A Federação Paulista de Futebol divulgou nesta quinta-feira (28) os participantes e os 32 grupos da próxima edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020.

O Maranhão será representado pelo Moto Club, campeão maranhense que está no grupo 28, com jogos em Osasco e vai enfrentar na primeira fase: Osasco Audax-SP, Sport-PE e Desportiva-PA.

O Timon que é o outro time maranhense será representado pelo Tocantinense, de Imperatriz vencedor da Copa Maranhão e está no grupo 2, ao lado de Santos-SP, Olímpico-SE e Marília-SP que será a cidade sede.

Foto: Reprodução/Globoesporte.com

Nesta sexta-feira (29) acontece a Black Friday, promoção mundial que oferece produtos e serviços por preços bem abaixo do normal. Também é pejorativamente conhecida no Brasil como Black Fraude, devido a casos em que lojas aumentam os preços indevidamente e oferecem, na verdade, falsos descontos. Mas já existe uma lei para proteger o consumidor desses atos de má-fé no Estado do Maranhão.

Trata-se da Lei Black Friday (Lei nº 11.142/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que faz as empresas se comprometerem a informar, de forma clara e inequívoca, o preço sem desconto dos produtos e serviços que estão em promoção. Duarte Jr esclarece que a lei está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que estabelece como um dos direitos básicos do consumidor o direito a informações verdadeiras, claras e inequívocas.

“Essa lei é importante porque reforça e garante a proteção de um direito básico do consumidor, que é o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, de acordo com o artigo 6º, inciso III do Código de Defesa do Consumidor”, informa o deputado.

Ele acrescenta que a lei visa também impedir o falso aumento dos preços, prática adotada para que seja valorizado um desconto que na verdade é ilusório. Assim, a lei poderá trazer mais transparência e confiança na relação entre empresas e consumidores. Órgãos de defesa do consumidor serão responsáveis pela fiscalização e cumprimento da lei. Empresas que forem flagradas ofertando falsos descontos poderão sofrer punições que variam de multa a cassação de licença do estabelecimento e suspensão temporária da atividade, entre outras.

A Black Friday é uma data promocional mundial que ocorre anualmente no mês de novembro com a promessa da venda de produtos e serviços de várias áreas por preços bem abaixo do normal – uma forma encontrada pelo comércio para aumentar seus lucros e para que os consumidores adquiram os sonhados presentes de fim de ano.

Lei fruto de um mandato participativo
A ideia de que as empresas devam guardar e informar os preços normais sem desconto antes da Black Friday, como uma forma de proteger o consumidor, é uma parceria de Duarte Jr (que também é professor) com seus alunos de Direitos do Consumidor de uma universidade local.

A intenção foi fortalecer o mandato participativo, que o deputado considera essencial e necessário em um cargo eletivo, além de também poder trazer o cidadão para mais perto da política local. “Agradeço aos meus alunos Ana Barros, Carlos Moreira, Flor de Maria, Hugo de Leon, Jeilson Soares e Maria Cléa, que construíram comigo a redação desse projeto”, conclui Duarte Jr.

Confira algumas dicas para fazer boas compras na Black Friday:

Programe-se: anote tudo o que você precisa comprar, mantenha o foco e não fuja dessa lista.

Pesquise: compare os preços em mais de uma loja, você poderá se surpreender com a diferença.

Não exceda seu orçamento: não compre mais do que você pode pagar.

Compras pela internet: a loja on-line deve ter boas recomendações dos internautas e o site deve informar endereço físico, telefone, razão social e CNPJ.

E não esqueça:

As lojas podem cobrar preços diferentes de acordo com a forma de pagamento (Lei nº 13.455/2017)

Quem comprou pela internet pode se arrepender em até 7 dias depois da compra ou da entrega do produto, conforme o art. 49 do CDC.

Sempre peça a nota fiscal.

Foto: Agência Assembleia

O prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, entrega no próximo domingo (1), a Ponte de Areias que corta o rio Itapecuru-Mirim, ligando 50 povoados do município e ainda encurtando a distância para outros municípios como Itapecuru-Mirim, Presidente Vargas e Presidente Juscelino.

A Ponte de Areias foi iniciada gestão de Hilton Gonçalo em 2011, e desde que retornou ao cargo em 2017, Dr Hilton Gonçalo acelerou os trabalhos para concluir as obras.

A obra foi uma parceria realizada entre a Prefeitura de Santa Rita e Governo do Maranhão, houve também apoio do deputado federal Cleber Verde que destinou emenda parlamentar para ajudar na construção da ponte.

A Ponte de Areias tem 125 metros de extensão e atende uma antiga reivindicação da população de Santa Rita, principalmente dos moradores de povoados que ficam na margem direita do rio Itapecuru.

