Começo de conversa
Antes de a Câmara Municipal aprovar o novo e polêmico Plano Diretor de São Luís, acredito que nós ludovicenses, deveríamos nos decidir se queremos dinamizar a nossa vocação portuária ou pensar em uma outra alternativa econômica e social para as áreas rurais e periféricas da cidade. Existem argumentos contra e a favor de cada uma dessas correntes. Eu acredito na combinação delas; uma atividade econômica portuária que integre as comunidades locais de forma sustentável. Tarefa difícil, mas possível.
Participei no dia primeiro deste mês de uma audiência pública organizada pela Câmara Municipal de São Luís com o intuito de ouvir a população sobre a revisão do Plano Diretor. O projeto de lei chega à casa legislativa e os vereadores querem ouvir as pessoas. Além dos vereadores e conselheiros municipais, representantes do Ministério Público, prefeitura, governo estadual, classe empresarial, sindical, universidade e movimentos sociais também estavam presentes.
Dentre vários pontos polêmicos, como a redução de áreas protegidas de dunas, áreas de aquíferos, área ambiental do Sítio Santa Eulália e da APA do Maracanã, o que chama a atenção para o debate posto neste texto é a redução em 41% da área rural de São Luís e sua conversão para área urbana. Dois argumentos da prefeitura foram colocados para defender tal medida: converter as áreas rurais povoadas e que já tenham o perfil urbano e transformar uma área próxima do porto para instalação de empresas e construção de armazéns que tenham vínculo com atividades portuárias (retroporto). Em resumo, quase metade da área rural será transformada em centros habitacionais urbanos e empresariais.
Nas discussões percebi uma divergência nítida de ideias, uns criticavam a alteração, atacando a prefeitura e as empresas que hoje já estão instaladas nos arredores do porto. Argumentavam questões sociais, ambientais e de infraestrutura. Para eles, esses empreendimentos não fomentam melhorias nas comunidades, não geram empregos para a massa, pagam poucos impostos, o lucro não fica na cidade e são altamente poluidoras. Já outros defendiam a medida de expansão do retroporto, referiam-se à vocação portuária de São Luís e ao desenvolvimento econômico. Para eles, as empresas são as responsáveis pela geração de emprego e renda e por mais receita para o governo e prefeitura. Acreditam que o progresso social só é possível se bem trabalhada a mais importante vocação econômica e estratégica de nossa capital.
Mas será que é possível contemplar essas duas correntes? Será que podemos gerar emprego e renda para reduzir a flagrante pobreza que temos na Ilha e acrescentar mais receita para o governo e prefeitura para aumentar o investimento em saneamento, infraestrutura, fiscalização, segurança, etc, sem prejudicar as populações tradicionais e afetar nosso meio ambiente? Acredito que é possível, apesar de ser um trabalho que exige um esforço generalizado e de um debate mais aprofundado.
A discussão não deve ser sobre aproveitar ou não a nossa maior vocação econômica, mas COMO vamos fazê-la de forma a trazer benefícios aos ludovicenses. Quantos empregos locais esse projeto de retroporto irá criar? Qual o compromisso do poder público em relação a essas comunidades? O incremento de receitas públicas provenientes desses empreendimentos serão investidos de que forma eficiente? Como se vê, ainda temos muito o que discutir. No momento estamos, infelizmente, entre duas situações lamentáveis: não aproveitar a nossa vocação econômica natural ou abrir áreas para que empreendimentos se instalem sem um compromisso social com a cidade.
Algo tem que ser feito e a hora de decidir é agora.
*Adriano Sarney é deputado estadual, economista com pós-graduação pela Université Paris (Sorbonne, França) e em gestão pela Universidade Harvard.
