A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, neste sábado (19), o Dia D da Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo na capital maranhense. A ação tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de cinco anos. Durante a programação será disponibilizada, pela manhã, das 8h às 12h, nas 62 unidades de saúde a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo e outras doenças. À tarde, das 15h às 19h, ainda no sábado, as doses estarão disponíveis em postos volantes nos shoppings da Ilha (Maranhão Novo), Rio Anil (Turu) e São Luís (Jaracati).A campanha reforça as ações preventivas de saúde colocadas em prática pelo prefeito  Edivaldo Holanda Junior. 

O prefeito Edivaldo destaca que a saúde preventiva tem sido um dos foco de sua gestão que tem realizado ações de promoção e proteção da saúde como estratégias para garantir à população melhoria da qualidade de vida. “Temos executado uma série de programas na área de saúde preventiva, disponibilizando em nossa rede a vacina contra sarampo, rubéola e caxumba, imunizando de forma permanente o público-alvo para estas doenças”, disse o prefeito. 

Como parte das ações preventivas de saúde a Prefeitura tem mantido equipes de combate a endemias nas ruas e realizado campanhas educativas em bairros e escolas, entre outras atividades. 

Segundo o secretário Lula Fylho este fim de semana é decisivo para ampliação da cobertura  vacinal. Ele alerta os pais para necessidade de apresentação do Cartão Criança. “A vacinação é exclusiva para aquelas que não receberam dose alguma ou não tomaram o reforço, e o profissional da unidade de saúde faz a avaliação se há ou não necessidade da imunização”, explica o secretário.

Mais de 3.520 crianças já compareceram às unidades de saúde da rede em resposta à campanha contra o sarampo, iniciada no dia 7 de outubro. Do total de pessoas convocadas, 1.678 receberam a vacina. De acordo com a Coordenação de Imunização da Semus, muitas crianças estavam com as carteiras de vacinação atualizadas, o que excluiu a necessidade de aplicação da dose contra o sarampo.

A segunda etapa da campanha contra o sarampo, que englobará pessoas de 20 a 29 anos de idade e que ainda não foram vacinados contra a doença, ocorrerá entre os dias 18 e 30 de novembro. Para este público, o Dia D ocorrerá em 30 de novembro.

Foto: Honório Moreira

Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís, desde o mês passado, projeto de lei nº 254/19, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que estabelece a obrigatoriedade da inspeção predial técnica nos imóveis – públicos e privados – da capital maranhense.

A proposta do pedetista modifica lei municipal sancionada em 1997, de autoria do então vereador José Joaquim, que criou o dispositivo, determinando que o Município ficasse responsável pela execução da inspeção.

De acordo com o projeto de Penha, que levou em consideração as dificuldades do Poder Público relacionadas à mão-de-obra para realização do trabalho, os laudos da vistoria técnica, manutenção preventiva e periódica das edificações poderão ser emitido por profissional ou empresa legalmente habilitada junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Maranhão (CAU).

“Município e Estado, caso não possuem condições de promover a inspeção utilizando servidores públicos, poderão contratar mão-de-obra especializada para tal fim. Prédios privados deverão contratar profissionais especializados. Parabenizo o ex-vereador José Joaquim, que foi um visionário ao propor o dispositivo. Porém, é necessário que façamos a sua atualização com o objetivo de adotarmos medidas de prevenção e evitarmos, por exemplo, tragédias como as que aconteceram na comunidade Muzema, no Rio de Janeiro, e na cidade de Fortaleza, onde, ontem, um prédio desabou”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito no plenário da Câmara.

No mês passado, vale destacar, Penha promoveu audiência pública para discutir o projeto. O evento reuniu profissionais especializados e representantes de entidades de classe. “Esse projeto tem um alcance social muito grande, visa garantir a segurança da sociedade que faz uso dessas edificações e estruturas”, avaliou, à época, o presidente do CREA, Berilo Macedo.

O que diz o PL?

O projeto determina como alvos da inspeção obrigatória imóveis com três ou mais pavimentos; de uso comercial, industrial, institucional, educacional, recreativo, religioso e de uso misto; de uso coletivo, público ou privado.

Edificações com 50 anos ou mais serão vistoriadas anualmente. Entre 31 anos a 50 anos, a inspeção ocorrerá a cada dois anos. Na faixa de 21 anos a 30 – e, independentemente da idade, para imóveis comerciais, industriais , privados não residenciais, clubes de entretenimento e edificações públicas – a inspeção ocorrerá a cada três anos. Imóveis com até vinte anos a vistoria será promovida a cada cinco anos.

Na elaboração do laudo de vistoria técnica, o profissional ou empresa deverá observar e registrar aspectos de segurança, obedecendo todas as normas pertinentes da ABNT.

O não cumprimento das normas estabelecidas gerarão sanções, como pagamento de multa e penalidades administrativas.