Para celebrar a entrega, a Prefeitura de Santa Rita preparou uma iluminação especial que dará um novo colorido nas águas do rio Itapecuru-Mirim.

Foto: Divulgação

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) pode ser o relator de uma das ações que tramitam no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Eduardo Bolsonaro.

O comunista maranhense integra, junto com Eduardo Costa (PTB-PA) e Márcio Marinho (PL-BA), a lista tríplice de onde será definida a relatoria.

As listas de todos os processos protocolados contra o parlamentar pelo estado de São Paulo foram sorteadas nesta terça-feira, 26.

A ação que pode ficar sob responsabilidade de Jerry foi apresentada pelo PSL em virtude de alegadas ofensas trocadas entre Eduardo Bolsonaro e a deputada Joice Hasselmann depois que ela perdeu a liderança do governo no Congresso.

Segundo o processo, que é assinado pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PE), Eduardo promoveu uma “campanha difamatória e injuriosa” e um verdadeiro “linchamento virtual” com ofensas e ataques pessoais contra Joice depois que ela decidiu apoiar a manutenção do Delegado Waldir (PSL-GO) na liderança do PSL na Câmara.

Listando ataques como a nota falsa de R$ 3 estampada com o rosto de Joice e a campanha #DeixedeSeguiraPepa que Eduardo publicou no Twitter, o processo também acusa o deputado de decoro parlamentar, mas não indica qual seria a melhor munição para o caso.

Foto: Reprodução/Agência Câmara

O Estado

A delegação maranhense segue mais uma vez para um novo desafio, agora é a vez do Campeonato Brasileiro Sênior de Judô na cidade de Balneário Camboriú, Santa Catarina, onde cinco judocas do Maranhão irão competir e disputar o título nacional e pontos que definirão os líderes do ranking brasileiro sênior deste ano que serão premiados com uma convocação para representar o Brasil em etapa do Circuito Mundial.

As lutas preliminares iniciam no sábado, 30 de novembro, e as disputas por medalhas serão todas no domingo. A competição vai contar com 135 atletas no masculino e 113 no feminino, somando 26 estados presentes no evento.

Entre os convocados do Maranhão e aposta de medalha é o judoca Italo Mazzilli, primeiro lugar no ranking nacional sênior (-60kgs) e que vem ganhando destaque em competições nacionais e internacionais.

Outro destaque é a judoca Adryelly Santos, categoria meio leve (52kgs) que possui vasto currículo em competições estaduais, nacionais e internacionais e é integrante da seleção brasileira.

“Pretendo concluir o ano de 2019 com 100% de aproveitamento em todas as competições. Mesmo sabendo que não será fácil, darei o meu melhor mais uma vez para subir ao pódio e trazer a medalha ao Maranhão”, destaca Adryelly.

Compondo a delegação maranhense, além de Italo e Adryelly estarão presentes os judocas Pedro Rezende, Maicon Cortez e Luciana Coelho.

Para o presidente da FMJ, Sensei Rodolfo Leite, a expectativa são as melhores para a participação dos judocas. “A expectativa é grande, temos atletas bem treinados e aptos para conquistarem medalhas no Brasileiro”, aponta o sensei.

A programação da competição que fecha o calendário nacional da Confederação Brasileira de Judô (CBJ) de 2019 começa na sexta-feira, 29, com o credenciamento das delegações e o sorteio das chaves. As lutas iniciam no sábado, a partir das 9h, e as finais serão todas no domingo. A delegação maranhense será chefiada pelo Sensei Emílio Moreira.

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Após uma intensa cobrança feito pelo vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) ao Executivo Municipal, os serviços de recapeamento asfáltico chegaram na manhã desta quarta-feira, 27, ao bairro Tibiri, zona rural de São Luís. Serão asfaltados 7 km entre os bairros Tibiri, Tibirizinho e Rio do Meio. Na Câmara Municipal de São Luís, o parlamentar vem solicitando há bastante tempo a pavimentação asfáltica para o bairro situado na área rural da capital.

“Estamos vendo que o asfalto estava sendo colocado em bairros da capital e há bastante tempo venho pedindo para que os nossos gestores olhem com carinho para zona rural. Muitas comunidades vivem uma situação bastante delicada, pessoas adoecem com a poeira e temos nossas limitações como vereador. Cobramos muito esse serviço, a população necessita de mais dignidade, fico muito feliz em ver que hoje a comunidade do Tibiri está sendo beneficiada”, avaliou Umbelino.

O parlamentar ainda destacou que vai continuar atuando para que outros bairros da zona rural sejam beneficiados com os serviços de pavimentação.

“É preciso que o asfalto chegue em outros bairros da nossa zona rural, muitas ruas nunca foram asfaltadas de comunidades que necessitam de investimentos”, destacou o vereador.

