Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência anunciou abertura de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. Caso as regras sejam alteradas consumidores que geram energia para consumo próprio, por meio de captação fotovoltaica passarão a pagar pela produção de energia solar. Clique aqui e veja o vídeo.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar, que é tida como energia limpa, não seria taxado, não seria tributado. Mas, agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha.

Geração distribuída

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa da Aneel no 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Trata-se da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica, inovações que podem aliar economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

Os estímulos à geração distribuída se justificam pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico. Entre eles, estão o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, há atualmente cerca de 120 mil consumidores que usam a geração distribuída. Também de acordo com a associação, cerca de 650 milhões de reais por ano são pagos pelos consumidores comuns com os subsídios.

“Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, afirmou Hildo Rocha.

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É a vez de mais uma comunidade ribamarense ser beneficiada pelos serviços do Caminhão da Juventude, a ferramenta de formação e capacitação itinerante da Prefeitura de São José de Ribamar. Na noite desta terça-feira (29), o prefeito Eudes Sampaio realizou a aula inaugural do Caminhão da Juventude no bairro Panaquatira. 

O projeto realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) capacita em cada bairro onde é instalado centenas de jovens que podem a partir de cursos de excelente qualificação imergir no mercado de trabalho, com maior experiência e conhecimento técnico.

Nesta edição os mais de duzentos inscritos terão durante trinta dias aulas teóricas e práticas dos mais variados cursos nas áreas social e tecnológica. São oferecidos para a comunidade os cursos de informática básica, web design, edição de imagem, fotografia e impressão 3D.

Em um espaço moderno, confortável e totalmente acessível o equipamento de capacitação municipal oferece oportunidades de crescimento profissional e upgrade no currículo, certificando jovens com uma referência que trará mais destaque no mercado profissional. 

O prefeito Eudes Sampaio falou aos alunos do curso durante a abertura das aulas e frisou os resultados positivos que vêm sendo obtidos em cada local que o Caminhão passa “Esse equipamento proporciona a realização de muitos sonhos, e traz para as comunidades mais educação. Nós temos hoje um caminhão moderno e isso me deixa muito feliz, aproveitem e usufruam desse instrumento que não existe em nenhum outro local no Maranhão”, lembrou o prefeito. 

Para a representante da Associação de Moradores do Panaquatira, Samara Vidal, o momento foi de agradecimento, sabendo que através do Caminhão, muitos jovens e adultos da região poderão receber conhecimento e despertar interesses em áreas tecnológicas. “Só temos a agradecer a chegada do Caminhão da Juventude, que trará cursos que servirão para profissionalizar e capacitar os nossos jovens”, ressaltou Samara.

Foto: Divulgação

Conforme a coluna vem acompanhando, a emenda de bancada impositiva destinada ao Maranhão permanece num impasse, devido a posições contrárias dos deputados federais e senadores do estado. Propostas foram apresentadas e consenso algum foi alcançado. A Comissão Mista de Orçamento não demora para ser instalada, e os representantes dos maranhenses em Brasília estão se engalfinhando.

Com reuniões raras, a bancada maranhense está fora do prazo para apresentar uma proposta com a destinação de R$ 247 milhões no Orçamento da União em 2020.

Dois grupos se formaram na bancada maranhense e cinco propostas foram apresentadas. Destas, duas estão sendo confrontadas. Ponto de divergência é o dinheiro a ser destinado para o Governo de Flávio Dino (PCdoB), principalmente.

Um grupo diz que o governador do Maranhão age para impor suas vontades com a bancada federal, e os governistas dizem que o dinheiro é necessário.

No fim de tudo, o cabo de guerra estabelecido entre dinistas e oposição na Câmara dos Deputados deve levar instituições e prefeituras em todo o estado a perder uma verba que poderia gerar benefícios.

Mas falta bom senso dos deputados e senadores maranhenses. A disputa interna para provar quem tem mais força vai exatamente de encontro com a função dos eleitos para Câmara e Senado que é representar o Maranhão.

Estado Maior

Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.

“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.

O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Com a integração de todos esses órgãos, que já vinham atuando isoladamente desde a primeira constatação do problema, teremos maior convergência de informações, uma comunicação uníssona e melhor alinhamento das ações a serem desenvolvidas”, pontou o capitão Dutra.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, alertou que “ainda não se sabe exatamente a extensão dos impactos produzidos pela poluição hídrica”, e defendeu que a parceria entre o Estado e a União fortalece as ações de monitoramento e controle.

