Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado federal Hildo Rocha criticou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A agência anunciou abertura de consulta pública para rever as regras que tratam da chamada geração distribuída. Caso as regras sejam alteradas consumidores que geram energia para consumo próprio, por meio de captação fotovoltaica passarão a pagar pela produção de energia solar. Clique aqui e veja o vídeo.

“Essa ideia é inadmissível. As pessoas fizeram investimentos acreditando que o consumo da energia solar, que é tida como energia limpa, não seria taxado, não seria tributado. Mas, agora surge essa ideia da Aneel de querer taxar o sol. Não tem lógica”, enfatizou Hildo Rocha.

Geração distribuída

Desde 17 de abril de 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa da Aneel no 482/2012, o consumidor brasileiro pode gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e inclusive fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade. Trata-se da micro e da minigeração distribuídas de energia elétrica, inovações que podem aliar economia financeira, consciência socioambiental e autossustentabilidade.

Os estímulos à geração distribuída se justificam pelos potenciais benefícios que tal modalidade pode proporcionar ao sistema elétrico. Entre eles, estão o baixo impacto ambiental, a redução no carregamento das redes, a minimização das perdas e a diversificação da matriz energética.

Segundo a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, há atualmente cerca de 120 mil consumidores que usam a geração distribuída. Também de acordo com a associação, cerca de 650 milhões de reais por ano são pagos pelos consumidores comuns com os subsídios.

“Se a Aneel levar adiante a ideia de taxar a captação de energia solar nós derrubaremos a proposta, tornaremos a resolução sem efeito, não vamos permitir que os consumidores sejam penalizados por essa ideia inconcebível”, afirmou Hildo Rocha.

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É a vez de mais uma comunidade ribamarense ser beneficiada pelos serviços do Caminhão da Juventude, a ferramenta de formação e capacitação itinerante da Prefeitura de São José de Ribamar. Na noite desta terça-feira (29), o prefeito Eudes Sampaio realizou a aula inaugural do Caminhão da Juventude no bairro Panaquatira. 

O projeto realizado pela Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal da Juventude (Semjuv) capacita em cada bairro onde é instalado centenas de jovens que podem a partir de cursos de excelente qualificação imergir no mercado de trabalho, com maior experiência e conhecimento técnico.

Nesta edição os mais de duzentos inscritos terão durante trinta dias aulas teóricas e práticas dos mais variados cursos nas áreas social e tecnológica. São oferecidos para a comunidade os cursos de informática básica, web design, edição de imagem, fotografia e impressão 3D.

Em um espaço moderno, confortável e totalmente acessível o equipamento de capacitação municipal oferece oportunidades de crescimento profissional e upgrade no currículo, certificando jovens com uma referência que trará mais destaque no mercado profissional. 

O prefeito Eudes Sampaio falou aos alunos do curso durante a abertura das aulas e frisou os resultados positivos que vêm sendo obtidos em cada local que o Caminhão passa “Esse equipamento proporciona a realização de muitos sonhos, e traz para as comunidades mais educação. Nós temos hoje um caminhão moderno e isso me deixa muito feliz, aproveitem e usufruam desse instrumento que não existe em nenhum outro local no Maranhão”, lembrou o prefeito. 

Para a representante da Associação de Moradores do Panaquatira, Samara Vidal, o momento foi de agradecimento, sabendo que através do Caminhão, muitos jovens e adultos da região poderão receber conhecimento e despertar interesses em áreas tecnológicas. “Só temos a agradecer a chegada do Caminhão da Juventude, que trará cursos que servirão para profissionalizar e capacitar os nossos jovens”, ressaltou Samara.

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Conforme a coluna vem acompanhando, a emenda de bancada impositiva destinada ao Maranhão permanece num impasse, devido a posições contrárias dos deputados federais e senadores do estado. Propostas foram apresentadas e consenso algum foi alcançado. A Comissão Mista de Orçamento não demora para ser instalada, e os representantes dos maranhenses em Brasília estão se engalfinhando.

Com reuniões raras, a bancada maranhense está fora do prazo para apresentar uma proposta com a destinação de R$ 247 milhões no Orçamento da União em 2020.

Dois grupos se formaram na bancada maranhense e cinco propostas foram apresentadas. Destas, duas estão sendo confrontadas. Ponto de divergência é o dinheiro a ser destinado para o Governo de Flávio Dino (PCdoB), principalmente.

Um grupo diz que o governador do Maranhão age para impor suas vontades com a bancada federal, e os governistas dizem que o dinheiro é necessário.

No fim de tudo, o cabo de guerra estabelecido entre dinistas e oposição na Câmara dos Deputados deve levar instituições e prefeituras em todo o estado a perder uma verba que poderia gerar benefícios.

Mas falta bom senso dos deputados e senadores maranhenses. A disputa interna para provar quem tem mais força vai exatamente de encontro com a função dos eleitos para Câmara e Senado que é representar o Maranhão.

Estado Maior