As ações do Programa São Luís em Obras, iniciativa do prefeito Edivaldo Holanda Junior, estão ampliando os serviços pela cidade e melhorando a infraestrutura de diversos bairros da capital. Com intervenções estruturais urbanísticas importantes, foram ampliadas as obras no Conjunto Cohatrac e região, onde está sendo realizado o asfaltamento de ruas e avenidas essenciais para o bairro, bem como a construção de canteiro central com meio-fio e sarjetas, sinalização de trânsito horizontal e vertical, além de serviço de limpeza, manutenção e desobstrução de galerias pluviais.

“Nossa equipes estão a pleno vapor com ações no Cohatrac, bairro importante de nossa capital e que recebe serviços de infraestrutura do programa São Luís em Obras assim como o Vinhais, Angelim e Avenida Guajajaras. Com este programa nossa gestão tem levado a diversos pontos da capital obras estruturantes e necessárias a exemplo de asfaltamento, drenagem, reforma de mercados e unidades de saúde, requalificação de praças e outros logradouros, entre outras ações que impactam positivamente na qualidade de vida dos ludovicenses”, pontua o prefeito Edivaldo. 

O secretário de Obras e serviços Públicos, Antonio Araújo, destaca que as ações do São Luís em Obras no Cohatrac abrangem ainda, além do asfaltamento, serviços de drenagem. “Com orientação do prefeito Edivaldo, realizamos esse trabalho de forma preventiva, durante todo o ano, para desobstruir o sistema de drenagem e permitir o livre escoamento das águas pluviais. Além da prevenção contra acúmulo de água, o serviço de limpeza de galerias é uma medida que promove também a saúde pública e proporciona melhor qualidade de vida à população”, disse o secretário.

Na última semana, na região do Cohatrac, foram realizadas obras de drenagem na Rua Seis do Cohatrac IV e nas avenidas Joaquim Mochel e Contorno Leste-Oeste. Um dos pontos críticos, principalmente no período chuvoso, fica na Rua 6 do Cohatrac IV, no ponto que fica atrás do Centro de Ensino Professor Barjonas Lobão. No local, a galeria está sendo desobstruída e totalmente recuperada.

Foto: Maurício Alexandre

Leia mais

O governador Flávio Dino esteve no Vaticano, onde debateu, nesta segunda-feira (28), a situação da região amazônica. Ao lado de outros chefes do executivo Estadual, ministros do meio ambiente e bispos dos nove países que compõem a região, Flávio Dino participou da Cúpula dos Governadores dos Estados da Pan Amazônia. No centro das discussões, o tema “Caminhos e Compromissos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, que resultou no documento final: a Declaração dos Governadores da Pan Amazônia no Vaticano.

O evento, fruto de uma articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN-A) e da Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano, foi realizado no dia seguinte ao término do  11º Sínodo da Amazônia, em que o Papa Francisco reuniu com bispos, religiosos (inclusive de outras denominações), cientistas, especialistas, ONG e representantes de comunidades indígenas para tratar sobre a região Amazônica.

Flávio Dino destacou a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais (Foto: Diego Peres)

Durante a participação na Cúpula, o governador Flávio Dino lembrou que o Brasil experimentou dois momentos recentes que provam a existência de uma grave crise ambiental: as queimadas na Amazônia e, atualmente, o derramamento de óleo no nordeste brasileiro. Para o governador do Maranhão, a reunião tem o importante papel de combater o discurso de negação de uma crise ambiental e de enfrentar as consequências e impactos com rapidez que é exigida nessas situações.

“Bebendo da fonte do Sínodo da Amazônia, é preciso enfrentar o negacionismo e, ao mesmo tempo, enfrentar os discursos equivocados sobre a soberania nacional. A soberania nacional não é um valor que impeça a cooperação entre os povos, ao contrário, exige”, defendeu Flávio Dino.

