Secretários de Educação e representantes dos estados que compõem o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal realizaram, nesta terça-feira (26), em São Luís, a reunião da Câmara de Educação. Na pauta, a “Alfabetização e Aprendizagem na Idade Certa em Regime de Colaboração com os Municípios”.

Presentes na reunião os secretários de Educação: Felipe Camarão (Maranhão), Mauro Sérgio Ferreira da Cruz (Acre), Leila Soares de Souza Perussolo (Roraima) e Adriana da Costa Pereira Aguiar (Tocantins); a secretária executiva do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Nilce Costa, e representantes dos estados do Amapá (adjunta Neurizete Oliveira), Amazonas (Hellen Cristina Silva) e Mato Grosso (a adjunta Rose Maria Araújo Luzardo), além de técnicos da União de Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Anfitrião do encontro, o secretário Felipe Camarão destacou a relevância do Regime de Colaboração para o avanço da qualidade da educação básica. “O regime de colaboração com foco na alfabetização e aprendizagem na idade certa é fundamental porque diz respeito ao início do fluxo escolar da educação básica. Todos nós estamos imbuídos do mesmo objetivo, que é alfabetizar as nossas crianças até o segundo ano do Ensino Fundamental, garantindo, com isso, um fluxo escolar adequado e isso vai repercutir depois nas nossas redes estaduais. Embora a alfabetização seja uma competência dos municípios, os estados estão trabalhando com o regime de colaboração para que a gente possa ter bons resultados na aprendizagem dos nossos estudantes”, ressaltou Felipe Camarão.

“Hoje, a Câmara está discutindo, especialmente, o regime de colaboração, que é uma de nossas frentes. Então, essa integração da agenda da aprendizagem do Consed com a agenda do Fórum da Amazônia é um exemplo para o Brasil. Essa experiência tem que ser compartilhada com as demais regiões, porque, de fato, é uma agenda que a gente tem uma expectativa que vai sair um resultado efetivo e uma integração com as redes municipal e estadual”, enfatizou Nilce Costa, do Consed.

A Secretária de Educação do Tocantins, Adriana da Costa Pereira Aguiar, também realçou a união dos estados da Amazônia Legal em torno da temática. “É um debate extremamente importante porque temos desafios em comum, mas vemos aqui uma equipe de secretariado comprometida em discutir esses desafios e trazer propostas significativas. A Câmara de Educação avançou bastante com suas propostas e hoje temos aqui uma das mais relevantes, que é o Regime de Colaboração, porque todo governo precisa enxergar a educação como território, porque todas as crianças e todos os jovens pertencem ao território daquele determinado estado. Daqui sairemos levando propostas para que cada estado coloque em prática de acordo com sua especificidade”, ressaltou.

19º Fórum da Amazônia Legal

A reunião da Câmara de Educação faz parte da programação do 19º Fórum da Amazônia Legal, que será realizado nesta quarta (27) e quinta-feira (28), em São Luís, com a participação dos governadores e secretários dos nove estados brasileiros que compõem o bloco de governadores da Amazônia Legal.

Foto: Lauro Vasconcelos

O deputado federal Edilázio Júnior foi indicado pelo PSD para atuar como membro titular da Subcomissão Especial da Reforma Política, que deverá ser apreciado pela Câmara Federal em 2020.

O colegiado tem atuação dentro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual Edilázio também é membro titular. A subcomissão é formada por 13 membros titulares e outros suplentes.

A subcomissão discutirá na primeira fase a Reforma Eleitoral. Dentre as propostas estão o modelo distrital; o voto facultativo; candidaturas independentes; voto auditável; pré-habilitação de candidaturas; recall de mandato e plebiscitos e referendos. 

O colegiado também discutirá a Reforma Partidária; o regimento da Câmara e do Senado Federal e o Sistema de Governo [parlamentarismo x semi-presidencialismo].

“A reforma política é uma das discussões inadiáveis do Congresso Nacional, uma pauta importantíssima. A sociedade tem exigido e a classe política também tem convicção dessa necessidade. Vamos encarar todo o processo com muita seriedade e compromisso”, disse.

Foto: Divulgação

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou a importância do Projeto de Lei 6072/2019 que pretende aprimorar o Programa Bolsa Família.

