O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) chegou com as ações do programa São Luís em Obras à zona rural. Na manhã desta quarta-feira (27) Edivaldo lançou um pacote de obras de terraplanagem e asfaltamento na região, começando pelos bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio.

Serão cerca de 7 km de ruas e avenidas contempladas neste primeiro lote de obras, incluindo a implantação de ruas. Desde cedo as máquinas chegaram à Rua Principal do bairro Tibirizinho, que faz parte do corredor viário da região.

Em diversas ruas do entorno será a primeira vez, em quase 60 anos, que será implantada pavimentação, razão pela qual os moradores receberam o pedetista com festa.

Os serviços que estão sendo executados irão melhorar a qualidade de vida de quem mora na área, facilitando a mobilidade, acabando com a poeira e lamaçal, além de reforçar os investimentos que o pedetista vem fazendo na região desde seu primeiro mandato.

A manhã desta quarta-feira foi de agenda intensa para Edivaldo. Após sair da zona rural ele foi para a Rua 18 de Novembro, na Camboa, onde também fez o lançamento de obras de asfaltamento. Os bairros Camboa e Sitio do Meio receberão quase 7 km de asfalto.

Foto: A. Baeta

Uma proposta do deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) pode ajudar no combate aos maus-tratos a animais no Maranhão.

Duarte Jr. encaminhou indicação ao secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela solicitando a implantação do boletim de ocorrências on-line de crimes contra animais.

“Encaminhei essa indicação parlamentar para que o sistema de segurança estadual implante o boletim de ocorrências on-line, para recolher denúncias que levem aos autores de crimes contra animais, sejam domésticos ou abandonados”, destacou.

“Crimes contra os animais são uma das formas de violência mais covardes que uma pessoa pode cometer. Mas infelizmente, a cada dia, por todo o Brasil, temos vários casos de maus-tratos, alguns chegando a ser fatais”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

Os três deputados efetivamente de oposição na Assembleia Legislativa – Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB) e César Pires (PV) – tentarão mais uma vez convocar o representante do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) para que seja explicada aos deputados estaduais a situação real da Previdência no estado.

Esta será a segunda tentativa. No início deste ano, os parlamentares até tentaram trazer o então presidente do instituto, Joel Benin, para mostrar o dados decitários da Previdência no Maranhão. Após debate intenso e uma derrota certa que seria imposta pelos deputados governistas (uma boa parte de primeiro mandato eleitos com a promessa de fazer uma nova política) que decidiram blindar o membro de primeiro escalão de Flávio Dino um acordo foi feito entre parlamentares de que Benin deveria ir à Comissão de Administração Pública prestar os devidos esclarecimentos.

No fim, Benin nunca foi à Assembleia Legislativa e acabou sendo exonerado do cargo e enviado para outra função na Empresa de Administração Portuária (Emap).

Os deputados de oposição tiveram que ouvir, quase dois meses após a tentativa de convocação, somente as parcas explicações dos secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Secap), que culparam administrações anteriores à de Flávio Dino e a crise nacional que sempre é “responsável” por tudo de ruim que acontece no Maranhão.

Agora, a oposição tentará mais uma vez buscar informações que deveriam ser apresentadas sem qualquer dificuldade à sociedade.

Mas o governo Dino parece ter não interesse nesses esclarecimentos do Iprev, nem de outras áreas. Titulares de outras pastas, como Educação, Saúde, Infraestrutura e Educação, são sempre blindados pelos governistas na Assembleia Legislativa.

Estado Maior

Secretários de Educação e representantes dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal realizaram, nesta terça-feira (26), em São Luís, a reunião da Câmara de Educação. Na pauta, a “Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios”.

Presentes na reunião os secretários de Educação: Felipe Camarão (Maranhão), Mauro Sérgio Ferreira da Cruz (Acre), Leila Soares de Souza Perussolo (Roraima) e Adriana da Costa Pereira Aguiar (Tocantins); a secretária executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Nilce Costa, e representantes dos estados do Amapá (adjunta Neurizete Oliveira), Amazonas (Hellen Cristina Silva) e Mato Grosso (a adjunta Rose Maria Araújo Luzardo), além de técnicos da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Anfitrião do encontro, o secretário Felipe Camarão destacou a relevância do Regime de Colaboração para o avanço da qualidade da educação básica. “O regime de colaboração com foco na alfabetização e aprendizagem na idade certa é fundamental porque diz respeito ao início do fluxo escolar da educação básica. Todos nós estamos imbuídos do mesmo objetivo, que é alfabetizar as nossas crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental, garantindo, com isso, um fluxo escolar adequado e isso vai repercutir depois nas nossas redes estaduais. Embora a alfabetização seja uma competência dos municípios, os estados estão trabalhando com o regime de colaboração para que a gente possa ter bons resultados na aprendizagem dos nossos estudantes”, ressaltou Felipe Camarão.

