O deputado federal Gastão Vieira (MA) se reuniu nesta segunda-feira (4), com o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Trados, para tratar de possibilidades conjuntas de trabalho com a instituição e propor a realização de um Seminário Internacional para discutir o ensino técnico e profissional, no âmbito da inovação tecnológica, e seus desafios no Brasil.

Segundo o deputado este é um bom momento para o debate. “O Brasil está vivendo um momento muito oportuno em que se debate o financiamento da educação pública e, nesse universo, temos o ensino técnico que é um instrumento de desenvolvimento econômico e industrial de um país. Acho que é hora de instituições importantes como a CNC, e todo o Sistema S, se aproximarem ainda mais dos Governos nessa missão”, explicou Gastão Vieira.

A intenção é que o Seminário aconteça no próximo ano e reúna especialistas de diversas áreas para debater os desafios da inovação para o ensino técnico brasileiro. O parlamentar afirmou ainda que é preciso compreender as demandas da indústria no Brasil e ao redor do mundo, principalmente, com o advento da Industria 4.0.

“Conheço a CNC há bastante tempo e, quando fui ministro do Turismo, para a Copa do Mundo em 2014, por exemplo, com essa parceria, formamos mais de 290 mil brasileiros em inglês e espanhol. Estou aqui para trazer ideias e propostas que possibilitem um novo futuro aos jovens estudantes que sonham ter uma profissão e, por consequência, uma vida melhor. A gente tem que fazer com quem sabe fazer e quem sabe fazer é o Sistema S, é a CNC”, concluiu o deputado.

Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) homenageará mulheres empreendedoras maranhenses, em sessão solene, nesta quinta-feira (7), como parte da programação da Semana da Mulher Empreendedora. O ato acontece às 11h, no Plenário Nagib Haickel. A iniciativa é da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), procuradora da Mulher da Alema.

No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei, de autoria da ex-deputada estadual Graça Paz, que institui o Dia da Mulher Empreendedora Maranhense, a ser comemorado, anualmente, no dia 3 de novembro. Segundo a deputada Helena Duailibe, o intuito é incentivar o empreendedorismo, dentro ou fora de casa, para que as mulheres se sintam cada vez mais independentes e livres.

“Convido todos a participarem desse momento, que será oportuno para aumentar nossas parcerias em prol da causa e de conscientização da mulher empreendedora”, completou a parlamentar.

Na ocasião, mulheres maranhenses de destaque serão homenageadas com uma placa em reconhecimento ao trabalho que desenvolvem. Entre as homenageadas estão a atleta Iziane Castro, a juíza Luzia Madeiro Neponucena e as empresárias Guga Fernandes, Isabela Murad, Daniela Andrade, Eulália das Neves Ferreira, Luzia Rezende, Patrícia Maranhão, Abadia Castelo Branco, Danielle Rodrigues Lima e Maria Izabel Rodrigues.

Quando assumiu a Prefeitura de Santa Rita em janeiro de 2005, Hilton Gonçalo encontrou uma população de 33% analfabetos. Pensando em reduzir esse índice, o gestor investiu maciçamente em programas de alfabetização e principalmente na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Ao retornar ao cargo de prefeito em 2017, o prefeito Hilton Gonçalo tomou medidas para aumentar a capacitação da população.

Fez um grande investimento na Escola de Música Bruno Ferreira da Silva, que hoje possui 500 alunos, os quais sao enquadrados da modalidade de EJA.

Além, a Prefeitura de Santa Rita ampliou as salas de aulas na zona rural, ofertando educação para aqueles que já não estavam mais em idade escolar.

Santa Rita possui muitas terras quilombolas, descendentes de escravos que não tiveram acesso a educação. Pensando nessa situação, o prefeito Hilton Gonçalo desde o seu primeiro mandato construiu escolas em terras quilombolas, chegando a criar a primeira Escola de Tempo Integral.

Nas escolas de Santa Rita, ainda são oferecidas na modalidade EJA cursos técnicos como de eletricista e costureira.

Diante da oferta, hoje Santa Rita possui quase 2500 alunos matriculados na modalidade EJA. Esse investimento já trouxe resultados e a taxa de analfabetismo já foi reduzida, atualmente possui percentual de 21%.

Foto: Divulgação

O Imperatriz anunciou nesta terça-feira (5), a contratação de mais dois jogadores para a próxima temporada: o lateral-direito Madson Júnior e o meia Kariri que será o novo camisa 10.

