Durante a sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (23), o vereador Umbelino Junior (Cidadania) votou favorável a convocação do Secretário de Governo, Pablo Rebouças a prestar esclarecimentos aos parlamentares na Câmara Municipal de São Luís.

A convocação solicita que o atual secretário informe como está sendo aplicado o recurso obtido, por meio dos empréstimos que foram autorizados pela Câmara Municipal de São Luís à Prefeitura de São Luís. Em 2017, foi aprovado o primeiro empréstimo no valor de 240 milhões de reais e no ano seguinte, 100 milhões de reais também foram autorizados, por meio de empréstimo. O recurso deveria ser aplicado em obras e serviços públicos na capital.

“Esse requerimento vem num momento muito importante. Hoje mesmo cobrei a aplicação de uma lei de minha autoria que trata sobre depressão e até hoje não foi executada. Precisamos dessas informações, dos cronogramas das obras que deverão ser realizadas com esse recurso”, afirmou Umbelino Junior.

Pela convocação, o Secretário Municipal de Governo deverá prestar esclarecimentos, na próxima terça-feira (29), na Câmara Municipal de São Luís.

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A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de convocação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público da história Casa Legislativa, realizado no primeiro semestre deste ano.

A convocação foi autorizada pelo presidente Osmar Filho (PDT) e publicada nos sites da Câmara Municipal (www.camara.slz.br) e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org), organizadora do certame.

Nesta primeira etapa, trinta aprovados e classificados, para cargos de nível superior e médio, deverão comparecer a Perícia Médica do Município, localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, entre os dias 04 a 07 de novembro do corrente ano para apresentação dos exames laboratoriais e complementares, conforme edital.

Já o prazo de entrega dos documentos e do laudo pericial ocorrerá no período compreendido entre os dias 5 a 8 de novembro do corrente ano no setor de Recursos Humanos da Câmara.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

É importante frisar que o certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foto: Divulgação

Uns vão dizer que o placar foi exagerado, outros que foi mais fragilidade do Grêmio. Mas não foi nem uma coisa e nem outra.

A verdade é que o Flamengo deu uma aula de futebol no Maracanã e se classificou para a final da Libertadores após golear os gaúchos por 5 a 0 em noite de gala e segue vivo rumo ao bi.

O Flamengo que já havia sido superior na primeira partida em Porto Alegre, embora tenha empatado por 1 a 1, massacrou o Grêmio, principalmente no segundo tempo e com muita sobra chega à final após 38 anos.

Os gols da goleada rubro-negra foram marcados por Bruno Henrique, Gabigol (2), Pablo Mari e Rodrigo Caio.

O adversário do Flamengo na final que será disputada no dia 23 de novembro, em Santiago, no Chile, às 15h30 é o River Plate, da Argentina que no momento, na minha opinião é inferior ao time brasileiro.

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, se reuniu nesta quarta-feira (23) com o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo Filho. O economista pela Universidade de Brasília (UnB) foi empossado na quinta-feira passada, 17 de outubro. Antes de assumir o órgão, ele foi secretário adjunto de Relacionamento Externo da Casa Civil da Presidência da República.

“Esse é mais um espaço importante que um membro do Democratas, que tem grandes quadros, assume no governo federal, o que significa o fortalecimento do partido e reforça o nosso compromisso com o Brasil. A visita que fiz hoje ao presidente do Incra foi para cumprimenta-lo pela posse, desejar boa sorte e colocar a mim e toda a bancada federal maranhense à disposição. Os desafios são muitos, visto que temos hoje cerca de 1 milhão de famílias assentadas no país e que a regularização fundiária é uma prioridade já anunciada pelo Planalto”, afirma Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o deputado, o Maranhão também ganha com Geraldo Melo Filho no comando da autarquia. “São quase 150 mil famílias maranhenses assentadas, ou seja, mais de 15% do total nacional. Além disso, dos 296 convênios celebrados pelo órgão em todo o Brasil, quase 50 estão em nosso estado”, observa Juscelino. “Nesta reunião, inclusive, cobrei solução para alguns desses processos que se encontram lentos ou paralisados”, acrescenta.

Geraldo Melo Filho tem ampla experiência no setor agropecuário. Entre os cargos ocupados, foi superintendente geral da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), de 2001 a 2009. Também foi superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no Paraná, onde contribuiu em programas de empreendedorismo rural, promoção social, assistência técnica e gerencial para agricultores familiares e produtores rurais; e coordenador de Projetos Nacionais do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), com destaque para a atuação no Programa de Reestruturação Produtiva das Cadeias Agroindustriais.

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Nesta terça-feira (22), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou na sessão plenária sobre o RecargaPay, aplicativo de recarga de passagens que agora integra o sistema de transporte público de São Luís. A novidade chega à capital maranhense após medidas em prol da modernização do setor solicitadas pelo deputado junto a órgãos públicos e ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET).