“Hoje, a Câmara está discutindo, especialmente, o regime de colaboração, que é uma de nossas frentes. Então, essa integração da agenda da aprendizagem do Consed com a agenda do Fórum da Amazônia é um exemplo para o Brasil. Essa experiência tem que ser compartilhada com as demais regiões, porque, de fato, é uma agenda que a gente tem uma expectativa que vai sair um resultado efetivo e uma integração com as redes municipal e estadual”, enfatizou Nilce Costa, do Consed.

A Secretária de Educação do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, também realçou a união dos estados da Amazônia Legal em torno da temática. “É um debate extremamente importante porque temos desafios em comum, mas vemos aqui uma equipe de secretariado comprometida em discutir esses desafios e trazer propostas significativas. A Câmara de Educação avançou bastante com suas propostas e hoje temos aqui uma das mais relevantes, que é o Regime de Colaboração, porque todo governo precisa enxergar a educação como território, porque todas as crianças e todos os jovens pertencem ao território daquele determinado estado. Daqui sairemos levando propostas para que cada estado coloque em prática de acordo com sua especificidade”, ressaltou.

19º Fórum da Amazônia Legal

A reunião da Câmara de Educação faz parte da programação do 19º Fórum da Amazônia Legal, que será realizado nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em São Luís, com a participação dos governadores e secretários dos nove estados brasileiros que compõem o bloco de governadores da Amazônia Legal.

Foto: Lauro Vasconcelos

O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Subcomissão Especial da Reforma Política, que deverá ser apreciado pela Câmara Federal em 2020.

O colegiado tem atuação dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Edilázio também é membro titular. A subcomissão é formada por 13 membros titulares e outros suplentes.

A subcomissão discutirá na primeira fase a Reforma Eleitoral. Dentre as propostas estão o modelo distrital; o voto facultativo; candidaturas independentes; voto auditável; pré-habilitação de candidaturas; recall de mandato e plebiscitos e referendos. 

O colegiado também discutirá a Reforma Partidária; o regimento da Câmara e do Senado Federal e o Sistema de Governo [parlamentarismo x semi-presidencialismo].

“A reforma política é uma das discussões inadiáveis do Congresso Nacional, uma pauta importantíssima. A sociedade tem exigido e a classe política também tem convicção dessa necessidade. Vamos encarar todo o processo com muita seriedade e compromisso”, disse.

Foto: Divulgação

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou a importância do Projeto de Lei 6072/2019 que pretende aprimorar o Programa Bolsa Família.

Segundo Pedro Lucas que é coautor da proposta ao lado do depurado Eduardo Braide (PMN-MA) juntamente com vários líderes partidários, diz que o projeto é fruto da Agenda de Desenvolvimento Social e garante a reformulação dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.

A proposta assegura a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza e prevê o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa,

“Será realizado o acompanhamento proativo e continuado das famílias que são beneficiadas pelo Programa. O PL aperfeiçoa o Programa, no sentido dos benefícios destinados às famílias que tenham crianças de zero a cinco anos, refletindo em investimentos de suma importantes nesta fase da primeira infância. Outra inovação diz respeito, a alteração da faixa etária e do valor do benefício hoje denominado variável. Ainda, foi alterado a linha correspondente à extrema pobreza que passa a ser de R$ 100,00 (cem reais), assim como teve da alteração da linha da pobreza, que passa a ser de R$ 200 (duzentos reais)”, garante.

“Essa proposta também garante o retorno automático das famílias que tiverem ultrapassado o limite da renda per capita. Assim, elas não ficam obrigadas a cumprir o prazo de 36 meses, podendo retornar”, finalizou.