Madson, de 31 anos estava no Corumbaense-MS e atuou também no São Caetano, Itumbiara, Avenida, Campinense, Olímpia-SP e River-PI

Kariri, também de 31 anos jogou pelo Paysandu, Independente- PA, Vila Nova-GO, Confiança, Penarol-AM e Duque de Caxias-RJ.

Na semana passada, o Imperatriz tinha anunciado a contratação do lateral-esquerdo Lorran, ex-Moto, além dos acertos com Dos Dantos (volante), Xaves (volante) e Renan Dutra (zagueiro).

Foto: Akira Onuma/O Liberal

A Prefeitura de São Luís, em ação conjunta envolvendo as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), Habitação e Urbanismo (Semurh), a Guarda Municipal e a Blitz Urbana, intensificou desde esta segunda-feira (4) as ações de fiscalização e disciplinamento do comércio informal em todas as quadras da Rua Grande, logradouro que passou recentemente por obras de revitalização realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Prefeitura de São Luís. As vistorias dos agentes públicos serão intensificadas por conta da proximidade das festas de fim de ano quando aumenta o movimento de ambulantes e de pessoas no local. Além do disciplinamento do comércio, a ação visa ainda garantir a preservação do patrimônio público requalificado e a segurança de quem frequenta a Rua Grande e seus entornos.

Para deflagrar a ação no maior centro comercial de São Luís, foi realizada uma reunião técnica com a participação do secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro, o secretário adjunto de Fiscalização da Blitz Urbana, Samuel Doria e agentes da Blitz Urbana. O objetivo foi definir horários e atuação de cada um no ordenamento dos espaços públicos ocupados atualmente por trabalhadores ambulantes.

O secretário da Semusc, Heryco Coqueiro, informou que todo o trabalho que será desenvolvido pelos agentes da Blitz e guardas municipais será no sentido de garantir o acesso da população de São Luís, que tradicionalmente frequenta o comércio da Rua Grande no período natalino, com disciplinamento dos espaços da via pública. “O objetivo é manter o que já foi acordado, os vendedores ambulantes nas transversais da Rua Grande. Não é permitido o fluxo do comercio informal na extensão da via. O nosso trabalho será manter o ordenamento de forma a garantir a preservação do patrimônio público”, destaca.

Atualmente, tanto a Guarda Municipal de São Luís, ligada à Semusc, e os agentes da Blitz Urbana, da Semurh, fazem vistorias frequentes para orientar e promover o ordenamento da via. Nos fins de semana, a Guarda Municipal mantém ronda na rua e no seu entorno para preservar os espaços públicos e coibir preventivamente a presença de pessoas em atitudes suspeitas na região do Centro.

Após a reunião técnica desta segunda-feira, os agentes públicos farão, além das vistorias permanentes, inspeções em horários, considerados de pico, para reforçar o trabalho de disciplinamento. “Essa atuação em horário sempre fixo será mais uma forma de manter o ordenamento do comércio na área. A intensão é garantir que os ambulantes possam comercializar seus produtos de forma organizada e a população tenha os espaços devidamente ordenados e livres para as compras de fim de ano” disse o  secretário adjunto de Fiscalização da Blitz Urbana, Samuel Doria.

Foto: Maurício Alexandre

O prefeito Eudes Sampaio cumpre uma intensa agenda administrativa, distribuída diariamente no atendimento às comunidades, em seu gabinete e nas visitas aos bairros que estão recebendo obras, ou mesmo nos locais que necessitam de ação do poder público. Foi assim na semana passada, quando esteve na Estrada do Santana, Zona Rural de São José de Ribamar.

Acompanhado de secretários municipais e do presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa, Eudes Sampaio vistoriou a estrada e outros pontos da região que precisam de obras de infraestrutura.

“Estamos aqui para olhar de perto as ações que carecem de intervenções. Não temos uma vara de condão para resolver todos os problemas da cidade, mas dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras e com a parceria do Governo do Estado, por meio da Agência Metropolitana, vamos continuar lutando para melhorar a infraestrutura do município”, disse o prefeito.

A região visitada faz parte de uma área limítrofe que contempla bairros populosos dos dois municípios, tanto de São Luís quanto de São José de Ribamar. “O Governo do Estado tem dado atenção às demandas metropolitanas nessas áreas, principalmente por saber das limitações dos prefeitos de atuarem na infraestrutura”, disse Lívio.

Ciente dessas dificuldades, o prefeito Eudes Sampaio tem buscado soluções através de parcerias com o Governo do Estado, além da captação de recursos e investimento de receita própria. Estamos “verificando as condições de trafegabilidade e buscando soluções para os problemas”, ratificou o prefeito em seu Twitter, logo após a visita.