O evento resultou da articulação entre o Consórcio de Governadores da Amazônia brasileira, da Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia e a Pontifícia Academia das Ciências do Vaticano (Foto: Diego Peres)

Na oportunidade, o governador do Maranhão destacou ainda a importância dos países se comprometerem com as populações indígenas e demais povos tradicionais. “Me parece algo fundamental, sobretudo no que se refere à defesa dos territórios que estão, infelizmente, ameaçados por uma lógica integracionista, assimilacionista, que visa, na verdade, negar a dignidade dos povos tradicionais”, destacou Flávio Dino, apresentando aos presentes a experiência do Maranhão, que produziu um Plano Plurianual dedicado aos indígenas, sugerindo esta como uma alternativa específica também no documento final da Cúpula.

No discurso, Flávio Dino pontuou a necessidade urgente de combater, como foi orientado no Sínodo, o antagonismo do superdesenvolvimento, em que nações ricas e privilegiadas consomem em excesso, e o subdesenvolvimento, com nações excessivamente pobres. “(É preciso) que sejam lembradas que as responsabilidades dos conceitos das nações sejam diferenciadas, na medida em que os mais fortes devem, de fato, cumprir os seus compromissos atinentes à fonte de financiamento de um novo modelo de desenvolvimento equilibrado, sustentável para a Amazônia e para a humanidade”, ressaltou.

No evento, o Monsenhor Marcelo Sanchez Sorondo, representando o Papa Francisco, fez um discurso em defesa dos mais pobres, direitos humanos e contra o tráfico de drogas na região.

Foto: Diego Peres

Definida a fórmula de disputa do Campeonato Maranhense 2019. A segunda reunião do conselho arbitral aconteceu nesta segunda-feira (28). E conseguiram aprovar uma fórmula na qual quase todo mundo já entra classificado na primeira fase.

Os clubes aprovaram uma fórmula de disputa com as oito equipes jogando entre si apenas em sistema de ida e que seis equipes se classificam para a segunda fase. As duas últimas serão rebaixadas para a 2ª divisão. As únicas equipes que não se classificam. E vai ser assim até 2021.

Os dois primeiros colocados na primeira fase avançam direto para a semifinal. As outras quatro equipes disputarão uma repescagem (3º x 6º) e (4º x 5º) em jogo único para definir os outros dois semifinalistas.

As semifinais serão disputadas em jogos de ida e volta. Com vantagem dos dois primeiros colocados na fase de classificação. Os vencedores fazem a final, também em duas partidas.

Mais uma vez não haverá equilíbrio no número de jogos das equipes dentro e fora de casa. E o São José ganhou sinal verde para mandar seus jogos no Castelão e Nhozinho Santos.

Pelo sorteio, foi definido que Sampaio e Maranhão farão três jogos no interior. Moto e São José fazem apenas dois. As equipes do interior farão três jogos fora e quatro em casa.

Vale destacar que essa fórmula aprovada foi proposta pelo Juventude e teve os votos a favor de Imperatriz, Santa, Quitéria, Cordino e FMF. Foram contrários e defenderam os jogos de ida e volta na primeira fase entre todas as equipes Moto, Sampaio, São José e Pinheiro, mas foram votos vencidos.

Foto: Reprodução/TV FMF

Em pronunciamento durante Sessão Solene da Câmara Federal alusiva ao Dia dos Servidores Públicos, que é comemorado nesta segunda-feira, o deputado Hildo Rocha, destacou a importância dos profissionais que prestam serviços em todas as instâncias do serviço público. Rocha enfatizou que só existe sociedade organizada se houver serviços públicos.

“Não há nenhum lugar do mundo, em que haja sociedade organizada, sem serviços públicos. Não conheço nenhum município, nenhum estado ou país em que isso ocorra. Por isso, o trabalho dos servidores públicos é imprescindível”, afirmou o deputado.

De acordo com o parlamentar, embora a presença de servidores públicos seja condição indispensável para a existência e bom funcionamento das organizações estatais, existem atividades que podem ser exercidas por trabalhadores terceirizados.