O projeto aguarda a constituição de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) destacou a reinauguração do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab Anil, em São Luís. Este foi o primeiro hospital a passar por uma ampla reforma pelo programa “São Luís em Obras”, da Prefeitura de São Luís.

O Genésio Ramos teve a capacidade de atendimento ampliada, com a construção de novos consultórios e entrega de novos equipamentos. “Com certeza, são ações como essa que nos fazem brilhar os olhos, encher o coração de orgulho, renovam nossa esperança e nossa fé e nos dão a convicção que a nossa ilha de fato é a ilha do amor, a ilha da garantia de direitos, e muito mais ainda está por vir”, declarou Duarte Jr na Assembleia.

A reinauguração marcou a entrega da primeira maca elétrica destinada para a realização de exames de mulheres com deficiência e com mobilidade reduzida. Duarte destacou que o secretário estadual de Saúde, Lula Fylho, informou em diálogo que ainda serão entregues mais macas elétricas. “Essa foi a primeira de muitas que ainda serão entregues ainda esse ano. Ou seja, um verdadeiro processo de expansão, descentralização pela garantia de direitos”, afirmou o deputado.

Tendo a acessibilidade como um dos fatores que orientam as ações do seu mandato, Duarte parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário Lula Fylho pela garantia desse direito essencial às mulheres com deficiência nos serviços básicos de saúde. O equipamento possibilitará a realização de exames como preventivo ginecológico, mamografia e outros. “Antes da maca elétrica, as mulheres maranhenses não poderiam realizar o preventivo pelo simples fato de ter uma deficiência, pois as macas disponíveis não eram acessíveis”, frisou Duarte.

“Somente quem viu de perto mulheres sofrendo, perdendo a oportunidade de cuidar da sua saúde, é quem sabe o quão importante é a instalação de macas elétricas em nossa cidade. Por isso, é muito importante que nós possamos reconhecer este ato e ajudar para que seja cada vez mais presente em nossa cidade”, declarou o deputado.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez, nesta terça-feira (26), a primeira entrega do pacote de 25 unidades de saúde que estão em reforma pelo programa São Luís em Obras. O Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado na Rua 13, do bairro Cohab-Anil IV, reinaugurado ontem, foi totalmente reformado.

A reforma do Centro de Saúde atingiu do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.

O centro ganhou um novo consultório odontológico, dois novos consultórios médicos e uma Central de Materiais e Esterilizações, onde serão tratados todos os materiais utilizados nos procedimentos médicos e odontológicos, atendendo a todas as normas sanitárias, aumentando a segurança dos pacientes. O centro ganhou ainda uma maca eletrônica que irá facilitar o atendimento ginecológico a mulheres com mobilidade reduzida.

O pacote de obras da Saúde abrange desde unidades da atenção primária como o Centro de Saúde da Vila Nova, Unidade Básica de Saúde da Vila Sarney, os centros de saúde do Quebra-Pote, Santa Clara e Cidade Olímpica. As obras incluem unidades de saúde de maior porte como setores do Socorrão II e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha entre outras.

Foto: Maurício Alexandre

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foto: Divulgação

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou, a decisão do novo reitor da UFMA, Natalino Salgado que decidiu ignorar a vontade da comunidade universitária e nomeou o professor Marcos Fábio, terceiro colocado na consulta para vice-reitor.

Segundo Jerry, a atitude de Natalino foi antidemocrática.

“Saudei a eleição e nomeação do prof. Natalino Salgado para reitor da UFMA e agora me manifesto para deplorar a atitude antidemocrática do mesmo reitor em ignorar o resultado das urnas ao não nomear o prof. Alan Kardec, mais votado para vice reitoria”, disse.

Jerry lembrou que da mesma forma que Natalino foi escolhido por ter sido o mais votado, deveria ter indicado o professor Allan Kardec que foi o mais votado para vice.

“Salgado, o mais votado, obviamente deveria ser também critério para a nomeação do vice-reitor. Natalino ignorou e resolveu iniciar o mandato desrespeitando e agredindo a comunidade universitária da UFMA”, disse.

Pelo que conseguimos apurar, na semana passada, Natalino teria ligado para Allan Kardec para informar sobre a sua nomeação, mas acabou mudando de opinião porque o seu grupo político não concordava com a indicação de Kardec que é filiado ao PCdoB de Márcio Jerry e do governador Flávio Dino.

Foto: Reprodução/Twitter