Com ações como esta, a gestão municipal está trabalhando continuadamente para atender todas as demandas que são fundamentais na relação entre mobilidade, infraestrutura e crescimento da qualidade de vida dos ribamarenses.

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A Comissão Especial do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, realizará mais uma audiência pública nesta terça-feira (5). O tema da reunião, marcada para 13h30, será “Sistema Nacional de Trânsito – Atribuições e Competências”, atendendo a requerimentos do presidente do colegiado, Luiz Carlos Motta (PL-SP), e dos deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Mauro Nazif (PSB-RO), Hiran Gonçalves (PP-RR) e Fábio Henrique (PDT-SE).

Foram convidados o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Jerry Adriane Dias; a presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND), Larissa Brito; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Frederico Arantes; presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans (Fetran), Eider de Almeida; o coordenador geral de Operações Rodoviárias do DNIT, Braulio Borga Júnior; Estevão Timo, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Distrito Federal; além de representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Todas as audiências públicas que estão sendo realizadas são de extrema importância para reflexão e para formatarmos, de forma mais madura e responsável, a opinião que vai constar no nosso relatório. Lembrando que os três parâmetros que estão balizando o texto do substitutivo que vou apresentar dentro de alguns dias são a vida, a segurança e a redução de acidentes”, disse o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do PL 3267/2019. A expectativa é de que a votação na Comissão Especial ocorra até o fim deste mês.

Recentemente, ao falar sobre as críticas à proposição enviada pelo governo, Juscelino Filho destacou: “Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos buscar tratar tudo compatível com o clamor da sociedade”.

As discussões na Comissão Especial já debateram os desafios da redução de acidentes, os exames de aptidão física e mental para habilitação, exames toxicológicos, infrações e penalidades, e registro, licenciamento e identificação de veículos. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara, o PL 3267 tramita em caráter conclusivo no colegiado, de onde seguirá diretamente para o Senado Federal, sem passar pelo plenário.

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O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e a Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – SECCOR e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária na manhã desta terça-feira, em virtude de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social renascer e Instituto Periferia e seus responsáveis legais Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente, bem como os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo ROberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Junior, seus escritórios de contabilidade, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

Tais medidas foram requeridas pelo Ministério Público Estadual, como forma de evitar a destruição ou ocultação de provas, bem como visando instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações até o momento, as entidades acima teriam utilizado o referido documento com o fim de se beneficiar mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Foram apreendidos computadores e diversos documentos, os quais serão analisados com o intuito de obter possíveis provas da existência de crimes e indícios de sua autoria.

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B), pronunciou-se, com indignação, na sessão desta segunda-feira (4), acerca do problema verificado na educação da cidade de Monção, cujas denúncias sobre desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram levadas  ao ar pelo Fantástico da TV Globo, na noite de domingo (3). Em aparte ao deputado Wellington do Curso (PSDB), o parlamentar disse que o problema é da maior gravidade e deixa todo o estado do Maranhão entristecido. 

De acordo com Othelino, a matéria é fruto de denúncia que foi feita por cidadãos daquele município, há cerca de um ano, e encaminhada também à Polícia Federal, ao Ministério Púbico Federal, ao Ministério Público Estadual e Controladoria Geral da União, solicitando a todos que tomassem providências com relação ao grande volume de fraude no censo escolar daquele município. 

O deputado disse ser lamentável que a prefeita daquela cidade, Cláudia Silva, tenha cometido esses atos irregulares. “Acho que o caso tem que ser mesmo apurado e os envolvidos responsabilizados, porque é algo muito grave. A população de Monção não merece isso e o povo do Maranhão não pode passar por uma vergonha nacional como passou ao ver o estado sendo citado dessa forma”, frisou Othelino. 

O presidente do Legislativo maranhense pontuou ainda que isso é o fruto da irresponsabilidade e da falta de seriedade para com a coisa pública, por conta do desejo apenas de arrecadar mais, sem se importar  com o objetivo principal do recurso do Fundeb, que é o de promover a educação de qualidade, fazer com que as crianças possam estudar em escolas dignas e tenham de fato o atendimento que merecem. 

“Os órgãos devem punir exemplarmente os culpados por essa irresponsabilidade, que acabou por provocar uma grande mancha na imagem do Maranhão”, acrescentou.

Othelino Neto afirmou também que, enquanto o governador Flávio Dino promove uma grande revolução na educação estadual, “políticos sem qualquer compromisso com a causa pública agem desta forma, prejudicando as crianças e os maranhenses de um modo geral”.

Foto: Biaman Prado