O presidente interino da Famem, Eric Costa, se posicionou contrário à Proposto de Emenda Constitucional do Pacto Federativo que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes que não comprovarem sustentabilidade financeira. Eric Costa manifestou o posicionamento da entidade nesta quinta-feira (7) durante entrevista a TV Mirante, na qual comentou alguns aspectos do pacto encaminhado pelo Governo Federal.

Segundo levantamento da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, no estado quatro municípios podem estar na relação destas unidades atingidas pela proposta: São Pedro dos Crentes, Nova Iorque, São Fêlix de Balsas e Junco do Maranhão.  

Segundo a estimativa do IBGE , em 2018 estes municípios juntos contavam com uma população de 17.368 habitantes, com renda corrente líquida de pouco mais de R$ 63 milhões Os municípios alcançados pela PEC têm até o dia 30 de junho de 2023 para comprovar a sustentabilidade financeira.

Eric Costa esclareceu que ao propor a extinção de municípios a PEC do Pacto Federativo comete equívocos que refletirão na qualidade de vida da população. A extinção dos municípios está prevista pela inclusão do artigo 115 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

O prefeito Eric Costa falou ainda sobre alguns projetos que deve dinamizar durante o período que responderá pela presidente a Famem. Disse ainda que a entidade tem como principal diretriz a qualificação dos gestores e seu corpo auxiliar. “Essa semana entramos em contato com o ministro Raimundo Carreiro, do TCU, e estreitamos as relações com a CGU, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas do Estado, para que a gente faça um trabalho preventivo qualificar a mão de obra de toda equipe técnica nas gestões municipais”, afirmou o presidente interino da Famem.

Foto: Reprodução/TV Mirante

O deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) participou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, de audiência que discutiu a proposta da Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica, de tributar energia solar de consumidores individuais, como se fossem consumidores da rede elétrica tradicional.

Segundo a proposta da Aneel, os consumidores de energia solar deverão pagar até 63% do que pagam os consumidores da rede elétrica tradicional. Duarte Jr, que é advogado especialista em Direitos do Consumidor, posicionou-se contra a proposta, diante de representantes da agência e das centenas de pessoas que compunham a audiência. “É uma proposta completamente irracional”, definiu o deputado.

Diante de representantes da Aneel, Duarte defendeu a desoneração do consumidor de energia solar, uma vez que a instalação dos painéis fotovoltaicos é feita de forma independente e individual, a partir de investimentos de consumidores individuais e empresas. Além disso, a energia solar é considerada limpa por utilizar uma fonte natural e não prejudicar o meio ambiente. Outra vantagem é que o excedente produzido em uma unidade geradora de energia solar retorna para a rede elétrica tradicional e pode ser utilizada por outras unidades consumidoras.

“A Aneel não se preocupa com a qualidade nem com a universalização da energia elétrica. Nesse exato momento, estamos pagando caro pela energia, estamos pagando uma bandeira tarifária vermelha. E, em vez da agência reguladora incentivar, fomentar a consumação de uma energia limpa, nos traz uma proposta altamente teratológica, incongruente e paradoxal com o que vem sendo feito fora do nosso país: a tentativa de taxar o sol, a tentativa de estabelecer um aumento na carga de impostos ao cidadão não é conveniente”, afirmou Duarte, sob aplausos dos presentes na audiência.

Duarte destacou ainda que a taxação da energia solar vai contra direitos básicos definidos no Código de Defesa do Consumidor e alertou que a proposta da Aneel é inconstitucional. “O artigo 170 da Constituição Federal de 1988 estabelece como princípio essencial para a ordem econômica os direitos básicos do consumidor no seu inciso V. Consumidor esse que deve ter a liberdade garantida, pois é um direito fundamental previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, de escolher quando, onde, o quê, como e por que comprar, por que consumir. Essa proposta retira do consumidor essa liberdade, essa livre escolha”, fundamentou o deputado.

Requerimento

Duarte Jr anunciou requerimento para que uma audiência sobre a polêmica proposta seja realizada também no Maranhão. O parlamentar já havia anunciado na Assembleia Legislativa a criação de uma frente parlamentar estadual para atuar em conjunto com a bancada maranhense no Congresso, como uma forma de proteger o consumidor e o meio ambiente da proposta da Aneel.

“Eu peço que nós possamos cada vez mais nos unir, pois não é justo que o povo brasileiro mais uma vez pague o pato, mais uma vez pague por uma proposta que não condiz com a realidade em que nós vivemos. Precisamos incentivar o consumo de energia limpa, não só pelo aspecto econômico, sobretudo pelo aspecto social, mas também pelo aspecto ambiental”, completou Duarte Jr. Hoje, há aproximadamente 120 mil unidades consumidoras de energia solar no Brasil, segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica.

