Com destacada atuação em prol dos conselheiros tutelares, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) parabenizou os profissionais, nesta segunda-feira (18). “Meus cumprimentos aos homens e mulheres que, apesar das dificuldades e dos riscos, não medem esforços para proteger nossas crianças e nossos jovens, garantindo um futuro melhor para todos nós”, escreveu o parlamentar nas redes sociais, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar.
Juscelino Filho também ressaltou o trabalho para assegurar mais recursos e condições para a área. Ele é autor do Projeto de Lei nº 4056/2019, que obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, a ser destinado para manutenção e apoio aos conselhos. O montante financeiro será proporcional ao número de órgãos na cidade.
“O objetivo dessa proposta é prestar auxílio financeiro no funcionamento dos Conselhos Tutelares, em especial aqueles situados em localidades com verbas escassas”, justificou o deputado, que é coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. Na Câmara, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Juscelino Filho também tem usado suas emendas ao Orçamento para estruturar o setor. No dia 9 de novembro, ele esteve em Feira Nova do Maranhão para entregar um carro 0 Km para o Conselho Tutelar (foto destaque da matéria). No início de julho, os órgãos de 18 municípios maranhenses receberam veículos e kits com computadores, impressora, refrigerador e bebedouro. Tudo adquirido com recursos assegurados por emendas do parlamentar.
“Os Conselhos Tutelares são mais importantes a cada dia, em função das crescentes ameaças às nossas crianças e aos nossos adolescentes. A eleição de 6 de outubro, quando milhares de conselheiros foram escolhidos em todo o país, mostra que esse é o pensamento da sociedade. Continuarei atuando para garantir que eles tenham condições de trabalhar com dignidade, respeito e segurança”, finalizou Juscelino Filho.
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