“É a realização de um sonho”, afirmou o deputado, que no primeiro semestre desse ano já havia protocolado a Indicação nº 936/2019, solicitando a criação de um app de recarga para facilitar a vida dos consumidores do serviço de transporte público. “O que está sendo garantido aqui é a possibilidade de recarregar e de comprar o vale-transporte, no cartão de débito e crédito”, informou Duarte Jr em plenária.

E o aplicativo vai além da simples recarga solicitada por Duarte através da indicação. O parlamentar foi ao encontro do vice-presidente de novos negócios do RecargaPay, Daniel Matias, que apresentou os outros recursos do app. “A grande revolução é que, se você recarregar até 20 reais no crédito, você tem 5% de desconto e isso não é promoção, é um benefício do aplicativo”, informou Matias.

O RecargaPay permite também a revenda dos créditos eletrônicos de passagem, como explica Daniel. “Você baixa o RecargaPay, coloca dinheiro no aplicativo via boleto,  depósito de urgência, depósito em lotérica ou transferência bancária, que você já está apto a recarregar o cartão de qualquer cliente ou amigo que esteja e você ganha 2% a mais com isso, é uma excelente oportunidade de negócio”.

O aplicativo

Duarte Jr, que também é professor de Direito, protocolou a indicação do app de recarga a partir de sugestão de alunos que vivem a realidade do transporte coletivo, como parte de uma disciplina ministrada pelo parlamentar em uma faculdade local.

Lançado nesta terça-feira (22) em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), o app RecargaPay é gratuito e já está disponível para Android e iOS. Para utilizá-lo, basta baixar o aplicativo e realizar o cadastro. Depois disso, selecione a opção “Cartão de Transporte”, em seguida, “Adicionar um Cartão”, e inserir o número. A recarga pode ser feita até 30 minutos antes do consumidor pegar o ônibus.

O RecargaPay já possui cerca de 1,5 milhão de usuários em 2019. O aplicativo disponibiliza serviços de recarga de celular (o serviço mais usado na plataforma), pagamento de contas e recarga de transporte público, novidade em São Luís, que se junta agora a cidades que já contam com o serviço, como São Paulo (SP), Recife (PE) e Pelotas (RS), entre outras. 

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A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou relatório do deputado federal Hildo Rocha, referente Projeto de Lei Complementar 404/17, do deputado Luis Tibé (Avante-MG), que estabelece limite de 30 dias para pagamento de indenização de seguro. Clique aqui e veja o vídeo.

Hildo Rocha destacou que o projeto já tramitava há muito tempo, mas os deputados que o antecederam na relatoria não conseguiram aprovar a proposta.

“Foi uma luta muito grande porque havia resistência por parte de alguns membros da Comissão, mas graças ao trabalho de articulação que fiz consegui convencer os membros do colegiado e a proposta foi aprovada”, declarou o parlamentar.

Pela proposta, a seguradora terá cinco dias, após receber o aviso e a documentação específica, para analisar o caso e pedir ao beneficiário eventuais complementações de informações.

Se a seguradora não se manifestar, fica presumido que os documentos apresentados são suficientes e ela terá o resto do prazo (25 dias) para efetuar o pagamento.

A seguradora que deixar de cumprir o prazo está sujeita ao pagamento de atualização monetária sobre o valor da indenização, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data do sinistro.

A multa nesse caso será o dobro do total da indenização. O ressegurador – outra seguradora que também tem responsabilidade sobre aquela apólice – responderá solidariamente pelo valor cobrado. Assim, o segurado poderá acionar tanto a seguradora como a resseguradora.

A proposta altera o Decreto-Lei 73/66, que trata da regulação dos seguros. “A proposta é muito boa porque as seguradoras terão prazo máximo de trinta dias para pagar as indenizações. A legislação atual permite que o prazo seja estendido por até seis meses. Portanto, essa mudança que aprovamos é uma grande vitória para o povo brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

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Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Serviço relevante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

Foto: Agência Assembleia

Atendendo a um convite da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o prefeito Eudes Sampaio ministrou palestra sobre as exitosas políticas de desenvolvimento local no município de São José de Ribamar, com foco no estímulo ao empreendedorismo. A palestra aconteceu durante a VI Semana de Administração da UEMA (SEAD), realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça – Ministério Público do Maranhão, em São Luís.

O evento, que teve como tema o “Empreendedorismo e revolução digital no desenvolvimento regional”, reuniu acadêmicos da universidade para discussões sobre temas sociais relevantes no contexto da administração, englobando inovações e tendências para os profissionais no mundo digital e os caminhos da gestão e desenvolvimento entre empreendedores.

Administrador de formação, e empresário de carreira, Eudes Sampaio ministrou de maneira impecável a palestra com o tema “Políticas de desenvolvimento local no município de São José de Ribamar”. Com um conhecimento profundo sobre a história, geografia, economia e demais setores do município, o prefeito proporcionou uma verdadeira aula de administração pública, encantando alunos e professores da UEMA, que acompanharam este momento.