Segundo Pedro Lucas que é coautor da proposta ao lado do depurado Eduardo Braide (PMN-MA) juntamente com vários líderes partidários, diz que o projeto é fruto da Agenda de Desenvolvimento Social e garante a reformulação dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.

A proposta assegura a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza e prevê o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa,

“Será realizado o acompanhamento proativo e continuado das famílias que são beneficiadas pelo Programa. O PL aperfeiçoa o Programa, no sentido dos benefícios destinados às famílias que tenham crianças de zero a cinco anos, refletindo em investimentos de suma importantes nesta fase da primeira infância. Outra inovação diz respeito, a alteração da faixa etária e do valor do benefício hoje denominado variável. Ainda, foi alterado a linha correspondente à extrema pobreza que passa a ser de R$ 100,00 (cem reais), assim como teve da alteração da linha da pobreza, que passa a ser de R$ 200 (duzentos reais)”, garante.

“Essa proposta também garante o retorno automático das famílias que tiverem ultrapassado o limite da renda per capita. Assim, elas não ficam obrigadas a cumprir o prazo de 36 meses, podendo retornar”, finalizou.

O projeto aguarda a constituição de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) destacou a reinauguração do Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, na Cohab Anil, em São Luís. Este foi o primeiro hospital a passar por uma ampla reforma pelo programa “São Luís em Obras”, da Prefeitura de São Luís.

O Genésio Ramos teve a capacidade de atendimento ampliada, com a construção de novos consultórios e entrega de novos equipamentos. “Com certeza, são ações como essa que nos fazem brilhar os olhos, encher o coração de orgulho, renovam nossa esperança e nossa fé e nos dão a convicção que a nossa ilha de fato é a ilha do amor, a ilha da garantia de direitos, e muito mais ainda está por vir”, declarou Duarte Jr na Assembleia.

A reinauguração marcou a entrega da primeira maca elétrica destinada para a realização de exames de mulheres com deficiência e com mobilidade reduzida. Duarte destacou que o secretário estadual de Saúde, Lula Fylho, informou em diálogo que ainda serão entregues mais macas elétricas. “Essa foi a primeira de muitas que ainda serão entregues ainda esse ano. Ou seja, um verdadeiro processo de expansão, descentralização pela garantia de direitos”, afirmou o deputado.

Tendo a acessibilidade como um dos fatores que orientam as ações do seu mandato, Duarte parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr e o secretário Lula Fylho pela garantia desse direito essencial às mulheres com deficiência nos serviços básicos de saúde. O equipamento possibilitará a realização de exames como preventivo ginecológico, mamografia e outros. “Antes da maca elétrica, as mulheres maranhenses não poderiam realizar o preventivo pelo simples fato de ter uma deficiência, pois as macas disponíveis não eram acessíveis”, frisou Duarte.

“Somente quem viu de perto mulheres sofrendo, perdendo a oportunidade de cuidar da sua saúde, é quem sabe o quão importante é a instalação de macas elétricas em nossa cidade. Por isso, é muito importante que nós possamos reconhecer este ato e ajudar para que seja cada vez mais presente em nossa cidade”, declarou o deputado.

Foto: Divulgação

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) fez, nesta terça-feira (26), a primeira entrega do pacote de 25 unidades de saúde que estão em reforma pelo programa São Luís em Obras. O Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, localizado na Rua 13, do bairro Cohab-Anil IV, reinaugurado ontem, foi totalmente reformado.

A reforma do Centro de Saúde atingiu do telhado até o piso, passando pelas instalações elétricas e hidrossanitárias, além dos equipamentos e tubulações que servem aos consultórios médicos, odontológicos e salas de exames.

O centro ganhou um novo consultório odontológico, dois novos consultórios médicos e uma Central de Materiais e Esterilizações, onde serão tratados todos os materiais utilizados nos procedimentos médicos e odontológicos, atendendo a todas as normas sanitárias, aumentando a segurança dos pacientes. O centro ganhou ainda uma maca eletrônica que irá facilitar o atendimento ginecológico a mulheres com mobilidade reduzida.

O pacote de obras da Saúde abrange desde unidades da atenção primária como o Centro de Saúde da Vila Nova, Unidade Básica de Saúde da Vila Sarney, os centros de saúde do Quebra-Pote, Santa Clara e Cidade Olímpica. As obras incluem unidades de saúde de maior porte como setores do Socorrão II e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Alemanha entre outras.