Foto: Divulgação

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou, nesta quinta-feira (7), a tabela da primeira fase da Copa do Brasil 2020.

Nesta primeira fase, o Imperatriz que é o único maranhense na competição está no grupo B e enfrenta as equipes do grupo A. Na estreia, o Imperatriz enfrenta o CRB-AL, no Frei Epifânio, no dia 21 de janeiro.

O grupo A é formado por CRB, Sport, Bahia, Fortaleza, Botafogo-PB, ABC, River-PI e Frei Paulistano. O grupo B tem Ceará, CSA, Vitória, Santa Cruz, Náutico, América-RN, Confiança e Imperatriz.

As quatro primeiras equipes de cada grupo passam para a segunda fase.

Jogos do Imperatriz:

21/01 – Imperatriz x CRB – Frei Epifânio
28/01 – Bahia x Imperatriz – Fonte Nova
08/02 – Sport x Imperatriz – Ilha do Retiro
11/02 – Imperatriz x Fortaleza – Frei Epifânio
07/03 – Botafogo-PB x Imperatriz – Almeidão
14/03 – Imperatriz x ABC – Frei Epfânio
21/03 – Frei Paulistano x Imperatriz – A definir

São Luís receberá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no Rio Poty Hotel, o “Seminário Mulher Democratas”, que tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação política de mulheres a nível estadual e nacional. O evento é organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão.

Na programação, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas sobre a importância da sua atuação política, contribuindo com a profissionalização de suas campanhas e ampliando as chances de sucesso eleitoral.

À frente do evento estão a deputada estadual e presidente do Mulher Democratas no estado, Andreia Martins Rezende, e o deputado federal e presidente estadual da legenda, Juscelino Filho.

Para a presidente estadual do Mulher Democratas, o seminário mostra o quanto o DEM está disposto a incentivar o ingresso de mulheres na política. “Como presidente estadual do Mulher Democratas, estou com uma expectativa bastante positiva para o seminário. Acredito que este evento, como parte da estratégia nacional de formação política das mulheres democratas e sendo composto por uma série de ações que buscam a preparação para as eleições de 2020, viabilizará candidaturas femininas com maior chance eleitoral nos Estados”, ressaltou a deputada Andreia Martins Rezende.

Para o deputado federal Juscelino Filho, “O Seminário será um evento muito importante. Nossa intenção é fortalecer a mulher politicamente. É preciso discutir e incentivar o protagonismo feminino. Tenho certeza de que será um momento muito especial,” frisou.

O evento aguarda nomes como o da deputada estadual Daniella Tema, do deputado estadual Neto Evangelista, da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, entre outras forças políticas de destaque que já confirmaram presença.

Programação

9h – Mesa de Abertura
10h – Palestra: “A Mulher na Política – Avanços e Desafios” com a palestrante Danielle Gruneich [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]
12h – Almoço
14h – Oficina I: “Construindo capital político e mobilizando redes de apoio”, com a palestrante Danielle Gruneich [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]
16h30 – Oficina II: “Explorando as potencialidades da comunicação para uma candidatura” com o palestrante Aryovaldo de Castro Azevedo Júnior [Publicitário, Professor Doutor do Departamento de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná
18h – Encerramento

Foto: Divulgação

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) recebeu na manhã desta quinta-feira (7) cinco novos jet skis doados pela mineradora Vale como parte do Termo de Cooperação assinado entre o Governo do Maranhão e a mineradora, em reconhecimento aos serviços prestados pela corporação à população do estado. O vice-governador do estado, Carlos Brandão, participou da solenidade de entrega dos equipamentos de salvamento aquático.

O termo assinado em julho deste ano pelo governador Flávio Dino e pelo diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, prevê ainda a doação de novas embarcações de salvamento, botes infláveis, equipamentos de combate a incêndio, caminhões de combate a incêndio, ambulâncias e caminhonetes, totalizando o valor de R$ 8,14 mi.

“Nos sentimos muito honrados em doar esses equipamentos para o Corpo de Bombeiros do Maranhão, pois representa melhor qualidade de trabalho e agilidade nos atendimentos preventivos e de salvamento na orla de São Luís e em ocorrências no interior do Estado”, afirmou a gerente de Relações Governamentais da Vale, Vanessa Tavares.

O vice-governador Carlos Brandão comemorou as conquistas que, segundo ele, são frutos da boa relação que o Governo mantém com a iniciativa privada. “Estamos trabalhando de mãos dadas, Governo e iniciativa privada, para a construção de um estado melhor, com mais oportunidades e qualidade de vida para todos”, enfatizou.