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal ajuizou nova ação contra a União motivada pelo derramamento de óleo que atinge a costa do Nordeste. O processo requer que a Justiça Federal obrigue a União a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Os pedidos da ação judicial, que é conjunta, abrangem toda a costa do Nordeste.

Plano

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído em 2013, através de decreto do Governo Federal, com o objetivo de preparar o País para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste desde o mês de setembro.

O documento, bastante detalhado, descreve responsabilidades, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo com foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”.

De acordo com o decreto, integram o comitê executivo do plano o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia, o Ministério dos Transportes, a Secretaria de Portos da Presidência da República, a Marinha do Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional.

Omissão

Para o Ministério Público Federal, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente.

De acordo com Ramiro Rockenbach, “tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados da região e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”.

Na ação, o MPF afirma que, “não obstante a extrema gravidade do desastre ambiental, com todos os dados e impactos demonstrados, e ainda a decretação de emergência pelos Estados de Sergipe e da Bahia, fato é que a União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Não há, pois, razão plausível mínima para não se implementar, de imediato, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. É, pela legislação e pelos fatos reais, medida que se impõe”.

Pedidos 

A ação pede, em caráter de urgência, que a União seja obrigada a acionar em 24 horas o Plano Nacional de Contingência e multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

Também está entre os pedidos que um representante de cada órgão estadual de Meio Ambiente dos Estados afetados pelo acidente integrem o comitê de suporte ao Plano de Contingência e que os Estados tenham autonomia para fiscalizar as medidas.

Por fim, o MPF registra na ação que, para fins de operacionalização, fiscalização e com respeito à independência e autonomia de cada Estado da Federação envolvido, que uma vez implementado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, membros do Ministério Público Federal em cada Estado da Federação atingido acompanharão a execução do PNC de acordo com as circunstâncias e especificidades socioambientais locais.

O documento foi assinado pelos procuradores da República Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2416/15, do deputado Hildo Rocha, que permite ao poder público fornecer equipamentos de gravação em vídeo ou tecnologia de transmissão e registro de vídeo a equipes encarregadas de ação policial em que haja o uso da força policial. Clique aqui e veja o vídeo.

Segundo Rocha, a proposta além de ser importante meio de controle social da atividade policial é uma forma de proteger os policiais que agem corretamente.

Caso Ágatha

O parlamentar argumentou que o uso de dispositivos de gravação, nas operações policiais, facilitará a apuração de casos como o que teve como vítima a Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, morta com um tiro nas costas dentro de uma kombi no Conjunto de Favelas do Alemão, na noite de sexta-feira 21 de setembro.

“A aprovação dessa lei trará grandes benefícios porque a sociedade passará a dispor de meios para obter informações confiáveis e tirar dúvidas acerca de eventuais ocorrências em que haja suspeita de anormalidade e será uma garantia para as forças policiais, pois estas terão meios para avaliar os procedimentos de policiais, especialmente em operações em que haja a necessidade de emprego da força, aprimorar as ações e, quando for o caso, isentar a culpa de policiais civis e militares que cumprem os protocolos de segurança, ou seja, que agem em conformidade com a legislação”, argumentou Hildo Rocha.

Lei Irialdo Batalha

O Projeto de Lei 2416/15 foi batizado com o nome de Lei Irialdo Batalha, em homenagem ao mecânico arariense que foi executado após ter sido baleado durante operação da polícia militar, no município de Vitória do Mearim, no dia 25 de maio de 2015.

A proposta prevê que a gravação deverá ser feita individualmente por todos os policiais que participarem da ação, devendo ser armazenada por, no mínimo, seis meses. O projeto determina que qualquer pessoa pode ter acesso aos conteúdos gravados em vídeo, segundo critérios da Lei de Acesso à Informação, (Lei 12.527/11).

Como tramita em caráter conclusivo o projeto do deputado Hildo Rocha será enviado para análise no Senado Federal onde deverá ser aprovado para em seguida ir à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Divulgação

Não tem jeito.

Até parece que falamos as mesmas coisas todos os dias e ninguém toma mesmo uma providência.

Se não bastasse a Caema, agora é a OI que também está quebrando o safalto que acabou de ser renovado pela Prefeitura de São Luís no jardim das Margaridas, na região do Cohatrac.

Pelo que conseguimos apurar, a OI sequer comunicou previamente a Semosp que executaria serviços no local.

Pelo visto a Caema fez escola…

A Prefeitura de São Luís não pode mais aceitar que essas empresas destruam o trabalho que ela vem fazendo nos bairros.

Não entendo como o Ministério Público, também não se sente provocado com esse exemplo de dinheiro público jogado fora.

Gostaria muito de ver a promotora Lítia Cavalcanti atuando nisso. Fica aqui a dica…

Os clubes vão discutir hoje com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) regulamento e fórmula de disputa para o Campeonato Maranhense 2020.

Para garantir o número de jogos às equipes igual dentro e fora de casa e equilibrar a disputa pelo título e por rebaixamento apresentamos duas sugestões.