‘Nós temos uma rede estadual de informações que pode apoiar o serviço nacional com dados referentes ao nosso estado, identificando áreas afetadas e colaborando com as intervenções necessárias”, concluiu.

Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reuniu, nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.

Foto: Gilson Teixeira/Secap

O diretor geral do Centro de Referência de Exames de Média e Alta Complexidade (PAM Diamante), Phil Camarão, foi eleito, no último dia 12 de outubro, como o mais novo integrante da Academia Maranhense de Medicina (AMM), num pleito em que conquistou 82% dos votos. Ele vai ocupar a cadeira de nº 4, que tem como patrono Henrique Antônio Leal. Sua posse irá ocorrer no próximo dia 12 de dezembro.

Com uma carreira repleta de desafios superados, ele é, também, membro titular da Câmara Temática de Medicina de Tráfego do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), representante do Conselho Federal de Medicina, integrante da Câmara Técnica de Medicina de Tráfego do Conselho Federal de Medicina (CFM) e diretor do Nordeste da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (ABRAMET) e Presidente da Federação no Maranhão.

Em sua biografia, constam uma eleição para a Câmara Municipal de São Luís, na década de 1990, cargo que exerceu por pouco tempo, uma vez que foi convidado na época para ocupar a Secretaria de Desportos e Lazer do Estado.

Antes, Phil Camarão havia ocupado as funções de diretor médico do então Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (IPEM) – atual IPREV – e presidente do referido órgão, além de comandar, posteriormente, a Unidade de Saúde do Maiobão. Como presidente do IPEM, desenvolveu um trabalho revolucionário em benefício dos servidores estaduais, tanto na área de atendimento médico, como na parte social.

Logo após sua eleição, o novo imortal da medicina maranhense disse se sentir emocionado e ao mesmo tempo lisonjeado. “É uma grande honra, uma grande satisfação, poder compor este sodalício, que reúne figuras exponenciais da Medicina do Maranhão. Só tenho que agradecer a Deus, à minha família, que sempre está me dando todo o suporte e aos meus colegas que me deram o voto de confiança e de responsabilidade”, afirmou.

Phil Camarão destacou que contou com todo apoio, todo incentivo para chegar à vitória, aos colegas Luís Henrique Bacelar e José Márcio Leite. “Eles foram incansáveis, em mais essa jornada na minha vida. É a eles a quem dedico essa vitória”, afirmou.

Foto: Divulgação

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência da da Comissão Externa que está acompanhando o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Clique aqui e veja o vídeo.

Pedro Lucas disse que é necessário fazer visitas às praias atingidas antes de realizar audiências.

Segundo o parlamentar, o crime ambiental nas praias no litoral do Nordeste chegou a um estado crítico com mais de 60 dias sem solução.

“Eu acho que nós precisamos estar presentes nestes locais para dar respostas a altura do que está acontecendo no Nordeste. Fica essa sugestão para que a gente possa fazer essas visitas o mais breve possível”, afirmou.

Foto: Reprodução

O lateral-esquerdo Lorran que jogou no time do Moto que foi rebaixado para a Sërie D em 2017, vai reforçar o Imperatriz na temporada do ano que vem.

Revelado pelo Vasco, Lorran jogou pela Seleções Brasileiras de base sub-17 e sub-20. Chegou ao time profissional do Vasco, mas uma contusão grave o tirou da equipe. Operado, Lorran começou a recuperar a forma física e em 2017 foi emprestado ao Moto para ganhar ritmo de jogo.

O jogador teve a sua contratação anunciada pelos dirigentes do Imperatriz nesta quarta-feira (30). Ele chega para substituir a Renan Luís que foi contratado pelo América-RN.

Além de Lorran, o Imperatriz já confirmou a permanência do técnico Paulinho Kobayashi e dos jogadores Dos Dantos (volante), Xaves (volante) e Renan Dutra (zagueiro).

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) não para e lança mais uma frente de asfaltamento na cidade. Hoje, os serviços chegaram ao bairro Cohama onde mais de 4 quilômetros de ruas e avenidas serão pavimentadas. Esta é mais uma frente de trabalho do eixo de Pavimentação do programa São Luís em Obras, que toda semana inicia uma nova frente de trabalho. Amanhã, começa a pavimentação no bairro Rio Anil.