“Você nos deu uma aula de administração pública. Foi muito boa essa experiência para nós e ficamos muito felizes por ver que existe um gestor que busca o desenvolvimento de uma cidade”, declarou a professora Graça Mendes, Diretora do Curso de Administração da UEMA, após a palestra.

Eudes Sampaio comentou sobre políticas importantes implantadas em São José de Ribamar desde 2017, muitas essenciais para o crescimento de indicadores positivos em esferas como educação, segurança e saúde. Com muito bom humor e de forma clara, vocabulário polido, porém extremamente técnico, Eudes Sampaio expôs aos estudantes um apanhado geral do momento positivo vivido atualmente pelo município, administrado através de uma configuração profícua que engloba uma equipe competente e uma gestão idônea na aplicação de recursos para o desenvolvimento da cidade.

Ao final, o prefeito recebeu aplausos, agradecimentos e o certificado pela condução do tema, abordado com primazia e total controle e conhecimento das informações compartilhadas.

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O lançamento do livro “Alfabetização Infantil: Novos Caminhos” – que está em sua terceira edição – aconteceu nesta terça-feira (22), durante a abertura da I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências (Conabe), na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com a presença do ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do secretário de Alfabetização, Carlos Nadalin, a obra foi lançada para um público de secretários estaduais e municipais de Educação e professores da etapa de alfabetização.

Segundo o deputado Gastão Vieira este é um momento de conquista. “Eu esperei quinze anos para que a alfabetização ocupasse lugar prioritário nos sucessivos governos brasileiros. Lançar a terceira edição deste relatório, cuja primeira foi editada em 2003 e a segunda em 2007, aqui na Conabe em 2019 é muito simbólico, porque por muitos anos este trabalho foi ignorado e, agora, além de estar sendo reconhecido, também está dando base a uma política robusta de Estado. Meus amigos, arrisco a dizer que este momento vale toda uma carreira, pois é a confirmação de que a perseverança e a crença naquilo que entendemos ser o melhor nunca é demais”, disse o deputado aconselhando o Ministro a ter pressa para a execução da política, focando na assistência técnica aos municípios para que a inovação, formação de professores e a melhoria na qualidade ocorram imediatamente.

O ministro Abraham Weintraub elogiou o relatório e afirmou que é necessário observar as evidências para a construção de bases científicas sólidas. “Mesmo o senhor fazendo a entrega do relatório aqui, não aceito como uma passagem de bandeira, pois precisamos unir forças para conseguir mudar a realidade do país. Convoco o senhor a seguirmos empunhando a bandeira da mudança do ensino no Brasil”, disse o ministro.

Segundo o secretário Carlos Nadalin, a nova política de Alfabetização do MEC busca fomentar a produção e disseminação de sínteses de evidências e de boas práticas de alfabetização, literacia e numeracia, alinhando à estratégia do MEC políticas como a Estratégia Nacional de Leitura do Reino Unido, o Painel Nacional de Leitura dos Estados Unidos, o Observatório Nacional de Leitura da França, e resgatando relatórios feitos no Brasil, que permaneceram ignorados no âmbito nacional por anos. “Graças à iniciativa do deputado Gastão Vieira, a terceira versão deste relatório está sendo apresentada ao público, trazendo contribuições muito importantes para o debate quando destaca, por exemplo, o alinhamento da Plano Nacional de Alfabetização às evidências científicas onde pela primeira vez, desde que universalizamos o acesso a escola, é possível dizer que temos uma política de alfabetização que se encontra na direção do estado da arte”, concluiu.

A I Conferência Nacional de Alfabetização Baseada em Evidências – Conabe 2019 acontece em Brasília até o dia 25 de outubro e tem como objetivo propor recomendações para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania), usou a tribuna, durante a sessão plenária desta quarta-feira (23), para repudiar a não execução da lei n° 6.419/2018 que institui a “Semana Municipal de Prevenção e Combate a Depressão”, que por lei deveria ser realizada na primeira semana do mês de outubro, com o intuito de ampliar a informação sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção, incentivar a busca pelo diagnóstico, tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo. Em 10 anos, de 2005 a 2015, esse número cresceu 18,4%. O Brasil é o país com maior prevalência de depressão da América Latina e o segundo com maior prevalência nas Américas, ficando atrás somente dos Estados Unidos, que têm 5,9% de depressivos. No total, 5,8% da população tem depressão, um total de 11,5 milhões de brasileiros.

O autor da lei, Umbelino Junior, lamentou que o descumprimento da legislação por parte do Executivo Municipal.

“Nossa proposta tem como objetivo salvar vidas. Por ano, milhares de pessoas com depressão recorrem ao suicídio, então é importante alertar os riscos da depressão. Um atendimento com psicólogo, um diálogo e ações que estavam previstas na lei, iriam colaborar com a propagação desse tema. A depressão é uma grave doença e precisamos tratar com seriedade”, alertou Umbelino.

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