Foto: Maurício Alexandre

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foto: Divulgação

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou, a decisão do novo reitor da UFMA, Natalino Salgado que decidiu ignorar a vontade da comunidade universitária e nomeou o professor Marcos Fábio, terceiro colocado na consulta para vice-reitor.

Segundo Jerry, a atitude de Natalino foi antidemocrática.

“Saudei a eleição e nomeação do prof. Natalino Salgado para reitor da UFMA e agora me manifesto para deplorar a atitude antidemocrática do mesmo reitor em ignorar o resultado das urnas ao não nomear o prof. Alan Kardec, mais votado para vice reitoria”, disse.

Jerry lembrou que da mesma forma que Natalino foi escolhido por ter sido o mais votado, deveria ter indicado o professor Allan Kardec que foi o mais votado para vice.

“Salgado, o mais votado, obviamente deveria ser também critério para a nomeação do vice-reitor. Natalino ignorou e resolveu iniciar o mandato desrespeitando e agredindo a comunidade universitária da UFMA”, disse.

Pelo que conseguimos apurar, na semana passada, Natalino teria ligado para Allan Kardec para informar sobre a sua nomeação, mas acabou mudando de opinião porque o seu grupo político não concordava com a indicação de Kardec que é filiado ao PCdoB de Márcio Jerry e do governador Flávio Dino.

Foto: Reprodução/Twitter

Faltando quatro rodadas para o térnino do Campeonato Brasileiro Série A, sete equipes ainda lutam contra o rebaixamento.

Se considerarmos que Chapecoense e CSA com 99% de probabilidade de queda de acordo com o matemátito Tristão Garcia, restaria apenas uma equipe a cair.

As maiores chances são do Cruzeiro com 50% e o Ceará 30%. A vitória na última rodada deu mais ânimo aos torcedores do Fluminense e Botafogo.

Avaí, Chapecoense e CSA serão adversários do Sampaio na Série B. Falta conhecer apenas mais um. Quem será?

Chances de rebaixamento:

20º: Avaí – 100%
19º: Chapecoense – 99%
18º: CSA – 99%
17º: Cruzeiro – 50%
16º: Ceará – 30%
15º: Fluminense – 14%
14º: Botafogo: 6%
15º: Atlético-MG: 2%

Foto: Ailton Cruz – Gazeta de Alagoas

Dando prosseguimento a uma intensa agenda de investimentos em prol da qualidade dos serviços de saúde oferecido à população, o prefeito Eudes Sampaio entregou no último final de semana Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os prestadores de serviços lotados no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), incluindo uniformes padronizados.

A entrega foi realizada na central da SAMU localizada às margens da MA 201, de onde os profissionais se deslocam para atendimentos em toda a região do município. O prefeito Eudes Sampaio realizou a entrega dos kits de fardamento, que contam com macacões, uniformes e demais materiais que são utilizados na segurança e antissepsia durante os atendimentos em vítimas feridas.

Ele ratificou ainda a responsabilidade e compromisso dos profissionais do serviço de urgência, entendendo a importância deles para a rede de saúde no município. “A gente vê a preparação e motivação que esta equipe tem. Temos uma equipe muito boa e eu sei o trabalho bonito e heroico que é realizado diariamente. E o nosso papel, naturalmente, é dar condições para que esses valorosos profissionais desenvolvam esse trabalho dentro de um padrão de eficiência, mas que tenham também tranquilidade de exercer suas funções”, ressaltou Eudes Sampaio.

O SAMU é um serviço do Ministério da Saúde que tem por objetivo chegar precocemente à vítimas após situações de urgência ou emergência que possam levar a sofrimento, sequelas ou mesmo à morte. São urgências situações de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica, entre outras.

Após anos sem que fossem oferecidas melhorias e condições adequadas para a promoção dos serviços, a Prefeitura busca, desde o início de 2017, promover o desenvolvimento do espaço e valorizar os profissionais, fazendo com que o SAMU em São José de Ribamar seja referência em qualidade e estrutura. Segundo o secretário municipal de Saúde, Tiago Fernandes, é através dessa responsabilidade que a gestão está mudando o cenário e as condições da saúde no município.

“A reconstrução e desenvolvimento de nossa cidade passa por todo um processo como a reestruturação física de nossas unidades e saúde. Assim como em outros setores da saúde, estamos fazendo este trabalho no SAMU, dando condições, uniformes e instrumentos para que os profissionais possam realizar esse serviço. Isso é uma determinação e compromisso nosso, não somente com os usuários, mas com os servidores. Nós precisamos dar condições de trabalho a vocês”, ressaltou Tiago Fernandes.