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“O governo Flávio Dino até hoje não honrou o compromisso assumido com a Assembleia Legislativa de repassar ao Hospital Aldenora Bello R$ 4,2 milhões referentes a emendas parlamentares, para garantir a manutenção do atendimento de urgência aos pacientes oncológicos na unidade”. A declaraçãoi é do deputado César Pires, feita na sessão desta quarta-feira (27). O parlamentar cobrou o cumprimento do acordo amplamente divulgado em diversos meios de comunicação.

“Tanto alardearam que todos nós, juntos, destinaríamos R$ 4,2 milhões para amenizar a crise no Hospital Aldenora Bello, mas tudo não passou de propaganda, pois até agora o governo estadual não repassou nenhum centavo àquela tão importante unidade hospitalar. Esse governo nada respeita, nem a nós que somos representantes do povo, nem à própria população”, enfatizou.

César Pires disse ainda que de nada adianta criar datas alusivas à prevenção do câncer, em níveis estadual, federal e mundial, se não existem os instrumentos necessários para fazer a prevenção que, segundo a Organização Mundial de Saúde, poderia evitar 30% das mortes causadas pela doença. “Não há outro caminho para evitar o sofrimento causado pelo câncer. Mas como prevenir-se, se não há assistência à saúde? O governo do Maranhão falha mais uma vez e pode levar milhares de pessoas à morte”, lamentou ele.

O deputado relatou ter sido informado pelo dirigente do Hospital Aldenora Belo, Antônio Dino, que o governo Flávio Dino fará o repasse dos R$ 4,2 milhões de forma parcelada, em prazo ainda não informado. “O parlamento, mais uma vez, fica à mercê da vontade do governador, que não honra seus compromissos e desrespeita a população. Há pessoas morrendo porque o governo é irresponsável com a saúde pública. É necessário que essa verdade seja tão divulgada pelos meios de comunicação quanto o acordo que até hoje não foi honrado”, finalizou César Pires.

Foto: Agência Assembleia

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou nesta quarta-feira (27) medida cautelar que determina à prefeita de Paço do Lumiar, Maria Paula Azevedo Desterro, a Paula da Pindoba, se abster de continuar fazendo contratações de pessoal para a administração pública municipal por meio da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.

O voto favorável a essa decisão, seguido pela unanimidade do pleno do TCE, foi do conselheiro Edmar Cutrim, que acatou denúncia do advogado Washington da Conceição Frazão Costa, sobre o uso desse expediente, pela gestora municipal, mesmo após o TCE e o Tribunal de Justiça terem considerado regular o concurso público realizado pela Prefeitura para admissão de servidores.

De acordo com a denúncia do advogado, não bastasse a ilegalidade dos atos para contratação de “servidores”, a Prefeitura de Paço do Lumiar cometeu ainda o erro ao contratar, sem licitação, a OSCIP para realização do seletivo. O advogado alega também que há aprovados no concurso para as mesmas funções que vêm sendo preenchidas pela Beneficiência Hospitalar Cesário Lange.

Em seu parecer, o conselheiro Edmar Curim destaca que a desembargadora Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça, negou pedido da prefeita que pretendia tornar sem efeito a decisão do Tribunal de Contas para que cessassem as contratações para as mesmas funções previstas no concurso público.

A decisão determina ainda que a prefeita seja intimada a se pronunciar sobre essas contratações, bem como a diretoria da OSCIP, e recomenda ainda que o Ministério Público de Paço do Lumiar seja comunicado da decisão a fim de acompanhar e apurar as denúncias de irregularidades.

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O goleiro Saulo, de 30 anos é alvo do Moto e pode acertar com o time rubro-negro para a próxima temporada.

As conversas entre o jogador e o Moto estão bastante adiantadas e a sua contratação agrada ao técnico Leandro Campos.

Saulo, de 1m95cm é um velho conhecido do torcedor do Moto, pois atuou no clube em 2017, ano do rebaixamento para a Série D e chegou a disputar sete partidas com bom desempenho.

No ano passado, Saulo atuou no Treze-PB, onde disputou 15 jogos e este ano estava no ABC-RN e disputou 8 partidas.

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O deputado federal Eduardo Braide confirmou para a próxima sexta-feira (29), o ato de filiação ao Podemos.

“Pessoal, nesta sexta-feira (29) iniciarei mais uma etapa importante em nossa caminhada! Vai ser a nossa filiação ao Podemos! Você é meu convidado especial e te espero no Hotel Abbeville, em São Luís, às 15h! Vamos juntos”, destacou.

A Executiva Nacional do partido marcou o ato para às 15h, no Hotel Abbeville, na avenida Castelo Branco, 500, no São Francisco.

Eduardo Braide é pré-candidato a prefeito de São Luís e lidera todas as pesquisas de opinião.

Foto: Agência Câmara