Sentimento compartilhado pelo secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, que ressaltou o impacto positivo das aquisições no trabalho dos bombeiros. “São equipamentos que vão dobrar a capacidade de atendimentos realizados pelo Batalhão de Bombeiros Marítimos, dando mais segurança aos banhistas”, comemorou.

“Mais vidas salvas”. Esse será o principal impacto da chegada dos novos equipamentos ao CBMMA, segundo o comandante da corporação, coronel Célio Roberto. “Poderemos fazer com mais qualidade o trabalho de prevenção, abordando as pessoas nas praias, dando as orientações necessárias, e, em casos de emergências, teremos mais agilidade na prestação de socorro aos banhistas, garantindo maior efetividade nas ações de salvamento”, pontuou

Foto: Handson Chagas

Os kitesurfistas maranhenses Socorro Reis e Bruno Lima, atletas patrocinados pela Fribal e pelo governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, estão confirmados no Campeonato Brasileiro de Kitesurf, competição que será realizada neste fim de semana em Praia Brava, em Itajaí, litoral norte de Santa Catarina. Em grande fase na temporada, a dupla do Maranhão chega ao evento nacional com boas chances de brigar pelo lugar mais alto no pódio.

No caso de Socorro Reis, as expectativas são para que ela possa repetir o desempenho das últimas duas edições do Campeonato Brasileiro de Kitesurf. Em 2017 e em 2018, a maranhense brilhou consagrando-se bicampeã nacional. Mais experiente e com uma bagagem internacional maior, a kitesurfista vai com tudo em busca do tricampeonato.

“Chegou a hora de colocar em prática tudo o que treinamos nos últimos meses. Será uma competição difícil, mas vamos dar o nosso melhor sempre”, disse a maranhense.

O atual momento de Socorro Reis é bem animador. No mês passado, ela representou o Brasil nos Jogos Mundiais de Praia, competição em Doha, no Catar. No evento internacional, competiu de igual para igual com as melhores kitesurfistas do mundo e terminou no Top-15.

Já na disputa masculina da categoria Kitesurf Hydrofoil, o jovem Bruno Lima é uma promessas da modalidade e estará em Praia Brava para consolidar seu nome entre os melhores do país. Aos 19 anos, Bruninho – como é conhecido –, será uma das principais atrações da competição e tem tudo para terminar o evento no pódio, assim como conseguiu em 2017, quando foi terceiro colocado na etapa do Brasileiro de Kitesurf Hydrofoil Tubular.

“Estou preparado para a disputa do Campeonato Brasileiro neste fim de semana. Acredito que será uma competição especial e com grandes atletas. Vou precisar me superar para conseguir alcançar meus objetivos, mas estou bastante confiante de que é possível. Só tenho a agradecer à Fribal e ao governo do Estado por acreditarem no nosso potencial e nos proporcionarem todo suporte para competir”, afirmou Bruninho.

Sul-Americano

Após a realização do Campeonato Maranhense de Kitesurf, Socorro Reis e Bruno Lima colocarão suas atenções ao Centro e Sul-americano de kitesurf, evento que ocorrerá entre os dias 12 e 17 de novembro, também em Praia Brava.

A competição deverá contar com a participação de atletas do Brasil, Argentina, Uruguai, Colômbia e Estados Unidos, além de França, Turquia, Inglaterra e Ilhas Antígua e Barbuda.

“O sul-americano 2019 é um dos eventos mais importantes do ano para mim. Poder competir com mulheres de várias nacionalidades e evoluir em cada competição é um dos maiores ganhos para qualquer atleta. Estou me preparando fisicamente e treinando forte em água para poder dar meu melhor”, concluiu Socorro Reis.

Foto: Divulgação

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

Na ACP, o MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração e solicita, ainda, que a secretaria de Administração informe o valor do salário do prefeito, porque o portal da transparência do município nunca foi implementado.

Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales.

Reintegração de posse

Em um acordo, firmado em 10 de setembro, sobre a compra de um terreno para instalar 200 famílias, em um bairro de mesmo pseudônimo do prefeito, o gestor comprometeu-se, em nome do Município, a pagar R$ 100 mil, até 25 de novembro.

O valor seria utilizado para a aquisição conjunta com a associação de moradores de um terreno de 35 hectares (350 mil metros quadrados) para instalar um distrito onde residiriam as famílias em questão.

O acordo não foi homologado pela Justiça, porque o terreno, atualmente invadido, é de propriedade da diocese do município, que ingressou com processo de reintegração de posse.