Foto: Divulgação

O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha, viabilizou a construção de 49 casas populares para moradores do povoado Cajueiro, no município de Santa Rita. A entrega das unidades habitacionais aconteceu neste final de semana. Clique aqui e veja o vídeo.

Além do deputado Hildo Rocha também participaram do evento: o prefeito Hilton Gonçalo; o representante regional da Fundação Cultural Palmares no Maranhão, George Alan Ramalho; O secretário de Igualdade Racial do município, Lourinaldo Nunes; o vereador Ivo André; o presidente da Associação Agropecuária Quilombola, de moradores e ex-moradores de moradores do povoado Cajueiro; Lázaro Valmir e o vice-presidente da associação, Sr. Brasiliano. Também participaram do ato o engenheiro agrônomo José de Jesus (Geo); o arquiteto Lúcio Carneiro e o construtor Maciel.

“Há muitos anos os moradores do Cajueiro lutavam por esse benefício que hoje temos a satisfação de entregar. As antigas casas de taipa foram substituídas por casas de alvenaria. Assim, as famílias passam a morar em casas de boa qualidade, com terreno grande atrás para futura ampliação ou se quiser fazer uma horta no fundo do quintal, e assim poder viver bem, viver com conforto, segurança e tranquilidade e também ter um pedaço de terreno para produzir para seu consumo e também, se possível, produzir para vender”, destacou Hildo Rocha.

O deputado disse que havia uma descrença por parte dos moradores da localidade porque alguns políticos haviam prometido fazer as casas, mas as promessas não foram cumpridas.

“Fui procurado por lideranças da comunidade e assumi o compromisso de buscar os recursos junto ao Governo o Federal. Eu consegui os recursos. Houve mudança de governo, mesmo assim conseguimos manter os pagamentos em dia e o responsável pela construção fez uma obra muito boa, as casas ficaram de primeira qualidade”, comentou.

O prefeito Hilton Gonçalo ressaltou que a atuação do deputado Hildo Rocha tem contribuído para a ampliação da oferta de casas populares em todo o Maranhão.

“Hoje vivenciamos um momento de muita satisfação, graças ao trabalho do deputado Hildo Rocha. Agradeço, portanto, ao deputado Hildo Rocha por trazer este importante empreendimento. Durante os meus três mandatos fiz mais de mil casas com recurso próprio. Agora, nós temos a parceria do deputado Hildo Rocha que trouxe essas casas para o município de Santa Rita e trará muitos outros benefícios para a população”, frisou o prefeito.

Comportamento diferenciado

O presidente da Associação de Moradores do Cajueiro, Lázaro Valmir Lima Gomes, enfatizou que nunca tinha visto um deputado federal tão presente na comunidade.

“É a primeira vez que vemos um deputado federal tão presente em nossa comunidade. Todos nós estamos satisfeitos. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha por ele ter nos ajudado com esse projeto”, afirmou Lázaro.

O senhor Brasiliano disse que alguns moradores da comunidade não acreditaram no deputado, pois vários políticos prometeram fazer as casas, mas ficava só na promessa. “Eu senti firmeza nas palavras do deputado Hildo Rocha e por isso acreditou que as casas seriam feitas, eu acreditei desde o princípio, desde a primeira vez que o deputado Hildo Rocha veio até aqui eu acreditei que essa obra seria realizada. Nós estamos de parabéns, graças a Deus. Muito obrigado por sua presença e pelo apoio que você deu para a nossa comunidade, deputado Hildo Rocha”, declarou o vice-presidente da Associação, Sr. Brasiliano.

Morador antigo do Cajueiro, sr. José Domingos também acreditou no deputado Hildo Rocha. “Eu sempre garantia aos demais membros da comunidade do Cajueiro que que as casas seriam feitas. Quem não acreditava está acreditando agora. O projeto veio, fizeram as casas e estou muito feliz porque foi uma palavra cumprida. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha pela concretização desse projeto. Que a cada dia, Deus dê forças para que ele venha trabalhar cada dia mais e trazer mais projetos para o Cajueiro, pois precisamos muito”, disse o Sr. José Domingos, um dos beneficiados.

Foto: Divulgação