A FMF vai propor o rebaixamento de duas equipes. Sugiro aos clubes melhor discussão neste ítem, pois a 2ª divisão pouco tem acrescentado e as equipes jogam com os mesmos atletas que já disputaram a 1ª divisão.

Acho que poderiam manter a primeira divisão com 8 equipes ou até 9, mas deveriam permanecer com o rebaixamento de apenas uma. Mas entendo a tese de quem acha que rebaixando dois vai mexendo um pouco e despertando maior interesse na 2ª divisão.

Sugestões para o Campeonato Maranhense:

Uma boa fórmula e com equilíbrio de jogos entre as equipes seria uma fórmula na primeira fase de ida e volta com as oito equipes jogando entre si. Total 14 datas.

As duas primeiras fariam a decisão em dois jogos. Essa fórmula garante número de jogos igual na primeira fase e todas as equipes jogando com mando de campo dentro e fora de casa. Garantiríamos o equilíbrio.

Se aumentarem as datas poderia se fazer semifinal e final.

Outra fórmula seria em grupos

Primeira fase

Dois grupos com 4 equipes que jogam entre si em sistema de ida e volta. Os grupos seriam definidos por sorteio em potes.

Exemplo:

Grupo A: Sampaio, Maranhão, Juventude e Pinheiro
Grupo B: Moto, Imperatriz, Cordino e Santa Quitéria

Segunda fase

As duas melhores equipes de cada grupo disputam outro quadrangular de ida e volta para saírem os dois finalistas.

As quatro equipes eliminadas na primeira fase disputam o quadrangular da morte para definir a equipe ou equipes rebaixadas.

Terceira fase

Final de ida e volta

Total de datas: 14

Usuários da Farmácia de Medicamentos Especializados (FEME) estão sofrendo com a falta de remédios promovida pelo Governo do Estado. A denúncia foi realizada na manhã desta quinta (17) pelo deputado estadual Adriano Sarney (PV). Segundo o parlamentar, centenas de pessoas têm procurado o seu gabinete para denunciar a situação.

A FEME é ligada ao Governo do Estado e é responsável pela distribuição de medicamentos para o tratamento de doenças raras que devem ser tomados, normalmente, por toda vida ou grandes períodos de tempo.

De acordo com Adriano Sarney, a FEME vem desamparando a população carente de seus serviços. “Recebi incontáveis reclamações de pacientes que necessitam de medicamentos, que tem o direito, e que não recebem os medicamentos por omissão e incompetência do governo”, disse Adriano.

Adriano afirmou que há quatro anos as pessoas que dependem da FEME reclamam da baixa qualidade e instabilidade dos serviços. Medicamentos como mesilato de imatinibe, para o câncer, e azatioprina, usado no tratamento intestinal, estão em falta. Alguns deles, segundo relato do deputado, chegam a custar R$ 300 por caixa.

O deputado ainda afirmou que os mais pobres são os mais afetados pelo fracasso na distribuição dos remédios. “São medicamentos caros, de extrema importância e de uso contínuo, problema que afeta principalmente a população mais pobre”, disse.

O deputado ainda relatou que algumas famílias estão se endividando por conta da situação. “A descontinuidade do serviço está fazendo famílias recorrerem a empréstimos, venda de bens pessoais e coisas muito piores. Esse é o resultado do descalabro na saúde do estado”, disse Adriano.

Adriano protocolou requerimento exigindo informações sobre a interrupção do fornecimento desses remédios aos pacientes e qual a previsão de retomada.

O deputado lembrou que em 2011 a FEME viveu seu apogeu. Na época a instituição ganhou prédio e novas instalações que foram bastante comemoradas pela população. “A FEME se fortaleceu em 2011 com a ex-governadora Roseana Sarney. Hoje o bom trabalho é apenas uma lembrança dos tempos em que a saúde era bem tratada no estado”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

O Sampaio perdeu um dos seus principais jogadores que não continuará no clube em 2020.

O meia Rodrigo Andrade acertou com o Botafogo-PB, onde vai disputar quatro competições na próxima temporada.

O que chama atenção é que, o Sampaio ainda não divulgou a lista dos jogadores que interessam ao clube, mas após o acerto de Rodrigo Andrade com o time paraibano, se apressou em dizer que o meia não estava nos planos.

É muito estranho como um bom jogador como Rodrigo Andrade deixa de interessar ao Sampaio. A menos que algum outro tipo de problema extracampo complicado a sua renovação de contrato.

O fato é que, Rodrigo Andrade foi indiscutivelmente um dos responsáveis direto pelo acesso do Sampaio à Série B e encontrar um substituto à altura não será nada fácil.

Mas sempre que nossos clubes perdem um bom jogador, logo alguém aparece afirmando que vem outro melhor….

Vamos aguardar….

Foto: Lucas Almeida / L17 Comunicação