Também não foi informada a origem dos recursos que seriam usados para a compra. Além disso, a prefeitura tentou adquirir o terreno por meio de dispensa de licitação.

“Se a prefeitura desejasse comprar um terreno invadido, mas seguindo todos os trâmites, ficava dentro do poder discricionário do prefeito. Mas a compra de um terreno usando dinheiro público como se fosse privado afronta os princípios da legislação”, explica o promotor de justiça.

Pedidos

Além da indisponibilidade de bens, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes solicita a condenação do prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos em período entre três ou cinco anos e pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Outra penalidade requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

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A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) negou que esteja analisando a possibilidade de vir a disputar a eleição para a Prefeitura de São Luís no ano que vem.

Roseana disse que foi procurada em sua casa pelo deputado estadual Roberto Costa (MDB) para falar sobre o assunto, mas descartou de imediato essa possibilidade.

“Não quero nada não com campanha. Isso não procede, mas é uma questão do partido”, afirmou.

Mesmo com a negativa de Roseana é provável que Roberto Costa tenha alimentado essa possibilidade ao espalhar a notícia na mídia.

Desde que foi derrotada na última campanha para o governo do Maranhão, Roseana Sarney tem se mantido afastada do processo político e tem afirmado querer apenas se dedicar à família.

Mesmo assim, muitos políticos, principalmente alguns mais próximos tem tentado de alguma forma fazê-la mudar de opinião. Talvez até para tentar aproveitar a força do seu nome. Todas as tentativas neste sentido tem sido em vão.

Outro aspecto a ser observado é que nome de algum integrande da família Sarney é sempre lembrado em época de campanha política em São Luís.

Essa é uma estratégia bem antiga de adversários para confundir o eleitor. Antes funcionou. Será que vai funcionar em 2020?

Bom, mas não será com o nome de Roseana Sarney, pois ela descarta totalmente essa possibilidade. Pelo que estamos acompanhando, apenas o deputado estadual Adriano Sarney (PV) tem afirmado que será candidato a prefeito de São Luís.

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O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) criticou, nas redes sociais, o pacote de medidas encaminhadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional.

“A Câmara começa a examinar o mais amplo pacote de medidas liberais já proposto no Brasil. Tem coisas muito saudáveis, outras que causam muita apreensão. O fantasma do Chile nos assombra, 13 milhões de pessoas vivendo na extrema pobreza”, destacou.

Segundo Gastão Vieira, a fusão de municípios não vai reduzir os gastos do governo. Para ele, a medida é boa para fazer espuma.

“Extinguir os 1.000 municípios, o que se vai economizar? Salários de prefeitos e vereadores e funcionários? O Governo deve achar que o gasto com educação e saúde vai desaparecer depois da fusão dos municípios. Típica medida boa para fazer espuma….ou bode na sala”, disse.

“Gente vivendo com menos de 100 reais/mês, vendendo o bujão de gás para completar o mínimo para sobreviver. Serão beneficiados? Não há qualquer indicação para o curto prazo”, acrescentou.

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A tática do governador Flávio Dino (PCdoB) para administar os problemas que envolvem a sua gestão continua a mesma. Após cinco anos no cargo, o governador do Maranhão sempre silencia quando não tem resposta e se vê acuado em meio à opinião pública.

Como todo mundo já sabe, ontem o Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE) divulgou um levantamento onde aponta que o Maranhão segue liderando o ranking de pobreza e extrema pobreza no país.

Em 2016, no segundo ano de gestão de Flávio Dino, o percentual de extrema pobreza no Maranhão era de 16,9% da população, o que corresponde a aproximadamente 1,1 milhão de pessoas.

Em 2018, ao final do primeiro mandato do governador Flávio Dino, o estado apresentou percentual de 19,9% (1,3 milhão), com acréscimo de aproximadamente 223 mil pessoas nessa situação, fazendo com que o Maranhão ocupasse o 1º lugar no ranking nacional, dentre todas as unidades da federação.

Vejam que o número de pobres no Maranhão aumentou entre 2016 e 2018, exatamente no período do governo Flávio Dino.

Sempre muito ativo nas redes sociais, o governador está utilizando mais uma vez a sua tática do silêncio e não deu uma palavra sobre o assunto.
É uma espécie de quem cala consente diante dos números que lhes são desfavoráveis.

É assim que Flávio Dino administra. Segue apostando na memória curta das pessoas, fugindo das respostas e, consequentemente da sua responsabilidade ao atribuir sempre a culpa a outros.

Vamos continuar aguardando o seu posicionamento sobre os dados do IBGE, só espero que não apareçam com a fórmula ainda mais manjada de culpar o Sarney.

Isso não vai mais colar….