Por meio do programa Edivaldo já pavimentou mais de 16 quilômetros de ruas e avenidas na região do Vinhais. O bairro também recebeu sinalização horizontal e vertical, para tornar o trânsito mais seguro para a trafegabilidade de pedestres e motoristas. Após concluir o asfaltamento na Cohama, vão ser iniciadas frentes de asfaltamento de outros bairros no entorno da Cohama e Vinhais, como Planalto Vinhais, Bela Vista (cerca de 2 km) e Cohajap (cerca de 5 km).

No Conjunto Angelim os trabalhos também já foram concluídos, totalizando mais de 5 quilômetros de vias pavimentadas. Estão em andamento os serviços no polo Cohatrac, que soma mais de 12 quilômetros de novo asfalto no Cohatrac 1, 2, 3 e 4; Residencial Primavera, Parque Aurora, Avenida Principal Jardim das Margaridas e Planalto Anil.

Na Avenida Guajajaras os trabalhos já foram concluídos na pista que dá sentido à Forquilha e agora seguirão no sentido oposto. Também já está em execução o asfaltamento na Avenida 1, do Bequimão.

As obras de asfaltamento iniciadas esta semana reforçam os investimentos que a gestão do pedetista vem fazendo na Cohama que já recebeu intervenções no trânsito e nova sinalização semafórica, o que garantiu mais mobilidade na região, diminuindo os congestionamentos. O bairro também já recebeu a modernização da iluminação pública entre outras ações que têm melhorado a qualidade de vida dos moradores. Além do asfaltamento, a Prefeitura vai reformar uma nova praça na Cohama, ampliando a quantidade os locais públicos revitalizados.

Foto: Maurício Alexandre

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia contra o ex-prefeito de Itapecuru-Mirim, Antônio Filgueira Júnior (mais conhecido como Júnior Marreca que é ex-deputado federal) e o ex-presidente da empresa Interativa Cooperativa de Serviços Múltiplos LTDA, Georgevan Santos, por crimes de responsabilidade, devido à malversação de R$ 13,9 milhões, nos anos de 2011 e 2012.

A Denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, a partir do Inquérito Civil nº 10/2015, instaurado para investigar irregularidades no contrato 32/2011, com o objeto de contratação “serviços da área pública”.

O contrato abrangia 250 pessoas cooperadas para prestarem serviços na Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em função da produtividade. O valor global do contrato era R$ 6.523.470,10.

Investigação

Durante as investigações, dois contratados, Linaria Silva e Edson Reis, relataram irregularidades nas funções e no recebimento dos salários.

Em 2016, a Procuradoria do Município encaminhou ao MPMA somente cópias da resenha do contrato e da publicação do documento no Diário Oficial do Estado (DOE), porque não foi encontrada nenhuma cópia do pregão presencial nos arquivos municipais deixados pela administração anterior.

Sem prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi feito um aditivo ao contrato, no valor de R$ 7.445.140,20.

Foi apurada, ainda, a celebração de 1.192 contratos precários de contratação de mão de obra temporária pela administração nos anos de 2011 e 2012, ao mesmo tempo da vigência do contrato do Município e a Interativa.

Pedidos

Na Denúncia, o MPMA requer a condenação de Júnior Marreca e Georgevan Santos pelos crimes de desvio de recursos públicos, ausência de prestação de contas e subtração de documentos.

Se condenados, as penas variam de 3 meses a 12 anos de reclusão.

Foto: Agência Câmara

O ex-presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão e ex-vice-presidente da FMF, Francisco José Ramos da Silva, morreu na manhã desta quarta-feira (30).

Chicão como era conhecido no meio esportivo estava internado em um hospital de São Luís onde lutava contra um câncer.

Torcedor do Sampaio, clube do qual foi vice-presidente, Francisco Ramos foi presidente do TJD-MA por mais de uma década e vice-presidente da Federação Maranhense de Futebol e chegou a assumir a presidência da entidade em 2010, após o afastamento do então presidente Alberto Ferreira, após investigação do Ministério Público.

O local do velório e do sepultamento ainda não foram confirmados.

Nota da FMF

A Federação Maranhense de Futebol, através de seus diretores e colaboradores, expressa profundo pesar pelo falecimento do advogado Francisco José Ramos da Silva, carinhosamente conhecido como Chicão, o qual foi Vice presidente da FMF e Presidente do TJD/MA.

Fica decretado o luto de 3 dias e que seja observado 1 minuto de silêncio nas partidas realizadas, neste final de semana, em nosso Estado.

Nesse momento de dor, que Deus conforte os corações dos amigos e familiares do saudoso Chicão!

Foto: Divulgação