminário Mulher Democratas”, evento realizado em São Luís que reuniu centenas de lideranças femininas de todo o Estado. O objetivo do seminário foi o de fortalecer a atuação política de mulheres a nível estadual e nacional.

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Famílias do município de Cajari, na Baixada Maranhense, que residem na capital São Luís participaram, neste último domingo, na sede da AABEM, na Forquilha, de um grande almoço de confraternização. Na oportunidade, eles prestaram apoio a pré-candidatura da Drª Maria Félix (PDT) à Prefeitura cajariense, em 2020.

O encontro, além de promover alegria e descontração, serviu para que os filhos de Cajari dialogassem sobre a atual situação de caos que o município vive e unissem forças em torno de um projeto político que visa implantar desenvolvimento e libertar o povo da opressão e desmandos praticados pelo atual governo.

“Eu quero uma Cajari de mais oportunidades, livre, sem opressão, com desenvolvimento e crescimento econômico. Do jeito que está, nós, não podemos admitir que permaneça. Maria Félix é uma mulher de garra, trabalhadora. Tenho certeza que será uma prefeita atuante e que implantará as políticas públicas necessárias”, comentou Ionaldo Maia, dirigente da Associação dos Amigos Cajarienses.

Presente no evento, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) fez questão de ratificar, mais uma vez, seu apoio a pré-candidata pedetista.

“Precisamos mudar esta realidade negativa do município. Vocês, que são eleitores e filhos de Cajari, terão, no ano que vem, a oportunidade de fazer história e eleger uma prefeita comprometida, que trabalhará pelo desenvolvimento da cidade e buscará os recursos necessários para execução de obras nos mais variados setores da administração”.

Filho de Maria Félix, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), afirmou que a pré-candidatura da sua mãe é um projeto construído pela coletividade. “As lideranças políticas do município e o eleitor cajariense querem mudança, querem que o município cresça, se desenvolva e ofereça oportunidades para população”.

Presidente do diretório municipal do PDT, Maria Félix reúne, hoje, o maior grupo político da história da cidade.

“Agradeço as manifestações de apoio e carinho. Nossa pré-candidatura é um projeto que está sendo construído para população. Continuarei dialogando com os moradores, visitando as comunidades, ouvindo as reivindicações. Desta forma, construiremos um plano de governo vitorioso, que trará mais qualidade de vida para o povo de Cajari”, comentou a pré-candidata.

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) não confirmou uma eventual pré-candidatura a prefeita de São Luís como muitos vinham especulando.

Roseana participou nesta segunda-feira (2) de homenagem, na Assembleia Legislativa do Maranhão ao presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi que foi condecorado com a medalha do Mérito Manuel Beckman.

“Estou aqui hoje para homenagear o presidente do meu partido, o MDB. É uma homenagem justa ao Baleia Rossi. Hoje estamos tratando apenas dessa homenagem, depois é que vamos reunir para tratar sobre eleições. Não descarto. Não aprovo, nem desaprovo. Vamos ver”, disse.

Além de desconversar sobre uma eventual pré-candidatura, Roseana destacou que o deputado Adriano Sarneu que é seu sobrinho está preparado para ser prefeito de São Luís. ele já confirmou que é pré-candidato.

“O PV tem um sobrinho meu que é uma pessoa super preparada, é um deputado estadual, que eu acho que ele tem todas as condições também de ser prefeito de São Luís, então essa é uma questão que depois a gente vai conversar”, afirmou.

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O secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São Luís (Semapa) foi o entrevistado desta segunda-feira (2), no Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Ele reafirmou a sua disposição de apoiar a candidatura do presidente da Câmara, Osmar Filho a prefeito de São Luís e desconversou sobre uma eventual indicação do seu nome a vice-prefeito.

“Eu sou candidato a vereador. O que nós temos hoje? O que existe no PDT é que a candidatura seja realmente própria. Até porque o PDT está no comando da Prefeitura e tem um legado histórico de obras na cidade. Do prefeito Jackson Lago até o prefeito Edivaldo Holanda, nós temos uma série de obras na cidade. São hospitais, escolas, uma série de equipamentos públicos entregues na gestão do PDT e tudo isso nos faculta o direito de pedir à população para continuar no governo”, disse ao jornalita Roberto Fernandes.

Ivaldo Rodrigues disse que o PDT e o presidente da Câmara Osmar Filho tem toda estrutura e capacidade para uma eventual candidatura.

“Nós temos toda a estrutura política para ter o candidato Osmar como candidato a prefeito. E eu acho que o presidente Osmar é muito próximo ao prefeito Edivaldo e embora eu não tenha a autorização para dizer que ele será o candidato, ele é muito próximo ao prefeito e tem toda uma estrutura política maior do que a minha e eu não quis ser um empecilho para esse projeto por isso abri mão da minha pré-candidatura por acreditar no projeto em torno do presidente Osmar”, afirmou.

Ivaldo desconversou ao ser perguntado sobre a possibilidade de vir a ser candidato a vice numa chapa encabeçada pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e disse acreditar no crescimento da pré-candidatura de Osmar Filho.

“Eu considero que essa é uma decisão é muito do prefeito Edivaldo e do senador Weverton que tem comando do partido. E o senador Weverton que é o presidente do partido e tem defendido o nome do presidente Osmar. O prefeito edivaldo não tem se manifestado, pelo contrário ele tem tocado o projeto São Luís em Obras e não quer misturar as coisas, mas acredito que no momento oportuno ele se posicionará. Eu particularmente acho o candidato Osmar um nome bastante preparado e com trânsito na classe empresarial, artística e vejo muita possibilidade do nome dele crescer”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

O deputado federal Zé Carlos (PT) defendeu candidatura própria dos petista na disputa para a Prefeitura de São Luís.

Zé Carlos disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Bom Dia Mirante, da TV Mirante que essa é uma orientação do PT a nível nacional e afirmou que o deputado estadual Zé Inácio já é pré-candidato.

“A orientação do nosso partido é termos candidaturas próprias nas principais cidades e em especial nas capitais. Nosso ‘Plano A’ para São Luís é termos candidatura própria, inclusive o deputado estadual Zé Inácio já é pré-candidato”, destacou.

Zé Carlos disse que se o partido não decidir por uma candidatura própria existem outros caminhos a seguir.

Segundo o Blog do Jorge Aragão, o PT pode até ter um nome extremamente competitivo, que seria do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB). Apesar de ser o melhor nome nas pesquisas dentro no grupo político do governador Flávio Dino, Duarte dificilmente será o candidato do PCdoB e por esse motivo deverá trocar de legenda.

Duarte e Zé Carlos são amigos pessoais e extremamente próximos também na política. A eventual ida de Duarte para o PT seria bom para ambas as partes, já que Duarte teria uma legenda forte e disputaria a Prefeitura de São Luís. Já o PT, deixaria de ser coadjuvante e passaria a ter um papel principal nas próximas eleições, pois além de uma candidatura própria, teria uma candidatura competitiva.

Foto: Reprodução/TV Mirante