“Mesmo sendo permitido o exercício de atividades por meio de mão-de-obra terceirizada, o núcleo do serviço público tem que ser controlado, organizado e planejado por um servidor público, isso é fundamental. E, para que nós possamos ter serviço público de qualidade, é necessário que os servidores públicos tenham condição e motivação para trabalhar, pois só assim poderá desempenhar bem o seu trabalho”, argumentou Hildo Rocha.

O parlamentar lembrou que a Constituição brasileira, promulgada em 1988, denominada de carta cidadã, deu garantias aos servidores. “Garantias como estabilidade que nós não podemos mudar, não podemos acabar com a estabilidade porque os governos a cada quatro anos mudam, mas a rotina do serviço tem que permanecer e tem que continuar, Para que isso aconteça, é indispensável que os servidores tenham estabilidade”, comentou.

Mão amiga

Hildo Rocha afirmou que sempre esteve e sempre estará à disposição dos servidores públicos para contribuir, no âmbito da sua atuação parlamentar, com ações que possam melhorar as condições de trabalho dos servidores públicos.

“Qualquer proposta legislativa que possa implicar em dificuldades para o exercício do serviço público não terá o meu apoio. Qualquer reforma administrativa que vier para retirar direitos do trabalhador não terá o meu apoio”, garantiu o deputado.

Qualificação

O parlamentar destacou no rastro dos direitos assegurados pela Constituição de 1988, vieram exigências impostas pela nova ordem econômica mundial.

“O serviço público exige que os servidores sejam competentes, é necessário muito estudo, participação frequente em cursos e treinamentos, além da obrigatoriedade da aprovação em concursos públicos muito competitivos, muito difíceis de passar. Essa realidade é condição indispensável para que tenhamos nos serviços públicos os melhores cérebros até porque, o patrão do servidor público é a sociedade, é um patrão exigente. Viva o serviço público brasileiro.”, proclamou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

O presidente da República, Jair Bolsonaro confirmou nas redes sociais a ampliação do aeroporto e do porto de Alcântara.

O anúncio de Bolsonaro acontece menos de uma semana após a aprovação na Câmara do Deputados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

“Contamos com a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas no Maranhão, pelo Congresso Nacional. Fora os bilhões de dólares que o Brasil conquistará, trabalho local, ampliações de aeroporto e porto beneficiarão diretamente a evolução daquela região”, destacou Bolsonaro.

Na semana passada, o secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio esteve visitando o Centro de Lançamentos de Alcântara e identificou a necessidade de algumas obras emergenciais que deverão ser executadas nos próximos meses pelo governo Federal.

Foto: Agência Brasil

Começa a tramitar esta semana no Senado Federal, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que autoriza parceria entre Brasil e Estados Unidos da América (EUA) para exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

A peça foi aprovada pela Câmara Federal na última terça-feira por 329 votos a favor e 86 contrários em turno único, em regime de urgência. A informação da bancada maranhense no Congresso Nacional é de que o acordo é uma das prioridades do Governo Federal para este ano.

A expectativa do Executivo é de que a tramitação do projeto no Senado seja rápida, para que haja aprovação do texto até o período que antecede o recesso parlamentar de fim de ano. Para isso, contudo, será necessária a intervenção de governistas na Casa.

Regimentalmente, a peça precisa passar por pelo menos três colegiados antes de ir ao Plenário: Comissão de Relações Exteriores; Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Para driblar a morosidade é provável que um dos governistas protocole requerimento com pedido de urgência. Se aprovado, o requerimento elimina algumas etapas na tramitação [a exemplo de votação em dois turnos] e dá celeridade à análise.

Foi justamente o que ocorreu na Câmara Federal.

A bancada maranhense já se posicionou a O Estado com voto em bloco pela aprovação do acordo. Trata com reserva apenas sobre alguns pontos, o que deve ser resolvido até a apreciação do mérito do projeto.

Se alinhado esse entendimento da bancada à prioridade já dada pelo Governo Federal ao AST, é provável que o acordo Brasil – Estados Unidos seja selado logo.

Estado Maior